Barreiras contratuais impedem acerto final entre Grêmio e Porto por Pepê

 Transação deve se consumar por 15 milhões de euros, mas alguns ponto impedem desfecho da negociação

*Com informações de Rafael Pfiffer, da Rádio Guaíba

A transferência do atacante Pepê ao futebol europeu encontra barreiras contratuais que impedem um acerto final. Grêmio e Porto já acordaram valores pelo jovem de 23 anos, que deverá reforçar o time do norte de Portugal a partir da próxima temporada, mas pontos no contrato que estão impedindo o desfecho da negociação.

De acordo com o jornal A Bola, a transação vai se consumar por 15 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões na cotação atual), o que tornaria o jogador o quarto mais caro na história dos Dragões.

Além das indefinições sobre o futuro do atleta, o Tricolor enfrenta questões também dentro das quatro linhas. Sem vencer há seis rodadas no Brasileirão, o time não terá Victor Ferraz e Diego Souza contra o Botafogo na próxima segunda-feira. Eles estão suspensos por terem levado o terceiro cartão amarelo no empate com o Santos em 3 a 3, nessa quarta-feira. 

Vanderson deve ser o titular da lateral-direita. Para a vaga do atacante, a expectativa é pelo retorno de Diego Churín, afastado das últimas partidas por lesões musculares.

Correio do Povo

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Bolsonaro anuncia acordo para votar excludente de ilicitude

 Presidente também afirmou que, na semana que vem, publicará três decretos a favor dos armamentos no país

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta quinta-feira, já ter um acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pachedo (DEM-MG), para pôr em votação o excludente de ilicitude para evitar processos contra policiais em operação. 

"O policial em operação tem que ter uma garantia. Quem manda os policiais na GLO [Garantia da lei e da Ordem] sou eu, quem bota a polícia militar na rua é o governo. Ele não pode ser surpreendido por um oficial de Justiça ou ter uma prisão preventiva porque estava trabalhando."

Bolsonaro participou nesta manhã, em Cascavel, no Paraná, da cerimônia de Inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo, com área de 7,95 mil metros quadrados. Em seu longo discurso, afirmou também que vai tentar reduzir multas nas rodovias e tentar tirar pedágio para motoristas profissionais.

Ele também prometeu baixar na semana que vem mais três decretos faciitando o uso de armas no país. O presidente declarou que não tem medo de ver os brasileiros armados. Bolsonaro abriu sua fala nesta quinta dizendo que todos de seu governo estavam contentes. "Parece que estamos tomando posse no dia de hoje, está todo mundo feliz. Mas para que essa felicidade continue, você tem que governar."

R7 e Correio do Povo

Bolsonaro sobre salário de R$ 15 mil: "Tem gente que só tem isso para sobreviver"

Guedes diz que auxílio pode voltar "focalizado"; Saúde tem reuniões sobre Sputnik V e Covaxin; Sucesso da Intelbras

 

A semana termina com novos IPOs na B3, de Mobly e Mosaico, enquanto novos detalhes sobre a compra de vacinas no Brasil podem ser divulgados após reuniões do Ministério da Saúde hoje. E na Capa do Dia, uma reflexão sobre os desafios da transição de Jeff Bezos na Amazon - e o que ela diz sobre outras empresas. Boa leitura.

Draghi: tratativas do ex-presidente do BC europeu para formar governo na Itália fez bolsas subirem no país | REUTERS/Remo Casilli

1 - MAIS IPOS Os principais índices de ações internacionais avançam nesta sexta-feira. O grande destaque fica com a bolsa de Milão, que subiu mais de 7%, com as tratativas para que o ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi assuma o cargo de primeiro-ministro. Apesar do cenário externo positivo, o Ibovespa fechou o último pregão em queda de 0,4%, com investidores realizando lucros após três pregões de alta. Para esta sexta-feira, está na agenda a divulgação dos números de desemprego dos EUA, que pode dar fôlego aos mercados se vier acima das expectativas, de criação de 50.000 vagas. Os números vêm após perda de postos em dezembro, a primeira desde maio.  Depois de as ações da Intelbras estrearem na B3 com alta de 25% ontem, o dia terá a estreia da Mobly, de venda online de móveis, e da Mosaico, dona dos sites de comparação de preços Buscapé e Zoom. Leia mais.  2 - REUNIÕES PARA A VACINA A corrida por mais vacinas ganha novos contornos nesta sexta-feira. O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para tratar da compra da Sputnik V. A Saúde também tem reunião com representantes do russo Gamaleya, fabricante da Sputnik V, e do indiano Bharat Biotech, da Covaxin. A previsão é negociar 10 milhões de doses da Sputnik V a serem entregues em fevereiro (e 8 milhões por mês a partir de abril, produzidas pela União Quimica). Já a Covaxin pode começar com 8 milhões de doses este mês, segundo o governo. Apesar da meta otimista, um entrave é que os testes na Índia ainda não foram concluídos. A Precisa Medicamentos, que trará a vacina ao Brasil, também anunciou que fará testes de fase 3 no Brasil em parceria com o Instituto do hospital Albert Einstein. No caso da Sputnik, o cenário ficou mais favorável após a divulgação de eficácia de 91,6% na renomada revista The Lancet. Leia mais.  3 - REMÉDIO PROMISSOR? Quando foi internado por covid-19 em outubro do ano passado, o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump atribuiu sua "cura" do vírus a um tratamento experimental com um medicamento que estimulava a produção de anticorpos. Desenvolvido pela empresa Regeneron Pharmaceuticals, o remédio promissor foi recentemente autorizado pela agência regulatória de saúde dos EUA (a FDA) para uso emergencial em infectados pela doença. É em meio a esses novos acontecimentos que a Regeneron, empresa de biotecnologia americana fundada em 1988, apresenta seu balanço do último trimestre nesta sexta-feira. Os investidores estarão atentos para analisar se, como aconteceu com as fabricantes de vacinas, o remédio promissor pode aumentar as cifras da Regeneron. A empresa foi só a segunda a conseguir aprovação na FDA, após a Eli Lilly. Remédios das duas empresas foram ainda aprovados ontem na Itália, e a União Europeia estuda fazer o mesmo. Leia mais.  4 - ELEIÇÕES NO EQUADOR O Equador sedia neste domingo, 7, as primeiras eleições de 2021 em um país da América Latina. Cerca de 13 milhões de pessoas devem ir às urnas escolher um presidente entre um vasto número de candidatos — são 16 no total —, além de eleger a assembleia nacional, de câmara única. A dias da eleição, quase metade dos eleitores não definiu o voto. Nas pesquisas, lidera Andrés Arauz, de 35 anos e considerado o herdeiro do Correísmo. Ele foi ministro durante a gestão de Rafael Correa e simboliza um retorno da centro-esquerda ao comando do Equador. Em segundo está o banqueiro de centro-direita Guillermo Lasso, que já concorreu nas últimas eleições. Quem vencer terá de lidar com a covid-19 (que chegou a deixar cadáveres nas ruas do país), crise econômica, pobreza crescente e um país ainda marcado por corrupção. Leia mais.

Ainda sobre vacinas, o Senado aprovou a MP que, entre outras medidas, dá cinco dias para a Anvisa liberar vacinas que têm aval internacional. O texto vai agora à sanção presidencial. Há pressão do Centrão para liberação rápida sobretudo da Sputnik V. O IFA para que a Fiocruz comece a produzir doses da vacina de AstraZeneca/Oxford deve chegar ao Brasil neste sábado. A entrega estava prevista para janeiro, mas atrasou. Enquanto isso, o Instituto Butantan negocia a compra de mais 20 milhões de doses da Coronavac. Com todas as doses que negociou da vacina, o Brasil poderia atingir a imunidade de rebanho (75% da população vacinada) a partir do fim de outubro, aponta uma estimativa da consultoria britânica Airfinity obtido pela EXAME.   A Vale assinou acordo de 37,69 bilhões de reais com Minas Gerais pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho. As ações da empresa chegaram a subir após a assinatura do acordo, mas fecharam em queda de 1,26%, acompanhando a queda geral do Ibovespa.  As ações do Bradesco saltaram mais de 3% após o balanço divulgado nesta semana surpreender, com lucro de 6,8 bilhões de reais. A EXAME Research elevou as recomendações e o preço-alvo para a ação.  A crise da Livraria Cultura, em recuperação judicial desde 2019, se agravou com a pandemia e a alta ainda maior nas compras online de livros. A tradicional rede fechou, em definitivo, três de suas maiores lojas, duas em São Paulo e outra em Curitiba. Restam sete lojas.  O ex-juiz Sergio Moro recorreu contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, de liberar as mensagens periciadas entre Moro e Deltan Dallagnol sobre o caso do ex-presidente Lula. A defesa de Moro argumenta que a decisão caberia a Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, conversaram sobre a reforma tributária em reunião nesta quinta-feira, e avaliam que possa ser aprovada ainda no primeiro semestre. Nas conversas, que tiveram ainda um encontro com o ministro Paulo Guedes, os presidentes afirmaram que o Congresso apoia algum tipo de medida social na pandemia - e Guedes disse que o auxílio emergencial pode voltar de forma mais "focalizada", para metade dos beneficiários.

CAPA DO DIA | Carreira Sucessão trilionária: os desafios de substituir Jeff Bezos na Amazon

Vídeo do "pior apartamento de Nova York" viraliza no TikTok O que o IPO da Espaçolaser diz sobre o mercado de beleza no Brasil O Snapchat quer que você poste - e paga milhões por isso O que o WhatsApp realmente sabe sobre você? Para a Microsoft, esta tendência vai mudar o trabalho para sempre PicPay abre 450 vagas em home office E o Google tem 2.000 vagas para curso online e gratuito de tecnologia

Bolsa HOJE | Xangai / -0,16% Tóquio / +1,54% Londres / +0,18% (às 7h) ONTEM | Ibovespa / -0,39% S&P 500 / +1,09% Dólar / 5,45 reais (+1,47%)

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Nos streamings de vídeo, fevereiro começa turbinado. De ficção a histórias com fatos reais, tem lançamento para todos os gostos. Um dos destaques em produções nacionais fica com a série “Cidade Invisível”, primeira live-action do diretor Carlos Saldanha (“Rio”, “A Era do Gelo”). Na EXAME Casual, veja os 5 melhores filmes e séries para maratonar neste fim de semana.

Cidade Invisível: produção mostra as lendas do folclore brasileiro | Foto: Netfilx/Divulgação

Com fim de força-tarefa da Lava Jato, delegados e juízes defendem autonomia a procuradores

 Após 79 operações, fim da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foi anunciado nesta quarta-feira

O fim da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, anunciado nesta quarta-feira, após 79 operações, provocou reações na área da Justiça e Segurança Pública. Promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu avalia que a nova dinâmica significará "perda de eficiência e produtividade", enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendem que, independentemente de existir uma equipe específica, é preciso reconhecer o trabalho dos procuradores e garantir a autonomia deles no combate à corrupção.

Livianu apontou que "fatalmente" a mudança significará "perda de eficiência e produtividade" no encaminhamento das investigações originais da Lava Jato, justificando que o grupo de procuradores terá de se dedicar também a outros casos menos graves.

"É humanamente impossível obter o mesmo padrão de resultados sem um grupo coeso e dedicado aos casos, como havia", afirma Livianu. "Sem deixar de registrar que os Procuradores originalmente envolvidos nos trabalhos, que conheciam os casos extremamente complexos na 'palma da mão' diante do não respaldo pela cúpula da PGR, afastaram-se, e os novos têm naturais dificuldades de trabalhar na mesma anterior rotação."

"O que realmente importa é se a nova estrutura do Ministério Público Federal terá autonomia para atuar no combate à corrupção e à criminalidade organizada", afirmou Edvandir Paiva, presidente da ADPF. "Considero irrelevante o nome adotado pelos setores da Polícia Federal e do Ministério Público responsáveis pelo combate à corrupção. O que não pode ocorrer de forma alguma é se estabelecer uma absoluta dependência de recursos e autorizações dos cargos comissionados que vão atuar nessa área. Se surgirem dificuldades nesse sentido, pode haver um sério comprometimento nos trabalhos."

De acordo com Paiva, os cargos comissionados são nomeados pelo governo, que é transitório. "E muitas vezes as investigações esbarram nos interesses do governo da vez. Esses cargos devem ter a obrigação de distribuir os meios, mas nunca de decidir se uma investigação irá ou não ser realizada ou continuada. Tampouco decidir o que delegados e procuradores farão".

Para Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe, cabe ao Ministério Público Federal deliberar sobre a existência, ou não, de uma força-tarefa em sua estrutura. Mas ele ressalta que os procuradores da República em Curitiba devem ser reconhecidos. "Eu acredito que seja importante ressaltar o apoio que a sociedade brasileira sempre demonstrou ao excelente trabalho de combate à corrupção e contra o desvio de recursos públicos, desempenhado com transparência e empenho pelos integrantes da Força Tarefa", disse Brandão.

Ao contrário da avaliação da ADPF e da Ajufe, Livianu aponta que há um "inequívoco prejuízo" para a sociedade e para o patrimônio público, o que é especialmente grave nesse momento de pandemia: "Tem havido uma enxurrada de casos de corrupção, com índice de percepção de corrupção que coloca o Brasil em posição sofrível no cenário mundial".

O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia anunciado em dezembro que a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba seria integrada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) instituído no MPF do Paraná.

Desde o dia 1º de fevereiro, a força-tarefa paranaense deixou de existir oficialmente, após quase sete anos de trabalho. Quatro de seus membros - Alessandro Oliveira, Laura Tessler, Roberson Pozzobon e Luciana Cardoso Bogo - seguirão no Gaeco, com mandatos até agosto de 2022, para garantir a continuidade das investigações em curso. A equipe é composta ainda por mais cinco procuradores.

A equipe da Lava Jato havia solicitado, no final de agosto de 2020, prazo de um ano para a integração. A demanda não foi atendida por Aras, que tem travado uma série de disputas com os investigadores da operação.

Agência Estado e Correio do Povo

Oito pacientes de Rondônia no RS recebem alta e voltam para casa

 Grupo chegou ao Rio Grande do Sul para tratar da Covid-19 no final de janeiro

Oito pacientes de Rondônia que vieram ao Rio Grande do Sul para tratar da Covid-19 receberam alta nesta quinta-feira. O grupo - seis homens e duas mulheres, com idades entre 47 e 76 anos - embarcou em uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia nesta tarde e deve desembarcar à noite em Porto Velho. 

Os pacientes que receberam alta nesta quinta-feira vieram entre os dias 27 e 29 de janeiro. Eles ficaram internados nos hospitais Vila Nova, Conceição e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 

No total, 14 pacientes vindos de Rondônia já receberam alta no Rio Grande do Sul. Os seis primeiros já retonaram para casa - uma mulher retornou no dia 29 de janeiro e outros cinco pacientes (quatro mulheres e um homem) voltaram para seus Estados no dia 1º de fevereiro. Os seis retornaram em voos comerciais. 

O Rio Grande do Sul também recebeu pacientes com Covid-19 de Manaus, mas nenhum teve alta ainda. 

Correio do Povo

Previsão de concluir reforma tributária é de 6 a 8 meses, diz Pacheco

 Chefes do Legislativo se reuniram com o presidente da comissão da reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB-M), e com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta quinta-feira

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um acordo para votar a reforma tributária no Congresso em um prazo de seis a oito meses. Pela negociação, a comissão mista da proposta finaliza o relatório até o fim de fevereiro. Não há uma definição, porém, sobre o caminho da reforma na Câmara e no Senado depois da conclusão no colegiado.

Os chefes do Legislativo se reuniram com o presidente da comissão da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-M), e com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas não detalharam qual será o caminho da reforma após o parecer da comissão.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. "Se se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, isso é um detalhe até desimportante. Nós vamos buscar um consenso nas duas casas", disse Pacheco.

Não há acordo ainda sobre o conteúdo da proposta, que atualmente divide opiniões entre o governo federal, setores e Estados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já defendeu um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. Os presidentes da Câmara e do Senado reforçaram que a negociação fechada é sobre o procedimento de discussão.

Agência Estado e Correio do Povo

No Pampa Debates desta quinta-feira (04) o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo cita a importância do equilíbrio entre saúde e economia

 

Fonte: https://www.instagram.com/p/CK4xxOPgWCY/

Poupança tem retirada recorde de recursos em janeiro

 Saques superaram depósitos em R$ 18.1 bilhões no mês passado

Depois da captação recorde de recursos em 2020, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros iniciou 2021 com forte retirada. Em janeiro, os investidores retiraram R$ 18,15 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira. 

O resultado é o maior registrado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. Em janeiro do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 12,36 bilhões a mais do que tinham depositado.

Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é marcado por retiradas expressivas de recursos da caderneta de poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano.

No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. O pagamento do auxílio emergencial e as instabilidades no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de Covid-19 atraíram o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,97% nos 12 meses terminados em janeiro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 4,23%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro foram as recentes reduções da taxa Selic (juros básicos da economia) para o menor nível da história. Atualmente a taxa está em 2% ao ano. O segundo foi a alta nos preços dos alimentos, que impactou a inflação no segundo semestre do ano passado.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,53% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderá 1,4% este ano, caso a Selic de 2% ao ano fique em vigor durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central aumente a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

Agência Brasil e Correio do Povo

Permissionários aguardam aval de Melo sobre projeto para o Mercado Público

 Proposta a ser apresentada ao prefeito visa reabrir o segundo piso do local, fechado desde o incêndio em 2013

Esperançosos e entusiasmados. Assim os permissionários do Mercado Púbico de Porto Alegre aguardam para se reunir com o prefeito, Sebastião Melo, e apresentar o projeto para a reabertura do segundo andar do local – fechado desde o incêndio em 2013. Será de Melo o aval para que a iniciativa avance. No entanto, o encontro ainda não tem uma data marcada.

Na última semana, a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Adriana Kauer, se reuniu com o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e a de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini, mas disse que os detalhes da proposta aguardam a presença do prefeito para serem divulgados. 

“O projeto completo iremos mostrar para o prefeito como uma forma de reconhecimento. Foi dele a iniciativa de incentivar os permissionários a assumir a gestão. O projeto está pronto, falta validar detalhes com a Procuradoria-Geral do Município, mas ele está pronto”, enfatizou Adriana. “O mais importante é que concluímos ele no prazo que nos foi dado e com ele finalizado, percebemos que a possibilidade é muito boa, ele 'para em pé' e vai se tornar menos oneroso do que tinha no edital e de maior eficácia”, reiterou. 

Com a conclusão do projeto, Adriana garante que agora tudo depende de Melo e de sua avaliação. A presidente revela que está “animada”, pois desde que o modelo da proposta foi finalizado os permissionários ainda não se encontraram com o prefeito e este tema sempre foi uma das bandeiras na campanha ao Paço Municipal. 

“Dependemos dele aceitar ou não. Já estou com orçamentos prontos para o segundo andar, mas para definir algum prazo para ele funcionar preciso saber se a proposta será aceita. Ainda não nos encontramos com o prefeito. Estamos esperançosos por ser um tema de campanha, que ele gostaria de uma reforma no Mercado e que ele fosse gerido. Penso que na próxima semana poderemos nos reunir, mas está tudo com ele e dependemos da sua agenda”, explicou. 

Sem revelar os detalhes do projeto, Adriana afirma que a intenção é fazer o Mercado funcionar e não “ganhar dinheiro” com o local. Segundo ela, isto é o que diferencia este projeto: “O projeto que existiu até aqui era de uma terceira pessoa vir, investir no Mercado e ganhar dinheiro com isso. O Mercado seria um objeto de investimento. No nosso não, nós queremos que funcione, tornar ele melhor e não para ganhar dinheiro”, salientou. “Em relação ao edital, os valores baixaram, pois trouxemos eles para uma realidade possível e saísse do papel (...) não queremos lucro, queremos que ele sirva a cidade.” 

O avanço da pandemia da Covid-19 também causa preocupação para o funcionamento do Mercado, afinal, a intenção é revitalizar o segundo andar para aumentar o movimento no local. A presidente da Ascomepc garante que o projeto visa também o futuro do espaço, para “quando tudo isso passar”, os porto-alegrenses cheguem ao local felizes e satisfeitos para usufruir do que foi feito ali.

“A cidade inteira diminuiu o movimento, não é algo pontual do Mercado, toda cidade está mais devagar. A diferença é que estamos nos preparando para ficarmos melhores”, concluiu.

Correio do Povo

Minas Gerais e Vale selam acordo de R$ 37 bilhões por tragédia em Brumadinho

 Estado e mineradora tentavam, desde o ano passado, definição do valor da reparação pelo rompimento que matou 270 pessoas

A mineradora Vale e o governo de Minas Gerais assinaram, na manhã desta quinta-feira, um acordo de R$ 37,68 bilhões pelas perdas sociais e econômicas geradas pela tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019. A reunião, com mediação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Gilson Soares Lemes, ocorreu na sede do tribunal em Belo Horizonte.

A tentativa de acordo começou ainda no ano passado, com a rejeição por parte do governo de duas propostas. O Estado pedia R$ 54 bilhões e a mineradora ofereceu, R$ 16,5 bilhões e depois R$ 29 bilhões, em dois encontros com mediação do TJMG. No encontro, também estavam presentes o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), o presidente da ALMG, Agostinho Patrus e membros do Ministério Público. Zema chamou a atenção pelo ineditismo do valor assinado.

"Tivemos uma participação como poucas vezes se viu. Já tivemos, segundo a defensoria, 11.800 atendimentos às pessoas que foram atingidas, mais de 8.000 acordos individuais. Muita coisa já foi feita e continua sendo feita além desse acordo, temos que deixar isso claro. Outro ponto, é o valor. Nunca no Brasil se fez um acordo dessa magnitude", alegou.

O acordo fechado nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. No aspecto socioeconômico, há projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial - e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Do lado da reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

Segundo a Vale, o acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem, bem como relativos aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. A mineradora destaca que não fazem parte do acerto as indenizações por danos individuais, em relação às quais "reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais" com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

"O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

Protesto

O Movimento dos  Atingidos por Barragem (MAB), enquanto acontecia a reunião, fez um protesto criticando os moldes do acordo e a ausência da participação das vítimas da tragédia. Ônibus com manifestantes começaram a chegar, enquanto o encontro acontecia no tribunal. Segundo o movimento, o acordo seria uma "primeira parcela dos direitos" já que eles ainda reivindicam a continuidade do pagamento do auxílio mensal, que deverá ser suspenso no fim deste mês de fevereiro.

Agência Estado, R7 e Correio do Povo