A EMPATIA É O CAMINHO
Diante de tantos movimentos montados e organizados com o propósito de exigir o imediato AFASTAMENTO do presidente Jair Bolsonaro e, se possível, também do seu vice, Hamilton Mourão, todos devidamente apoiados pela MÍDIA ABUTRE, cujo poder de influência e/ou convencimento não pode ser ignorado, e muito menos desprezado se for levado em conta a forte doutrinação ideológica que foi injetada dia após dia na mente do povo brasileiro ao longo dos últimos 30 anos, entendo que só a EMPATIA é capaz de esclarecer quais as razões que estão levando tantos brasileiros a querer, o quanto antes, o FORA-BOLSONARO.
VANTAGENS E PRIVILÉGIOS
Como se sabe, a EMPATIA é a capacidade psicológica de você sentir o que uma outra pessoa sente caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela, ou seja, procurar experimentar de forma objetiva e racional o sentimento e as emoções que um outro está sentindo. Pronto. A partir daí já fica muito claro que o fato do governo atual mostrar disposição para diminuir, se possível acabar, com uma série de vantagens e privilégios -nojentos e injustos-, que foram se acumulando ao longo do tempo do nosso imenso Brasil, é mais do suficiente para entender o quanto os beneficiados precisam se organizar para brecar a necessária vontade do presidente.
O CASO DA MÍDIA
No caso da mídia, desde o momento em que Bolsonaro resolveu que daria um basta definitivo na FESTA DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, que transferia RECURSOS PÚBLICOS ESPETACULARES para os cofres das grandes emissoras de Rádio e TV, notadamente para a Rede Globo, que detém maior audiência nacional, aí foi deflagrada a maior batalha, cuja pretensão é expor, ao mundo todo, a bandeja com a cabeça do presidente.
O CASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
No caso dos SERVIDORES PÚBLICOS, tanto a REFORMA DA PREVIDÊNCIA quanto a REFORMA ADMINISTRATIVA (que propõe que os novos funcionários tenham menos privilégios) revoltou a categoria. Como a MÍDIA ABUTRE precisava de aliados para voltar a receber as fantásticas e já tradicionais verbas de publicidade, os anseios das CORPORAÇÕES foram muito bem recebidos para engrossar o movimento FORA BOLSONARO.
O CASO DO POVO MAL ESCLARECIDO
No caso do POVO EM GERAL, por força de uma inegável subtração do esclarecimento que a bem da verdade deveria ser o único propósito dos noticiários que vão ao ar na expressiva MÍDIA ABUTRE, o que se vê é uma triste DISTORÇÃO DA REALIDADE. Assim, grande parte do povo se torna vítima de uma MASSA DE MANOBRA que faz do presidente o ALGOZ DE TUDO E VÍTIMA DE NADA. Daí o fato de que muita gente acredita, piamente, que o presidente Bolsonaro é o grande e único responsável pela PANDEMIA, pelo DESEMPREGO, pelo DÉFICIT PÚBLICO, pelo NÃO ANDAMENTO DAS REFORMAS NO CONGRESSO, pelas DECISÕES ESTAPAFÚRDIAS DO STF, etc., etc...
LISTA DE PROJETOS
Pois, mesmo sabendo que as FORÇAS DO MAL vão continuar pressionando contra as ameaçadoras perdas de privilégios e/ou vantagens, o presidente Jair Bolsonaro fez, ontem, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, um pronunciamento pra lá de correto:
Indicou aos novos presidentes da Câmara e do Senado 35 PROJETOS que gostaria de ver aprovados neste ano. Deste total, 20 projetos foram colocados na categoria de PRIORITÁRIOS e para outros 15 pediu agilidade no Senado.
O governo dividiu os projetos em grupos. Há uma lista de pautas com efeito no curto prazo, porque já estão em tramitação e só dependem neste momento da aprovação em uma das casas para que sejam sancionadas. Há nove projetos nessa categoria nas duas casas. Entram aí o projeto de AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, A LEI DO GÁS e o PROJETO DE CABOTAGEM (conhecido como “BR do Mar”).
Eis aí a lista completa dos PROJETOS:
- Câmara dos Deputados
- Curto prazo
PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central
PL 4476/2020 - Lei do Gás (Marco regulatório do gás)
PL 3877/2020 - Depósitos voluntários (autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Centra)
PL 6726/2016 - Teto Remuneratório (define quais pagamentos serão submetidos ao teto do funcionalismo)
PL 3515/2015 – Superendividamento (lei para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento)
Retomada dos Investimentos
PEC 45/2019 - Reforma Tributária
PL 2646/20 - Debêntures (cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura)
PL 5877/2019 - Privatização da Eletrobras
PL 5387/2019 – Marco legal do mercado de câmbio
PL 191/2020 - Mineração em terras indígenas
Costumes
PL 6438/2019 - Posse de armas de fogo
PL 6125/2019 - Excludente de ilicitude
PL 3780/2020 - Aumento de pena para abuso sexual em menores
PL 6093/2019 - Documento único de transporte
PL 1776/2015 - Inclui pedofilia como crime hediondo
PL 2401/2019 - Ensino doméstico
Outras pautas
PEC 32/2020 - Reforma Administrativa
PL 3729/2004 - Licenciamento Ambiental
PL 5518/2020 - Concessões Florestais
PL 2633/2020 - Regularização Fundiária
Senado
Curto prazo
PL 4.199/2020 - Cabotagem (BR do Mar)
PLP 146/2019 – Marco legal das startups
PL 7.843/2017 - Eficiência Administrativa
PL 5191/2020 - Cria o Fundo de Investimento Agrícola (Fiagro)
Retomada de investimentos
PLS 261/2018 - Ferrovias
PL 3178/2019 – Modifica a partilha de petróleo e gás
PLS 232/16 - Modernização do setor elétrico
Pauta fiscal
PEC 186/20195 - PEC Emergencial
PEC 187/2019 - PEC dos Fundos
PEC 188/2019 - Pacto Federativo
PLP 137 - Uso de recursos de fundos para gastos da pandemia
Costumes
PL 3723/2019 - Ampliação da posse de armas
PLS 216/2017 - Revisão da lei de drogas
PLC 119/2015 - Altera o estatuto do índio em relação ao infanticídio
Outras pautas
PLC 8/2013 - Cobrança de pedágio (autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras, com cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista)
VALE FECHA ACORDO SOBRE BRUMADINHO
A Vale fechou acordo judicial com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de MG e o Ministério Público Federal e do Estado de MG e pagará 37,689 bilhões como reparação dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O acordo feito pela empresa engloba projetos socioeconômicos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida, em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial, projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba.
Na reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.
O conflito foi solucionado por meio da mediação e conciliação, de forma neutra e imparcial, promovendo o diálogo entre as partes envolvidas.
CÁLCULO DA COFINS
A Receita Federal está passando a aceitar as despesas de vale-transporte como insumo tributário, permitindo que as empresas utilizem os custos com o benefício para a redução da base de cálculo do COFINS. Para se ter uma ideia do montante, em 2020, o consórcio de bilhetagem TEU!, que abarca empresas de transporte da Região Metropolitana de Porto Alegre, comercializou mais de R$ 22 milhões de reais em vale-transporte para 8 mil empresas. O valor, a partir de agora, poderá ser usado como benefício fiscal para a redução da carga tributária.
Com a mudança de entendimento, a esperança do setor de transporte público é que mais empresas passem a oferecer o vale-transporte para seus funcionários. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), as empresas brasileiras adquirem mensalmente cerca de R$ 1,43 bilhão em vale-transporte para seus empregados, um total de R$ 17,2 bilhões ao ano. "Muitas empresas optam por não conceder vale-transporte aos seus funcionários por considerarem uma despesa alta demais. Com a mudança, esse custo se torna uma fonte de redução da carga tributária, e um incentivo muito bem-vindo para estimular a economia", avalia José Antônio Ohlweiler, presidente da ATM - Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros.
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