 |      | ||||||||||||||
 | |||||||||||||||
| |||||||||||||||
terça-feira, 2 de março de 2021
Clique e confira ofertas incríveis! :D
PEC que autoriza auxílio emergencial pode obrigar ajuste de gastos apenas em 2025
Texto a ser analisado poderia deixar correções para além do mandato de Bolsonaro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o auxílio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para contenção de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avaliação de diferentes técnicos e consultores do Congresso Nacional. A votação está prevista para esta semana, mas ainda não há acordo entre líderes partidários sobre o texto. O teto de gastos é a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
A aprovação da PEC, que enfrenta resistência no Congresso, é uma condição da equipe econômica para lançar uma nova rodada do auxílio. A ideia, já defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, é que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.
O parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) prevê o acionamento automático de gatilhos, como congelamento de salários de servidores públicos e proibição de novos subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, isso só vai ocorrer em 2025, o que coloca a contenção de despesas em um cenário além do mandato atual do presidente.
Os gatilhos são apontados pelo Ministério da Economia como condição para aprovar uma nova rodada do auxílio emergencial. O tempo que o Executivo levaria para acioná-los, no entanto, compromete a argumentação, pois o governo estaria liberado a conceder reajustes no ano que vem.
"O fundamental é ter claro que o porcentual de 95%, muito provavelmente, de acordo com nossos cálculos, só seria ultrapassado em 2025. Ou seja, falta o governo explicar o porquê desse porcentual, se a ideia era acionar os gatilhos de imediato", afirma o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.
Há uma alternativa na PEC para o governo acionar os gatilhos e congelar salários no ano que vem. Em 2021, essas despesas já estão com crescimento travado. O parecer dá aval para contenção dos gastos com o funcionalismo se um novo estado de calamidade pública for decretado. Caberia exclusivamente ao presidente da República solicitar e ao Congresso aprovar. Nesse caso, o congelamento seria feito por dois anos após o fim do decreto.
Para a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, um novo decreto daria amparo para o governo pagar um novo auxílio, pois sustentaria a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento, fora do teto de gastos, e ao mesmo tempo permitiria a contenção de despesas com o funcionalismo. A calamidade, por outro lado, liberaria outros gastos, como financiamento a empresas e repasses a Estados e municípios, sem uma série de limitações fiscais.
"Esse dispositivo afasta e dispensa o cumprimento de diversas condições, destacando-se o atingimento de resultados fiscais e aquelas relacionadas à exigência de compensação na geração de novas despesas para seu enfrentamento. Ademais, ampara o argumento da necessidade de abertura de crédito extraordinário", diz nota assinada pelos consultores Eugênio Greggianin e Ricardo Volpe ao avaliar a possibilidade de um decreto de calamidade.
Agência Estado e Correio do Povo
Sol aparece, mas tempo não firma no RS
Calor aumenta e pode favorecer pancadas isoladas, especialmente na Metade Norte
O sol aparece com nuvens em todas as regiões do Rio Grande do Sul no decorrer desta terça-feira, mas o tempo não estará firme no Estado. O calor deve estimular a formação de áreas de instabilidade da tarde pra noite com pancadas isoladas de chuva no Estado. As pancadas devem atingir principalmente municípios da Metade Norte durante a tarde e o começo da noite.
A MetSul alerta para o risco de que em pontos isolados a chuva possa ser forte a torrencial com altos volumes em curto período com possibilidade ainda de vendavais e granizo localizados. Será um dia quente, o que favorecerá instabilidade. Em Porto Alegre, a terça com sol e nuvens terá máxima de 33°C.
Neste ano, o mês de março terá um padrão de chuva muito distinto entre o Norte e o Sul gaúcho. As precipitações tendem a ser mais frequentes e volumosas no Norte do RS enquanto no Sul deve chover menos neste mês, até com precipitação abaixo da média em muitos locais. A chuva tende a ter os maiores volumes na Metade Norte agora na primeira metade do mês enquanto em outras áreas mais do Centro para o Sul espera-se um aumento maior da precipitação na segunda quinzena, mas ainda assim sem altos volumes na maior parte das cidades.
• Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 21°C / 33°C
Caxias 17°C / 27°C
Capão 21°C / 29°C
Passo Fundo 19°C / 28°C
Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C
Livramento 20°C / 31°C
Pelotas 21°C / 30°C
MetSul
Internações por Covid-19 em Porto Alegre aumentam 43% em uma semana
Fiocruz aponta risco iminente de colapso, com 80% de UTIs ocupadas em 18 estados
Leite rebate Bolsonaro: "Precisamos de vacina e não de conflito"
Bolsonaro edita MP que zera PIS/Cofins de diesel e GLP
Medida será compensada por majoração de CSLL de bancos, novas regras de IPI para veículos e fim do REIQ
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira, uma MP (Medida Provisória) que zera a as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. A nova taxa entra em vigor a partir da assinatura do decreto. Como serão feitas por decreto, as medidas não necessitam de aprovação do Congresso.
De acordo com um comunidado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em relação ao diesel, a diminuição deverá vigorar durante os meses de março e abril deste ano. Quanto ao gás, a medida será permanente. Ainda segundo o governo federal, a redução do gás somente se aplica ao GLP para uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos
Com vistas a atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação da referida desoneração, também foi editada uma medida provisória majorando a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras, alterando as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o REIQ (Regime Especial da Indústria Química).
Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025.
Redução de tributos
A diminuição do PIS/COFINS no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Conforme ressaltou a nota da Presidência da República, considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não deve implicar em diminuição da arrecadação total da União.
R7 e Correio do Povo
Sol aparece, mas tempo não firma no RS
Internações por Covid-19 em Porto Alegre aumentam 43% em uma semana
Fiocruz aponta risco iminente de colapso, com 80% de UTIs ocupadas em 18 estados
Leite rebate Bolsonaro: "Precisamos de vacina e não de conflito"
PEC que autoriza auxílio emergencial pode obrigar ajuste de gastos apenas em 2025
Porto Alegre começa a vacinar idosos a partir de 81 anos nesta terça-feira
CBF defende que futebol só volte a ter público depois de vacinação em massa
Grêmio renova empréstimo de Luiz Fernando
"Colorado fanático", Guilherme Pato celebra primeiro gol com a camisa do Inter
Reunião nesta terça deve selar acerto entre Inter e Ramírez
Com jovens da base, Inter vence o Juventude e arranca bem no Gauchão
Brasil se aproxima de 256 mil mortes pela Covid-19
"Nós nunca brigamos", diz Mourão após se reunir com Bolsonaro
Mundo não vencerá o coronavírus em 2021, alerta OMS
Famurs cria comissão para organizar compra de vacinas
Com foco na votação da PEC Emergencial, dólar fecha em R$ 5,60
Bolsonaro sanciona entrada na Covax Facility, mas veta prazo mais curto para Anvisa aprovar vacinas
Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 mi em setor de mansões no DF
Pagamento parcelado do IPTU começa em 8 de março em Porto Alegre
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Fábio Matias elogia postura de garotos na vitória do Inter pelo Gauchão
Kassio nega à procuradora suspender punição por charges de Bolsonaro nas redes
FGF confirma jogos noturnos também na segunda rodada do Gauchão
Variante de Manaus pode escapar dos anticorpos produzidos pela Coronavac, sugere estudo
Flamengo lidera ranking da CBF, com Grêmio em terceiro e Inter em quarto
Variante teria surgido um mês antes de explosão de casos no AM
Fórmula 1 recusa vacinas oferecidas pelo Bahrain e pede "prioridade a vulneráveis"
Donald e Melania Trump foram discretamente vacinados em janeiro
Após despedida, Victor assume função de gerente de futebol no Atlético-MG
Penarol conquista Amazonense, último estadual de 2020 a terminar
segunda-feira, 1 de março de 2021
O upgrade que você merece! :)
| | ||||||||||
 | |||||||||||
| |||||||||||
Assinar:
Postagens (Atom)