quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Preços nos supermercados de SP têm maior alta para setembro desde o Plano Real

 por Thais Carrança

Com impostos de importação zerados, setor avalia que só nova safra reduzirá preços

Os supermercados do estado de São Paulo registraram em setembro a maior inflação para o mês desde pelo menos 1994, puxada por avanço de 30,62% do óleo de soja e de 16,98% do arroz.

Com impostos de importação zerados para soja em grão e arroz, e também para o milho, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) avalia que não há mais o que o governo possa fazer para conter a alta de preços. E que, agora, é esperar que o aumento da área plantada na próxima safra consiga reequilibrar a relação entre oferta e demanda, reduzindo preços em 2021.

O Índice de Preços dos Supermercados (IPS), calculado pela Apas e pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), registrou alta de 2,24% no mês passado, aceleração significativa em relação ao avanço de 0,90% registrado em agosto e recorde para meses de setembro desde o início da série histórica do indicador.

Com a aceleração, o índice acumula alta de 8,30% entre janeiro em setembro e de 12,01% em 12 meses.

Assim, a inflação nos supermercados paulistas supera em muito o IPCA, índice oficial de inflação do país, medido pelo IBGE, que registrou alta de 0,64% em setembro, acumulando avanço de 1,34% no ano e de 3,14% em 12 meses.“Dois itens essenciais têm se destacado nessa alta: o arroz e o óleo”, diz Ronaldo dos Santos, presidente da Apas.

“Os dois produtos estão impactados pela alta do dólar, pois arroz e soja são commodities internacionais, e tivemos aumento de 30% a 40% da moeda americana nos últimos seis meses. Também há uma demanda internacional muito aquecida, principalmente da China pela soja.”

No ano, o óleo de soja acumula alta de 61,75% nos supermercados paulistas e de 72,31% em 12 meses. Já o arroz, subiu respectivamente 47,04% e 51,26% nas mesmas bases.

Em setembro, também ficaram mais caros o leite (7,26%) e derivados como a muçarela (7,73%), queijo prato (5,8%) e leite condensado (3,19%). Além das carnes bovina (4,77%), suína (6,96%) e de frango (1,67%), com avanço em cortes populares como contrafilé (7,81%), acém (6,68%) e coxão duro (9,7%).

“O principal motivo também vem da China. Diante da dificuldade de não conseguir repor o rebanho suíno afetado pela peste africana, o país tem comprado direto dos frigoríficos brasileiros, que permanecem com o aumento de preços motivado pela venda em dólares”, observa a Apas, em comunicado. “E a exportação da soja afeta também o mercado de proteína animal no formato da ração, representando de 70% a 80% do custo de produção dos animais.”

Na outra ponta, as maiores quedas de preço foram observadas no chuchu (-20,25%), mamão (-18,3%) e batata (-11,89%). O feijão também registrou queda de 1,78%. ?

Na avaliação do presidente da Apas, a alta de quase 17% do arroz em setembro não significa que a decisão do governo de zerar a tarifa de importação do cereal até dezembro não tenha tido efeito. A redução de tarifas de importação foi um pleito do setor ao governo.

“Tínhamos um repasse ainda retardado que não tinha ocorrido. Se não tivesse redução da tarifa, talvez o aumento fosse até maior”, diz Santos. O executivo diz ainda que a tarifa de importação é apenas um componente do preço, que também é influenciado pelo câmbio e pelas cotações internacionais.

Na avaliação da Apas, a redução de tarifas era o que o governo podia fazer para tentar melhorar o cenário de inflação dos alimentos. “A manobra que o governo tem, basicamente seria essa. O que esperamos agora é que, como a remuneração do produtor agora é melhor, é natural uma ampliação da área plantada. Isso vai resultar em colheita melhor à frente. Com melhor colheita, tem mais produto e isso pode reduzir o preço lá na frente.”

Questionado se o governo deveria buscar um maior equilíbrio entre exportações e abastecimento interno –como defendem, por exemplo, os produtores de biodiesel, também afetados pela carestia da soja– Santos avalia que uma medida nesse sentido pode ter o efeito contrário ao desejado.

“Se o governo toma uma medida no sentido de restringir a exportação, a remuneração do produtor é menor. Se cai a remuneração, a tendência é ele plantar menos aquele produto, ou seja, lá na frente, a safra pode ser menor, ocasionando preços maiores. Então é preciso tomar cuidado. O que vai regular preço é oferta e procura.”

Quanto à possibilidade de extensão do auxílio emergencial em 2021 –como defendido, por exemplo, pelo setor de eletroeletrônicos– Santos avalia que isso seria favorável às vendas dos supermercados, mas que o governo também precisa manter o cuidado com o equilíbrio das contas públicas.

“Se o governo coloca dinheiro na mão das famílias, evidentemente o setor vende mais. Porém, o governo precisa avaliar se há condição de fazer isso, porque também podemos ter aumento de dívida pública e aí não vale a pena. É preciso tomar cuidado para que não seja benéfico apenas num primeiro momento.” 

Fonte: Folha Online - 20/10/2020 e SOS Consumidor

Estado de GO deve restituir descontos indevidos de IR e contribuição previdenciária

 


Bombeiro recebia ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4).

Estado de GO deve restituir descontos indevidos de IR e contribuição previdenciária de bombeiro que recebe ajuda de custo de natureza indenizatória por meio de rubrica (AC4). Decisão é do juiz de Direito Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª vara Cível Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de GO.

 

O bombeiro alegou que presta serviço operacional fora da sua escala normal de trabalho, recebendo, para tanto, ajuda de custo de natureza indenizatória para fazer face às despesas extraordinárias, por meio da rubrica (AC4). Aduziu que o Estado de Goiás vem descontando de seu pagamento imposto de renda relativo à verba AC4.

Afirmou que a lei 15.949/06, em seu artigo 5º, define a AC4 como verba de caráter indenizatório, que não constitui acréscimo patrimonial, e que visa somente "suprir despesas extraordinárias", de modo que sobre ela não pode incidir imposto de renda retido na fonte.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que, pela letra da lei, as ajudas de custo estabelecidas pelo regramento legal tem natureza indenizatória e que, no tocante ao serviço extraordinário - AC4 - serão pagas pela prestação de serviços operacionais fora das escalas normais dos militares, para fazer face a despesas extraordinárias a que estão sujeitos.

Para o juiz, por não integrarem a remuneração, tampouco o subsídio do beneficiário, sobre tais verbas não deve incidir imposto de renda ou contribuição previdenciária.

"O regramento legal em testilha se alinha perfeitamente à orientação no Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de "ajuda de custo" depende da real natureza jurídica da parcela, de forma que, se indenizatória, não se aplicará o tributo, porquanto não caracterizado o acréscimo patrimonial."

Assim, condenou o Estado de GO a restituir ao bombeiro os descontos indevidos realizados em virtude da incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a verba AC4, em montante a ser apurado em cumprimento de sentença.

O escritório Alexandre Pimentel Advogados Associados atua pelo trabalhador.

  • Processo: 5200884-74.2020.8.09.0149

Confira a sentença.

Fonte: migalhas.com.br - 20/10/2020 e SOS Consumidor

Governo Bolsonaro libera concurso com 4 mil vagas para a PF e a PRF. Edital deve sair ainda em 2020

 Mesmo durante a pandemia o governo Bolsonaro não pára de fortalecer essas duas instituições que combatem crimes violentos e de corrupção. Não a toa em 2020 já foram batidos recordes de apreensões de drogas e de venda de patrimônio do crime apreendido.

2.000 vagas para PRF e mais 2.000 para a PF. Expectativa é de que ainda esse ano saia o edital. Ainda dá tempo de estudar para ingressar nessas valorosas carreiras!🇧🇷👊





Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1667520893440528&substory_index=0&id=232788843580414

Confira dicas de especialista de como usar o pagamento do abono salarial

 


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Entre as opções estão planejamento, quitação de dívidas, investimento, entre outras funções

Brasil - O fim de ano se aproxima. Mesmo em um cenário de pandemia, a previsão para gastos com festas, confraternizações e presentes continua valendo. O segundo semestre do ano tem duas datas muito importantes para o comércio: a Black Friday e o Natal. A tendência da nova temporada, de acordo com os comerciários, deve ser um aumento de compras online. Todo o dinheiro que é recebido como benefício pode ser utilizado para completar gastos ou direcionado para outras fontes.  



“Com um dinheiro extra é preciso se organizar para não pecar nos exageros e acabar tirando o dinheiro de pontos importantes do planejamento financeiro. Investindo em pequenas dívidas que podem fazer efeito de forma negativa no final do ano e levar a começar 2021 no vermelho”, afirmou a educadora financeira e membro do Fórum 3C, Andrheya Dória.

Andrheya destaca dicas essenciais para usar o abono do PIS e outros benefícios neste fim de ano. Entre as opções estão planejamento, quitação de dívidas, investimento, e, por que não, um agrado. "A base de qualquer relação financeira saudável é o planejamento. Ter em mente quais são as obrigações para o mês é importante", afirmou ela. A educadora financeira ainda acrescenta. "Caso identificada necessidades de pagamentos, não previstos, de gastos necessários, como aumento no consumo de luz e água, usar o PIS é uma boa opção".

Além disso, utilizar o benefício para gastos pontuais pode reduzir preocupações. "Outro ponto é quitar dívidas já abertas de cartão de crédito, carnês e compras. E com isso, adiantar algumas parcelas pode reduzir o valor da compra e juros", reforçou a especialista. Para aqueles que têm um planejamento mais estruturado, Andrheya ressalta que o dinheiro extra pode significar presentes novos e ceia mais farta. "Presentear não só a si, mas como a família e amigos no trabalho com o valor recebido pode ser uma boa escolha quando não tem gastos mais importantes em vista", completou.  

Outra opção é investir o dinheiro em algum fundo de rendimento. "A cada novo depósito, você tem a garantia de começar o ano de 2021 com algum fundo de emergência para eventuais necessidades. Criar uma poupança para filhos ou dependentes é uma escolha assertiva. Embora o valor do abono do PIS seja relativamente pequeno, de no máximo um salário mínimo, quando bem estudado ele pode ser útil", finalizou a educadora financeira.

Abono salarial  

Na semana passada, os nascidos em outubro começaram a receber o abono salarial do calendário de 2020/2021 do PIS. A Caixa Econômica Federal ainda vai pagar os nascidos em novembro e dezembro. São mais de 731 mil trabalhadores com direito ao benefício, com um total de R$ 565 milhões em recursos. No calendário anterior, mais de dois milhões de trabalhadores não realizaram o saque do Abono. Mas eles ainda podem sacar os valores.   O montante varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2019.

Para sacar os valores, basta comparecer a qualquer agência da Caixa, com o cartão cidadão e senha, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. O saque pode ser realizado até o dia 30 de junho de 2021. São R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores, disponibilizados pela Caixa.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até 2 salários mínimos.

Fonte: O Dia Online - 20/10/2020 e SOS Consumidor

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

 


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Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual

Brasília - A Caixa segue nesta terça-feira com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. Nesta terça-feira, a parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.  


O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.  

Próximos pagamentos  

Nesta quarta, recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

Fonte: O Dia Online - 20/10/2020 e SOS Consumidor

LIBERDADE

 

De uns tempos para cá, muitos desses que se dizem liberais ou conservadores resolveram relativizar o direito à liberdade promovendo um ataque utilitarista ao próprio conceito.


Liberdade não é apenas o direito de se fazer o que se quer. É fazer-se o que se quer sem recorrer ao uso de força e fraude para se obter o que se quer.


Um liberal não defende nenhum ato coercitivo, seja de indivíduos privados ou seja do próprio governo.


É contraditório que alguém defenda a liberdade de uns iniciando o uso da coerção contra outros.


A coerção só não é contraditória com a liberdade quando for usada para protegê-la daqueles que comprovadamente estão colocando em risco real e concreto a integridade física e patrimonial de alguém.


Quem não sabe disso, nunca leu sobre liberalismo. Se leu, não entendeu.


Ataques contra a liberdade não podem vir de liberais convictos. Espera-se que venham de reacionários, social-democratas, utilitaristas pragmáticos, socialistas, fascistas, comunistas ou cada vez mais, de liberais com aspas.



LAVANDERIA BRASIL



Ex-sócio do doleiro Dario Messer, Vinícius Claret, que assinou a colaboração premiada com o MPF (Ministério Público Federal) que originou a operação "Câmbio, Desligo", da Lava Jato, está convicto de que a falta da fiscalização do Banco Central e da Receita Federal transformou o Brasil na "maior lavanderia de dinheiro do mundo".


"Enquanto não sair uma lei proibindo o pagamento de boletos por terceiros, a lavanderia vai continuar solta", afirma. Segundo Claret, que concedeu entrevista exclusiva ao UOL no Rio de Janeiro, doleiros e todos os tipos de "lavadores" estão mandando mais do que nunca recursos para o exterior por meio de importações falsas. O suposto empresário manda o dinheiro e a mercadoria nunca chega", disse o ex-doleiro.



Pontocritico.com

A CONSTITUIÇÃO PROÍBE O TRATAMENTO QUE LEVA À CURA

 


TRATAMENTO

Entra semana e sai semana e boa parte dos familiares e amigos do agonizante BRASIL seguem, cheios de ESPERANÇA SEM CAUSA, na velha, cansada e surrada expectativa de que a qualquer momento o paciente acorde e, de forma mágica ou milagrosa, comece a ANDAR E RESPIRAR sem a ajuda de aparelhos.


COM CERTIFICADO DE GARANTIA

Uma outra parte da família e amigos, esta muito reduzida e, portanto, sem VOZ SUFICIENTE para fazer valer seus argumentos, na qual me incluo, insiste sempre que a recuperação da SAÚDE do debilitado paciente Brasil depende do CORRETO, EFETIVO E GARANTIDO TRATAMENTO, ATESTADO PELOS bons laboratórios de análises econômicas espalhados pelo nosso planeta. Mais: no CERTIFICADO DE GARANTIA consta que uma SIMPLES APLICAÇÃO já é suficiente para que o paciente saia definitivamente da UTI e comece, imediatamente a ANDAR e RESPIRAR sem o uso de aparelhos. 

NOVA CONSTITUIÇÃO

O remédio/tratamento, que tem COMPROVADO PODER DE CURA, gostem ou não, está numa NOVA, EXCLUSIVA E JUSTA CONSTITUIÇÃO. Sem esta IMPORTANTE PROVIDÊNCIA, é bom que todos entendam, tudo que venha a ser feito é pura PERDA DE TEMPO. Em última análise é o velho ato de covardia do -EMPURRAR OS PROBLEMAS COM A BARRIGA-, na vã esperança de que apareça um governante do tipo -CELESTIAL- que esteja acima do que determina a atual CONSTITUIÇÃO, que VEDA TOTALMENTE a eliminação de DIREITOS GARANTIDOS POR CLÁUSULAS PÉTREAS. 

DUAS GERAÇÕES

Observem, por exemplo, que no tocante ao fantástico ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS, cujo principal e mais agressivo item está no -GASTO COM FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES-, tudo que está ao alcance dos governantes (presidente, governadores e prefeitos) só produziria efeito a partir da data da aprovação pelo Legislativo (o que não é mole). Isto significa que, uma vez aprovado, DUAS GERAÇÕES DE BRASILEIROS ficarão com a BRUTAL OBRIGAÇÃO de pagar a PESADA CONTA, recheada de INCRÍVEIS E INJUSTOS PRIVILÉGIOS.  

DESPESAS OBRIGATÓRIAS

Como a DESPESA DE PESSOAL, embora seja a maior, certamente não é a única que obriga o Brasil a permanecer na UTI, pois as DESPESAS OBRIGATÓRIAS impõem que não sobre quase nada para INVESTIMENTOS, tudo se resume na NECESSIDADE DE FINANCIAR as DESPESAS através da EMISSÃO DE DÍVIDA. Vale lembrar que em função da PANDEMIA a DÍVIDA PÚBLICA está em torno de 100% do PIB. Mais: tudo para ATENDER DESPESA e não para INVESTIMENTO, cujo retorno, dependendo do sucesso a ser obtido, poderia ensejar a sua liquidação. 

REFORMA ADMINISTRATIVA

Detalhe importante: DESPESA COM PESSOAL -previdenciárias e salários de servidores-, crescem historicamente acima da inflação há muitos anos. Na média crescem 6% acima da inflação ao ano desde 1991. Em 1997, por exemplo, saiu de 14% do PIB para quase 20% do PIB em 2019. Que tal?


Ou seja, como a REFORMA ADMINISTRATIVA, mesmo que venha ser muito bem feita, não terá força para acabar com as CLÁUSULAS PÉTREAS, e com isso não levará o Brasil à cura. Isto só será possível com uma NOVA E BEM FEITA CONSTITUIÇÃO. O resto é balela!

DOIS POR UM

Atenção: os PAGADORES DE IMPOSTOS que vivem no RS são obrigados a PAGAR FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO APOSENTADOS, ou seja não são SERVIDORES PÚBLICOS, na ordem de DOIS POR UM. De novo: para cada SERVIDOR DA ATIVA, os PAGADORES DE IMPOSTOS se veem OBRIGADOS a pagar DOIS APOSENTADOS DO SETOR PÚBLICO. Pode? 


Pontocritico.com

Antiquário - 02 poltronas à venda

 





Valor: R$ 900,00 (R$ 450,00 cada uma)

Mais informações:
Judite Sandra La Cruz
(51) 9 8502.8080 
Teia de Aranha
Endereço: Av. João Pessoa, 1040 -  Porto Alegre - RS, 90040-001
A loja funciona de quarta a  domingo a partir das 10 horas.

Senado aprova indicação de Alexandre Costa Rangel para diretoria da CVM

 Rangel terá mandato no órgão até 31 de dezembro de 2024



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 50 votos a 11, a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a confirmação da indicação do presidente Jair Bolsonaro, Rangel terá mandato no órgão até 31 de dezembro de 2024. 

Rangel assumirá vaga no cargo de direção após término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Alexandre Costa Rangel atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. É sócio-fundador do Costa Rangel Advogados e já trabalhou no Chediak Advogados. Entre outras funções, ele foi assessor do colegiado da CVM e assessor jurídico de integrante do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. 

CVM

A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. Seu objetivo é fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. O órgão tem a prerrogativa de aplicar punições àqueles que descumprem regras estabelecidas. Valores mobiliários são títulos de propriedade ou de crédito emitidos por entes públicos ou privados.


Agência Brasil e Correio do Povo

Doria diz que vai aguardar 48h por recuo de Bolsonaro sobre vacinas

 Governador esteve em Brasília nesta quarta-feira (21), dia em que o presidente Bolsonaro afirmou que "toda e qualquer vacina está descartada"



O governador João Doria afirmou que na noite desta quarta-feira (21) que aguardará por 48 horas um recuo do presidente Jair Bolsonaro sobre a fala dele descartando "toda e qualquer vacina".  

"Se até sexta-feira (23) não houver nenhuma medida de recuo por parte do governo federal para fazer aquilo que deve fazer, apoiar as vacinas, incluive a vacina do Butantan, que é a vacina do Brasil, nós saberemos quais medidas poderão ser adotadas, seja por São Paulo, seja pelos governadores", afirmou Doria.

A fala de Bolsonaro veio um dia após o Ministério da Saúde anunciar a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em teste com voluntários em São Paulo e que será produzida pelo Instituto Butantan. 

Doria lamentou que o ministro Eduardo Pazzuelo tenha sido desautorizado após tornar pública em uma reunião com 24 governadores uma carta assinada por ele em que indica a decisão do Ministério de adquirir as doses. 

"Eu volto primeiro a lamentar que uma vacina como esta , que salva vidas, que protege as pessoas, venha tendo por parte do presidente Bolsonaro um tratamento de ordem política ideológica. (...) "A politização da vacina prejudica as pessoas. Não ajuda a salvar vidas", afirmou o governador. 


Correio do Povo