segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Gás de cozinha subiu 101,3% em dez anos; entenda a alta e saiba o que esperar nos próximos meses
por MARIA CLARA MATTURO
Somente no último ano, o aumento registrado de 9,24% representa mais que o dobro da inflação. Expectativa de especialistas é que alta se mantenha nos próximos meses
Com o desequilíbrio econômico agravado por conta da pandemia, os brasileiros estão sentindo no bolso a diferença dos itens básicos de casa como o gás de cozinha. Em janeiro de 2011, o preço médio do botijão padrão de 13kg a nível nacional era de R$38,16, enquanto atualmente esse mesmo botijão tem o preço médio de R$ 76,83, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, se considerados os últimos dez anos, o insumo sofreu uma alta de 101,3% em seu valor comum. Somente no último ano, o GLP registrou um aumento de 9,24%, ou seja, mais que o dobro da inflação de 2020 que ficou em 4,52%.
No município do Rio, o preço do gás de cozinha varia entre R$64 e R$75, com valor médio de R$72,15 por botijão. Ainda de acordo com o sistema de levantamento de preços da ANP, entre os dias 24 e 30 de janeiro, os três bairros que registraram o custo mais alto do item foram Realengo, Padre Miguel e Bangu, que permaneceram na média de R$75. Já os três bairros que apresentaram o melhor preço do GLP foram Magalhães Bastos, Jardim Sulacap e Marechal Hermes, que ficaram entre R$64 e R$67.
Fonte: O Dia Online - 07/02/2021 e SOS Consumidor
Diesel sobe 1,8% na semana em postos do Brasil; gasolina tem 7ª alta seguida
Etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro
O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a subir ao longo desta semana, mostrou levantamento publicado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que ocorre em meio à pressão de caminhoneiros sobre o governo devido aos custos do produto.
Conforme os dados da agência reguladora, o valor médio do combustível mais consumido do país avançou 1,81% nesta semana em relação à anterior, atingindo 3,762 reais por litro.
O preço do diesel nos postos brasileiros subiu em praticamente todas as semanas de 2021 até o momento, com exceção da encerrada em 23 de janeiro, quando apurou uma leve queda de 0,1%, segundo os números da ANP.
Entidades ligadas aos caminhoneiros chegaram a convocar uma grevepara o início desta semana, que teria o preço do diesel entre suas pautas, mas o movimento não ganhou força.
Além do diesel, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros também subiu no período, apurando alta também de 1,8% na comparação semanal, para 4,769 reais/litro.
Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro, ainda segundo a agência.
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma entrevista coletiva sobre o preço dos combustíveis, na qual afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar o ICMS, um imposto estadual, o que segundo ele poderia contribuir para reduções de preços.
Ele garantiu, no entanto, que não vai intervir na política de preços da Petrobras para os combustíveis.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também comentou os preços dos combustíveis nesta sexta-feira e disse que o governo examina a possibilidade de reduzir gradualmente o PIS/Cofins incidente sobre esses produtos, o que ocorreria de acordo com a arrecadação da União.
Até este momento do ano, a Petrobras elevou o preço do diesel em suas refinarias em apenas uma ocasião, no final de janeiro, enquanto o valor da gasolina subiu duas vezes.
Os preços praticados pela companhia estatal seguem a chamada paridade internacional, com influência da cotação do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional.
Os valores nos postos, no entanto, não acompanham necessariamente os reajustes nas refinarias da estatal e dependem de uma série de fatores, incluindo margem de distribuição e impostos.
Fonte: Folha Online - 06/02/2021 e SOS Consumidor
Trans nos esportes femininos: uma questão de honra
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Gazeta do Povo
Operadora terá de indenizar em R$ 2 mil consumidor que passou o Natal sem energia
Um consumidor que ficou sem energia elétrica por quase 30 horas, na véspera de Natal, deve receber o pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu que a ação contra a Energisa Paraíba (Distribuidora de Energia S/A) ‘ganha contornos mais graves, em razão de dois fatores: demora no restabelecimento do serviço – denotando falta de estrutura da empresa para tais circunstâncias- e o momento em que o fato ocorreu.’
O caso aconteceu por volta das 18h do dia 24 de dezembro de 2015, quando o fornecimento de energia foi interrompido e foi restabelecido apenas no dia seguinte, 25, por volta das 19hrs. Em primeira instância, a Segunda Vara Cível de Campina Grande julgou improcedente o pedido do consumidor. Na sentença, o magistrado registrou que o homem não provou o corte no fornecimento e nem a demora no restabelecimento da energia. Com a ação negada, o consumidor entrou com recurso.
Segundo o juiz convocado e relator do caso na segunda instância, João Batista Barbosa, apesar de a concessionária alegar que o homem não foi afetado com a suspensão no fornecimento de energia, sendo abastecido por transformador, a paralisação ocorreu no bairro dele, sendo assim, o consumidor é morador da área atingida pela falha no serviço.
Além disso, ele ressalta o fato de ser uma data especial que causou um incômodo que deve ser levado em consideração. “É inegável que na noite natalina a suspensão da energia elétrica tem o condão de causar frustrações inequívocas que superam a esfera dos meros aborrecimentos, notadamente quando o problema se espraia por quase 30 horas,” escreveu o juiz.
Fonte: ISTOÉ - 05/02/2021 e SOS Consumidor
TJ-PB aumenta multa do Itaú por demora em fila
Por entender que a multa deveria ser majorada devido à reincidência do réu, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou que o Itaú pague R$ 70 mil por submeter um consumidor a espera excessiva em fila de atendimento.
O Procon da cidade de Campina Grande (PB) multou o banco em R$ 200 mil devido à má prestação de serviços e o descumprimento da "lei da fila" municipal. Mas o Juízo de primeira instância considerou que o valor não era razoável e diminuiu para R$ 20 mil.
Após recurso, o relator do processo no TJ-PB, juiz convocado Antônio do Amaral, considerou que o aumento deveria prosperar: "Entendo que o valor arbitrado pela magistrada a quo revela-se muito baixo quando comparado à natureza da infração".
O magistrado ainda ressaltou que o Poder Judiciário não pode adentrar no mérito de atos administrativos, apenas na valoração dos seus critérios. Seu voto foi acompanhado por unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PB.
Clique aqui para ler o acórdão
0816060-57.2019.8.15.0001
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 07/02/2021 e SOS Consumidor
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