quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Lira recua e sela acordo com aliados de Baleia e oposição na Mesa Diretora

 Reunião foi convocada após repercussão de ato do presidente da Câmara que desfazia acerto dos partidos



Após a ameaça de judicialização e de obstrução da pauta, o novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recuou e selou um acordo com o bloco do candidato derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) para a composição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara a serem eleitos pelos deputados nesta quarta-feira. "Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa para que os deputados entendam que nós trataremos democraticamente", disse Lira ao deixar a reunião.

O líder do PT, Enio Verri (RS), que afirmou nesta segunda, que Lira "jogava por terra seu discurso democrático" após anular o bloco, voltou atrás. "Foi um diálogo muito bom de construção onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve, injusta", disse Verri. "Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo, a partir de hoje ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara", afirmou.

Com o entendimento, a principal mudança é em relação ao PT. Depois da eleição de Lira e sua decisão de anular a criação do bloco, a sigla poderia ter apenas a quarta-secretaria, pasta que cuida dos apartamentos funcionais e auxílio-moradia dos deputados. Agora, a legenda ficará com segunda-secretaria, responsável pela emissão dos passaportes diplomáticos. O candidato deve ser a deputada Marília Arraes (PT-PE).

Ainda no acordo, o PL ficou com a primeira vice-presidência, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O PSL será responsável pela primeira-secretária, com o presidente do partido Luciano Bivar (PE), segundo o líder do partido, Felipe Franscischini (PR). O PSD terá a segunda-vice que deve ser ocupada por André de Paula (PE)

A terceira-secretaria ainda é disputada por PSB e PSDB que precisam definir isso nas próximas horas. Republicanos terá a quarta-secretaria e PDT, PSB ou PSDB, PSC e DEM terão uma suplência cada. No acordo, foi definido que nenhum partido iria apoiar candidatos avulsos.

Lira tem agora uma reunião agendada com o presidente eleito do Senado, Eduardo Pacheco (DEM-MG), com quem ele disse que deve tratar de uma "pauta emergencial" e também da instalação da Comissão Mista da Orçamento.


Agência Estado e Correio do Povo


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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A história do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), no Rio Grande do Sul

 Uma Unidade do Exército tão importante que deu o nome a um município do RS.

Veja o documentário que conta a história do Arsenal de Guerra General Câmara, com relatos de antigos integrantes, de ex-funcionários e em mídias históricas.
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Futuro presidente da Assembleia Legislativa do RS irá propor reforma regimental

 Gabriel Souza foi entrevistado no programa 'Esfera Pública', da Rádio Guaíba


Com a saída de Ernani Polo (PP), o deputado Gabriel Souza (MDB) irá assumir como presidente da Assembleia Legislativa do Estado, na próxima quarta-feira, e disse que pretende fazer uma gestão que represente o povo gaúcho do século XXI. Em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, Souza destacou que é preciso que o Estado esteja em simetria com a sociedade atual e, em decorrência disto, irá propor mudanças dentro da Assembleia, para que o Legislativo tenha na prática o fluxo e o ritmo para representar a sociedade atual. 

Terceiro na linha de sucessão entre o acordo que prevê o revezamento das quatro maiores bancadas na cadeira de presidente do Legilativo, Gabriel Souza afirmou que irá propor uma reforma regimental para "consolidar o que foi feito e tentar avançar em alguns casos". "A proposta é consolidar práticas que o presidente Ernani (Polo) já implementou, como as audiências públicas online. Vai diminuir custos e aumentar a eficiência", explicou ele. O objetivo é otimizar o uso das tecnologias dentro do Parlamento, como a continuação do sistema híbrido. 

Outra proposta do emedebista será a consulta pública a projetos. "Essa ferramenta vai aumentar a qualidade e quantidade da participação popular nas pautas da Assembleia", destacou ele. Contudo, apesar da pauta focada em inovação tecnológica, o deputado afirmou que na sua gestão a vacinação será a palavra de ordem dentro da Casa. “Prioridade”, disse ele.

Avaliação do cenário nacional

Primeiro secretário na presidência do MDB nacional, Souza expressou o seu apoio ao candidato do seu partido para a presidência da Câmara de Deputados, Baleia Rossi. "A candidatura de Baleia Rossi já é uma grande vitória política", disse. Para ele, Rossi e o MDB representam um centro que defende a democracia e a ciência. 

O deputado estadual disse, ainda, que o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao candidato Arthur Lira (PP) é inviável de ser sustentado durante muito tempo: "Acredito que o Baleia Rossi teria até mais capacidade de ajudar o governo federal. Sua eleição não seria oriunda desse tipo de relação", analisou. 

Souza ainda afirmou acreditar que Lira, em caso de eleição, não dará prioridade para as pautas que são importantes para o país. "Vejo que Lira vai priorizar a pauta de costumes. Que ok, tem sua importância, mas não é prioridade. Prioridade são as reformas, auxílio emergencial, reforma tributária", destacou. 

Ernani destaca o diálogo

Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), em entrevista, avaliou sua gestão na presidência da Casa. "Nossa marca foi o diálogo. Buscando agir com responsabilidade e equilibrio". Polo também destacou que a Assembleia gaúcha foi a primeira a instituir o sistema de votações remoto e que conseguiu fazer economias que permitissem o repasse de valores ao Executivo que foram usados para saúde, educação e agricultura. Sobre a próxima gestão, Polo disse acreditar que Gabriel Souza irá continuar os projetos bons para o desenvolvimento do Estado.


Correio do Povo


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Maia diz que nunca falou sobre abertura de processo de impeachment

 Presidente da Câmara garantiu que essa possibilidade não existiu



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de abrir um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro em seu último dia na função. "Eu nunca disse que ia dar (abertura a um processo)", afirmou ao ser questionado.

Ao também ser perguntado se nesta segunda-feira, 1º, daria o aval ainda para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo federal durante a pandemia de Covid-19, ele questionou se há assinaturas suficientes para isso.

O pedido em prol da CPI é da oposição, que precisa conseguir o apoio formal de 171 deputados para protocolar o requerimento da CPI.


Agência Estado e Correio do Povo


SP anuncia carga extra de insumos para 8,7 milhões doses da Coronavac


Após quebra de sigilo, núcleo da Lava Jato pede anulação do acervo da Spoofing


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Pacientes de Manaus chegam ao Rio Grande do Sul

 Estado recebeu 17 pessoas na noite desta segunda-feira



O jato C-99 da Força Aérea Brasileira transportando os 17 pacientes de Manaus, capital do Amazonas, infectados por Covid-19 aterrissou às 19h50min desta segunda-feira, no antigo terminal do Porto Alegre Airport - Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.  Um total de 17 ambulâncias estavam na pista para fazer o transporte individual dos enfermos -  14 homens e três mulheres. O número previsto inicialmente era 18, mas houve uma desistência. Nove pessoas foram encaminhadas para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e outras oito  para o Hospital Universitário, em Canoas. Todos passaram por triagem e ficarão em leitos clínicos,  isolados dos demais portadores de Covid-19 já hospitalizados. 

No GHC, todos  passaram por atendimento na Emergência, onde foi constatado que não necessitavam de internação em Unidade de Terapia Intensiva. Por conta disso, foram encaminhados para leitos clínicos, em ala  especial. Nesta terça-feira, outros 18 pacientes procedentes de Manaus chegarão ao Estado. Os enfermos, portadores de Covid-19, serão internados no Hospital Regional de Santa Maria. O pedido para que fossem enviados à cidade partiu do Ministério da Saúde, via governo do Estado. 

"Depois de oito anos, estamos retribuindo ao Estado e ao Brasil o gesto de ajuda que promoveram durante a tragédia da Boate Kiss, quando morreram 242 pessoas, acolhendo os feridos daquela madrugada em diversos hospitais", afirmou o prefeito Jorge Pozzobom. "É um gesto humanitário que estamos fazendo", disse.

Eles chegarão de avião na Ala 4 (antiga Base Aérea), onde 18 ambulâncias estarão preparadas para o deslocamento até o hospital, localizado na zona Oeste do municipio. "Ficarão em uma ala isolada,  adaptada para recebê-los", informou o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas. 

Esse é o terceiro grupo de casos confirmados de Covid-19 de outros estados que vem receber tratamento em solo gaúcho. Dois grupos com 9 pacientes cada um, ao todo 18, vieram de Rondônia na semana passada . Um desses pacientes está na UTI e cinco receberam alta, conforme relata o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade. Segundo ele,  não há perigo desses pacientes transmitirem uma nova variante da Covid-19, já  que foram seguidos  os protocolos sanitários durante a viagem. "A variante vai chegar no Estado, já que é um vírus, mas não por esses pacientes, aliás já chegou", destaca. 

O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou 50 leitos no Estado para regiões em situação crítica, como aconteceu em Rondônia e Manaus, onde o sistema de saúde entrou em colapso e a falta de cilindros de oxigênio causaria o óbitos dos doentes por falta de ar.  No entanto,  só 18 rondonienses foram transferidos em janeiro. Desta forma, a rede hospitalar gaúcha passará a atender 53 pacientes vindos de fora do RS, contabilizando os 17 manauras que chegaram à capital gaúcha nesta segunda-feira e os 18 que chegarão em Santa Maria nesta terça-feira.


Correio do Povo


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Menino de 11 anos é resgatado após passar um mês acorrentado pelo pai e preso em barril

 


Com mãos, pés e cintura acorrentados, a criança passou cerca de um mês presa no local. Desnutrido, o menino permanece internado

Um menino de 11 anos foi resgatado pela Polícia Militar de Campinas, no interior de São Paulo, após passar um mês acorrentado e trancado dentro de um barril pelo próprio pai. 

Os agentes descobriram o caso de maus-tratos por meio de uma denúncia anônima. No domingo (31), ao chegarem no local, se depararam com a criança nua, presa dentro de um tambor, com os pés, mãos e cinturas acorrentados.

A criança morava com o pai, a namorada dele e a filha da namorada. Todos foram presos em flagrante. A criança foi encaminhada para um hospital, com sinais claros de desnutrição e permanece internado desde então.

Em depoimento à polícia, o pai da criança tentou justificar o crime, falando que o filho era agressivo e já havia tentado fugir da casa por diversas vezes. Ele deve responder pelo crime de tortura. A namorada e a filha dela também foram presas e a polícia estipulou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas.



SBT

Paralisação de caminhoneiros tem baixa adesão no Rio Grande do Sul

 Motoristas estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica



A greve dos caminhoneiros no Brasil, convocada pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), teve baixa adesão da categoria nesta segunda no Rio Grande do Sul. Segundo o comando do movimento no estado, caminhoneiros autônomos estiveram parados na BR 285, em Ijuí, no trevo do 44, e em Rio Grande, na BR 392, mas de forma pacífica, em postos de combustíveis, sem qualquer bloqueio de estradas. Região metropolitana, região dos Vales e Serra Gaúcha não tiveram pontos de paralisação. A realização da greve divide a categoria no Rio Grande do Sul. A classe concorda nos motivos da mobilização, que inclui o aumento no preço dos combustíveis e uma série de reivindicações não atendidas após a paralisação de 2018. Mas há divergências sobre o momento para um ato desta proporção.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das entidades que apoia a paralisação, que tem como porta-voz da CNTTL, o caminhoneiro autônomo Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí, diz que o destino do movimento é incerto. "Eu sei que a única coisa que posso afirmar, é que o Internacional será campeão. O resto não saberei te dizer", afirma. Além disso, ele acredita que muitos dos colegas de profissão resolveram permanecer em casa e que os caminhões que circularam nesta segunda-feira eram de transportadoras e que as polícias rodoviárias poderiam confirmar isso. "Tem muito caminhão em casa. Dá para ver a queda do movimento de caminhões nas estradas. O autônomo deixou o caminhão em casa. O que está rodando é transportadora. Aí reduz", afirma.

Dahmer afirma que a continuidade do movimento será debatida com o comando nacional da greve, que tem também a participação do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Apesar das reinvindicações do movimento, como um reajuste maior na Tabela do Piso Mínimo de Frete e a redução no preço do litro do óleo diesel, a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac) se posicionou contrária a uma greve neste momento, assim como a Federação dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS).

Correio do Povo

Reformas tributária e administrativa serão enfrentadas com urgência, afirma Pacheco

 Novo presidente do Senado destacou comprometimento com as pautas


Em seu primeiro discurso após assumir a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a votação de reformas econômicas que dividem opiniões, como a tributária e a administrativa, deverão ser "enfrentadas com urgência, mas sem atropelos". O senador foi eleito nesta segunda-feira, 1, novo presidente da Casa por um período de dois anos. Ele recebeu 57 votos contra 21 de sua principal adversária, a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Durante seu discurso, ele se comprometeu a reunir líderes semanalmente para construção da pauta de votações, com vaga destinada à bancada feminina. Segundo ele, o ritmo das reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário da Casa. "Por mais que eu me empenhe pessoalmente, os objetivos a que me comprometi só serão alcançados se puder contar com o apoio de vossas excelências, meus colegas, que fazem o Senado", disse.

Em seu discurso, Pacheco também fez um aceno aos partidos de oposição e prometeu pautar o projeto que cria liderança desses partidos no Senado, para "equilibrar forças do Plenário". Apesar de ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro, Pacheco contou com apoio do PT, da Rede Sustentabilidade e PDT, partidos que têm sido os responsáveis pelas principais ações que levaram o Supremo Tribunal Federal a impor derrotas e enquadrar o governo do presidente da República.

Ele também falou em avançar na pauta de combate à corrupção e de temas ligados à segurança pública, como propostas que dão mais capacidade ao Estado para enfrentar a criminalidade. Ainda disse que é necessário elaborar soluções para modernizar a indústria, o agronegócio e o setor de serviços. Ele destacou que para isso é necessário viabilizar uma infraestrutura nacional abrangente e que cabe ao Senado oferecer propostas para geração de empregos.


Agência Estado e Correio do Povo

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado com 57 votos

 Eleição foi marcada por três renúncias de candidaturas para apoiar a candidata Simone Tebet



O senador Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, é o novo presidente do Senado pelos próximos dois anos. Em votação tranquila, o parlamentar garantiu 57 votos da Casa, nesta segunda-feira, e se tornou o 68º senador a ocupar o cargo. A sua única adversária, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, conseguiu 21 votos. Os outros três candidatos, Major Olímpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) renunciaram de suas candidaturas em apoio a emedebista Simone Tebet. Três senadores não votaram, um por motivo de licença parlamentar e outros dois por afastamento de saúde. 

Rodrigo Pacheco disputou à Presidência do Senado com a indicação do então atual ocupante do cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o apresentou como um nome “independente” que não criaria problemas para o Planalto. Isso agradou o presidente Jair Bolsonaro, que interveio pessoalmente para fechar acordos para garantir a eleição de Pacheco e de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. O senador de Minas tem o apoio da maioria dos partidos - até mesmo do MDB, que abandonou a candidatura de Tebet.

Em discurso na tribuna da Casa, Pacheco disse que, se eleito, terá independência de decisão. Ele defendeu a governabilidade sem subserviência. "Governabilidade não é ser subserviente ao governo, e não o seremos. Governabilidade é fundamental para o momento que vivemos no Brasil hoje", disse.

Ele defendeu também a estrutura necessária para a atuação dos senadores, sem que esta seja compreendida como "favor e benefício". "A defesa e garantia das prerrogativas dos parlamentares, de dar a V. Exas. instrumentos, inviolabilidade de manifestação de palavras e votos, imunidades", afirmou.

De acordo com Pacheco, não se deve demonizar e criticar de maneira injusta os instrumentos necessários para o trabalho parlamentar. O candidato disse também que não haverá nenhum tipo de influência externa na "vontade livre" dos senadores. "Asseguro com toda força do meu ser o meu propósito de independência", afirmou ainda.

Em sua fala, o agora presidente da Casa reforçou ainda o compromisso com saúde pública, social e desenvolvimento econômico e defendeu a "vacina para todos os brasileiros de forma imediata". Prometeu discutir a Comissão de Segurança Pública com líderes, prometeu a reforma do Regimento Interno da Casa e a representação das mulheres no Colégio de Líderes. "Minha vontade será sempre submetida aos líderes partidários", disse, ao pedir, em seguida, um "voto de confiança" para "fazer trabalho em favor do povo do Brasil". Pacheco ainda fez uma defesa do federalismo e da autonomia dos entes federados. "Deve ser a tônica de um presidente do Senado e do trabalho de um Senado da República."

Perfil

Pacheco tem 44 anos e está em seu primeiro mandato como senador. Ele nasceu em Porto Velho, Rondônia, mas se elegeu por Minas Gerais, onde sua família é dona de empresas de transporte rodoviário. Em dezembro de 2020, emplacou um assessor de seu gabinete como diretor da Agência Nacional de Transportes (ANTT) - órgão que tem como atribuição regular empresas de sua família.

Antes do Senado, o parlamentar teve um mandato como deputado federal, pelo MDB. Ele foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, entre 2017 e 2018. Na época, a comissão analisou duas denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB), por obstrução da Justiça e organização criminosa e por corrupção passiva. Ambas foram rejeitadas pela Câmara. 

Pacheco atuava como advogado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi conselheiro estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Formou-se em Direito pela PUC-Minas.

Agência Estado e Correio do Povo