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por MARTHA IMENES
Falta de política de valorização achata o piso. Cálculos do Dieese, com base na cesta de alimentos, apontam que o mínimo ideal deveria ser R$ 4.892,75 A falta de uma política de valorização do salário mínimo impacta negativamente o bolso de quem recebe o piso nacional, principalmente aposentados e pensionistas do INSS, Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que hoje equivale a R$ 1.045 -, e trabalhadores do campo. De acordo com o Dieese, a política de valorização do salário mínimo e de reajuste dos benefícios previdenciários são fundamentais para redução da desigualdade social. Cálculos do departamento apontam que o mínimo ideal deveria ser R$ 4.892,75. O valor calculado pelo Dieese leva em conta a cesta de alimentos de setembro de 2020.
"É inegável o aumento do poder aquisitivo dos salários e do poder de compra da classe trabalhadora e dos aposentados e aposentadas até 2016", avalia Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Desde 2016, os aposentados e pensionistas não têm seus benefícios reajustados pela inflação acumulada mais a média do PIB dos dois últimos anos, como era feito nos governos do PT.
E para o ano que vem a perspectiva não é nada boa: o governo está prevendo um salário mínimo de R$ 1.067, o que significa um aumento de 2,1% contra uma previsão do mercado de inflação de 2,05%, em 2020, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do governo.
Caso a previsão se confirme, o aumento real seria de 0,05%. Segundo levantamento do Dieese, o aumento da inflação pode corroer o salário mínimo logo no primeiro mês do ano deixando o mínimo real negativo ao longo de 2021, uma vez que o governo espera uma inflação de 3,2% em 2021.
"Tem que valer a Constituição de 1988. A política de valorização com ganho real é fundamental", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
"É preciso haver recuperação do poder de compra, a falta de valorização é um achatamento nos vencimentos de 34 milhões de aposentados", adverte.
Percentual só em janeiro
A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional. Alguns senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual apenas repõe a inflação projetada para 2020 (2,09%).
O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no PIB de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou a Medida Provisória 919 em 2020, que acabou com a medida.
Fonte: O Dia Online - 06/10/2020 e SOS Consumidor
por Joana Cunha
Associação pede indenizações
SÃO PAULO
A associação de acionistas
Abradin entrou com ação contra a B3 e a BSM (Bovespa Supervisão de Mercado) para pedir indenização a investidores prejudicados por recentes liquidações de corretoras. Para a entidade, faltou proteção diante dos sinais de falência. Aurélio Valporto, da Abradin, reclama da B3 nos casos, que envolvem as corretoras Gradual, Walpires, Alpes e outras.
"É essencial que haja concorrência à B3, não só para forçar redução de tarifa abusiva, mas para conduzir a uma postura de maior responsabilidade perante os investidores", afirma Valporto. A B3 e a BSM dizem que desconhecem a ação da Abradin e não foram citadas ou notificadas.
Fonte: Folha Online - 06/10/2020 e SOS Consumidor
por Vinicius Torres Freire
Reservas podem compensar fim dos auxílios, mas não se sabe se todo mundo volta a gastar
Está sobrando dinheiro na caderneta de poupança e aumentou a poupança no país durante a epidemia, como bem se sabe. O que vai ser feito desse dinheiro nos próximos meses vai influenciar o ritmo da despiora da atividade econômica.
Supõe-se que o gasto dessa poupança extra possa compensar, em parte, uma baixa no consumo provocada pela redução do valor do auxílio emergencial e de seu fim, previsto para dezembro. Mas pode ser que as coisas não funcionem assim, como em uma balança de pratos; o que sai por uma porta talvez não seja compensado pelo que entra pela outra.
Antes de mais nada, note-se que o valor dos recursos depositados na caderneta de poupança aumentou R$ 163,7 bilhões de setembro de 2019 para setembro de 2020 (em termos reais, considerada a inflação). Desconte-se desse total o valor dos depósitos que teriam ocorrido “normalmente” (no ritmo em que vinham no anterior ao do início da pandemia). Ainda seriam R$ 143,6 bilhões a mais, em um ano. Equivale a 2% do PIB. É muito dinheiro.
Poupança, ocioso dizer, não significa “depósitos na caderneta de poupança”, mas o que deixou de ser consumido, dada a renda disponível. Além do mais, as pessoas podem ter deixado o dinheiro no até no colchão. Mais provável, o guardaram em um fundo de renda fixa ou em alguns tipos de título do Tesouro Direto, para citar duas versões mais “pop” de uma espécie de conta remunerada. Os mais remediados ou ricos, em investimentos mais complexos.
O conjunto inteiro de fundos de investimento captou R$ 178 bilhões nos 12 meses até agosto de 2020, segundo dados da Anbima (excluídos os fundos ditos estruturados). Mas o patrimônio dos fundos fica perto de R$ 6 trilhões; o da poupança, de R$ 1 trilhão. Logo, o aumento dos depósitos na poupança foi brutal.
Faça-se um exercício muito simples do que “tem para gastar” no país, poupado em cadernetas, opção provável dos mais pobres, que não raro as utilizam como conta corrente. O valor dos auxílios emergenciais e do benefício de manutenção de emprego foi de R$ 49,8 bilhões por mês (média de julho e agosto). Mal e mal, o excesso da caderneta banca o equivalente à renda de três meses de vida sem esses auxílios. Considerado o pagamento dos auxílios de R$ 300, digamos que o “excesso” de depósitos nas cadernetas compensaria a perda de renda até fevereiro.
Questão: as pessoas vão gastar essas e outras reservas? As mais pobres vão. Mas, primeiro, não sabemos quem guardou dinheiro, para começar. Segundo, quem guardou por precaução pode continuar preocupado, pois a epidemia desacelera, mas vai longe. Terceiro, o brasileiro escaldado por sete anos de crise pode ficar na retranca até que veja algum sinal de terra econômica à vista.
Há meses, faz-se a conta de quanto o rendimento do trabalho precisa crescer a fim de compensar o buraco que o fim dos auxílios vários vai deixar no potencial de consumo (os emergenciais, o seguro-desemprego ampliado, os dinheiros para estados e municípios). A poupança extra (o que se deixou de consumir na pandemia) seria um contrapeso, mas essa é apenas uma hipótese aritmética.
Um Renda Cidadã aliviaria a situação de parte dos mais pobres, mas não do consumo em geral, caso seja financiado por cortes em outras áreas. A despiora econômica até agora foi melhor do que a esperada, mas os auxílios começaram a minguar apenas neste outubro, quando a recuperação da renda do trabalho ainda é pequena.
A hipótese do balanço pode dar certo. Se não der, o risco de entrarmos em estagnação precoce ou em parafuso.?
Fonte: Folha Online - 06/10/2020 e SOS Consumidor