VOCÊ QUE ESTUDOU HISTÓRIA DO BRASIL !!!
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=2127733637363162&id=100003796386873&sfnsn=wiwspwa
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Presidente Jair Bolsonaro deve acompanhar o embarque da delegação no sábado
A comitiva do governo que irá a Israel para negociar a adesão aos testes de um spray nasal contra a covid-19 partirá amanhã, 7, e deve retornar a Brasília na próxima quarta-feira, 10. O presidente Jair Bolsonaro deve acompanhar o embarque da delegação brasileira, chefiada pelo ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores.
O grupo sairá de Brasília em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Além do chanceler, também devem ir na missão representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério das Comunicações, da Presidência da República e da Câmara dos Deputados. O Itamaraty não divulgou a lista de nomes dos membros da comitiva até a publicação deste texto.
"Eu vou estar lá no aeroporto no sábado, por volta de 11h da manhã parte um avião da Força Aérea com uma comitiva de dez pessoas, tendo como chefe da delegação nosso ministro Ernesto Araújo, que faz um brilhante trabalho junto a todos os países do mundo", disse Bolsonaro ontem, durante sua live semanal nas redes sociais.
O Ministério das Relações Exteriores informou à reportagem que "a visita tem o objetivo de dar seguimento à cooperação científica e tecnológica e ao diálogo político entre os dois países". Em Jerusalém, no domingo, Ernesto Araújo se encontrará com o ministro de Relações Exteriores israelense, Gabi Ashkenazi, com previsão de declaração à imprensa após o encontro. No dia seguinte, o ministro terá uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Segundo o Itamaraty, a delegação terá encontros com "representantes de diversos centros de pesquisa científica, inclusive na área de saúde", com foco em parcerias para o tratamento da covid-19. Entre eles, uma reunião com "dirigentes e altos representantes" do Centro Médico Sourasky, conhecido como Hospital Ichilov, onde o spray nasal EXO-CD 24 é desenvolvido.
A ideia, conforme vem dizendo o presidente Jair Bolsonaro desde a semana passada, é assinar um acordo para incluir o Brasil na terceira fase dos testes do medicamento, que é indicado para tratamentos moderados e graves. "Vamos assinar um acordo para a aplicar a terceira fase do spray aqui no Brasil. É emergencial, é um teste ainda. A documentação vai ter que passar pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)", disse o presidente ontem.
"Acredito eu - não tenho conhecimento de medicina - por ser algo que pode ser aplicado em quem está em estado grave e não é invasivo, é um spray, acredito que a Anvisa dê o parecer favorável a essa terceira fase no Brasil", acrescentou.
Sobre spray ainda em estudo, Bolsonaro já comentou que "parece até que é um produto milagroso". O remédio é originalmente usado para o tratamento de câncer no ovário. Na primeira fase de testes, cientistas israelenses afirmaram que 29 dos 30 pacientes com casos moderados a graves de Covid-19 tratados com o spray tiveram uma recuperação completa em cinco dias. O estudo, no entanto, não comparou a droga a um placebo.
Além do Hospital Ichilov, a comitiva brasileira também se encontrará com representantes do Centro Médico Hadassah, que iniciou pesquisa clínica do medicamento já existente Allocetra para o tratamento do novo coronavírus, segundo o MRE. Ainda, está prevista reunião com representantes do Instituto Weizmann, que "possui 65 linhas de pesquisa sobre o Covid-19, incluindo desenvolvimento de vacinas".
De acordo com o Itamaraty, os encontros servirão para definir parcerias com os institutos de pesquisa israelense para o "desenvolvimento de cooperação conjunta que permitirão ao Brasil e a Israel colaborar em estudos de imunologia e pesquisa sobre medicamentos e vacinas para a prevenção, controle e tratamento do Covid-19".
Correio do Povo
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Corte também validou a liminar que impediu o governo federal de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à Covid-19, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas e agulhas adquiridas pelo Estado de São Paulo. Ambas as ações foram discutidas no plenário virtual.
O primeiro julgamento tratou de liminar proferida por Lewandowski que prorrogou, por tempo indeterminado, a autorização a governadores e prefeitos para a adoção de medidas contra a pandemia. A legislação aprovada em março do ano passado pelo Congresso previa que o período de calamidade pública se encerraria no dia 31 de dezembro de 2020, mas por dez votos a um, o STF decidiu estender seus efeitos.
O entendimento dos ministros é que o prazo fixado pelo Congresso diz respeito às medidas que possuem impacto orçamentário-financeiro, e não às ações de prevenção à pandemia, que estão sob responsabilidade da União e dos governos estaduais e municipais.
"Não se pode excluir, neste juízo precário e efêmero, próprio da presente fase processual, a conjectura segunda a qual a verdadeira intenção dos legisladores tenha sido a de manter as medidas profiláticas e terapêuticas extraordinárias, preconizadas naquele diploma normativo, pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia, mesmo porque à época de sua edição não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença", votou Lewandowski, que abriu a corrente vencedora no julgamento.
O único ministro que divergiu foi Marco Aurélio Mello. O decano apontou que tal entendimento poderia invadir a competência do Legislativo, responsável pela elaboração da lei. "É impróprio potencializar, na seara da saúde pública, os preceitos da prevenção e precaução, a ponto de, pretendendo substituir-se ao Legislativo e ao Executivo, exercer crivo quanto à vigência de preceito legal, sinalizando como proceder em termos de política pública", argumentou.
No julgamento sobre os insumos adquiridos pelo governo de São Paulo, nove ministros validaram a liminar de Lewandoski que impediu a União de requisitar seringas e agulhas compradas pelo governo João Doria, destinadas à execução do plano estadual de imunização. Em seu voto, Lewandowski destacou que a “incúria” do governo federal não poderia penalizar as diligências da gestão de São Paulo.
A decisão acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que acionou o STF após uma das fornecedoras de seringas e agulhas informar o governo paulista que não poderia entregar os materiais em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União
Esta não foi a primeira vez em que o Supremo decidiu que a União não pode confiscar bens de Estados. No ano passado, em ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o plenário do Supremo suspendeu ato por meio do qual a União requisitou cinquenta equipamentos adquiridos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Agência Estado e Correio do Povo
LIBERDADE ECONÔMICA
Nesta semana, foram eleitos os comandos em sessão virtual
Os partidos com as duas maiores bancadas da Assembleia Legislativa, PT e MDB, com oito parlamentares cada, seguem na liderança das Comissões da Casa. Nesta semana, foram definidas as presidências das 11 Comissões Permanentes, além da de Ética, que terá trabalho de destaque devido à denúncia contra o deputado Ruy Irigaray (PSL). Nove dos 17 partidos que compõem o parlamento ocupam algum cargo de liderança, entre presidente e vice-presidente. Oito ficaram sem representação.
Assim como no biênio anterior, de 2019 a 2020, o MDB permaneceu na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da casa, uma vez que todos os projetos que tramitam precisam passar pela sua aprovação antes de serem votados no plenário. A Comissão será presidida pelo deputado Tiago Simon e terá Vilmar Zanchin como vice, ambos emedebistas. O partido também ficou à frente da Comissão de Educação, com Carlos Búrigo como presidente e Beto Fantinel como vice-presidente. No biênio anterior, a Comissão era presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
Nesse biênio, a bancada petista ficará na presidência de três colegiados. A de Segurança e Serviços Públicos será comandada por Edegar Pretto; a de Economia, Zé Nunes; e a de Ética, Fernando Marroni.
Na Comissão de Finanças, PTB e PP, com cinco e seis deputados, respectivamente, em cada bancada, continuam na liderança, mas com novos nomes. Nos próximos dois anos, o deputado Luís Augusto Lara (PTB), ficará na presidência e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), será o vice.
Embora seis das 11 Comissões tenham alterado a sua liderança para o próximo biênio, não ocorreram alterações de partidos. A escolha da presidência é feita, normalmente, por acordo entre as bancadas.
Veja como ficou o comando de cada comissão:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Tiago Simon (MDB)
Vice-presidente: Vilmar Zanchin (MDB)
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Presidente: Luís Augusto Lara (PTB)
Vice-presidente: Frederico Antunes (PP)
Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Presidente: Edegar Pretto (PT)
Vice-presidente: Jeferson Fernandes (PT)
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Presidente: Airton Lima (PL)
Vice-presidente: Sérgio Peres (Republicanos)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
Presidente: Adolfo Brito (PP)
Vice-presidente: Ernani Polo (PP)
Comissão de Assuntos Municipais
Presidente: Eduardo Loureiro (PDT)
Vice-presidente: Valdeci Oliveira (PT)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Presidente: Carlos Búrigo (MDB)
Vice-presidente: Beto Fantinel (MDB)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Zilá Breitenbach (PSDB)
Vice-presidente: Franciane Bayer (PSB)
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
Presidente: Zé Nunes (PT)
Vice-presidente: Dalciso Oliveira (PSB)
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais
Presidente: Silvana Covatti (PP)
Vice-presidente: Fran Somensi (Republicanos)
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular
Presidente: Elton Weber (PSB)
Vice-presidente: Elizandro Sabino (PTB)
Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Fernando Marroni (PT)
Corregedor: Tiago Simon (MDB)
Correio do Povo
Recente pico na pandemia motivou ação, conforme presidente do sindicato
O Sindisaúde-RS encaminhou, na tarde desta sexta-feira, um pedido de lockdown para o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. A solicitação, segundo o Sindisaúde-RS, foi feita em conjunto com outras entidades da saúde e, por isso, abrange Porto Alegre e municípios também informados pelas demais entidades, localizados predominantemente na Região Metropolitana e no Vale dos Sinos.
Conforme o presidente do sindicato, Júlio Jesien, a entidade defende o lockdown desde março de 2020: “Não prosperou muito a fala que fazíamos, mas recentemente quando começamos a ver o aumento das internações nas UTIs e as festas de fim de ano, assim como as férias de verão e o carnaval, era de se esperar que acontecesse o que estamos vendo em Porto Alegre”, afirmou.
Conforme Jesien, os indicadores já demonstram que não são mais as pessoas de mais idade que estão sendo afetadas e por conta disso o Sindisaúde-RS retomou a questão do lockdown. “Tratamos disso e acompanhado da vacinação e da testagem, lançamos isso no dia 26 de fevereiro e vínhamos estudando a possibilidade de como tomar uma decisão mais contundente em relação ao lockdown”, explicou.
Por fim, segundo Jesien, se não for possível avançar desta forma, ou seja, encaminhando a solicitação diretamente ao Ministério Público Estadual, o sindicato já está estudando outras possibilidades de como viabilizar o lockdown.
Dallazen informou que até o momento não recebeu o pedido. Ele reitera que o Ministério Público não faz a política pública e sim, fiscaliza para que a leis sejam cumpridas. “As restrições são as da bandeira preta”, informou o MP-RS, em nota.
Correio do Poco