|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
quarta-feira, 10 de março de 2021
São Paulo na fase roxa?; 2º turno da PEC Emergencial na Câmara e a coletiva de Lula
Camaquã e Pelotas decretam lockdown no próximo fim de semana
Prefeitos anunciaram medida para frear contágio do novo coronavírus
As cidades de Camaquã e Pelotas decidiram adotar o sistema de lockdown para o próximo final de semana, na tentativa de frear o contágio do novo coronavírus. O prefeito de Camaquã, Ivo de Lima Ferreira, decretou que o município do centro-sul do Estado adotará a medida entre às 20h da próxima sexta-feira até as 5h de terça-feira. O documento já foi publicado.
Na cidade, durante este período, poderão funcionar os seguintes serviços: os de atenção à saúde humana em regime de plantão e de portas fechadas; serviços de assistência social; funerárias; farmácias mediante a teleatendimento ou telentrega; veterinárias para atendimentos emergenciais; empresas que fornecem gás de cozinha e água em sistema de telentrega; postos de combustíveis com as lojas de conveniência fechadas; restaurantes à margem das rodovias no sistema pegue e leve; serviço de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores; atividades de segurança privada e indústrias de beneficiamento e armazenamento de grãos dos produtores, devendo manter fechado o restante do ambiente fabril.
Estas atividades devem respeitar as regras estabelecidas nos protocolos previstos no Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. Todas as repartições públicas de Camaquã estarão fechadas durante o lockdown com exceção de serviços considerados essenciais.
Áreas públicas de lazer, como parques, praças e complexos esportivos, serão interditados no mesmo período. Em caso de descumprimento das medidas, a pessoa poderá ser multada e o estabelecimento poderá ser interditado de forma temporária ou totalmente, além da cassação do alvará de localização e funcionamento.
Pelotas
Em Pelotas, durante uma transmissão online, na tarde desta terça-feira, a prefeita Paula Mascarenhas anunciou que a cidade também terá um lockdown no próximo fim de semana. O início da medida está marcada para às 20h da próxima sexta-feira e o encerramento às 5h da próxima segunda-feira. Ela fez o anúncio com antecedência para evitar tumultos e aglomerações, como os que foram registrados na última sexta-feira, principalmente, em supermercados e atacados da cidade.
O decreto, que deve ser publicado até esta sexta-feira, aponta outra mudança: os restaurantes e similares poderão trabalhar no sistema de pegue e leve e telentrega. A prefeita também anunciou que a partir desta sexta será retirada a gratuidade dos idosos no transporte coletivo todos os dias entre 17h e 9h do dia seguinte.
Correio do Povo
Reverson Pimentel é o novo preparador físico do Grêmio
Tribunal de Justiça mantém suspensão da distribuição do “kit Covid” em Porto Alegre
Desembargadora embasou decisão pela falta de comprovação de eficácia dos medicamentos contra a doença causada pelo coronavírus
O Tribunal de Justiça manteve a proibição de distribuição de medicamentos que compunham o suposto “tratamento precoce” contra a Covid-19 por parte da Prefeitura de Porto Alegre. A decisão é da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, presidente da 2ª Câmara Cível.
A suspensão da distribuição de medicamentos como invermectina, azitromicina, hidroxicloroquina e cloroquina havia ocorrido após ação popular movida por integrantes do PSol. Na decisão de primeiro grau, o magistrado observou que não há evidência da eficácia dos remédios no tratamento contra o coronavírus.
A Prefeitura recorreu, alegando que não se tratava de uma indicação do tratamento precoce por parte do Executivo, além de argumentar que também não há comprovação científica quanto à ineficácia dos medicamentos.
No entanto, a desembargador Lúcia entendeu que a explicação do Município quanto à não indicação seria desmentida por reportagens. “Se há o dever de agir do Município para preservar e garantir a saúde coletiva (direito fundamental), ao permitir a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada para prevenir a doença, em tese, atua em desconformidade com o interesse público”, diz trecho da decisão.
“Há um agir positivo (comissivo) do administrador – ter os medicamentos disponíveis para tratamento precoce da doença – que precisa estar baseado em evidências científicas que autorizem a sua escolha”, embasou a magistrada, também lembrando que o suposto kit Covid não se mostra eficaz para frear a expansão de casos da Covid-19.
A disponibilização do suposto “kit Covid” foi uma das primeiras ações da gestão de Sebastião Melo na prefeitura. Após pedido ao Ministério da Saúde, os medicamentos ficariam disponibilizados gratuitamente nas Farmácias Distritais, podendo ser retirados mediante prescrição médica.
Correio do Povo
Vice de futebol do Inter admite Palacios próximo e nega negociação por Gabriel Neves
Governadores assumem coordenação do combate a COVID e podem decretar lockdown nacional dia 14
O governador do Piauí, Wellington Dias, representante do Fórum Nacional dos Governadores, informou que os chefes dos executivos estaduais irão assumir a coordenação nacional do combate ao coronavírus. Segundo Wellington Dias, os governadores pretendem decretar um lockdown nacional ou ao menos fortes medidas restritivas fortes a partir de 14 de março. #EquipeAlvaroDias
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=4104798056244078&id=199599520097304
Tribunal de Justiça do RS aprova auxílio-saúde
Resolução prevê ressarcimentos aos servidores ativos e inativos do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) publicou resolução, nesta segunda-feira, estabelecendo um auxílio-saúde, por meio de um programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário. A base da resolução é uma determinação de dezembro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, o TJ-RS tem cerca de 30 mil servidores, magistrados e dependentes.
A resolução prevê o estabelecimento do auxílio-saúde aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Judiciário, no caráter de indenizatório. Para tal, prevê o ressarcimento mediante de despesas com planos de assistência médica, hospitalar, psicológica e odontológica, "de livre escolha e responsabilidade do beneficiário". Em outras palavras, os servidores poderão abater os gastos com planos de saúde. Atualmente, eles não têm esse benefício.
O valor máximo mensal será de 10% do respectivo subsídio quanto aos magistrados e 10% do subsídio de juiz substituto de entrância inicial do Poder Judiciário Estadual, quanto a servidores. Na resolução fica detalhado que as despesas decorrentes serão relacionadas à conta das dotações orçamentárias próprias.
Segundo o presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, ainda é necessária a regulamentação dessa resolução. Isso deverá levar em consideração o custo (que ainda não está definido). "Esses são os parâmetros, mas caso não haja condições de chegar ao teto de 10%, o percentual será menor. Isso será definido na regulamentação", destacou.
Ele destacou que o TJ-RS é um dos quatro que ainda não haviam implementado o regramento do auxílio-saúde. Recordou que o assunto está em discussão desde 2015. "O CNJ vinha cobrando dos tribnais a devida aplicação. Foi formada uma comissão no ano passado que estava trabalhando nesse assunto. Porém, ainda faltam regulamentações", explicou.
A resolução aponta ainda que terão jus ao auxílio aqueles que não recebem que não recebem outro auxílio custeado pelos cofres públicos. No caso dos filiados ao IPE Saúde, que é o plano público disponivel aos servidores, no reembolso incidirá dedução da contrapartida do ente público.
Correio do Povo
Motoristas de aplicativo pedem reajuste na tarifa e melhores condições de trabalho
Na Câmara, categoria conseguiu sinalização de que Legislativo poderá apresentar projeto para regulamentar setor
As reivindicações de motoristas de aplicativos foram pauta da reunião virtual da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira. A categoria busca reajuste na tarifa e melhores condições de trabalho. A videoconferência teve a participação de representantes de entidades representativas da classe, movimentos sindicais e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No encontro, conduzido pelo vereador Matheus Gomes (PSOL), as empresas que gerem as plataformas não estiveram presentes. “Este encontro foi histórico por podermos encaminhar uma possibilidade de legislatura. Mas empresas se negaram sentar pra dialogar, fica aqui meu repúdio, é uma falta de respeito”, disse o parlamentar. O presidente da Cedecondh, vereador Alexandre Bobadra (PSL), relatou a necessidade de as empresas e o trabalhador chegarem a um denominador comum para essa questão se resolva. “Se isso não acontecer, o Legislativo está pronto para encaminhar um projeto para regulamentar essa questão”, afirmou.
Segundo Germano Weschenfelder, do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo (Simtrapli), um dos maiores pedidos da categoria se refere à tarifa. “Hoje, o valor inicial na empresa 99 Pop é de R$ 4,90 e, na Uber, é R$ 4,99. Precisamos do Tribunal Regional do Trabalho”, disse. Daniel Fernandes Pedroso, da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (Alma-RS), concorda e acrescenta os perigos que os colegas sofrem a cada dia. “O ‘99 Compartilha’ põe famílias em risco com as viagens compartilhadas, em um preço subfaturado e em plena pandemia. E a gente não parou. Pais e mães estão sofrendo, não estão conseguindo sustentar famílias com dignidade”, lamentou.
Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de Rio Grande (Amarg), Wainer Flores se solidarizou com os colegas da Capital. “Em 2017, a gasolina era R$ 3,15, e a Uber pagava R$ 1,15 de 5 quilômetros rodados; hoje, a Uber paga o mesmo valor de R$ 1,15. Não tem como rodar com o ganho real, que é muito aquém ao custo que temos hoje”, desabafou. Jeferson Peixoto, da União Gaúcha dos Motoristas Autônomos (Ugama) segue na mesma esteira e sugere mudanças que extrapolem o âmbito municipal. “O básico é termos uma plataforma de atendimento e um cadastro dentro de Porto Alegre. Tem que haver projetos de lei também nas esferas estadual e federal”, diz o motorista.
Desembargador afirma que categoria não tem segurança
O desembargador e vice-presidente do TRT4, Francisco de Araújo, acredita que a discussão se inicia pelo caráter do trabalho, se deverá ser considerado autônomo ou subordinado à empresa. “Se sou autônomo, devo assumir o risco da atividade. Mas a questão é ter o mínimo de proteção previdenciária. Na carteira assinada, há direitos, como o FGTS, férias e 13º salário”, explicou, citando, ainda, o fato de não haver segurança garantida à classe. O magistrado relatou que ainda não recebeu pedido de mediação sobre este tema o tribunal.
O juiz auxiliar da vice-presidência do TRT4. Rodrigo Trindade reiterou que o trabalho por aplicativo é o que mais chama atenção da magistratura do trabalho pela falta de regulamentação. “Neste fenômeno mundial que é o avanço de trabalho por plataformas, vemos uma precarização da mão de obra, mal remunerada, e condições difíceis de jornada e acidentes”, afirmou. Trindade lembrou de um estudo que identificou uma média de trabalho de 64 horas por semana dos motoristas por aplicativo, mas com renda líquida menor que dois salários-mínimos.
Prefeitura pode ser chamada para discutir assunto
Ao fim do encontro, o vereador Matheus Gomes (PSol) sugeriu uma sistematização dos projetos de lei existentes no âmbito do município para serem analisados. Os parlamentares pretendem pedir a organização de uma reunião de trabalho entre a Câmara, o judiciário e as categorias para pensar soluções pertinentes e urgentes, mas com a presença das empresas. Também propuseram o agendamento de uma reunião com a Prefeitura para debater medidas de fiscalização e a elaboração de uma moção de apoio à mobilização nacional da categoria no dia 17 de março, para ser aprovada no plenário da Câmara.
Correio do Povo
Decisão de anular processos não inocenta Lula. Entenda
Uma forte sensação de impunidade volta a assombrar os brasileiros
As pessoas foram pegas de surpresa com a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou as condenações do ex-presidente Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. O habeas corpus considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar processos que envolvem o ex-presidente.
Até a tarde de segunda-feira, Lula não poderia concorrer a qualquer cargo público por ter sido condenado nos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. Mas, com a decisão de Fachin, o petista se tornou elegível novamente. Isso porque, após terem sido anulados, os processos voltaram à estaca zero e ele deixou de ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa podendo, assim, concorrer a qualquer cargo público.
"A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo. Por esta razão, as condenações e as penas impostas pelo juiz Sérgio Moro, como a inelegibilidade, não existem mais para Lula", detalha ao blog o jurista especialista em direito penal e constitucional, Dr. Leandro Souza.
Apesar da decisão, especialistas explicam que Lula ainda não pode ser considerado inocente
AMANDA PEROBELLI/REUTERS - 15.11.2020É claro que os apoiadores vibraram com a possibilidade de Lula se candidatar à presidência em 2022. Já a resposta do mercado foi a pior possível, a bolsa despencou e o dólar fechou no maior valor desde maio de 2020 (R$ 5,7770).
Decisão não o inocenta
O que muitos não entenderam diante deste novo cenário é que, ao contrário da imagem que os petistas estão querendo vender, Lula não foi declarado inocente.
"A questão da anulação das condenações se deu por uma questão de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Porque, por ter estatais e empresas públicas envolvidas na investigação a atribuição, ou seja, a competência para o julgamento não é da Vara de Curitiba, mas sim da Justiça Federal de Brasília. Por isso aconteceu anulação da instrução processual, das decisões que o condenaram", acrescenta ao blog o advogado especialista em direito público, Dr. Amilton Augusto,.
Então, Lula não foi absolvido, muito menos os processos encerrados. Eles voltarão à primeira instância, caso a Justiça decida aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) mais uma vez. Dessa forma, Lula continuará respondendo as acusações que constam nas denúncias. "As condenações foram retiradas, o processo retornou ao início e deve ser remitido ao juízo competente, que no caso é Brasília, que reiniciará o processo, ouvirá testemunhas novamente, fará audiências e vai proferir uma nova sentença, absolvendo ou condenando", esclarece o Dr. Amilton Augusto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato
ROSINEI COUTINHO / STFAs ações penais nas quais Lula tinha sido condenado envolviam corrupção e lavagem de dinheiro. Só para refrescar a memória, a primeira condenação se deu porque ele teria recebido, como parte de pagamento de propina por ter favorecido a OAS em contratos com a Petrobras, reformas em um tríplex no Guarujá (SP) e também em um sítio de Atibaia, localizado no interior paulista. As penas somavam 26 anos.
Há também a acusação de que a Odebrecht teria doado, em 2013 e 2014, dinheiro de propina ao Instituto Lula, totalizando R$ 4 milhões, e também comprado um terreno para instituição.
Agora, na prática, se o plenário da corte não reverter a decisão, ele poderá se candidatar à presidência novamente em 2022.
Para o Dr. Leandro Souza, essa decisão deve acentuar ainda mais o cenário de polarização política. "Apesar desta ação não inocentar Lula, uma vez que o ministro Fachin não analisou o mérito das condenações, somente entendeu que o juízo competente para julgar o ex-presidente não era a 13ª Vara Federal de Curitiba, ela aumenta a polarização entre esquerda e direita, entre Lula e Bolsonaro".
Cultura da corrupção
Já não bastasse as consequências da pandemia, a reação negativa imediata do mercado diante dessa decisão deu indícios de que teremos mais instabilidades econômicas, pelo menos neste ano e em 2022. Por isso, os meses que virão serão uma ótima vitrine para mostrar quem são os bons líderes e quem são os oportunistas.
Não adianta valorizar um político só porque ele fala "bonito" o que a maioria quer ouvir. A Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que cerca de R$ 200 bilhões são desviados, por ano, no Brasil.
Então, enquanto não se valorizar a ética e o compromisso com a verdade, a corrupção, as trocas de favores, o "jeitinho", os desvios de dinheiro público e outros problemas continuarão acontecendo.
O processo eleitoral é historicamente marcado por grandes tensões políticas e pela expectativa de dias melhores para todos. Mas, para que esses dias melhores cheguem, é preciso refletir se queremos perpetuar a política do pão e circo ou dar uma nova chance ao país.
R7
Lote com 187,8 mil doses da Coronavac chega ao Rio Grande do Sul
Vacinas serão destinadas aos profissionais de saúde e idosos
O Rio Grande do Sul recebeu mais 187,8 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan, na noite desta terça-feira. As vacinas contra a Covid-19 foram encaminhadas pelo Ministério da Saúde. A oitava remessa do imunizante chegou em um avião de linha comercial, que pousou no Porto Alegre Airport - Aeroporto Internacional Salgado Filho por volta das 20h.
Conforme o governo do Estado, as novas doses serão destinadas aos profissionais de saúde e à continuidade da vacinação de idosos no território gaúcho. A distribuição para as Coordenadorias de Saúde do Estado, que seguirá os critérios de público prioritário, deve ocorrer entre hoje e amanhã.
Até o momento, o Rio Grande do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 1,09 milhão de vacinas, entre Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Elas foram distribuídas aos municípios de forma igualitária, seguindo a população dos grupos prioritários.
Até o início da tarde de ontem, o painel de acompanhamento da vacinação no Estado registrava 558 mil doses aplicadas na primeira vacinação, e 143,9 mil pessoas que já receberam a segunda aplicação.
Os trabalhadores de saúde, seguidos de idosos com 80 anos ou mais, são o grupo com maior cobertura vacinal até o momento. De acordo com os dados de monitoramento da SES, mais de 323,7 mil profissionais da saúde já foram imunizadas com a primeira dose.
Correio do Povo
Zambelli será indicada para presidir Comissão de Meio Ambiente
PSL comandará outros dois colegiados: CCJ, principal grupo da Casa, e Agricultura
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) será indicada pelo partido para presidir a Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados em 2021. Além de Meio Ambiente, o PSL comandará outras duas comissões neste ano: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa, e Agricultura.
O líder do PSL na Câmara, major Vitor Hugo (GO), falou sobre o assunto. "Muito feliz com a aclamação, no âmbito do PSL, da indicação da minha amiga Carla Zambelli para a presidência da Comissão de Meio Ambiente. Excepcional", disse.
Inicialmente, o partido ia ficar com Direitos da Mulher, mas há acordo para assumir Agricultura. Neste caso, a sigla vai lançar a deputada federal Aline Sleutjes (PR).
A Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira para eleger os presidentes das 25 comissões temáticas da Casa. Nesta terça, os líderes partidários definiram em reunião quais partidos irão presidir os colegiados.
R7 e Correio do Povo
Assinar:
Postagens (Atom)