Bolsonaro diz não ter como e que não vai interferir na Petrobras

 Presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros da equipe econômica

Em meio à pressão por conta de um novo reajuste nos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira que o governo não pode interferir na Petrobras. No período da tarde, ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros da equipe econômica para tratar sobre aumentos anunciados nesta segunda pela estatal nos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverão vigorar a partir da terça-feira.

"Hoje estávamos reunidos com a equipe econômica do Paulo Guedes vendo a questão do impacto desse novo reajuste no combustível ao qual nós não temos como interferir e não pensamos em interferir na Petrobras", disse em evento no Palácio do Planalto.

Bolsonaro citou que o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (Prós-AL), também participou do encontro.

"Temos um cuidado muito grande com mercado, com investidores e com contratos, que têm que ser respeitados", disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, o "ideal" para solucionar a questão do aumentos dos preços dos combustíveis seria "baixar o dólar". "O ideal - tenho conversado com Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) - é o dólar baixar. Mas baixa como? Com o parlamento em grande parte colaborando na votação de projetos que possam realmente mostrar que nós temos responsabilidade", disse.

De acordo com o presidente, ao mostrar essa responsabilidade, o dólar "baixa automaticamente". O chefe do Executivo cumprimentou parlamentares e defendeu o alinhamento com o parlamento. "Os poderes são independentes, mas nós, Executivo e Legislativo, trabalhamos afinados, como se fosse um só poder", disse.

Bolsonaro chegou ao evento acompanhado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do atual chefe da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Plataforma

O chefe do Executivo participou nesta segunda-feira do lançamento da plataforma digital "Participa + Brasil", iniciativa da Secretaria de Governo para promover participação social e transparência.

No portal, o cidadão poderá, mediante identificação, ter acesso à agenda de audiência públicas, participar em consultas públicas e consultar informações dos colegiados da administração pública federal, como conselhos nacionais e comissões especiais. O indivíduo também poderá enviar sugestões aos órgãos federais.

Agência Estado e Correio do Povo

Famurs faz mobilização com senadores em relação a auxílio emergencial

 Reunião buscou ampliar articulação para garantir recursos da União

A Famurs ampliou, nesta segunda-feira, a mobilização a favor da ampliação do auxílio emergencial à população, aos estados e municípios e empresas. O encontro teve as presenças dos senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luiz Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), além do presidente da entidade, Maneco Hassen. 

Hassen destacou a preocupação com o fim dos recursos e os impactos aos municípios: “Apresentamos a nossa manifestação por ofício e, agora, concretizamos, com o encontro. A demanda foi apresentada pelos presidentes das associações municipais durante a última assembleia”, detalhou. A intenção é que seja mantido o auxílio à população, mas também aos entes federados e às empresas, que ainda lidam com as dificuldades provocadas pela pandemia.

“O importante é que são temas que já estão avançando no Congresso, como pontuou Paulo Paim. O mesmo ocorre por parte do governo federal, como antecipou Heinze”, detalhou o presidente da Famurs. 

Correio do Povo

Em primeira mudança da reforma ministerial, Onyx deixa a Cidadania

 Ministro voltará ao Palácio do Planalto para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, vai deixar a pasta e assumir a Secretaria-Geral da Presidência, conforme o R7 Planalto antecipou em 27 de janeiro. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria-Geral é ocupada interinamente por Pedro Marques desde a saída de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União.

Bolsonaro e o ministro tiveram uma reunião nesta segunda-feira (8) para acertar os últimos detalhes da mudança. O número dois de Onyx, secretário-executivo, foi nomeado também nesta segunda-feira (8). José Vicente Santini era o braço direito do ministro quando ele foi chefe da Casa Civil entre 2019 e 2020. Foi exonerado do Planalto por uso de avião da FAB, no episódio que culminou com a ida de Onyx para a Cidadania.

A mudança é a primeira dentro da reforma ministerial do presidente Bolsonaro esperada para este mês, após as eleições das presidências da Câmara e do Senado na semana passada. Ao mover peças, o presidente consegue abrir espaço para a nova base de apoio formada no Congresso. O ministério da Cidadania é considerado estratégico por muitos partidos por ser o responsável pelo programa Bolsa Família.

R7 e Correio do Povo

Senador José Maranhão morre vítima da Covid-19

Autonomia do BC; Impeachment de Trump no Senado; O movimento pró-vacina de Luiza Trajano

 

A terça-feira traz o começo do julgamento do impeachment do ex-presidente americano Donald Trump. No Brasil, investidores estarão atentos às novas estreias na B3, a divulgação do IPCA daqui a pouco e a votação do projeto de autonomia do Banco Central. Boa leitura.

McConnel, agora líder da minoria no Senado: bolsas globais voltam a subir nesta segunda-feira com otimismo diante da vacinação e controle da covid-19 | REUTERS/Willy Kurniawan

1 - IPCA E MAIS ESTREIAS Os índices futuros americanos recuam na manhã desta terça-feira, com parte dos investidores realizando lucros após a sequência de seis pregões de alta. Nos Estados Unidos, os índices Dow Jones, Nasdaq e S&P 500 voltaram a bater novos recordes na última sessão em meio à  expectativa de novos estímulos e queda dos novos casos de coronavírus. Já na Ásia, as bolsas estenderam os ganhos hoje. É o segundo dia em que a China não reporta uma nova transmissão local da covid-19. No Brasil, a bolsa tem seguido seu próprio ritmo. No último pregão, o Ibovespa fechou em queda de 0,45%, pressionado pelas ações da Petrobras. Nesta terça-feira, estão no radar dos investidores a precificação da rede de universidades Cruzeiro do Sul e da loja virtual de móveis Westwing. O IPCA de janeiro é divulgado pela manhã, com expectativa de alta mensal de 0,31%, ou superiores, uma vez que o mercado tem subestimado a inflação desde julho. Leia mais.  2 - IMPEACHMENT DE TRUMP O Senado começa a julgar nesta terça-feira, 9, o impeachment contra o agora ex-presidente americano, Donald Trump. O impeachment já foi aceito pela Câmara em 13 de janeiro, com o ex-presidente se tornando o primeiro na história a ter dois impedimentos aceitos. Trump é acusado de “incitação à ressureição”, por ter, segundo os defensores do impeachment, incentivado a invasão do Capitólio e as cenas de guerra em Washington D.C. em 6 de janeiro. O Senado, na nova composição, tem 50 cadeiras para os republicanos e 50 para os democratas (com voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris). Como o impeachment exige aprovação de dois terços no Senado, será necessário que 17 dos 50 senadores republicanos votem contra Trump, o que parece difícil até agora. Entre a população, o apoio ao impeachment ainda vem sobretudo dos democratas (84% a favor, ante 12% dos republicanos, segundo pesquisas), mas independentes estão divididos. Leia mais.  3 - AUTONOMIA DO BC Duas pautas podem avançar na Câmara nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que enviará hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o texto da reforma administrativa, primeiro passo para a tramitação. Enviado pelo governo em setembro de 2020, o projeto muda as regras do funcionalismo público. A meta, segundo Lira, é votar a matéria no plenário ainda no primeiro trimestre. Ainda na Câmara, outra expectativa é que a Casa vote hoje o projeto de lei de autonomia do Banco Central. Na noite de ontem, Lira afirmou que tem acordo com os líderes partidários para que a votação acontece nesta terça-feira. O PL já foi aprovado pelo Senado em novembro passado e estabelece, entre outras mudanças, mandato fixo de quatro anos para presidentes e diretores do BC, sem coincidir com o mandato do presidente da República. Leia mais.  4 - GALAXY S21 NO BRASIL O Galaxy S21, o novo smartphone topo de linha da Samsung, deve chegar hoje ao mercado brasileiro. A Samsung não confirma o anúncio, mas a companhia sul-coreana realiza nesta manhã um evento cujo convite tem o mesmo padrão adotado pela marca no lançamento global do produto, em janeiro. O smartphone chegou ao mercado mundial em três versões diferentes: S21, S21+ e S21 Ultra, sendo este último o modelo mais avançado entre todos já lançados pela empresa (veja o que muda). Os aparelhos chegam ao Brasil com a missão de ajudar a Samsung a retomar a liderança global do mercado de smartphones. No último trimestre de 2020, segundo a consultoria IDC, a Apple vendeu mais aparelhos do que a rival, impulsionada pela chegada da tecnologia 5G aos iPhones. Nos dados de vendas do ano, a Samsung ainda é líder isolada de vendas de smartphones no mundo, e também no Brasil. Leia mais.

A Argentina detectou duas variantes brasileiras do coronavírus em seu território, uma do Rio de Janeiro e outra de Manaus.  Com o andamento da apuração no Equador, um "azarão" despontou como potencial candidato ao segundo turno: o líder indígena Yaku Pérez, empatado com o ex-banqueiro Guillermo Lasso. Assim, o segundo turno segue incerto nesta manhã, com exceção de Andrés Arauz, de centro-esquerda, já confirmado. A contagem dos votos parou na casa dos 97% para revisão. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que convidou o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) para se filiar ao PSDB. Maia deve deixar o DEM após desavenças na eleição para presidência da Câmara. As negociações para um novo auxílio emergencial seguem. Questionado sobre o valor de 200 reais, que vem circulando em Brasília, o ministro Paulo Guedes, da Economia, disse: “Não sou eu (quem decide). Isso é todo mundo junto”.  Ontem, o presidente Jair Bolsonaro também admitiu publicamente pela primeira vez que o governo está negociando a volta do auxílio.  O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira que foram validadas as demissões de 5.533 funcionários que aderiram aos programas de desligamento voluntário. O plano levou a protestos de funcionários e de embates do BB com o Planalto no mês passado.  Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, lançou junto ao grupo Mulheres do Brasil uma iniciativa para vacinar todos os brasileiros até setembro. O plano é ajudar em logística e compra de insumos como seringas, apoiar a produção de Fiocruz e Butantan e fazer publicidade pró-vacinação. Veja aqui.  O apetite do investidor brasileiro a empresas de tecnologia continua elevado. O IPO do clube de assinatura de aplicativos Bemobi saiu a 22 reais a ação, próximo dos 23,10 do teto da faixa indicativa, movimentando 1,26 bilhão de reais. A estreia acontece na quarta-feira, 10.  A petroleira francesa Total anunciou na madrugada desta terça-feira um lucro líquido 4 bilhões de dólares em 2020, superando a expectativa dos analistas. O grupo do qual a petroleira faz parte é o sexto maior explorador de petróleo e gás do mundo e tem se destacado na agenda ESG.  O fundo Verde, capitaneado pelo admirado gestor Luis Stuhlberger e que já rendeu 18.000% desde 1997, reabriu para investimentos na segunda-feira. Vale resgatar outras aplicações para investir? Veja o que dizem os analistas.  Com investimento de 1,2 bilhão de reais, o grupo comprador da antiga fábrica da Ford em São Bernardo do Campo iniciará até junho as obras para transformar o local em centro logístico. O galpão foi comprado pela Construtora São José em parceria com a Áurea Asset Management.  A discussão de temas ambientais, sociais e de governança, parte da agenda ESG, estarão mais presentes e serão prioridade para 85% dos conselhos brasileiros, segundo novo estudo do IBGC. Leia aqui.

CAPA DO DIA | Invest Fenômeno Locaweb: como a desacreditada empresa se tornou a queridinha na bolsa

Sem lucro há 11 anos, esta empresa disparou 3.000% na bolsa Novo serviço do BTG transforma gastos do cartão de crédito em investimentos Elon Musk diz que MBAs são "superestimados" Estaleiro do iate de Cristiano Ronaldo passa a construir no Brasil barcos de 1,1 milhão de dólares E os 17 mitos e verdades científicas em Grey's Anatomy

Bolsa HOJE | Xangai / +2,01% Tóquio / +0,40% Londres / -0,07% (às 7h) ONTEM | Ibovespa / -0,45% S&P 500 / +0,74% Dólar / 5,37 reais (-0,21%)

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Localizada entre um salão de beleza e um consultório médico, está à venda a casa mais estreita de Londres, com apenas 1,7 metros de largura. O imóvel tem preço de 1,3 milhão de dólares (7 milhões de reais). A curiosa casa de cinco andares, localizada no bairro de Shepherd’s Bush, era originalmente um depósito de chapéus. Veja aqui.

O corretor de imóveis David Myers mostra o que é considerada a casa mais estreita de Londres (CALLUM PATON/AFP)

Vacinação de idosos começa nesta quarta em Porto Alegre

 Inicialmente, as doses serão disponibilizadas em dez unidades de saúde

O calendário de vacinação para idosos acima de 85 anos, que moram em Porto Alegre, foi divulgado nesta segunda-feira pela Prefeitura. Na quarta-feira, idosos com 90 anos ou mais serão imunizados. A partir de quinta, o imunizante será aplicado em pessoas com 87 anos ou mais e na sexta-feira, com 85 anos ou mais. 

No sábado, a vacinação será realizada em dois pontos de drive-thru. Os locais e horários de atendimento serão divulgados na próxima quinta-feira, de acordo com o Executivo.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que para receber a vacina é preciso portar um documento de identificação e comprovação de residência. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem distribuição de senhas

Em um primeiro momento, as doses serão disponibilizadas em dez unidades de saúde que foram preparadas para o procedimento, observando todos os protocolos de segurança sanitária. São elas: US Camaquã, US São Carlos, US IAPI, US Morro Santana, Clínica de Família Alvaro Difini, US Moab Caldas, US Assis Brasil, US Santa Marta, US Modelo e US Santa Cecília.

"Nós estamos fazendo todos os esforços para aumentar a imunização da nossa população, com unidades de saúde especialmente preparadas para isso, e programando duas vacinações por drive-thrus no sábado. Conforme forem chegando mais vacinas, poderemos ter até 24 postos habilitados por toda cidade", explicou o secretário de Saúde, Mauro Sparta.

Serão destinadas cerca de 22 mil doses para vacinação dos idosos e 13 mil para profissionais de saúde. Os profissionais da saúde serão imunizados em hospitais e no Centro de Saúde IAPI , na rua Três de Abril 90, Passo D´Areia, das 8h às 17h, inclusive no sábado. 

Calendário:

Quarta-feira, 10 - idosos com 90 anos ou mais
Quinta-feira, 11 - idosos com 87 anos ou mais
Sexta-feira, 12 - idosos com 85 anos ou mais
Sábado, 13 - idosos com 85 anos ou mais (drive-thrus)

Porto Alegre já vacinou 62.412 pessoas, todas da fase 1 do Plano Municipal de Vacinação. Com o anúncio desta segunda-feira, serão destinadas, por enquanto, cerca de 22 mil doses para vacinação dos idosos, além de outras 13 mil para profissionais de saúde. Esta fase incluiu ainda a imunização da população indígena, quilombola, idosos institucionalizados, acamados e pessoas com deficiência institucionalizadas, aquelas que se encontram em um centro de tratamento ou cuidados.

Correio do Povo

Comerciantes de quiosques destruídos pela ressaca buscam recomeço

 Ressaca causou diversos prejuízos a comerciantes do litoral Norte

Quiosqueiros de vários balneários do litoral Norte ainda tentam se recuperar dos prejuízos, após a ressaca que destruiu estabelecimentos no último final de semana. Ondas invadiram a faixa de areia e causaram danos, levando para o mar quiosques inteiros, com objetos e alimentos que estavam no interior. Nesta segunda-feira, prefeituras recolheram materiais e comerciantes buscavam seus recomeços.

Em Xangri-lá, um caminhão se postou em frente ao quiosque de madeira de Diego Schaffner, conhecido como Bagé, município de onde o comerciante saiu para atender banhistas na orla. O veículo foi colocado sob a casa, suspensa para que volte ao seu lugar de origem. Toras de madeira, então, foram recolocadas para darem sustentação ao estabelecimento, que estava caído desde a sexta-feira. “Foi um susto, tá louco!”, exclamou. Eram 13h quando a água chegou perto das dunas. “A água não parava de subir. E eu estava dentro do quiosque”, lembrou. Bagé está com seu comércio fechado desde então.

Com um quiosque que também caiu perto dali, Luciano Fagundes contabilizava o seu prejuízo. “Perdi cerca de R$ 3 mil. Isso que não perdi tudo. Imagina que teve o seu comércio levado pelas águas”, comentou. Ele espera voltar a vender na orla até quinta-feira. “Está chegando o Carnaval e deverá ser o último final de semana bom mesmo aqui na praia. Não podemos perder mais”, ressaltou.

Segundo a Marinha, as ondas chegaram a atingir quatro metros, mas Fagundes garante que viu elas atingirem o dobro desta altura.“O meu quiosque era feito de PVC. Espero para a próxima temporada que consigamos construir à base de contêineres. Mas vamos depender de empréstimos”, projetou o comerciante, que ouviu relatos de perdas em torno de R$ 200 mil para alguns colegas.

Danos também no litoral Sul

A ressaca também acarretou em danos para 30 guaritas de salva-vidas, segundo o major Isandré Antunes, comandante Operação Verão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. “Foram 17 postos no litoral Norte e 13 no litoral Sul”, enumerou. Segundo ele, ontem memso começaram os trabalhos de restauro e reconstrução de algumas destas guaritas danificadas.Arroio do Sal, Capão Novo, Capão da Canoa, Tramandaí e Balneário Pinhal foram os locais mais atingidos.

Segundo a MetSul Meteorologia, foi um ciclone extratropical que se formou ainda na quinta-feira e afetou, primeiramente, o Sul do Estado. O porto de Rio Grande teve que interromper as suas operações de praticagem devido ao vento e ao mar agitado com rajadas na barra perto dos 90 km/h. Com o avanço do swell (ondulação) gerado pelo ciclone para Norte, o mar ficou agitado e causou a elevação da maré na orla nas praias do Litoral Norte gaúcho e também de Santa Catarina.

Correio do Povo

Prefeitura de Porto Alegre define protocolos sanitários para volta às aulas

 Executivo se comprometeu a disponibilizar testes a professores e funcionários que apresentarem sintomas

A Prefeitura de Porto Alegre irá apresentar, nesta terça-feira, a partir das 13h, o plano de protocolos sanitários para a volta às aulas na rede municipal, prevista para o dia 22 de fevereiro. O prefeito em exercício, Ricardo Gomes, recebeu, nesta segunda-feira, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) para tratar do assunto. 

De acordo com a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, uma das medidas será a apresentação de um boletim semanal à população. “Nossa estratégia envolve o respeito, cuidado e o acompanhamento para dar o apoio necessário às escolas e às famílias”, explicou. 

Os dados da vacinação contra a Covid-19 e a atual situação epidemiológica do município também foram apresentados às direções dos sindicatos. A Prefeitura de Porto Alegre afirmou que irá disponibilizar testes para professores e trabalhadores das escolas que apresentarem sintomas. 

Simpa adverte sobre condições de infraestrutura

Segundo Cindi Sandri, diretora de Comunicação do Simpa, a Prefeitura fez uma apresentação geral sobre os protocolos planejados e que serão divulgados detalhadamente somene nesta terça-feira. Entre os destaques, a presença dos alunos não será obrigatória, será uma escolha da família: “É um avanço no sentido de compreensão com as condições necessárias para o retorno presencial”, afirmou Cindi. 

No entanto, ainda há diversos problemas para o retorno das aulas como, por exemplo, a infraestrutura, organizações de rotina, de recursos humanos, o distanciamento entre alunos. “Nos preocupa bastante no que se refere aos cuidados com os espaços internos no sentido de manutenção, a capacidade de garantir a segurança sanitária”, relatou a diretora do Simpa.  

“Pressupõe a necessidade do governo municipal de se preocupar e se responsabilizar para dar conta do retorno e garantir efetivamente as condições sanitárias para a movimentação de pessoas dentro da escola”, completou. 

O Simpa irá se reunir novamente com a Prefeitura de Porto Alegre para apresentar a avaliação do sindicato sobre os protocolos do retorno às aulas às 11h, desta quinta-feira. 

Correio do Povo

Proposta de emenda constitucional acaba com a estabilidade dos funcionários públicos

 

Deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) preside a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Com a expectativa de a Câmara dos Deputados votar neste semestre a PEC 32, que reformula as regras do serviço público brasileiro, parlamentares que apoiam a proposta vão trabalhar para conseguir incluir emendas que estendem o alcance do texto. A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa buscará as 171 assinaturas necessárias para avançar com essas sugestões de aditivos ao projeto.

Presidida pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), a frente chegou a apresentar uma agenda legislativa com as emendas. Uma delas inclui os atuais servidores públicos e também os membros dos outros Poderes e órgãos independentes (ou seja, magistrados, promotores e procuradores) na proposta.

O texto foi entregue ao Congresso Nacional pelo governo em setembro de 2020 e tem como um de seus principais pontos o fim da estabilidade de futuros funcionários públicos na União, estados e municípios.

Para o presidente do grupo, o momento é propício para a votação e também para investir em mudanças que trarão mais eficiência para o setor público. Sobre os riscos que existem com a extinção da estabilidade, como a falta de autonomia do profissional e possíveis brechas para perseguição política no ambiente público, Mitraud diz que essa garantia é importante para algumas carreiras, mas que “não pode ser um cheque em branco”.

“Não sei se o termo ‘fim da estabilidade’ é o mais adequado, pois o que se propõe é que existam critérios mais claros para as condições de perda da estabilidade. Concordo que para parte das carreiras é importante ter essa proteção, mas ela não pode ser um cheque em branco”, defende.

O parlamentar afirma ainda que a questão em torno da estabilidade não é o ponto principal quando se fala na reforma: “Não é uma bala de prata, que mexendo nisso você vai resolver todos os problemas da administração pública. É um dos pontos”. Mas, ainda assim, o deputado sustenta que devem ser criados mecanismos de avaliação de desempenho dos profissionais do setor.

“Hoje você não tem situações onde o servidor com mau desempenho seja desligado. Esse instrumento precisa ser aprimorado. Alguns (contra o fim da estabilidade) estão exagerando na argumentação para evitar que as coisas mudem”, opina Mitraud. “Não é um manto sagrado que não pode ser mudado”, conclui.

Como todo projeto, a PEC passará, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí e quando o texto estiver prestes a ser analisado pelo colegiado, a frente intensificará o trabalho para as assinaturas mínimas em prol das emendas. A expectativa na Casa Legislativa é de que o texto seja votado até o fim de junho.

O presidente do grupo ressalta que, entre as sugestões de mudanças na PEC, não há uma prioridade. “A gente não fez essa hierarquização. A gente tem um conjunto de emendas, muitas delas voltadas pela inclusão dos atuais servidores e membros dos Poderes. Mas o capítulo relacionado ao fim de distorções e privilégios é um ponto importante para a gente”, destaca.

Parlamentares contrários à PEC 32 formam a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O grupo também tentará emplacar um conjunto de emendas que modificam as medidas previstas no texto da reforma.

A estabilidade é sugerida como regra para todo o funcionalismo. E, ao invés de cinco vínculos no serviço público, como vem sendo proposto, uma emenda prevê que sejam mantidos apenas três vínculos: por prazo determinado, cargo efetivo e cargo de liderança e assessoramento.

O Sul

Entenda como é e como fica a regra de estabilidade dos servidores públicos

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

 Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. "Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição", diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.

"Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados", diz o procurador-geral.

Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de Covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.

"Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator Covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia dos órgãos de fiscalização", recomenda.

Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação.

A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office. "A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo", acrescenta.

Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. "E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras."

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o Fundo.

Agência Estado e Correio do Povo

Thiago Galhardo garante foco total no Inter após fim das negociações

Brasil soma 232,1 mil mortes e 9,54 milhões de infectados pela Covid-19

Câmara de Porto Alegre altera composição da Mesa Diretora

 Em função da decisão judicial que anulava formação anterior, a vereadora Laura Sito (PT) foi eleita 3º secretária

Cumprindo a ação judicial que anulava o acordo de composição da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, a vereadora Laura Sito (PT) foi eleita, com 29 votos e 7 abstenções, terceira secretária da Casa. A decisão, acatada em segunda instância pelo desembargador Francesco Conti, deriva de uma ação judicial da bancada de oposição (PCdoB, PT e PSol) que pedia a alteração na Mesa com a justificativa de que a proporcionalidade na composição do quadro e das comissões não estava sendo respeitada. 

Os partidos justificavam que o bloco da oposição é formado por um terço dos parlamentares da Casa. A decisão da Justiça previa a inclusão de um membro da oposição na Mesa Direitora, um na presidência e outro na vice-presidência de uma Comissão Permanente. Desta forma, a vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) foi eleita presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR), substituindo o vereador Mauro Zacher (PDT). Na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitão (CUTHAB), a vereadora Karen Santos (PSol) foi eleta vice-presidente, substituindo o vereador Hamilton Sossmeier (PTB).

A sessão foi marcada ainda por manifestações de vereadores, em especial da base que criticaram a decisão da Justiça. A vereadora Comandante Nádia (Dem), que absteve seu voto, lamentou a intervenção do poder Judiciário no poder Legislativo. "Para mim, a Câmara perdeu. O Legislativo mostrou que não tem condições de estar fazendo por si. Infelizmente, alguns vereadores acham que vencemos", afirmou a vereadora que também se manifestou nas suas redes sociais.

Podemos rasgar a nossa Constituição, pois a independência e harmonia entre os poderes não existem mais. A eleição da Câmara foi anulada pelo Juiz Francesco Conti em prol de 10 vereadores que não tiveram votos suficientes para compor a mesa diretora e presidência das comissões.

— Comandante Nádia (@NadiaGerhard) February 8, 2021

Entre os vereadores da oposição, o clima foi de comemoração. "Eu sou uma mulher que está acostumada a circular nessa Casa e me ver representada na limpeza e na manunteção. Hoje não é só mais sentada nessas cadeiras que a gente se encontra. A gente se encontra sentada na Mesa", pontuou a vereadora Bruna Rodrigues. Em sua rede social, Laura Sito comemorou a eleição.

Após a vitória na justiça, que exigiu a proporcionalidade das vagas, a oposição indicou meu nome para terceira secretaria e vencemos! É uma vitória da democracia e da representatividade! Assumo a responsabilidade de representar a oposição com muito compromisso com a cidade! pic.twitter.com/0EXEXQf0iY

— Laura Sito ✊🏿 (@laurasito) February 8, 2021

Nova composição da Mesa Diretora:

Presidente - Marcio Bins Ely (PDT)
Primeiro(a) Vice-Presidente - Idenir Cecchim (MDB)
Segundo(a) Vice-Presidente - Comandante Nádia (DEM)
Primeiro(a) Secretário(a) - Hamilton Sossmeier (PTB)
Segundo(a) Secretário(a) - Monica Leal (PP) 
Terceiro(a) Secretário(a) - Laura Sito (PT) 

Entenda:

Os partidos (PCdoB, PT e PSol) questionavam a formação anterior, definida no dia 1º de janeiro. Na sessão, os partidos da base do governo fizeram acordo entre si, deixando o bloco da oposição de fora. A argumentação dos opositores é que dois dos três partidos (PSol e PT) tinham quatro vereadores cada, sendo as maiores bancadas ao lado do PSDB, também com quatro integrantes mas não possuiam assentos na Mesa Diretora. A decisão acatada em segunda instância, cabe recurso, que já foi encaminhando. 

Correio do Povo