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Além do corte de salários, empresas podem diminuir jornada dos funcionários ou suspender contratos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o governo que vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições vai ser pago como antecipação do seguro-desemprego.
De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, segundo o governo, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.
Nesta quinta, Guedes falou da criação de um "seguro-emprego". Segundo ele, ao invés de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.
"O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente", afirmou Guedes, em participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.
O governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a Covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito se demitido.
O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.
O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.
Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.
Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender de há quanto tempo o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.
Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma "proteção" de 9 meses a 11 meses.
Mesmo na fase de antecipação do seguro-desemprego, o trabalhador deve receber apenas a fatia correspondente ao seu acordo (ou seja, 25% do seguro em caso de redução da jornada nessa proporção, ou 50%, ou 70%, ou 100% na suspensão de contrato). O saldo restante dessas antecipações seria pago depois, em caso de demissão do funcionário.
Caso a duração do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento é a mesma. Ou seja, caso as reduções valham apenas por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago.
O governo ainda pretende estabelecer regras para prever quando um trabalhador que faça o acordo e permaneça com vínculo formal retomará o direito a obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da "antecipação" durante a pandemia. Esses detalhes ainda estão em finalização.
Agência Estado e Correio do Povo
Medida, que afeta jogos da dupla Gre-Nal no fim de semana, tem como objetivo reduzir impactos da pandemia de Covid-19; rodada acontece toda após às 20h
A Federação Gaúcha de Futebol optou por alterar o horário dos jogos do Gauchão. A medida, que afeta especialmente os jogos da dupla Gre-Nal neste fim de semana, tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de Covid-19, diante do grave cenário enfrentado pelo sistema de saúde em Porto Alegre e no Estado.
A decisão ocorre após reunião da FGF em conjunto com o Governo do Estado na tarde desta quinta-feira.
O campeonato não será paralisado, a exemplo do que deve ocorrer em São Paulo. No entanto, todos os jogos deverão passar para depois das 20h.
Na quarta rodada, que será disputada neste fim de semana, medida afeta três jogos, sendo dois da dupla Gre-Nal. As partidas de Esportivo x Grêmio, marcada para sábado, às 18h, São Luiz x Novo Hamburgo e Inter x Ypiranga, que ocorreriam domingo às 15h30min e 16h, respectivamente, sofrerão alterações.
Sábado - 20h
Esportivo x Grêmio
Domingo - 20h
Inter x Ypiranga
Domingo - 22h
São Luiz x Novo Hamburgo
Correio do Povo
Pedido alega que governador teria cometido crimes de responsabilidade e improbidade administrativa
A Assembleia Legistativa recebeu, nesta quinta-feira, o primeiro pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires, o pedido alega que chefe do Executivo teria cometido crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e rupturas de processos constitucionais.
O pedido, que tem 20 páginas, traz, entre suas argumentações, que o governo não aplicou verbas na área da saúde e sobre as medidas de fechamento de comércio e serviços não essenciais, entre outras restrições. Segundo o empresário Valderindo Dirceu Rech, que é um dos autores do pedido, a medida é apartidária e não tem vínculo com associações. Mesmo assim, dos quatro autores, dois estão filiados ao Dem e um ao PP.
Pelo rito adotado em todas as oportunidades anteriores, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), após o recebimento, deve remeter o pedido para exame inicial pela Procuradoria da Casa, que vai apurar o trâmite a ser adotado e a verificação da presença dos requisitos exigidos pela legislação. Gabriel Souza está cumprindo agenda em São Paulo e foi informado pela Superintendência-geral da Casa.
O governo do Estado entende que cabe à Assembleia Legislativa analisar a pertinência de pedidos de impeachment e dar prosseguimento a eles. O governo reitera a absoluta legalidade dos fatos elencados no pedido de protocolado no parlamento e espera que a casa legislativa arquive o pedido, tendo em vista que o mesmo não possui amparo jurídico e não se baseia em fatos verdadeiros, mas apenas em uma narrativa política incentivada para confrontar os governadores e tumultuar o ambiente político.
O governo reforça, ainda, que o foco da sociedade gaúcha deve ser em enfrentar aquele que é o nosso inimigo em comum e que já deixou milhares de mortos em nosso Estado: o vírus.
Correio do Povo
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Grêmio tem acordo verbal com Rafael Carioca e segue em negociação com Tigres para liberação
Vamos ao comentário de hoje, com o Tomé Abduch no quatro ''Conexão Planalto''.
Imunização também ocorrerá em 21 unidades de saúde, das 8h às 17h
A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira, a ampliação da faixa etária de vacinação contra a Covid-19 para idosos com 77 anos ou mais, que poderão receber a primeira dose a partir desta sexta-feira. Além disso, será retomada amanhã a imunização em quatro pontos de drive-thrus na capital gaúcha.
A vacinação pelo drive-thru vai ocorrer no estacionamento dos hipermercados Big Sertório (avenida Sertório 6600, bairro Sarandi) e no Big Barra Shopping Sul (avenida Diário de Notícias 300, bairro Cristal), das 9h às 17h.
Outros dois drives, em parceria com as farmácias Panvel, funcionam nos shoppings Iguatemi (avenida João Wallig, 1800, bairro Passo d'Areia) e Total (avenida Cristóvão Colombo, 545, bairro Independência), das 10h às 17h. No Iguatemi, a entrada dos carros é pelo primeiro acesso da rua Antônio Carlos Berta, próximo à Figueira, descendo a rampa à esquerda, no primeiro nível do estacionamento coberto. No Total, o acesso é pela rua Tiradentes, no estacionamento E1.
A vacinação contra a Covid-19 também segue em 21 unidades de saúde de Porto Alegre, das 8h às 17h, onde pode ser feita também a segunda dose para idosos imunizados com a Coronavac. Os quatro endereços de drive-thru também atenderão neste sábado. Para se vacinar, a pessoa precisa apresentar apenas um documento de identificação com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para aplicação da segunda dose, o idoso deve levar a carteira onde consta o registro da primeira.
A ampliação do grupo prioritário foi possível graças ao recebimento de 33.270 novas doses da Coronavac nessa quarta-feira, vindas do Ministério da Saúde e entregues pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atenderão o público com apoio do Comando Militar do Sul, hipermercados Big, shoppings Iguatemi e Total e farmácias Panvel.
Correio do Povo
Amanhecer pode ser frio, mas temperaturas sobem ao longo do dia, e tarde será de calor
A sexta-feira será de sol com amplos períodos de céu claro na maioria das regiões no Estado. O centro de alta pressão que age mantém o tempo firme e seco. Em algumas áreas, nebulosidade pode ser maior.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o amanhecer deve ser ameno, com chance de formação de neblina. Na Serra, faz frio pela manhã. Ao longo da tarde, temperaturas sobem, e a tarde será de calor acentuado, especialmente no Oeste e Noroeste.
Em Porto Alegre, sol predomina. A mínima deve ser de 17°C, e a máxima fica na casa dos 31°C.
Mínimas e máximas no RS
Erechim 12°C / 28°C
Passo Fundo 11°C / 28°C
Caxias do Sul 11°C / 27°C
Torres 17°C / 28°C
Bagé 13°C / 31°C
Uruguaiana 18°C / 33°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Prefeitura e ATP fazem as últimas revisões para formalizar subsídio ao transporte pelos próximos 90 dias
A assinatura do acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para manter o valor da passagem de ônibus nos atuais R$ 4,55 deve ficar para essa sexta-feira. A formalização do subsídio do Executivo de até R$ 16 milhões, distribuídos em oito parcelas, para diminuir os prejuízos do transporte coletivo relacionados à pandemia, estava prevista para esta quinta, como havia adiantado o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, mas acabou adiada devido à revisão de uma cláusula.
"Seguimos dialogando, dentro do processo de mediação da Justiça, para buscar a alternativa mais adequada neste momento de crise, enquanto as partes de comprometem com a revisão contratual", informou, na noite desta quinta, o prefeito Sebastião Melo. "Assim que todos os aspectos estiverem alinhados, priorizando o interesse público, informaremos com a máxima transparência."
Com o acordo, prefeitura e ATP garantem a manutenção do valor da tarifa, que hoje está calculado em R$ 5,20. O aporte do município garante que durante os próximos 90 dias não ocorram aumentos e que o sistema não entre em colapso devido à drástica redução no número de passageiros. Durante o período, um grupo de trabalho analisará a situação e eventuais melhoras na demanda.
Correio do Povo
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