|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
quinta-feira, 11 de março de 2021
Inflação de fevereiro; votação da PEC Emergencial e o 1º pronunciamento nacional de Biden
Melo amplia debate da reforma da previdência
Prefeito de Porto Alegre também conversou com representantes do setor econômico
Com a necessidade de conseguir 24 votos, o que representa quase toda a totalidade dos aliados, o prefeito Sebastião Melo (MDB) ampliou a articulação para aprovação do projeto de Reforma da Previdência na Câmara de Vereadores.
Nesta quarta-feira, ele buscou apoio do setor econômico e conversou com entidades empresariais sobre a importância da aprovação das mudanças na previdência municipal.
Além disso, nos últimos dias intensificou o contato com aliados. Na terça-feira, ele conversou com vereadores do Republicanos, PDT e PTB, e, hoje, com as bancadas do PSB e PSD.
Em tempo: nesta quinta-feira, às 19h, pela plataforma Zoom, ocorre audiência pública na Câmara sobre o projeto, que passa a trancar a pauta de votação na próxima semana.
A Prefeitura está em período de transição entre o regime financeiro (dos servidores que ingressaram antes de 2001) e do regime capitalizado (após 2001). Se nada for feito, neste ano os aportes à previdência municipal podem chegar a R$ 1,3 bilhão, o que representa mais de 17% de toda a receita da cidade.
A reforma altera basicamente a idade mínima para os servidores se aposentarem.
Correio do Povo
Taxa de ocupação de UTIs supera 111% em Porto Alegre
Câmara conclui votação da PEC Emergencial em 1° turno
Proposta em 2° turno está marcada para ser votada na manhã desta quinta-feira
A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta retirava do texto a expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)", e foi rejeitada por 337 a 151 votos. Com a apreciação do último destaque, o primeiro turno de votações da PEC Emergencial foi concluído.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão de votações da PEC Emergencial, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial no limite de R$ 44 bilhões. Um pouco antes do encerramento, os deputados aprovaram requerimento, por maioria simbólica, para que o segundo turno de votações possa ser votado imediatamente, sem que seja cumprido o prazo de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Lira disse que há "pelo menos" 11 destaques à proposta e convocou sessão para que o segundo turno seja votado na manhã desta quinta-feira.
A conclusão da votação da PEC Emergencial em primeiro turno foi concluída à meia-noite, com a apreciação de todos os destaques ao texto.
Ao longo da primeira fase de votação, apenas uma alteração foi aprovada. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada - eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.
Os cálculos do governo apontavam inicialmente que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano. Nos trâmites finais da PEC no Senado, esse valor já havia caído a cerca de R$ 65 bilhões, pois os congressistas ampliaram a lista de exceções, ou seja, fundos ou classes de despesas imunes à vinculação. Como mostrou a reportagem, uma das alterações de última hora beneficiou ações de "interesse à defesa nacional" e "destinadas à atuação das Forças Armadas".
Agora, para o segundo turno, uma nova alteração, com o aval do governo, também é esperada. O governo abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo, como previsto na PEC do auxílio emergencial, para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto que autoriza uma nova rodada do benefício. Pela negociação, os servidores públicos vão continuar com o direito à progressão automática nas carreiras, com o respectivo aumento nos seus salários.
O texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado por 341 votos a favor e 121 contra - o governo precisava do apoio de 308 deputados para a aprovação. Já os destaques do texto foram apreciados ao longo dessa quarta-feira.
A proposição recria o auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.
Agência Estado e Correio do Povo
Bolsonaro diz que país terá mais de 400 milhões de doses disponíveis até fim de 2021
De acordo com o presidente, mais de 270 milhões de doses deverão ser entregues no primeiro semestre
Pressionado pelo avanço da pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o discurso e prometeu mais de 400 milhões de doses para imunizar a população brasileira até o fim deste ano. Em ocasiões anteriores, o chefe do Planalto havia dito que não tomaria a vacina e até comemorado a suspensão de testes após a morte de um voluntário.
De acordo com números apresentados pelo chefe do Executivo em cerimônia no Palácio do Planalto, o Brasil adquiriu mais de 270 milhões de doses com entregas previstas no primeiro semestre. Até o momento, o governo federal distribuiu 17 milhões de imunizantes e vacinou mais de 10 milhões de pessoas, conforme os dados citados por Bolsonaro. Ele ressaltou que o público atingido é maior do que a população de Israel.
Na terça-feira, o Brasil bateu novo recorde no número de mortes pela Covid-19. Foram 1.954 pessoas que perderam a vida em 24 horas, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. No evento, o presidente da República defendeu a produção nacional de uma vacina contra aCovid-19 para distribuição de doses na América do Sul. "Nós só podemos ter, não digo a certeza da erradicação, porque isso é muito difícil, mas a da dificuldade de que novas pessoas sejam infectadas, se nossos vizinhos também tiverem sido vacinados."
Pedindo confiança no governo federal, Bolsonaro afirmou que a administração foi "incansável" desde o início da pandemia na luta contra a Covid-19. Ele orientou a população a procurar uma unidade de saúde na apresentação dos primeiros sintomas, como febre e falta de paladar. Além disso, citou a possibilidade de os vacinados voltarem a contrair a doença no futuro e defendeu a solução por medicamentos, apesar de nenhum remédio ter eficácia comprovada contra a doença.
Agência Estado e Correio do Povo
Ofertas imperdíveis para você!
 |      | ||||||||||||||
 | |||||||||||||||
| |||||||||||||||
Butantan diz que Coronavac é eficaz contra variantes do coronavírus
Pesquisa realizada em parceria com a USP demonstra que imunizante é eficiente para três variantes em circulação no país
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan anunciaram, nesta quarta-feira, uma nova pesquisa que comprova a eficiência da vacina Coronavac contra as novas variantes do coronavírus. O estudo foi realizado em parceria com a Universidade de São Paulo, no Instituto de Ciências Biomédicas.
A pesquisa atesta que a vacina do Butantan é eficaz contra as três novas variantes que circulam no Brasil. "A vacina do Butantan imuniza os vacinados contra as novas variantes da Covid-19. Essa é mais uma comprovação da qualidade desta vacina, que hoje imuniza nove em cada dez brasileiros em todo o país", disse Doria.
Estudos preliminares, realizados pelo Instituto Butantan em parceria com a USP, em pessoas vacinadas, demonstram que a Coronavac é capaz de neutralizar variantes do novo coronavírus. Os dados incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase III. O estudo completo inclui um número maior de amostras, que estão em análise.
De acordo com o instituto, as vacinas compostas de vírus inativado, como a produzida pelo Instituto Butantan, possuem todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células).
"A vacina do Butantan tem essa vantagem em relação às demais, pois pode levar a uma proteção mais efetiva contra as variantes que apresentam mutação na proteína Spike", explicou Dimas Covas, diretor do Butantan.
Segundo o governo, outra característica da vacina inativada do Instituto Butantan é que ela consegue ter uma proteína Spike completa. As vacinas que têm fragmentos menores desta proteína têm menos chances de ser eficaz contra as novas variantes.
Nos testes realizados pelo Instituto Butantan são utilizados os soros das pessoas vacinadas (colhido por meio de exame de sangue). As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar, ou seja, combater o vírus nesse cultivo.
R7 e Correio do Povo
Saiba como ficam as alíquotas com a Reforma da Previdência dos Militares
Alíquotas serão cobradas de forma escalonada conforme valor do salário
A nova Reforma na Previdência dos Militares, aprovada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, modifica o sistema de cobrança de alíquotas dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Atualmente, são cobradas alíquotas fixas de 14% para todos os servidores na ativa, para inativos e pensionistas, os 14% incidem a partir do teto do INSS que é de R$ 6,4 mil. Agora, com a mudança, o percentual será cobrado de forma escalonada: 7,5% a 22%, conforme o valor dos salários, equiparando ao que é cobrado dos servidores civis.
Segundo dados divulgados pelo governo, com base na folha salarial de outubro de 2020, irá ocorrer uma diminuição na taxa de contribuição dos servidores na ativa. Os dados mostram que mais de 10 mil brigadianos ativos ganham entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22, enquanto que apenas 397 ganham entre R$ 22.034,84 e R$ 42.967,92, contudo, ambos tinham os mesmos 14% descontado da sua folha salarial.
Após a aprovação, as taxas mudam: para os que ganham menos, será cobrado uma alíquota nominal de 11% a 12%. Enquanto que para os que ganham mais, os valores serão de 15,01% a 16,00%.
Entenda os valores:
A estimativa do governo é que as alterações irão render um acréscimo de R$ 200 milhões anuais. Segundo o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a medida não trata de uma tentativa de "arrecadar mais" e sim "um equilibrio". Ele explicou que o objetivo, além de reduzir desigualdades, contribuiu para redução do déficit do Estado para que, no futuro, não se tenha que investir dinheiro dos impostos no fundo previdenciário.
A proposta, contudo, sofreu fortes críticas. Entre elas, a de inconstitucionalidade, uma vez que o valor das alíquotas cobrado sobre a previdência dos militares é estabelecido pelo governo federal em 10,5%. Porém, no ano passado, o Estado ganhou, junto ao STF, o direito de estabelecer o valor fixo de 14%. Os opositores alertaram que irão recorrer à Justiça para reverter a decisão.
Durante a votação do projeto, foi proposta, pela bancada do PT e do PSol, uma emenda que previa que a cobrança dos pensionistas e inativos fosse feita apenas sobre os que recebiam acima do teto do INSS. Porém, a emenda nem chegou a ser analisada. Outro ponto citado pela oposição foi a ausência de um plano de carreira. Segundo Lemos, a proposta está tramitando em órgãos internos para avaliar seus impactos financeiros. Mas, devido à pandemia, não é possível avançar em projetos que tenham “ampliação de gastos”.
Correio do Povo
Editorial: O circo e a suspeição
|
|
A caixa de Pandora que o Supremo Tribunal Federal abriu há muito tempo e que permite todo tipo de decisão para minar os resultados da Operação Lava Jato teve mais um episódio nesta terça-feira, quando a Segunda Turma julgou o que passou a ser uma inexistência. A anulação de todos os processos contra o ex-presidente Lula na Justiça Federal em Curitiba, decidida por Edson Fachin na segunda-feira, tinha, como apontamos neste espaço, um efeito colateral evidente: também cessava qualquer debate sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, objeto de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula dentro dos processos que foram anulados por Fachin. Mesmo assim, o presidente da turma, Gilmar Mendes, insistiu em levar adiante este julgamento, e para isso contou com o apoio dos colegas Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. Fachin errou grosseiramente ao anular os processos contra Lula... |
|
Gazeta do Povo
Sol predomina nesta quinta-feira no RS
Nuvens esparsas podem surgir na Metade Leste do Estado ao longo do dia
O Rio Grande do Sul terá uma quinta-feira com predomínio de sol em todo o território gaúcho. No entanto, ao longo do dia, nuvens esparsas podem surgir na Metade Leste do Estado. Nesta região, a circulação de umidade de uma área de baixa pressão no oceano ainda não permite se afastar chuva muitíssimo isolada e passageira.
De acordo com a MetSul Meteorologia, o dia começa bastante ameno e até frio em diversas localidades, como na Serra. Em algumas regiões, existe a chance de nevoeiro e neblina em pontos isoladas em horas da madrugada e do começo da manhã. Durante à tarde faz um pouco de calor durante a tarde.
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens. A mínima na Capital deve ser de 19°C, e a máxima chega aos 29°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 11°C / 25°C
Capão da Canoa 17°C / 27°C
Pelotas 14°C / 29°C
Cruz Alta 15°C / 29°C
Passo Fundo 11°C / 27°C
Vacaria 7°C / 24°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Renato confirma folga para parte do grupo após goleada
Artilheiro da noite, Diego Souza leva bola para casa: “É um troféu”
Um ano após OMS declarar a pandemia de Covid-19, mortos passam de 2,6 milhões no mundo
Em 12 meses, Porto Alegre viveu ao menos três picos da pandemia por coronavírus
Inter integra jovem Lucas Ramos ao grupo principal
Assinar:
Postagens (Atom)