|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Proposta que viabiliza o benefício precisa passar pela Câmara e então governo enviará MP com valores e condições
O novo auxílio emergencial deverá ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães chefes de família. Os valores e condições para o pagamento ainda deverão ser definidos em Medida Provisória, que o governo federal vai editar após promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espaço para o novo benefício. A previsão é que isso ocorra no dia 12 de março.
Aprovada em segunda votação nesta quinta-feira pelo Senado, a proposta segue agora para a Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o governo federal enviará a PM para começar a realizar o pagamento.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC, que tem "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família
- O número de parcelas será quatro, de março a junho
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois
R7 e Correio do Povo
Meia colombiano Dúvan Vergara, de 24 anos, é oferecido ao Grêmio
Fábio Matias vê Inter com bom rendimento e lamenta empate no fim
Lucas Ramos celebra primeiro gol pelo Inter e valoriza entrega da equipe
Inter tem acerto encaminhado com diretor esportivo do River Plate
Há chance de chuva forte, mas vários pontos tem aberturas ao longo do dia
Muitas nuvens são esperadas no Rio Grande do Sul, no decorrer desta sexta-feira, com a atuação de um centro de baixa pressão e uma frente fria no território gaúcho. Há chance de chuva a qualquer hora do dia, na maioria das regiões, sobretudo das Metades Oeste e Norte. Isoladamente, chuva forte é possível.
No Oeste, o tempo seco predomina. Apesar da instabilidade, períodos com melhoria temporária e aberturas de sol vão acontecer ao longo desta sexta em diferentes pontos. Não faz calor na maioria das cidades, entretanto a umidade traz abafamento.
As mínimas rondam os 16ºC em São José dos Ausentes e os 17ºC em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 29ºC em Santa Rosa e 31ºC em Uruguaiana. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 21ºC e 26ºC. No Litoral Norte, as marcas se alternam entre 21ºC e 26ºC.
A instabilidade tomou conta de grande parte do Rio Grande do Sul ao longo da quinta-feira com acumulados de precipitação altos em algumas localidades. Entre as regiões do Estado que tiveram chuva forte a torrencial, os vales registraram alagamentos em áreas urbanas e rurais. Caso do Vale do Sinos, onde em Novo Hamburgo a chuva alagou ruas e somou até 62 mm em alguns pontos.
Foram episódios isolados de chuva intensa. Para se ter ideia, no caso do Vale dos Sinos, enquanto Novo Hamburgo anotou mais de 60 mm em alguns locais, na vizinha cidade de Campo Bom a estação do Instituto Nacional de Meteorologia registrou apenas 12 mm.
Esta chuva isolada e volumosa foi consequência de uma área de baixa pressão que interagiu com o ar mais quente e úmido. Este centro de baixa ainda traz instabilidade no Estado ao longo desta sexta-feira e novos episódios de chuva intensa localizada não podem ser descartados.
MetSul e Correio do Povo
Governo do Estado teve pedido recusado na primeira e na segunda instâncias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso do governo do Rio Grande do Sul para a liberação da volta às aulas no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) havia entrado com o pedido após primeira e segunda instância terem negado a retomada, por conta da pandemia da Covid-19.
Mesmo com todas as regiões gaúchas sob a bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado, o Palácio Piratini pretendia manter a realização das atividades em sala de aula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Por isso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contesta a restrição imposta pela Justiça sob o argumento de que há protocolos garantindo a segurança sanitária nas escolas.
O Governo defende, ainda, que a realização das aulas presenciais para estes grupos é opcional, tanto para as instituições de ensino quanto para as famílias. O magistrado que vetou a retomada das atividades em primeira instância, entretanto, classifica o ponto de vista levantado pelo Piratini como “absolutamente incoerente com os critérios estabelecidos pelo próprio administrador”.
Para o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, mesmo que os protocolos tenham evoluído a ponto de estabelecerem um aprendizado seguro acerca de suas aplicações práticas, “não há margem para experimentar a efetividade destes protocolos sanitários de saúde neste momento tão cruel, principalmente por absoluta ausência de vagas hospitalares na hipótese de eventual maior sobrecarga de pacientes”.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Meia colombiano Dúvan Vergara, de 24 anos, é oferecido ao Grêmio
Fábio Matias vê Inter com bom rendimento e lamenta empate no fim
Lucas Ramos celebra primeiro gol pelo Inter e valoriza entrega da equipe
Inter tem acerto encaminhado com diretor esportivo do River Plate
Astrônomos franceses buscam voluntários para encontrar meteorito
Vacina Soberana 2 entra na última fase de testes em Cuba
STJD nega pedido de anulação da vitória do Inter sobre o Vasco
Sem a presença de torcida, Grêmio viaja para a partida decisiva contra o Palmeiras
Só o estado de SP, recebeu R$ 135 bilhões em auxílio, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social, consultados até 15 de janeiro de 2021, no Portal Transparência, Localiza SUS e Senado Federal do Governo Federal.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3917187521705058&id=198620036895177