Bolsonaro entregará MP de auxílio emergencial pessoalmente ao Congresso

 Presidente ainda precisará editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 17. Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.

Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio. 

A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os pagamentos só devem começar de fato em abril. Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.

Agência Estado e Correio do Povo

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Justiça do Paraná mantém bloqueio de bens de ex-presidente Lula

 Luiz Antonio Bonat, responsável pela Vara Federal de Curitiba, enviou ações relacionadas ao Instituto Lula para a Justiça Federal de Brasília

O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável atual pelas ações da Lava Jato da 13ª Vara Federal de Curitiba enviou os processos do Instituto Lula para a Justiça Federal de Brasília, como determinado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A remessa dos autos de duas ações penais foi feita nessa terça-feira após Fachin ter entendido que a vara do Paraná não era o foro adequado para julgar quatro processos envolvendo o petista na Operação Lava Jato. Os processos foram conduzidos e julgados ao longo do tempo pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Fachin, em sua decisão, anulou todas as decisões de Moro, desde o recebimento das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal, até as condenações nas ações do triplex do Guarujá, doações ao Instituto Lula, terreno do Instituto Lula e o sítio de Atibaia, o que fez com que Lula se tornasse elegível. O petista é virtual candidato para as eleições presidenciais do ano que vem.

Na decisão, Bonat afirmou que, "sobre os efeitos da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, o Exmo. Ministro Edson Fachin salientouque a nulidade limitaria-se aos atos praticados no bojo das ações penais, inclusive as decisões de recebimento das denúncias, e consignou que caberia ao Juízo declinado, da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidir sobre a possibilidade de convalidação de atos instrutórios".

Ou seja, o juiz federal de Curitiba entendeu que as decisões nas quais foram determinados bloqueios de bens de investigados, dadas a pedido do MPF, não foram proferidas nas ações penais, mas em feitos cautelares, instrumentais às respectivas ações penais.

"Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu o juiz.

O juiz federal mandou que Fachin fosse comunicado de sua decisão e, caso o ministro tenha interpretação diferente da dele, "bastará informar a este Juízo e, imediatamente, promoverei os respectivos desbloqueios".

R7 e Correio do Povo

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Rússia critica decisão britânica de aumentar arsenal nuclear

 Reino Unido poderá ter até 260 ogivas

A Rússia denunciou nesta quarta-feira a decisão do governo britânico de aumentar seu arsenal nuclear, algo que não acontecia desde o fim da União Soviética. "Lamentamos muito que o Reino Unido tenha optado pelo caminho do aumento de suas armas nucleares", afirmou o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov. "Esta decisão prejudica a estabilidade mundial e a segurança estratégica. A existência de armas nucleares é uma ameaça para a paz em toda a Terra", completou.

Na terça-feira, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou no Parlamento, ao apresentar um relatório sobre defesa, segurança e relações exteriores, que o Reino Unido aumentará o teto de seu arsenal nuclear até um máximo de 260 ogivas, o que representa um aumento de quase 45%.

O relatório apresentado por Johnson aponta a Rússia como grande ameaça para o país. Nos últimos anos as relações entre os dois países se deterioraram, devido em particular aos envenenamentos em território britânico de opositores russos. "Nenhuma ameaça emana da Rússia", respondeu Peskov, que considera "inaceitável" afirmar o contrário.

O anúncio do Reino Unido sobre seu arsenal nuclear encerra um desarmamento progressivo implementado desde o colapso da URSS há 30 anos. Esta mudança de rumo - após o compromisso assumido pelo Reino Unido em 2010 para reduzir seu arsenal até meados da década de 2020 - se justifica por uma "crescente gama de ameaças tecnológicas e doutrinária", afirma o documento britânico.

A decisão britânica segue no sentido contrário aos objetivos internacionais de luta contra a proliferação, poucas semanas depois do anúncio da prorrogação de um tratado entre Estados Unidos e Rússia para limitar as armas nucleares. 

AFP e Correio do Povo

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Biden diz concordar que Putin é um ''assassino''

 Presidente dos Estados Unidos disse que líder russo "pagará as consequências" por, supostamente, tentar minar sua candidatura nas eleições de 2020

O presidente americano, Joe Biden, disse que concorda com a afirmação de que seu par russo, Vladimir Putin, é um "assassino" e advertiu que "pagará as consequências" por, supostamente, tentar minar sua candidatura nas eleições de 2020 - segundo entrevista exibida nesta quarta-feira pela ABC.

Questionado pelo jornalista sobre se achava que o presidente russo "é um assassino", Biden responde: "Sim, acho".

O presidente da Câmara Baixa russa, Viatcheslav Volodin, reagiu em sua conta no aplicativo Telegram, afirmando que a declaração é um "ataque" à Rússia.

"É a histeria decorrente da impotência. Putin é nosso presidente, e um ataque contra ele é um ataque contra o nosso país", escreveu o influente Volodin, próximo do presidente.

AFP e Correio do Povo

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Senador Major Olímpio morre em decorrência da Covid-19

 

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A morte foi confirmada pela assessoria do senador na tarde desta quinta-feira. Ele estava internado na UTI em São Paulo desde o início de março.

Foto via @correio

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Bruno Covas anuncia antecipação de cinco feriados e abertura de novos leitos em São Paulo

 

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O prefeito de São Paulo anunciou hoje a antecipação de cinco feriados municipais para tentar reduzir a transmissão de Covid-19. O objetivo de Covas é "parar a cidade". Ele informou também que a cidade teve a primeira morte por Covid-19 de uma pessoa que estava na fila esperando por um leito. O prefeito ainda anunciou a entrega de 640 novos leitos.

Vídeo via @CNNBrasil

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