Decisão foi tomada após o presidente norte-americano se recusar a participar do encontro de forma virtual
A Comissão de Debates Presidenciais dos Estados Unidos cancelou oficialmente, nesta sexta-feira, o segundo debate entre Donald Trump e Joe Biden depois que o presidente se recusou a participar do debate em formato virtual. A mudança de formato foi feita em razão das preocupações com o diagnóstico de Covid-19 do presidente.
O cancelamento ocorre após um vaivém de 48 horas entre a comissão e as duas campanhas, uma vez que os democratas decidiram que Biden também não participaria do debate no dia 15 após a recusa de Trump. O terceiro debate entre eles, em Nashville, em 22 de outubro, provavelmente será o encontro final entre os dois candidatos.
"Agora está claro que não haverá debate em 15 de outubro, e a comissão vai voltar sua atenção para os preparativos para o debate final da eleição presidencial marcado para 22 de outubro", informou a comissão em um comunicado.
Com isso, os dois candidatos terão eventos separados na noite em que o debate foi agendado, já que a campanha de Trump anunciou que o presidente realizará um comício naquele dia.
O debate em Miami não seria um clássico encontro presencial entre os dois, mas esperava-se que eleitores indecisos - e não um moderador - fizessem as perguntas aos candidatos.
Afirmação ocorreu nesta quinta-feira durante a tradicional live diretamente da Ilha do Marajó, no Pará, onde cumpre agenda pública
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira durante a tradicional live que irá reduzir os impostos em jogos eletrônicos.
“A garotada ano passado resolveu reclamar do preço dos jogos eletrônicos, chips e etc. E tinha um degrau de imposto. Nós conseguimos passar o maior degrau de 50% para 40% e agora a molecada voltou a chiar novamente, com razão”, disse Bolsonaro.
“Já conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e ele deu o sinal verde. Já conversei com o (José Barroso) Tostes, da Receita Federal. Então no ano passado passamos de 50% para 40%. Agora vamos passar de 40% para 30%. E você pode estar reclamando, que é muito. Eu sei que é muito, mas vai com calma, pô, não dá pra tirar tudo de uma vez. Se Deus quiser, semana que vem poderemos ter uma boa notícia sobre impostos de jogos eletrônicos”, acrescentou.
30% não basta, presidente, ainda é o dobro do imposto sobre celulares e o TRIPLO do imposto sobre baralho. A política de sobretaxa nos consoles não se justifica, pelo contrário, só tem afastado empresas que geravam milhares de empregos no país, como Sony e Nintendo. https://t.co/0A4Pnlowid
Supremo espera manifestações dos ministros até 19 de outubro
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira para garantir que o presidente respeite uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. Como Fachin é relator da ação, ajuizada pelo Partido Verde (PV), ele abriu os votos e foi acompanhado por Lewandowski. Os demais ministros têm até 19 de outubro para enviar suas manifestações.
Em seu voto, Fachin destacou a "imensa gravidade" da matéria e fez uma ampla defesa da autonomia universitária, que ganhou status de princípio constitucional a partir da Carta de 1988. Na visão do ministro, a prerrogativa conferida ao Presidente da República não é um instrumento de gestão e, portanto, não deve servir como um meio de ingerência ou controle das instituições de ensino.
"O uso de poder discricionário para, sem justificativa razoável, romper com a ordem de indicações, representa ingerência que afeta a universidade em sua capacidade de se autorregular enquanto autarquia especial", escreveu o ministro. "O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão", completou.
Segundo o entendimento de Fachin, a indicação deve se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
Na ação apresentada ao STF, o PV afirma que o governo tem promovido uma "intervenção branca", desrespeitando a autonomia universitária, ao descumprir a ordem da lista tríplice das instituições e nomear candidatos sem levar em conta critérios científicos. Para o partido, o governo age para estabelecer vigilância e controle das universidades federais, "principalmente sobre as pesquisas acadêmicas". "As deliberações sobre as Universidades Públicas têm sido utilizadas como ataque às instituições de ensino", argumenta a sigla na ação.
As nomeações do governo também foram contestadas pelo Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Desde o início da gestão presidencial, a associação contabilizou 14 indicações que desprezaram os primeiros colocados nas listas tríplices. Uma delas ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), quando o presidente acabou nomeando Carlos André Bulhões que estava em terceiro lugar na lista tríplice.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória que dava ao ministro da Educação o poder de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de Covid-19. Após críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto, o que levou Bolsonaro a recuar e desistir do dispositivo.
Em Inhacorá, únicos candidatos ao parlamento local são os próprios atuais legisladores do município
Por decisão da Justiça Eleitoral, a cidade de Inhacorá, localizado na região Noroeste do Estado, deixou de ter candidatos aptos a disputa de uma vaga de vereador. Tendo como base parecer do Ministério Público Eleitoral, a foi indefirido as declarações de regularidade de atos partidários dos partidos da cidade. Na prática, anulando as candidaturas. A decisão teve como base "forte evidência de que havia uma coligação de fato entre os partidos políticos, o que está proibido de ser feito visando às vagas ao legislativo para o pleito de 15 de novembro". Cabe recurso.
Conforme o site do DivulgaCan, do Tribunal Superior Eleitoral, nove candidatos encaminharam o registro. Na distribuição das siglas são: Dem (1); PP (3); PSB (1); PSD (1); e PTB (3). A cidade tem população estimada de 2.215 habitantes, segundo o IBGE.
O Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento do fato a partir de denúncia anônima informando que em Inhacorá apenas os atuais nove vereadores poderiam concorrer às vagas do Legislativo Municipal, conforme acordo realizado entre os partidos.
Com o encaminhamento das atas das convenções partidárias à Justiça Eleitoral, o MP verificou que a denúncia era procedente e que apenas os atuais vereadores estariam concorrendo em 15 de novembro. Chamou a atenção ainda o fato de que todos as convenções ocorreram no mesmo dia, uma quinta-feira, de modo presencial, em horário comercial, na Câmara de Vereadores de Inhacorá.
O fato de terem ocorrido no mesm,o dia e local se mostra de certo modo impossível, especialmente em razão da pandemia da Covid-19. Sendo que, se ocorreu dessa forma, desrespeitou as orientações sanitárias para distanciamento social.
A promotora de Justiça Eleitoral, Dinamárcia Maciel de Oliveira, ressalta que ainda cabe recurso da decisão e, no caso, há indicativo de que eleições suplementares terão de ocorrer em Inhacorá. “Percebemos uma atitude anti-republicana por parte dos partidos, o que torna essa situação impossível de ser aceita. Da forma como estava posto o vereador poderia ser eleito com apenas o seu próprio voto. Que democracia é essa? O Ministério Público está aqui para zelar pelo cumprimento da Constituição. O que se percebe é que não houve processo democrático e sim uma convenção onde poucos tiveram acesso e muitos filiados sequer sabiam que o evento aconteceria”, concluiu ela.
Para a apuração de eventual prática criminosa, diante da hipótese de fraude presente nos fatos em questão, foi requisitada à Polícia Federal a instauração de Inquérito Policial.
Após o voto do relator, Celso de Mello, seis ministros acompanharam seu entendimento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O voto do relator, decano Celso de Mello, foi acompanhado pelos colegas Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.
A ação em julgamento foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há mais de duas décadas, em 1999, para contestar a Emenda Constitucional nº 20. O dispositivo havia sido aprovado no ano anterior para combater o trabalho infantil. Na época, a entidade alegou que "a realidade social brasileira está a exigir o trabalho de menores" e que a inserção da população infantojuvenil no mercado de trabalho ajudaria a erradicar a pobreza e a "marginalização".
"É melhor manter o emprego do que ver passando fome o próprio menor e, não raras vezes, a sua família", diz a CNTI na ação.
Em seu voto, o decano Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem após 31 anos integrando da Corte, classificou como "equivocada" a visão de mundo trazida pela Confederação.
"Apoiando sua pretensão em alegações que claramente sugerem a restauração da teoria menorista fundada na doutrina da situação irregular - sustenta que o trabalho infantil possuiria a virtude de afastar a criança humilde e o adolescente pobre da marginalização e da delinquência, o que justificaria, nessa linha de pensamento, sacrificar o melhor interesse da criança em ordem a preservar a paz e a segurança pública", criticou o decano.
Conhecido pelos votos em defesa das minorias e dos direitos humanos, Celso de Mello também lembrou ainda que a Constituição veda o chamado retrocesso social.
"Além de fazer recair sobre a criança e o adolescente indevida e preconceituosa desconfiança motivada por razões de índole financeira, configura manifesta subversão do papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado, a quem incumbe, com absoluta prioridade, em relação à criança e ao adolescente, o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", observou o ministro sobre o pedido da CNTI.
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Candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSol foi a oitava dos 13 candidatos pela Rádio Guaíba
A candidata à prefeitura de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSol) disse nesta sexta-feira que sua candidatura representa uma esquerda renovada para combater a extrema-direita no país. Sem desvencilhar sua campanha para o Executivo municipal de sua oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a atual deputada federal afirmou, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que pretende combater a corrupção e os privilégios partidários que considera presentes na atual gestão da Capital.
“Nós do PSol temos uma longa história de constituição de uma esquerda coerente, que combate a corrupção, os privilégios e que, mesmo sem a caneta, conseguiu fazer a diferença na vida da cidade”, afirmou Melchionna, referindo-se a questões como a redução da tarifa de ônibus e do salário de vereadores, das quais esteve à frente enquanto vereadora de Porto Alegre, entre 2009 e 2019. Oitava dos 13 candidatos que serão entrevistados na emissora, Melchionna diversas vezes falou sobre a necessidade de “enfrentamento ao bolsonarismo”, que considera importante mesmo em uma eleição municipal.
“Em janeiro de 2021 o Bolsonaro vai tirar o auxílio emergencial que nunca quis pagar”, disse a candidata, ao afirmar que propõe uma medida de combate à sonegação de impostos e propostas que permitam reaver dívidas milionárias para instituir um auxílio emergencial municipal. Também citou que quer cortar 70% dos cargos comissionados do município e reduzir o salário de prefeita, vice-prefeito e secretários para o mesmo de uma professora em final de carreira, o que, segundo ela, pode promover uma economia de R$ 65 milhões.
Sobre a ausência de uma frente popular de esquerda nessa eleição, Melchionna atribuiu a responsabilidade à candidata Manuela D’Ávila, do PCdoB, e ao PT, que conforme ela não aceitaram uma unidade. “Acho que para enfrentar a extrema-direita precisamos construir uma esquerda renovada e antissistema, que coloque a luta democrática no centro da agenda politica.”
Fernanda Melchionna ainda afirmou que é necessário reconhecer os impactos da pandemia na Educação, instituindo a escola em tempo integral em 2021 através de uma discussão democrática com a comunidade escolar em 2020 para repensar a melhor forma de repor os conteúdos perdidos. Também citou que o diálogo com os municipários deve estar presente em toda a gestão e que a demissão dos trabalhadores do Imesf deve ser revertida através da criação de uma empresa pública.
Tereza Cristina disse que o boi é o bombeiro do Pantanal porque come o capim e não deixa formar matéria orgânica
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o boi é o bombeiro do Pantanal e que se houvesse mais gado talvez o incêndio deste ano teria sido menor. Ela participou de audiência pública remota da comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal, nesta sexta-feira.
"Falo uma coisa que, às vezes, as pessoas criticam o boi ajuda, é o bombeiro do Pantanal. Ele como essa massa, seja o capim ativo ou o plantado. Com a seca e a água do subsola que também baixou, essa massa viru um material altamente combustível. Aconteceu o desastre porque tínhamos muita matéria orgânica seca. Talvez, se tivesse um pouco mais de gado no Pantanal, teria sido um desastre bem menor como deste ano no Pantanal. Isso tem que servir como uma reflexão do que temos que fazer", afirmou a ministra.
Ela também disse ser fundamental para o país a elaboração medidas de prevenção a incêndios no bioma e de políticas que ajudem o pantaneiro a continuar produzindo em suas terras. "Esse desastre, neste ano de muita seca, se compara ao que vivemos há mais de 40 anos e parece estar se repetindo. A gente precisa é achar e atacar as causas, para resolver todos os problemas. Tenho medo de criar muitas medidas, num momento difícil como esse, porque o fundamental é termos ações preventivas e de combate ao fogo que ainda funcionem daqui a quatro anos, por exemplo", declarou.
Tereza Cristina disse estar otimista com a previsão de chuva para os próximos dias sobre a região. Segundo ela, para mitigar os efeitos dos graves incêndios que devastam o Pantanal desde julho, o governo liberou linhas de financiamento para os produtores, investimentos em infraestrutura, treinamento para que pantaneiros exerçam também a função de brigadistas e atividades alternativas de renda.
A ministra elogiou as forças nacionais de segurança, os bombeiros, os voluntários, os produtores e todos os que ajudaram no combate aos focos de incêndio. E destacou o empenho de ministros como o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na velocidade ao atendimento dos pedidos.
"Os dois foram ágeis, tanto em liberar recursos para os estados, de forma mais célere, como no envio de aviões e helicópteros para nos atender nesse momento que ainda estamos atravessando. Sempre com muita seriedade, estamos trabalhando para que, a persistir a seca no próximo ano, não enfrentemos uma crise tão grande."
A ministra informou ainda vai analisar com especialistas a indicação sugerida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) de incluir o Pantanal no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal até 2025. Tereza Cristina disse que, em princípio, o governo federal não vê dificuldades no requerimento de Simone, aprovado pela comissão nesta sexta-feira. Mas ponderou que a questão precisa ser “amadurecida” e, portanto, fará os estudos necessários.
Encontro foi promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Um novo debate foi realizado nesta sexta-feira entre os postulantes à prefeitura de Porto Alegre. De maneira virtual, 12 dos 13 candidatos ao Executivo - João Derly (Republicanos) não compareceu por imprevistos familiares - debateram sobre temas como Educação e Assistência Social em evento promovido pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Fernanda Melchionna (PSol), disse que, se eleita, fará uma gestão de diálogo com entidades como o fórum, assim como com os conselhos municipais, sindicatos e servidores. “É preciso colocar como prioridade absoluta as nossas crianças. Para isso precisamos de uma mudança estrutural, trabalhando junto com os conselhos da cidade e com o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Gustavo Paim (PP) também citou a importância do diálogo e criticou o prefeito Nelson Marchezan Júnior por, segundo ele, tomar decisões de forma individual. De acordo com ele, as falhas no ensino municipal durante a pandemia têm relação com esta falta de conversa. “Não havia nada que justificasse, de maneira abrupta, no meio de uma pandemia, suspender (as aulas) com efeitos retroativos, gerando instabilidade para as famílias, para as instituições e para os mais de quatro mil colaboradores.”
José Fortunati (PTB), além de também ter ressaltado a importância de dialogar com a comunidade, prometeu restabelecer o ensino em turno integral. “Garantiremos transversalidade no atendimento às crianças e adolescentes com educação, saúde e direitos humanos. Vamos trabalhar forte com os conselhos municipais, junto ao Fórum da Criança e do Adolescente. Vamos fazer isso através do diálogo e da horizontalidade”, disse o ex-prefeito.
Juliana Brizola (PDT) defendeu mais uma vez a importância do contraturno escolar e citou que diversas mães não têm com quem deixar seus filhos quando saem para trabalhar. Ainda falou sobre a importância de a prefeitura ter um sistema mais avançado, para que possa saber a necessidade de abrir vagas em creches antes de os pais precisarem procurar. “Essa conexão que a gente quer fazer é o que vai possibilitar com que tiremos as crianças da rua”, salientou.
Júlio Flores (PSTU) defendeu que é necessária uma saída estrutural para os problemas da Educação, com um cronograma de obras públicas que gere emprego e renda para as famílias e fortalecendo os conselhos municipais.
Luiz Delvair (PCO) disse que a infância e a juventude estão em má situação em todas as capitais, criticou o presidente Jair Bolsonaro, o governador Eduardo Leite e o prefeito Nelson Marchezan Júnior, e afirmou que seu partido defende educação pública de qualidade.
Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou que quer fazer Porto Alegre a capital das crianças. “Sei que viveremos no pós-pandemia uma real ainda mais dura, de fome e evasão escolar. E é por isso que no centro do nosso programa está o enfrentamento a estes dois temas, com uma política de assistência social que quero construir junto, mas que precisa ter claro que o próximo período será difícil e precisaremos tirar as nossas crianças das sinaleiras garantido que não sintam fome e estejam protegidas nas nossas escolas.”
Montserrat Martins (PV) afirmou que vê com bons olhos a possibilidade de ampliação dos recursos do Funcriança e disse que tem propostas para buscar investimentos em diversas áreas. “Tem uma série de projetos de formas de captação de recursos para projetos específicos que devemos buscar não só a nível federal como internacional”, destacou.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB) afirmou que durante sua gestão nenhuma entidade ficou sem recursos para pagar despesas fixas ou de pessoal e disse defender um modelo de parceria com essas instituições. "Reconhecemos os serviços prestados pelas entidades da sociedade civil e por isso apostamos muito neste tipo de parceria para atender de forma vocacionada quem mais precisa”, ressaltou o prefeito.
Rodrigo Maroni (Pros) disse que nenhum dos candidatos possui uma solução pronta para a educação. “Acho que o grande problema das gestões é ter promessas simples, de eleição, e depois não escutar quem realmente entende, que são as pessoas que, independente da gestão, permanecem. Desde que vivo em Porto Alegre, a maioria dos gestores não escutaram os servidores públicos para priorizar qualquer tema.”
Sebastião Melo (MDB) disse defender a escola de turno inverso, principalmente para atividades de reforço do currículo, melhorando o aprendizado dos estudantes. Ainda comentou achar importante trabalhar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “As escolas municipais de Ensino Fundamental precisam abrir as portas para sua comunidade, precisa ter diálogo entre os gestores e os professores. Defendo que cada escola tenha um Ideb individual entre suas metas”, disse.
Valter Nagelstein (PSD) também se disse favorável ao contraturno escolar e ao modelo de parceria entre poder público e entidades. “Sou autor do projeto de lei que estabelece que cada escola afixe na sua entrada um cartaz com sua classificação no IDEB para que os pais e comunidade escolar possam ter acesso a essa informação”, afirmou.
