Supremo garante porte de arma para guardas municipais

 Em lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.

De acordo com decisão publicada nesta segunda-feira, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município. 

Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

Agência Brasil e Correio do Povo

Fábio Matias elogia postura de garotos na vitória do Inter pelo Gauchão

Pagamento parcelado do IPTU começa em 8 de março em Porto Alegre

 Guias foram entregues pelo correio na segunda quinzena de fevereiro

Contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU 2021 poderão quitar a dívida em até dez vezes, com o primeiro vencimento em 8 de março. As guias foram entregues pelo correio na segunda quinzena de fevereiro. O documento de arrecadação também pode ser acessado no site da prefeitura, mediante informação da inscrição do imóvel, ou solicitado pelo telefone 156, selecionando a opção 4.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o recolhimento fora dos prazos onera o contribuinte e é prejudicial para o Município. “Observar o prazo do dia 8 é o que aconselhamos”, disse. Do total dos valores arrecadados do IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição, e o restante utilizado em serviços prestados pela prefeitura à população.

As guias serão enviadas mensalmente para o endereço cadastrado ou para o endereço de correspondência informado. Para aderir ao parcelamento, a primeira parcela deve ser paga até o dia 8. Em caso contrário, todo o lançamento é inscrito em dívida ativa automaticamente, incidindo juros e multa.

As parcelas vencem sempre no dia 8 de cada mês. Quando não houver expediente bancário nesse dia, o vencimento fica adiado para o próximo dia útil. Para facilitar o pagamento em dia, a Secretaria da Fazenda indica o débito em conta. A partir de 2021, o contribuinte também pode quitar as parcelas com o cartão de crédito.

O pagamento deve ser feito em lotéricas e na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Banco Original).

Rádio Guaíba e Correio do Povo

De férias em Cancún, prefeito de Florianópolis definiu locokdown

 O primeiro foi João Doria, que viajou a Miami para passar o fim de ano. Dessa vez, foi o prefeito de Florianópolis (SC), Gean Loureiro, quem determinou lockdown, direto da paradisíaca cidade mexicana de Cancún.

O prefeito gravou do hotel em que está hospedado.

https://pleno.news/brasil/politica-nacional/de-ferias-em-cancun-prefeito-de-florianopolis-definiu-lockdown.html

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3911163482307462&id=198620036895177

Bolsonaro sanciona entrada na Covax Facility, mas veta prazo mais curto para Anvisa aprovar vacinas

 Presidente também recusou trecho que autorizava compra por estados e municípios, ressarcida pela União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a entrar na Covax Facility, aliança internacional da OMS (Organização Mundial da Saúde) para acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a Covid-19 que estabelece diretrizes para a imunização da população. A medida é fruto da conversão da MP nº 1.003/2020. 

Contudo, o presidente vetou alguns dispositivos da lei. Um deles sobre que impunha dever da Anvisa de conceder autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido.

Após manifestação técnica dos ministérios relacionados, o governo Bolsonaro entendeu que a medida violava o art. 196 da Constituição da República e contrariava o interesse público ao tornar compulsória a autorização temporária de uso emergencial para a importação. O governo também considerou que a medida violava o princípio constitucional da separação dos poderes.

Outro ponto objeto de veto foi o que previa a compra de vacinas por estados e municípios no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização pelo governo federal, por considerar, entre outros pontos, que a medida violava o pacto federativo. 

A decisão final sobre os vetos caberá ao Parlamento, que tem a prerrogativa constitucional de apreciá-los. 

R7 e Correio do Povo

Com foco na votação da PEC Emergencial, dólar fecha em R$ 5,60

Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 mi em setor de mansões no DF

Famurs cria comissão para organizar compra de vacinas

 Parceria envolverá Consórcios Públicos do Estado

A Famurs discutiu com a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) e representantes de vinte Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul a formação de uma comissão de trabalho para aquisição de vacinas contra a Covid-19. 

A intenção é possibilitar uma unidade e estabelecer um modelo jurídico de negociação e aquisição das vacinas. “Pela complexidade de aquisição das vacinas, a Famurs, a Granpal e todos os Consórcios Públicos vão criar nesta segunda-feira dentro desta comissão um formato único para a aquisição das vacinas. Nosso movimento de união serve para pressionarmos também o governo federal pela agilização na logística de compra e distribuição das vacinas. Já tenho me manifestado ao governador Eduardo Leite, que o governo do RS deve cobrar de forma mais firme o governo federal", ressaltou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.

Maneco Hassen também adiantou que na próxima semana esta nova comissão vai marcar reuniões com o Tribunal de Contas e o Ministério Público para a construção de uma orientação segura de compra das vacinas através da união dos Consórcios Públicos. 

O secretário da Granpal, Eduardo Fagundes, antecipou que na semana que vem será organizada também uma videoconferência com representantes da Pfizer para estabelecer uma negociação com este grupo. A prefeita de Santa Cruz do Sul e presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Helena Hermany, destacou que a compra coletiva da vacina com os demais consórcios diminui o valor das unidades, fato que ocorreu em 2020 com os kits de teste rápido. “É um movimento de união importante. Também precisamos vacinar os professores com urgência para termos segurança na retomada das aulas”. 

Correio do Povo

Mundo não vencerá o coronavírus em 2021, alerta OMS

 Diretor de emergências afirmou que o vírus continua ativo após aumento no número global de novos casos

Não é realista acreditar que o mundo vai derrotar a pandemia da covid-19 até o final deste ano, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (1º). O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, afirmou que o vírus continua ativo, levando em consideração que o número global de novos casos aumentou esta semana, após sete semanas consecutivas de queda.

"Seria muito prematuro e eu diria carente de realismo pensar que vamos acabar com o vírus até o final deste ano", disse Ryan em entrevista coletiva. "Mas acho que o que podemos interromper, se formos inteligentes, são as hospitalizações, as mortes e a tragédia que esta pandemia traz", acrescentou.

Ryan ressaltou que o objetivo da OMS é diminuir os níveis de contágio, ajudar a prevenir o surgimento de variantes e também reduzir o número de pessoas que adoecem. Destacou que vacinar o pessoal de saúde mais exposto e as pessoas vulneráveis "reduz o medo e a tragédia" da pandemia.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, deseja que a vacinação do pessoal de saúde esteja em andamento em todos os países nos primeiros 100 dias de 2021. Ele saudou o fato de que as primeiras injeções da aliança global de acesso à vacina, o mecanismo Covax, ocorreram em Gana e na Costa do Marfim, embora tenha lamentado que isso aconteça quase três meses após o início das campanhas de vacinação nos países ricos.

"É uma pena que em alguns países continuem vacinando com prioridade jovens e adultos saudáveis com baixo risco de contrair a doença, ao invés de vacinar trabalhadores de saúde e idosos em outros lugares", acrescentou.

AFP e Correio do Povo

Alerta de bolha no mercado; PEC Emergencial no Senado e balanço da Via Varejo

 

A Desperta desta terça-feira, 2, destaca o alerta de bolha feito pela China, a análise da PEC Emergencial no Senado e o balanço da Via Varejo, que tenta atrair os investidores novamente. Boa leitura.

Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China faz alerta sobre "bolhas" no mercado internacional | SOPA Images/Getty Images

1 -  BOLHAS NO MERCADO? As principais bolsas iniciaram esta terça-feira, 2, em queda, com investidores repercutindo as declarações do diretor da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, Guo Shuqing, que disse que “bolhas” estão se formando em mercados internacionais. Com o alerta, as bolsas da região fecharam em queda, com destaque para a de Hong Kong, que recuou 1,21%. Os mercados da Europa e dos Estados Unidos seguem atentos ao comportamento dos rendimentos dos títulos públicos. Apesar da aparente estabilização, os índices de ações passam por leves quedas no início desta manhã. Já o Ibovespa fechou com ligeira alta de 0,38%, com o aumento de impostos sobre bancos ofuscando o mercado internacional positivo. Balanço da Via Varejo e a aprovação da PEC Emergencial estão no radar. Leia mais. 2 - PEC EMERGENCIAL O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar hoje o novo parecer, depois de uma série de críticas à versão inicial, divulgada na semana passada. Já é certo que o texto virá sem o trecho que acabava com os gastos mínimos obrigatórios para educação e saúde, mas senadores pressionam para que ele seja ainda mais objetivo e trate apenas da liberação do auxílio emergencial, deixando para depois a discussão sobre contrapartidas. Com o aumento de casos coronavírus e o endurecimento de medidas restritivas, cresce a pressão para que o auxílio seja liberado rapidamente. Leia mais. 3 - VIA VAREJO TENTA ATRAIR INVESTIDORES Uma das ações preferidas do investidor pessoa física ao longo de 2020, a VVAR3 enfrenta um período desafiador. As ações da rede varejista e de e-commerce Via Varejo caíram 40% nos últimos quatro meses, com investidores atrás de ações de crescimento na medida em que aguardam uma normalização do ritmo de atividade a partir deste ano. Ao divulgar seu resultado do quarto trimestre hoje depois do fechamento do mercado, a Via Varejo tentará mostrar números que convençam investidores de que a era de crescimento espetacular do e-commerce não ficou para trás, mesmo com a gradual normalização do funcionamento das lojas e o fim do auxílio emergencial. Em encontros com investidores no fim de janeiro, executivos da companhia se mostraram confiantes que a empresa continuará a apresentar boa performance. Leia mais. 4 -  ETERNIT RETOMA CONFIANÇA DO MERCADO A fabricante de telhas e materiais de construção Eternit divulga seus resultados hoje, após o fechamento do mercado. Em recuperação judicial, a empresa está fazendo a lição de casa da reestruturação. Se livrou do amianto e vem diversificando o portfólio de produtos. No ano passado, esse desempenho animou os investidores: as ações da companhia valorizaram 221% no ano. O bom momento do setor de construção também ajudou. Na esteira desse crescimento, a empresa registrou um avanço de 58% da receita líquida no terceiro trimestre, para 201,1 milhões de reais. Com isso, ela reverteu prejuízo no acumulado do ano, alcançando lucro líquido ajustado de 22,2 milhões de reais no período. Leia mais.

Brasil bate novo recorde: média móvel de mortes é de 1.223 na última semana, o maior desde o início da pandemia. Butantan vai entregar antes do previsto 100 milhões de doses da vacina. Fábrica trabalha 24 horas e a vai receber da China mais 8 mil litros do IFA, que equivale a 14 milhões de doses. Prorrogação do programa de redução de jornada e renda deve sair essa semana. Guedes sinalizou reedição do benefício a empresários. Israel latino? Uruguai começa a vacinar e terá doses para meio país em um mês. Melhor fevereiro da história: startups brasileiras recebem US$ 275 milhões. Ecossistema de inovação brasileiro teve um primeiro bimestre recorde, com 85 transações. As ações mais recomendadas para março por 18 corretoras. Carteira EXAME Dividendos tem retorno de 28,4%; conheça uma recomendação. Por que a inflação americana tem tirado o sono dos investidores e está derrubando as bolsas? Citi: bitcoin está perto de "transformação massiva" e pode se tornar moeda global.

Depois de 150 anos, pesquisadores corrigem erro histórico na ciência. Quanto é necessário ter para estar entre o 1% mais rico ao redor do mundo. Burger King abre vagas para trabalhar em qualquer lugar do Brasil (e do mundo). Nova agência da Teresa Perez Tours ajuda CEOs e afins a viajar em meio à pandemia.

Bolsa HOJE | Xangai / - 1,21% Tóquio / - 0,86% Londres / + 0,49% (às 7h30) ONTEM | Ibovespa / + 0,27% S&P 500 / + 2,38% Dólar / 5,59 reais (- 0,08%)   Quer ficar por dentro de tudo o que está acontecendo no mercado financeiro? Conheça a Exame Invest

O primeiro rolo de butcher paper (papel do açougueiro, em inglês) homologado e certificado do Brasil já está à venda. A bobina com o produto biodegradável, feito em fibra virgem de celulose, mede 1,5 quilômetro e é comercializada pela Toro Negro Steakhouse. O butcher paper é usado há muitos anos nos Estados Unidos, principalmente, para embrulhar a carne durante o processo de defumação do churrasco americano. Com o butcher paper, tanto a suculência quanto o bark (casquinha crocante escura resultante do processo de defumação) estão garantidos. Saiba mais.

Butcher paper chega ao Brasil: suculência e bark do churrasco estão garantidos

"Nós nunca brigamos", diz Mourão após se reunir com Bolsonaro

 Resposta veio após o questionamento se o vice-presidente havia brigado com chefe do Executivo

Depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse ter tido um encontro "normal" para tratar sobre a Amazônia. Questionado se havia feito as pazes com o chefe do Executivo, o vice-presidente disse nunca terem brigado.

No primeiro encontro oficial entre Bolsonaro e seu vice neste ano, Mourão levou ao presidente o relatório do Conselho Nacional da Amazônia Legal e apresentou as ações do colegiado do qual é responsável . "Apresentamos as atividades do Conselho (da Amazônia), o planejamento 2021/22 e entregamos o relatório do primeiro ano de atividades. Pronto, normal, nada demais", disse na saída da vice-presidência em conversa com jornalistas.

Ao ser questionado se fez as pazes com o presidente, Mourão minimizou: "Nós nunca brigamos". O encontro desta segunda-feira ocorreu após sinais de distanciamento entre Bolsonaro e seu vice, intensificados desde o fim do ano passado. Em fevereiro, Mourão chegou a ser excluído de uma reunião entre o chefe do Executivo e a equipe ministerial.

Mourão afirmou que não foi tratado na conversa sobre a demissão de um de seus assessores no mês passado, após o site O Antagonista revelar conversas do seu auxiliar que indicaram possíveis articulações em caso de impeachment de Bolsonaro. "Esse assunto já virou a página", disse.

O vice-presidente também negou ter tratado com Bolsonaro sobre outros assuntos como a pandemia da Covid-19 e a nova rodada do auxílio emergencial. "Assunto é de Amazônia, assunto de pandemia é com ministro (da Saúde, Eduardo) Pazuello", respondeu.

Segundo Mourão, o presidente concorda com as ações do Conselho da Amazônia tomadas até o momento, inclusive com a previsão de saída dos militares da região amazônica com o fim da Operação Verde Brasil 2 em abril. "Caso o presidente mude de linha de ação, poderá ser mantida (a presença dos militares na Amazônia)", ponderou.

O vice-presidente evitou ainda comentar sobre as críticas de governadores a Bolsonaro e ao governo federal por "priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população".

Em nota, chefes do Executivo estadual se queixaram hoje do destaque dado pelo governo para os repasses financeiros a Estados e municípios em meio à pandemia. "Esse é outro assunto que não me diz respeito", declarou Mourão.

Agência Estado e Correio do Povo

CBF defende que futebol só volte a ter público depois de vacinação em massa

 Restrições impostas desde o ano passado vão continuar por tempo indeterminado

Quem sonha em voltar aos estádios para acompanhar de perto um jogo vai precisar primeiro pensar na carteirinha de vacinação e só depois poderá se preocupar em comprar o ingresso. A CBF defende que só volte a ter público nas competições nacionais depois que a população for imunizada contra a Covid-19. Por isso, apesar da temporada 2021 do futebol ter iniciado nos últimos dias, as restrições impostas desde o ano passado vão continuar por tempo indeterminado.

A CBF tem feito reuniões semanais com representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) para discutir as condições da pandemia e protocolos de segurança. A posição de momento é que os torneios organizados pela entidade continuem sem a presença de público para evitar o risco de contágio com aglomerações. "Hoje não é possível se falar disso (volta da torcida). O movimento é exatamente ao contrário, com vários Estados e municípios em lockdown. A volta do público é algo que na nossa avaliação está muito acoplado à vacinação", disse o secretário geral da CBF Walter Feldman, que também é médico.

Desde março do ano passado não há jogos nas principais competições do Brasil com a venda de ingressos ao público. Em janeiro, a final da Copa Libertadores reuniu cerca de 5 mil pessoas no Maracanã, mas todas estiveram presentes como convidadas de clubes, entidades e patrocinadores. Para os times, a falta de bilheteria tem causado prejuízos enormes. Um estudo recente da consultoria Sports Value estima que os clubes fecharam o último ano com receitas até 46% menores em relação a 2019.

Para diminuir o impacto financeiro, a CBF liberou no ano passado uma linha de crédito de R$ 100 milhões no ano passado. Não estão descartadas para o futuro próximo novas contribuições. Mas é certo que os estádios vão demorar para reabrir. "Precisamos da vacina ou então de uma queda absurda da pandemia no que diz respeito aos índices de contaminação, ocupação de leitos e mortes. Mas não é isso que temos visto. Hoje não dá nem para conversar com uma autoridade estadual ou municipal sobre o retorno do público, porque vivemos um dos momentos de pico de toda a pandemia", afirmou Feldman.

Apesar da posição de esperar a vacinação para liberar a presença de público, a CBF não vai impedir caso alguma entidade estadual decida pelo contrário. "Desde o início da pandemia nós temos muito claro que os Campeonatos Estaduais são de responsabilidade das federações locais. A CBF não vai interferir", disse. No entanto, os principais torneios regionais do País começaram nos últimos dias com portões fechados.

No fim do ano passado, os clubes discutiram as previsões orçamentárias para 2021 e alguns deles até já colocaram estimativas conservadoras sobre as receitas com bilheteria nesta temporada. Um exemplo foi o Palmeiras. O atual campeão da Libertadores traçou um cenário no qual a partir de junho voltaria a ter o Allianz Parque aberto com somente 30% da capacidade (cerca de 12 mil pessoas).

Outros eventos esportivos têm testado o retorno do público, mesmo sem a exigência de vacina. A NFL realizou o último Super Bowl, mês passado, com 40% da capacidade máxima do estádio. Houve controle de acesso, uso obrigatório de máscaras e assentos marcados para garantir o isolamento social. O Campeonato Inglês quer a partir de maio liberar os estádios para até 25% da lotação, com limite de 10 mil pessoas.

Agência Estado e Correio do Povo

Grêmio renova empréstimo de Luiz Fernando

"Colorado fanático", Guilherme Pato celebra primeiro gol com a camisa do Inter

Reunião nesta terça deve selar acerto entre Inter e Ramírez

Com jovens da base, Inter vence o Juventude e arranca bem no Gauchão

Brasil se aproxima de 256 mil mortes pela Covid-19

Porto Alegre começa a vacinar idosos a partir de 81 anos nesta terça-feira

 Na quarta e quinta-feira, a imunização irá ser estendida para idosos a partir de 80 anos; e na sexta e sábado para a população a partir de 79 anos

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, para a partir desta terça-feira, a ampliação da faixa etária de imunização contra o coronavírus. Idosos com 81 anos ou mais poderão ser imunizados em 21 unidades de saúde da Capital das 8h às 17h. A ampliação, conforme o Executivo, se dá por dois motivos: a meta de vacinar idosos de 82 e acima praticamente atingida nesta segunda-feira, e o estoque de vacinas reforçado pela chegada de novo lote de doses na semana passada.

Também serão abertos dois drive-thrus nos estacionamentos do Hipermercado Big Sertório e Big Barra Shopping Sul, com horário de atendimento das 9h às 17h. No sábado, o atendimento será exclusivamente nestes pontos.

Ampliação do calendário ao longo da semana

Na quarta e quinta-feira, a faixa etária baixa para 80 anos – população porto-alegrense em torno de 5 mil. E na sexta-feira e sábado, para os idosos a partir de 79 anos, quando cerca de 5,2 mil idosos devem ir aos postos de saúde.

A ampliação do grupo prioritário foi possível graças ao recebimento de 21.420 doses da vacina de Oxford/Astrazeneca. De acordo com a Prefeitura, a imunização está garantida para todo o público dessas faixas etárias, independente do horário de chegada à unidade. No local, o idosos terá que apresentar um documento de identificação com CPF e comprovante de residência.

Onde se vacinar

US Camaquã
US São Carlos
US IAPI
US Morro Santana
Clínica da Família Álvaro Difini
US Moab Caldas
US Assis Brasil
US Santa Marta
US Modelo
US Santa Cecília
US Tristeza
US Campo Novo
US Bananeiras
US Vila Ipiranga
US Chácara da Fumaça
US Vila Jardim
US Belém Novo
US Primeiro de Maio
US Glória
US Ruben Berta
US Panorama

Drive-thrus, das 9h às 17h

Estacionamentos do Hipermercado Big Sertório (av. Sertório 660, bairro Sarandi, Zona Norte) e Big Barra Shopping Sul (av. Diário de Notícias 300, bairro Cristal, Zona Sul).

Correio do Povo