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Projetos passaram nesta quarta-feira pela Comissão de Cidadania. No país, 15 estados criaram benefícios locais
Dois projetos que tratam de auxílio financeiro em função da pandemia estão mais próximos de ir à votação na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, foram aprovados, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, os pareceres do PL 74/2020, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado, e o PL 78/2020, da deputada Luciana Genro (PSol), que cria programa de renda básica emergencial em casos de calamidade pública. Ambos pareceres favoráveis foram do deputado Airton Lima (PL).
A movimentação ocorre no momento que o governo federal avança na concessão de um auxílio nacional, mais modesto do que o concedido no ano passado. As propostas não estabelecem valores ou períodos.
Simultaneamente à tramitação, o pagamento de um auxílio está em articulação entre Valdeci Oliveira e o governo do Estado. Inclusive, a previsão é de que o Executivo apresente ainda nesta semana uma proposta sobre o projeto. Em audiência, hoje, na Assembleia, o deputado ressaltou a importância do auxílio como uma contrapartida ao aumento das restrições temporárias.
Ambos os projetos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça. Com a aprovação na Comissão de Cidadania, eles retornam ao Departamento de Assessoramento Legislativo, que analisará se será necessário passar por outra comissão ou se pode ir à análise do plenário.
Caso haja manifestação por mais alguma comissão, a deputada Luciana Genro antecipou que irá solicitar a publicação do projeto na Ordem do Dia. Porém, para isso, precisa que haja acordo entre os líderes das bancadas.
Levantamento da diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, 15 estados concederam algum tipo de benefício emergencial (para população ou para microempreendedores e autônomos) durante a pandemia. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo.
Correio do Povo
Mesmo com UTIs do Estado operando há 15 dias com lotação máxima, governador avaliou que pressão sobre hospitais começa a ceder
O governador Eduardo Leite avaliou nesta quarta-feira que o retorno da cogestão no Sistema de Distanciamento Controlado e 'serviços não essenciais' a partir de 22 de março se dará pelo limitado "fôlego econômico" da população e pelos "sinais de uma redução efetiva da demanda" por leitos hospitalares. De acordo com o tucano, "a pressão sobre o sistema hospitalar começa a ceder fortemente, depois de ter havido um aumento de em média 350 leitos por dia a mais sendo ocupados", graças às "duas semanas e meia que temos de restrições mais severas". Ainda assim, as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Estado operam há 15 dias com lotação máxima.
A decisão, explicou o chefe do Executivo gaúcho, analisa uma série de indicadores – o número de óbitos é apenas um deles. "Infelizmente choca e nos sensibiliza, porque assistir ao registro de 500 mortes certamente toca a qualquer ser humano que preza pela vida, embora esses registros são de vários dias", disse. Ele previu um crescimento do número de felecimentos por conta do vírus SARS-CoV-2 ao longo da proxima semana, mas defendeu "que os dados da demanda de internações demonstram redução da circulação do vírus"."Por isso, devemos partir partir para um retomada da cogestão", enfatizou.
Leite garantiu a volta será acompanha de "medidas severas de restrição ainda, como toque de recolher e suspensão geral das atividades no final do semana e intensa fiscalização". O governador também apontou que fatores econômicos motivaram a decisão. "Como a gente sabe que o fôlego é limitado economicamente, o País está oferecendo um auxílio emergencial que é três vezes menor e que vai alcançar metade da população que alcançou no ano passado. Não há espaço para exigir fôlego da população por ainda mais tempo", disse.
Entretanto, o Rio Grande do Sul deverá continuar em bandeira preta. "O risco ainda é alto em função da super demanda do sistema hospitalar, que ainda está pressionado, mas estabilizado em um patamar muito alto. Bandeira preta é pra alertar", comentou. O Estado também vai estabelecer novas medidas de distanciamento controlado para a bandeira vermelha: as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira final, mas não menos rígidas que a bandeira imediatamente inferior.
Correio do Povo
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Sorteio será no sábado
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.353 foram 03, 19, 34, 41, 48 e 53. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 45 milhões.
A quina teve 71 ganhadores, com prêmio individual de R$ 45.966,00. Foram 5.457 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 854,36.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Agência Estado e Correio do Povo
Ex-presidente citou urgência da imunização e de adoção de medidas de distanciamento
O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu nesta quarta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convoque toda a imprensa para uma entrevista coletiva em que o mandatário reconheceria ter apostado equivocadamente contra a urgência da vacinação contra a Covid-19 e a adoção de medidas restritivas à circulação de pessoas.
"O presidente Bolsonaro está em um grande momento para modificar a postura anterior dele, com um novo ministro da Saúde, a situação de crise se agravando, a pandemia em fase um, dois, três apavorando o País todo", afirmou o emedebista em entrevista à CNN Brasil.
Na visão de Temer, seria importante o atual chefe do Planalto fazer uma nova reunião com todos os governadores e o Congresso Nacional para defender que todos se unam no combate à pandemia.
Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, Bolsonaro reiterou ataques a prefeitos e governadores que restringem o comércio e a circulação de pessoas como prevenção ao contágio pela covid-19 e insistiu na narrativa, comprovadamente falsa, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria tirado o poder do Executivo federal na definição de medidas para enfrentar a pandemia.
Temer também defendeu que Bolsonaro faria um gesto de grande significado e daria o exemplo se, quando chegar a fase destinada a sua faixa etária, se vacinar em público para estimular a adesão da população à campanha nacional.
Apesar dos conselhos, o ex-presidente reconheceu o "momento difícil" para o governo Bolsonaro. "Alardeou-se que haveria poucos óbitos e, lamentavelmente, o número de mortes vem crescendo e se anuncia que crescerá ainda mais", disse.
Questionado sobre como o retorno político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), novamente elegível, mexe com o tabuleiro eleitoral de 2022, Temer sustentou que não se deve abandonar a ideia de uma candidatura de centro que se coloque como alternativa ao que ele chamou de "dois radicalismos".
"Não sem razão, o ex-presidente Lula tem se manifestado com gestos que visam a aproximação do que se costuma chamar de centro. Mas não é improvável a existência de uma terceira candidatura", relatou Temer.
O emedebista também comentou a expectativa pela filiação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) a seu partido. "O Rodrigo vai colaborar muito com o MDB com a experiência ao longo do tempo e de presidente da Câmara", disse.
O sucessor de Dilma Rousseff (PT) após o impeachment da petista em 2016 informou, ainda, que o MDB só vai tomar posição sobre a eleição presidencial no ano que vem. "É muito apressado dizer se o MDB vai para um lado ou outro. Temos que tratar de 2021, de a combater pandemia", disse.
Agência Estado e Correio do Povo