terça-feira, 2 de março de 2021

PEC que autoriza auxílio emergencial pode obrigar ajuste de gastos apenas em 2025

 Texto a ser analisado poderia deixar correções para além do mandato de Bolsonaro



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o auxílio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para contenção de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avaliação de diferentes técnicos e consultores do Congresso Nacional. A votação está prevista para esta semana, mas ainda não há acordo entre líderes partidários sobre o texto. O teto de gastos é a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

A aprovação da PEC, que enfrenta resistência no Congresso, é uma condição da equipe econômica para lançar uma nova rodada do auxílio. A ideia, já defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, é que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.

O parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) prevê o acionamento automático de gatilhos, como congelamento de salários de servidores públicos e proibição de novos subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, isso só vai ocorrer em 2025, o que coloca a contenção de despesas em um cenário além do mandato atual do presidente.

Os gatilhos são apontados pelo Ministério da Economia como condição para aprovar uma nova rodada do auxílio emergencial. O tempo que o Executivo levaria para acioná-los, no entanto, compromete a argumentação, pois o governo estaria liberado a conceder reajustes no ano que vem.

"O fundamental é ter claro que o porcentual de 95%, muito provavelmente, de acordo com nossos cálculos, só seria ultrapassado em 2025. Ou seja, falta o governo explicar o porquê desse porcentual, se a ideia era acionar os gatilhos de imediato", afirma o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Há uma alternativa na PEC para o governo acionar os gatilhos e congelar salários no ano que vem. Em 2021, essas despesas já estão com crescimento travado. O parecer dá aval para contenção dos gastos com o funcionalismo se um novo estado de calamidade pública for decretado. Caberia exclusivamente ao presidente da República solicitar e ao Congresso aprovar. Nesse caso, o congelamento seria feito por dois anos após o fim do decreto.

Para a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, um novo decreto daria amparo para o governo pagar um novo auxílio, pois sustentaria a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento, fora do teto de gastos, e ao mesmo tempo permitiria a contenção de despesas com o funcionalismo. A calamidade, por outro lado, liberaria outros gastos, como financiamento a empresas e repasses a Estados e municípios, sem uma série de limitações fiscais.

"Esse dispositivo afasta e dispensa o cumprimento de diversas condições, destacando-se o atingimento de resultados fiscais e aquelas relacionadas à exigência de compensação na geração de novas despesas para seu enfrentamento. Ademais, ampara o argumento da necessidade de abertura de crédito extraordinário", diz nota assinada pelos consultores Eugênio Greggianin e Ricardo Volpe ao avaliar a possibilidade de um decreto de calamidade.

Agência Estado e Correio do Povo

Sol aparece, mas tempo não firma no RS

 Calor aumenta e pode favorecer pancadas isoladas, especialmente na Metade Norte



O sol aparece com nuvens em todas as regiões do Rio Grande do Sul no decorrer desta terça-feira, mas o tempo não estará firme no Estado. O calor deve estimular a formação de áreas de instabilidade da tarde pra noite com pancadas isoladas de chuva no Estado. As pancadas devem atingir principalmente municípios da Metade Norte durante a tarde e o começo da noite. 

A MetSul alerta para o risco de que em pontos isolados a chuva possa ser forte a torrencial com altos volumes em curto período com possibilidade ainda de vendavais e granizo localizados. Será um dia quente, o que favorecerá instabilidade. Em Porto Alegre, a terça com sol e nuvens terá máxima de 33°C. 

Neste ano, o mês de março terá um padrão de chuva muito distinto entre o Norte e o Sul gaúcho. As precipitações tendem a ser mais frequentes e volumosas no Norte do RS enquanto no Sul deve chover menos neste mês, até com precipitação abaixo da média em muitos locais. A chuva tende a ter os maiores volumes na Metade Norte agora na primeira metade do mês enquanto em outras áreas mais do Centro para o Sul espera-se um aumento maior da precipitação na segunda quinzena, mas ainda assim sem altos volumes na maior parte das cidades.

• Mínimas e máximas pelo RS
Porto Alegre 21°C / 33°C
Caxias 17°C / 27°C
Capão 21°C / 29°C
Passo Fundo 19°C / 28°C
Santa Cruz do Sul 20°C / 33°C
Livramento 20°C / 31°C
Pelotas 21°C / 30°C


MetSul 


Internações por Covid-19 em Porto Alegre aumentam 43% em uma semana


Fiocruz aponta risco iminente de colapso, com 80% de UTIs ocupadas em 18 estados

Leite rebate Bolsonaro: "Precisamos de vacina e não de conflito"

Bolsonaro edita MP que zera PIS/Cofins de diesel e GLP

 Medida será compensada por majoração de CSLL de bancos, novas regras de IPI para veículos e fim do REIQ



O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira, uma MP (Medida Provisória) que zera a as alíquotas da contribuição do PIS/COFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. A nova taxa entra em vigor a partir da assinatura do decreto. Como serão feitas por decreto, as medidas não necessitam de aprovação do Congresso.

De acordo com um comunidado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em relação ao diesel, a diminuição deverá vigorar durante os meses de março e abril deste ano. Quanto ao gás, a medida será permanente. Ainda segundo o governo federal, a redução do gás somente se aplica ao GLP para uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos

Com vistas a atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação da referida desoneração, também foi editada uma medida provisória majorando a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras, alterando as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o REIQ (Regime Especial da Indústria Química).

Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025.

Redução de tributos

A diminuição do PIS/COFINS no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Conforme ressaltou a nota da Presidência da República, considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não deve implicar em diminuição da arrecadação total da União.


R7 e Correio do Povo


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Porto Alegre começa a vacinar idosos a partir de 81 anos nesta terça-feira


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Grêmio renova empréstimo de Luiz Fernando


"Colorado fanático", Guilherme Pato celebra primeiro gol com a camisa do Inter


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Brasil se aproxima de 256 mil mortes pela Covid-19



"Nós nunca brigamos", diz Mourão após se reunir com Bolsonaro


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Famurs cria comissão para organizar compra de vacinas


Com foco na votação da PEC Emergencial, dólar fecha em R$ 5,60


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Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 mi em setor de mansões no DF


Pagamento parcelado do IPTU começa em 8 de março em Porto Alegre


Supremo garante porte de arma para guardas municipais


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Kassio nega à procuradora suspender punição por charges de Bolsonaro nas redes


FGF confirma jogos noturnos também na segunda rodada do Gauchão


Variante de Manaus pode escapar dos anticorpos produzidos pela Coronavac, sugere estudo


Flamengo lidera ranking da CBF, com Grêmio em terceiro e Inter em quarto


Variante teria surgido um mês antes de explosão de casos no AM


Fórmula 1 recusa vacinas oferecidas pelo Bahrain e pede "prioridade a vulneráveis"


Donald e Melania Trump foram discretamente vacinados em janeiro


Após despedida, Victor assume função de gerente de futebol no Atlético-MG


Penarol conquista Amazonense, último estadual de 2020 a terminar








segunda-feira, 1 de março de 2021

Alexandre Garcia fala sobre o protocolo de cloroquina e outros medicamentos salva vidas

 


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Após pedir comida por aplicativo família é rendida na zona sul de Porto Alegre

 


Após pedir comida por aplicativo família é rendida na zona sul de Porto Alegre

Doria ameaça prender quem desrespeitar seu toque de recolher

 Além de não fortalecer o Sistema de Saúde de São Paulo como deveria, o governador tirano Doria ainda aumentou impostos (ATÉ PARA DEFICIENTES), diminuiu verbas para hospitais, aumentou as despesas com propaganda (autopromoção?), destruiu a Economia do estado mais rico do país e continua destruindo empregos e vidas com medidas autoritárias e sem o mínimo respaldo na ciência que ele tanto evoca. Como se não bastasse quer MANDAR PRENDER CIDADÃOS TRABALHADORES?

Doria é o pior pesadelo que a população paulista já teve. Que nosso povo acorde desse pesadelo. E rápido.





Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3909618335795310&id=198620036895177

Vacina totalmente brasileira vai para 2ª fase e pode ficar pronta em 1 ano

 O Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG terminou a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra a covid-19. A segunda fase, que testa o imunizante em humanos, começa em março. Dividida em três fases, deve durar entre 12 e 14 meses, para que a vacina possa ser aprovada e ter início a produção em escala industrial. Mas isso depende do fluxo de investimentos. #EquipeAlvaroDias



Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=4082715945118956&id=199599520097304

Desvio de coronavoucher já é maior que o petrolão

 Pelos cálculos do Tribunal de Contas da União, os pagamentos irregulares do auxílio emergencial chegaram à absurda cifra de R$ 54,6 bilhões (de um total de R$ 293 bilhões pagos). O valor já ultrapassa o rombo de R$ 42,8 bilhões deixado pelo petrolão, segundo estimativa da Polícia Federal, com superfaturamento de obras e pagamento de propina com recursos da Petrobras. #EquipeAlvaroDias


https://www.oantagonista.com/brasil/desvio-no-coronavoucher-ja-e-maior-que-o-petrolao/




Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=4074530489270835&id=199599520097304

Variação da Covid - Valter Nagelstein

O variação do COVID19 mostra que infelizmente lidamos com um vírus incidioso e reforça que a ciência ainda sabe pouco a respeito. Daí que lamento as tentativas de criar dogmas a respeito, os cerceamentos de atos médicos e os maniqueísmos. Não há certezas, por isso que defendo as vacinas e Kits Covid sim! Se não há certezas absolutas sobre a eficácia ou não de nada, as decisões dependem ou devem depender só do médico e do paciente.
Desde o início da pandemia acompanho o Dr. Ricardo Ariel Zimerman e pasmo com as tentativas de calá-lo, bem como as intervenções de juízes atendendo a pedidos de partidos.
Devemos tentar tudo, e respeitar médicos já que não há certezas.
Ah, claro, evitar aglomeraçoes, lavar as mãos, distanciamentos e máscaras.
E que as aulas presenciais retornem e que o comércio siga funcionando, porque aí sim há estudos no primeiro caso que as crianças não são vetores e que a atividade econômica com os devidos cuidados é tão essencial como as próprias medidas de combatenà epidemia.



Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3696710013698722&id=222966417739783


FUNÇÃO SOCIAL


FORMAÇÃO

Por conta da minha formação intelectual e, por consequência, do exercício constante da razão e/ou discernimento, tão logo percebi as reais e nítidas vantagens que o LIBERALISMO propõe para todos os seres humanos em momento algum fui assaltado por qualquer tipo de arrependimento. Os leitores que me acompanham desde 1986, quando ingressei para valer na área da comunicação, são as mais evidentes testemunhas do quanto sempre me coloquei em defesa aberta e consciente do quanto a LIBERDADE INDIVIDUAL, sob todos os aspectos -econômico, político, religioso ou intelectual-, é imprescindível para que um cada procure, ao seu jeito e maneira, a felicidade.


DIREITOS FUNDAMENTAIS

Como tal, repito, sempre tratei de esclarecer que o verdadeiro papel do Estado deveria ser o de garantir os DIREITOS FUNDAMENTAIS, como DIREITO A VIDA, A PROPRIEDADE, A LIBERDADE E A BUSCA DA FELICIDADE. E, para GARANTIR tais INALIENÁVEIS DIREITOS FUNDAMENTAIS, bastaria que o ESTADO se preocupasse exclusivamente com a JUSTIÇA. Antes de tudo é preciso frisar que JUSTIÇA é tudo aquilo que envolve PRINCÍPIOS, VALORES, ÉTICA E HONESTIDADE, coisas que, infelizmente, não estão contempladas em boa parte das nossas LEIS. Vejam, por exemplo, que a nossa LEI MAIOR (Constituição) GARANTE certos DIREITOS ADQUIRIDOS para poucos e DEVERES INCRÍVEIS para muitos. Pior: os DIREITOS que mais sacrificam a sociedade não podem ser REVOGADOS porque estão BLINDADOS por CLÁUSULAS PÉTREAS.


FUNÇÃO SOCIAL

Pois, na semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobrás, assim como todas as estatais, tem uma FUNÇÃO SOCIAL, isto bateu de frente com a minha formação. Pela minha RÉGUA -LIBERAL-, que mede e pontua as falas, reações e medidas anunciadas pelos nossos governantes, aquelas que estão de acordo com a minha formação são, obviamente, motivo de elogios. Já aquelas que batem de frente com o meu pensamento não vacilo em tecer críticas e desaprovação, sempre mostrando em quais pontos elas ferem a lógica do meu raciocínio em defesa do LIBERALISMO.  


MELHORAR A VIDA DOS BRASILEIROS

Ora, até para quem se recusa a pensar e refletir, FUNÇÃO SOCIAL é tudo aquilo que cabe ao ESTADO fazer com os IMPOSTOS QUE ARRECADA. A Petrobrás, assim como todas as empresas, estatais ou privadas, pagam (ou repassam para seus consumidores) uma elevadíssima CARGA TRIBUTÁRIA cuja arrecadação deveria ser totalmente empregada para MELHORAR A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS. Entretanto, como se vê, escancaradamente, a maior e escandalosa parte vai para os bolsos dos SERVIDORES PÚBLICOS em forma de SALÁRIOS E VANTAGENS absurdamente caras e INJUSTAS PARA  A SOCIEDADE. Vejam, por exemplo, que no RS a FOLHA DE PAGAMENTO COM SERVIDORES -ATIVOS E INATIVOS- consome praticamente 90% da arrecadação. 


PRIVATIZAÇÃO É A MELHOR FUNÇÃO SOCIAL

Mais: se uma ou mais empresas, assim como qualquer cidadão, entende que deva contribuir de alguma forma para agradar seus colaboradores, consumidores, parentes ou amigos, isto é uma decisão INDIVIDUAL e não COLETIVA. Não cabe, portanto, aos governantes, que já impõem uma pesada CARGA TRIBUTÁRIA à sociedade, entenderem e decidirem que empresas públicas devam ser obrigadas a cumprir com -FUNÇÕES SOCIAIS- por eles eleitas. Ora, a melhor e correta FUNÇÃO SOCIAL que cada estatal deveria prestar para melhorar a vida de todos os brasileiros é a sua PRIVATIZAÇÃO. Aí não nem erro. É GOL CERTO.


INJUSTIÇAS A BANGU

A propósito: ao invés dos estados usarem o farto recurso enviado pelo governo federal, oriundos de um extraordinário e perigoso endividamento público, o dinheiro foi usado para colocar as FOLHAS DOS SERVIDORES em dia, sem qualquer tipo de desconto que atingiu apenas aqueles que atuam no SETOR PRIVADO. Esta é a maior de todas as INJUSTIÇAS, que deveria ser alvo de uma correta FUNÇÃO SOCIAL. Eis aí o quanto foi transferido e tirem suas próprias conclusões: 


Veja quanto cada estado recebeu do Governo Federal para combater a pandemia e quanto de AUXÍLIO EMERGENCIAL.


Reparem que São Paulo recebeu R$ 135 BILHÕES.


 


Acre: R$ 6,8 bilhões (só de Auxílio Emergencial, R$ 1,38 BI)


 


Alagoas: R$ 18,09 BI (Auxílio: R$ 5,46 BI)


 


Amazonas: R$ 18,5 BI (Auxílio: R$ 6,84 BI)


 


Amapá: R$ 6,7 BI (Auxílio: R$ 1,47 BI)


 


Bahia: R$ 67,2 BI (Auxílio: R$ 25,35 BI)


 


Ceará: R$ 42,5 BI (Auxílio: R$ 15,17 BI)


 


Distrito Federal: R$ 9,8 BI (Auxílio: R$ 3,45 BI)


 


Espírito Santo: R$ 16,1 BI (Auxílio: R$ 5,57 BI)


 


Goiás: R$ 27,1 BI (Auxílio: R$ 9,95 BI)


 


Maranhão: R$ 36 BI (Auxílio: R$ 11,8 BI)


 


Mato Grosso: R$ 15,4 BI (Auxílio: R$ 4,96 BI)


 


Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 BI (Auxílio: R$ 3,71 BI)


 


Minas Gerais: R$ 81,4 BI (Auxílio: R$ 26,96 BI)


 


Pará: R$ 39,5 BI (Auxílio: R$ 14,71 BI)


 


Paraíba: R$ 21,2 BI (Auxílio: R$ 6,57 BI)


 


Paraná: R$ 38,6 BI (Auxílio: R$ 13,7 BI)


 


Pernambuco: R$ 42,7 BI (Auxílio: R$ 16,2 BI)


 


Piauí: R$ 19 BI (Auxílio: R$ 5,68 BI)


 


Rio de Janeiro: R$ 76 BI (Auxílio: R$ 24,94 BI)


 


Rio Grande do Norte: R$ 18,3 BI (Auxílio: R$ 5,55 BI)


 


Rondônia: R$ 8,6 BI (Auxílio: R$ 2,64 BI)


 


Roraima: R$ 5,1 BI (Auxílio: R$ 1,04 BI)


 


RIO GRANDE DO SUL: R$ 40,9 BI (Auxílio: R$ 12,2 BI)


 


Santa Catarina: R$ 21,6 BI (Auxílio: R$ 7,22 BI)


 


Sergipe: R$ 12,9 BI (Auxílio: R$ 3,85 BI)


 


São Paulo: R$ 135 BI (Auxílio: R$ 55,19 BI)


 


Tocantins: R$ 10,5 BI (Auxílio: R$ 2,28 BI)


FÓRUM DA LIBERDADE 2021



 


O assunto do 3° painel irá debater sobre as Big Techs, que são as grandes empresas de tecnologia, que predominam no mercado e são reconhecidas mundialmente por criar serviços inovadores. A partir disso, as Big Techs influenciam a economia e ditam as tendências tecnológicas globais. Ótimos exemplos de Big Techs são a Apple, a Amazon, a Microsoft, o Google, o Facebook, a Tesla, entre outras.


Qual o impacto na vida da população e de outras empresas do ramo diante das Big Techs? Como elas podem contribuir para com a sociedade? Quais são as tendências quanto às Big Techs? Esse painel do Fórum da Liberdade irá responder estes e muitos outros questionamentos que as Bigs Techs trazem à tona diante da sociedade.



CRIME INAFIANÇAVEL



Dizer que a maioria dos nossos governantes não tem vergonha na cara é mais que sabido, principalmente durante esta triste PANDEMIA. Maior vergonha, indecência e INJUSTIÇA é impedir o direito de trabalhar, que é necessário para o sustento próprio e de suas famílias e ao mesmo tempo manter intactos os ganhos, vantagens e privilégios dos servidores. Isto, sem a menor sombra de dúvida deveria ser considerado com CRIME INAFIANÇAVEL.



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