Assembleia aprova educação infantil e fundamental e atividades físicas como atividade essencial no RS

 A aprovação deste projeto e emenda, que ainda carecem da regulamentação do governador, mostram os tempos absurdos que vivemos, onde o básico e o óbvio precisam ser aprovados em lei. Ainda temos muito o que (re)conquistar. Lembrando ainda que tudo que vem contra direitos fundamentais deveria ser automaticamente considerado inconstitucional, visto que a atual mesa diretiva da Assembleia Legislativa jamais aprovaria uma ação direta de inconstitucionalidade contra os decretos nada científicos do Leite.

https://andesufrgs.org.br/2021/03/17/assembleia-aprova-educacao-infantil-e-fundamental-como-atividade-essencial-no-rs/#:~:text=Assembleia%20aprova%20educa%C3%A7%C3%A3o%20infantil%20e%20fundamental%20como%20atividade%20essencial%20no%20RS,-17%20de%20mar%C3%A7o&text=A%20Assembleia%20Legislativa%20do%20Rio,exerc%C3%ADcio%20f%C3%ADsico%20essencial%20%C3%A0%20popula%C3%A7%C3%A3o.

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1119181305171579&id=165791233843929

Obras que o PT terminou mas que ninguém fala

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Foco de preocupação com alta de preço, material de construção tem novo aumento de vendas

 por Joana Cunha

Entidade do setor reclama de novas restrições que mandaram fechar lojas

SÃO PAULO

Um dos mercados que têm levantado preocupação pela alta nos preços, os materiais de construção registraram mais crescimento nas vendas em fevereiro para 45% dos varejistas, segundo levantamento que a Anamaco (associação do setor) vai divulgar nesta terça (16).

Em janeiro, que é um dos piores meses neste ramo, essa percepção entre os comerciantes era de 33%.

O maior aumento nas vendas (63%) em fevereiro foi percebido pelos varejistas do Nordeste, seguidos por Sul (51%) e Centro-Oeste (49%). Norte e Sudeste foram os menos otimistas.

O varejo especializado em produtos básicos, como cimento, areia e cal, teve o desempenho mais alto em fevereiro, seguido por tintas e vernizes.

A pesquisa da associação, feita na primeira semana de março, também avaliou as expectativas em relação às ações do governo nos próximos 12 meses. Em fevereiro, a parcela de otimistas caiu abaixo de 40% pela primeira vez desde o início da série, em junho de 2020. Já os pessimistas avançaram pelo segundo mês consecutivo, chegando a 34%.

Desde que o governo João Doria apertou as restrições de circulação a partir desta semana para conter a Covid no estado, retirando o varejo de produtos para construção da lista de essenciais, a Anamaco ainda não fez nenhum gesto oficial para tentar reverter a medida, diferentemente do ano passado, quando conseguiu liberação para manter as lojas abertas.

Mas a insatisfação é grande. Waldir Abreu, superintendente da entidade, diz que, mesmo liberado para delivery e drive thru, o varejo perde faturamento.

"Loja tem que estar aberta, mantendo protocolo, porque o consumidor quer ver o produto, definir com o vendedor. Por isso é importante ser entendido o lado de atividade essencial. Senão, o setor de varejo de material de construção não consegue cumprir a missão corretamente, que é atender as necessidades do consumidor. Restrição de horário se ajusta, mas fechamento de loja prejudica demais o setor", afirma.

Fonte: Folha Online - 16/03/2021 e SOS Consumidor

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Inflação atinge todas as faixas de renda em fevereiro, diz Ipea

 As famílias de renda mais alta foram as mais atingidas no mês Rio - Todas as faixas de renda registraram alta da taxa de inflação em fevereiro. De acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as famílias de renda mais alta foram as mais atingidas no mês. A faixa de renda média saiu de 0,26% em janeiro para 0,98% em fevereiro. A inflação das famílias de renda média-alta subiu de 0,27% para 0,97% e nas de renda alta, cresceu de 0,29% para 0,98%.  

Conforme o estudo, o grupo de transportes, impactado pela alta de 7,1% dos preços dos combustíveis, foi o segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária em todas as faixas de renda no mês de fevereiro.

Nas famílias mais pobres, os reajustes de 0,33% do ônibus urbano e de 0,56% do trem pesaram para a alta da inflação, além do preço dos combustíveis. Ainda entre os mais pobres, o grupo habitação contribuiu para a alta da inflação, ancorado pelos aumentos de 0,66% dos aluguéis, de 1,0% da taxa de água e esgoto e de 3,0% do botijão de gás.

A autora do estudo e pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, disse que o mês de fevereiro ficou dentro do que já era esperado de aceleração na margem causada pelos combustíveis. “A gente viu que ao longo dos primeiros meses do ano vem tendo aumentos recorrentes nos combustíveis, muito por conta da desvalorização do real. Essa aceleração de janeiro para fevereiro veio realmente em linha do que a gente estava imaginando”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Já as famílias de renda mais alta tiveram uma pressão maior do grupo educação, especialmente por causa do reajuste de 3,1% das mensalidades escolares. O estudo apontou ainda que o aumento das taxas para estas famílias foi atenuado pela desaceleração dos alimentos ocorrida em fevereiro. A queda de 3% do preço das passagens aéreas também representou um alívio inflacionário para as famílias mais ricas.

Conforme a pesquisadora, a aceleração maior para os mais ricos, também seguiu as expectativas não só porque fevereiro é o mês de reajuste das mensalidades escolares, mas porque o combustível pesa mais para essas famílias que têm carro próprio. “A mensalidade escolar também é algo que vai afetar a inflação dos mais ricos, porque são os que têm filhos em colégios particulares. Então, ela veio dentro das expectativas”, completou.

Segundo Maria Andréia, a desaceleração dos preços dos alimentos também era prevista, o que acabou por ajudar a reduzir a alta inflacionária em fevereiro. A pesquisadora afirmou que no ano passado a concessão do auxílio emergencial, apesar de necessário, acabou por ser um dos fatores da alta dos alimentos com o aumento do consumo. Nos dois primeiros meses de 2021, a falta do auxílio combinada à alta menor dos preços de commodities, como carnes, no mercado internacional, mesmo que ainda estejam elevados, representam pressão menor na inflação.

“A alta dos preços de alimentos no mercado internacional está mais contida e mesmo no doméstico não tendo o auxílio emergencial tem um fator a menos de pressão sobre esse preço. Vale ressaltar ainda que essa desaceleração dos alimentos poderia ser um pouco menor se não tivesse a pressão do câmbio, que mais alto em janeiro e especialmente fevereiro freou a desaceleração do preço dos alimentos”, observou.

A pesquisadora disse que o cenário para 2021 é que mesmo com a volta do auxílio emergencial a tendência é de desaceleração dos preços dos alimentos, com preços internacionais mais bem comportados e no mercado doméstico previsão de aumento de safra. “Não tem cenário de queda de alimentos em 2021, mas a gente vai ter uma alta muito menor do que a gente viu em 2020. O que pode frear ou não essa desaceleração é o câmbio. Se tiver um câmbio melhor, essa desaceleração tende a ser maior”, explicou.

Para os mais ricos, segundo a pesquisadora, o que pode pressionar é a inflação por conta dos serviços que devem acelerar com a vacinação e em consequência com o aumento da oferta. “A ideia é que a partir do meio do ano, quando a gente já tiver uma situação mais bem controlada, a reabertura dos serviços acabe a impactar um pouco mais o orçamento das famílias mais ricas, porque são as pessoas que usam os serviços”, afirmou, acrescentando que o reajuste dos planos de saúde que foram suspensos no ano passado também será um fator de impacto para essas famílias.

Comparação
Também em relação ao mesmo período do ano passado, todas as faixas de renda sofreram crescimento da inflação. Nessa comparação, as três faixas de renda mais baixas foram as que registraram as maiores altas inflacionárias, com taxas de variação avançando de 0,15%, 0,12% e 0,16%, em fevereiro de 2020, para 0,67%, 0,80% e 0,89%, em 2021, respectivamente. De acordo com o estudo, a alta menos expressiva dos alimentos e as quedas dos preços da energia e dos combustíveis explicam o aumento mais ameno em 2020 do que esse ano.

Já para os três segmentos de renda mais altas as taxas variaram de 0,25%, 0,35% e 0,42%, em fevereiro de 2020, para 0,98%, 0,97% e 0,98%, em 2021, respectivamente. A pressão inflacionária foi atenuada pelo comportamento menos intenso dos combustíveis em fevereiro de 2020.

A aceleração da inflação também atingiu todas as faixas de renda no acumulado de 12 meses, embora para as famílias mais pobres tenham se mantido taxas mais altas do que para as mais ricas. A inflação para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 ficou em 6,75%, enquanto para as famílias com renda maior que R$16.509,66 alcançou 3,43%.

Fonte: O Dia Online - 16/03/2021 e SOS Consumidor

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Rio Grande do Sul terá retorno da cogestão e serviços não essenciais a partir do dia 22 de março

 https://www.osul.com.br/rio-grande-do-sul-tera-retorno-da-cogestao-e-servicos-nao-essenciais-a-partir-do-dia-22-de-marco/?fbclid=IwAR3WuatwIp41BlA_0OE7QgLQ94-2T8R_x5-WGv2MsnXOuCXUp3Cm97rMiG8

OSUL.COM.BR

Rio Grande do Sul terá retorno da cogestão e serviços não essenciais a partir do dia 22 de março - Jornal O Sul

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Contadores pedem para postergar Imposto de Renda em 2021

 por Joana Cunha

O mesmo pedido foi feito no ano passado por causa da pandemia

SÃO PAULO

Exatamente como aconteceu em 2020, quando a pandemia começou, os contadores estão pedindo para expandir o prazo do envio das declarações de Imposto de Renda e outros tributos de empresas e pessoas físicas.

 

Reynaldo Lima Junior, presidente do Sescon-SP (sindicato de escritórios contábeis), diz que enviou pedidos nesta terça (16) para Receita, estados e municípios.

Ele argumenta que os profissionais estão, de novo, com dificuldade para mover suas atividades para o home office na nova fase de restrição da circulação, porque a maioria são pequenas empresas com baixa capacidade de investimento em tecnologia.

Outra alternativa defendida pelos contadores é que a categoria seja incluída na lista de atividades essenciais para poder voltar aos escritórios.

O mesmo pedido foi feito no ano passado e a postergação acabou acontecendo.

Fonte: Folha Online - 16/03/2021 e SOS Consumidor

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Imposto de Renda: Receita Federal detecta nova fraude em e-maill

 

Segundo o órgão fiscal, fraudadores estão utilizando a informação 'Consta um saldo residual do seu último IRPF' para atrair possíveis vítimas  

Foi detectada, em atendimento da Receita Federal, uma fraude que informa "saldo residual do último IRPF". Em nota, o órgão fiscal esclareceu que não encaminha e-mail ou mensagens, de qualquer tipo, que contenham dados do contribuinte, solicitem informações pessoais ou informem trâmites de imposto de renda e processo em andamento.

 

Segundo o fisco, a única mensagem que o contribuinte poderá receber, em seu e-mail ou celular, é um alerta sobre a existência de mensagens importantes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Nesse caso, ele deve acessar o e-CAC com sua senha para visualizar a mensagem.

Caso o e-mail recebido contenha valores e links para acesso, o contribuinte deve desconfiar de fraude. Para evitar transtornos, a Receita Federal recomenda que o cidadão não clique em qualquer link em e-mail recebido em nome da instituição, mesmo que pareça legítimo. Abra o Portal e-CAC direto no site da Receita Federal e acesse com seu login e senha.  

A Receita Federal preza pela segurança e sigilo das informações de todos os contribuintes, para isso, a comunicação via internet sempre será mediada pelo Portal e-CAC ou Gov.br", concluiu em nota.  

Fonte: O Dia Online - 16/03/2021 e SOS Consumidor

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Fecomércio-RS pede prorrogação de prazo para protesto de títulos e suspensão de cobranças

 Com queda no faturamento e dificuldades para pagar dívidas, comerciantes correm o risco de perder acesso a crédito

A Fecomércio-RS enviou ofício à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedindo prorrogação dos prazos para o protesto de títulos ou pagamento de dívidas e a suspensão da cobrança de títulos protestados por 180 dias. No documento, a entidade lembra que, em junho do ano passado, o Poder Judiciário atendeu o pedido de suspensão do prazo destes pagamentos por 120 dias, já considerando a situação pela qual as empresas passavam em virtude da crise do coronavírus. A Federação alerta que, neste momento, o setor terciário alcançou o ápice da dificuldade econômica, com a proibição da venda de itens considerados não essenciais, levando a uma queda abrupta no faturamento.  

Devido à paralisação de diversas atividades em virtude de decreto estadual, os comerciantes estão impossibilitados de cumprir prazos para o pagamento de dívidas. No entanto, seguem recebendo notificações de protesto dos cartórios de serviço notarial e registral, cobrando dívidas em prazos exíguos, sob pena de, em caso de inadimplemento, ter os títulos protestados. Com isso, as empresas correm o risco de perder o acesso a créditos bancários, parcelamentos e compras no momento em que mais necessitam destes instrumentos. 

Jéssica Mello

 

Moglia Comunicação Empresarial

Fone: (51) 3029.3249 | (51) 9 9546-6464

Rua Antônio Carlos Berta, 475/ sl. 1803 - Porto Alegre-RS

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Fecomércio-RS considera positivo o retorno da cogestão, mas sinaliza necessidade de revisão dos protocolos e retorno das atividades de ensino

 Entidade defende a abertura do comércio e reforço em medidas de apoio às empresas

Após sucessivos pedidos de reconsideração das medidas de fechamento do comércio e paralisação de serviços no Rio Grande do Sul, a Fecomércio-RS participou de reunião com o governador Eduardo Leite no início da noite desta terça-feira (16/03) para tratar da possibilidade de retomada de atividades comerciais. O governador Eduardo Leite anunciou o retorno do modelo de cogestão a partir de segunda-feira (22/03), em linha com apelos da entidade para que as regiões possam adequar as medidas de combate ao coronavírus de acordo com a realidade local. Ciente da gravidade do quadro atual, a entidade reafirma sua disposição a discutir soluções para engajar o setor terciário no combate à pandemia.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participou da reunião virtual e considerou positiva a disposição do Governo Estadual em adaptar as medidas a partir da cogestão. No entanto, reforçou o pedido para que a revisão dos protocolos de bandeira vermelha não signifique o fechamento do comércio nos finais de semana. Além disso, cobrou uma solução para as atividades de ensino, diante do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, com o apoio da Federação, na tarde de hoje: “O comércio deve ficar aberto todos os dias, inclusive para evitar aglomerações. Precisamos também de uma solução para as atividades de educação, que não foram incluídas no modelo de cogestão, mas que foram reconhecidas como atividade essencial em votação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira", ponderou Bohn que recebeu como retorno do governador Eduardo Leite a reafirmação do compromisso com a abertura das atividades de educação infantil e a promessa de avaliação de novos caminhos para procurar essa reabertura, contornando a decisão do Poder Judiciário. 

O presidente Bohn solicitou ainda ao governador que todas as atividades de comércio e serviços que mais foram prejudicadas pela pandemia sejam contempladas em medidas de subsídio à concessão de crédito emergencial que venham a ser adotadas pelo Governo Estadual. A Fecomércio-RS reitera a necessidade de apoio governamental para suavizar o impacto econômico das medidas adotadas durante o último mês sobre o comércio e os serviços, cobrando ações como extensão dos prazos para o pagamento de impostos, ampliação das prorrogações para todas as empresas optantes pelo Simples Nacional e criação de novas linhas de crédito. Além disso, reforça a importância da celeridade na disponibilidade de vacinas e do combate às aglomerações nos espaços públicos.

Marina Goulart

Moglia Comunicação Empresarial

Fone: (51) 9 9659.5469

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