Candidatos incluem promessas sobre imunização nas propostas de campanha
O cenário de pandemia no qual se desenrolam as campanhas eleitorais de 2020 está fazendo com que parte dos candidatos nas cidades pelo país acrescente às listas de promessas aos eleitores um compromisso de apelo inconteste, já que afeta todos os aspectos da vida da população: a garantia de vacinação contra o coronavírus. Há, entre candidatos, os que asseguram imunizante para a população inteira; os que apontam a vacinação como prioridade absoluta; os que defendem o estabelecimento de programas locais de imunização e a aquisição de doses com recursos da administração municipal; e os que destacam a importância das prefeituras em toda a logística e gerenciamento da aplicação dos imunizantes.
Não raro, são feitas referências genéricas, sem detalhamento de como as promessas vão ser cumpridas. Mas há também propostas elaboradas com seriedade, e candidatos que se movimentam no sentido de tentar garantir doses na que já é chamada entre políticos e gestores de ‘corrida pela vacina’. No caminho, por enquanto, sobram incertezas. Sobre a disponibilidade concreta de um imunizante seguro; sobre se municípios têm ‘tamanho’ suficiente para disputar compras com concorrentes gigantes dentro e fora do país; sobre quais os aspectos legais, de saúde e de estruturação de eventuais iniciativas municipais.
Em Porto Alegre o cenário não é diferente. A referência direta a ações para a vacinação da população contra o coronavírus está registrada nos programas de governo de cinco dos 13 candidatos ao Paço Municipal. Entre os candidatos que não fizeram referência expressa a ela, pelo menos dois já anunciam atualizações. A imunização aparece como demanda dos eleitores em diferentes tipos de sondagens. Começou a ser referida com frequência nos debates. Na avaliação de integrantes dos grupos de coordenação de campanha, seu espaço na corrida eleitoral só tende a aumentar.
A movimentação não é exclusiva dos que disputam as eleições. Na última sexta-feira, o tema vacina foi pauta da reunião do governador Eduardo Leite (PSDB) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), durante a viagem do gaúcho. Nos próximos dias Leite vai tratar do tema com o Ministério da Saúde. Na semana passada, técnicos do ministério estiveram no Estado. O objetivo inicial admitido pelo governo gaúcho é a inserção do RS na vacinação inicialmente prevista para profissionais da saúde a partir de dezembro. O governo paulista firmou parceria com a farmacêutica Sinovac Life Science, da China, para testes, aquisição de doses prontas e transferência de tecnologia ao Instituto Butantan para produção da vacina Coronavac. O Ministério da Saúde estabeleceu acordo de cooperação com a universidade de Oxford e a farmacêutica britânica AstraZeneca também para testes, aquisição de doses e transferência de tecnologia para produção no Brasil, conduzida pela Fiocruz, da vacina ChAdOx1.
O que eles dizem sobre a vacina da Covid-19 nos programas de governo
Destaca que depende da prefeitura a operação para que a vacinação seja feita rapidamente assim que aprovada pelos órgãos competentes. Não fala em compra direta. Cita visitações em casas de bairros populares, sistema drive-in, protocolos de segurança e prioridade por corte de vulnerabilidade e risco.
Coloca o processo de imunização como desafio imediato à próxima gestão e atribui ao mesmo ‘prioridade máxima’ tão logo os procedimentos estejam disponíveis. Não faz referência a compra direta.
Cita ampliação do horário para imunizações ‘de modo a assegurar as coberturas necessárias’. Não faz referência específica a ações que tratem da vacina contra o coronavírus.
Assume compra direta. Assinala como parte integrante do programa projeto da bancada do PTB na Câmara de Vereadores, que cria o Funcovid (um fundo para garantir a administração recursos para comprar uma vacina assim que ela for certificada) e ‘rapidamente imunizar toda a população’.
Também dá destaque ao papel da prefeitura na logística necessária para imunizar “100% da população com rapidez”, por meio de um programa que denomina Porto Alegre Vacina, mas não trata de compra direta. Lista a contratação de profissionais temporários e a ampliação de locais de vacinação como parte do programa.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus. Conforme a coordenação do programa de governo o mesmo está sendo atualizado.
Destaca que os programas de imunização devem ser atualizados para incluir novas espécies de vírus ‘capazes de surgir a cada ano, epidêmicas’. Não faz referência específica à vacina contra o coronavírus.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus.
Não faz referência à atuação da prefeitura na vacinação contra o coronavírus. A coordenação do programa de governo prepara uma atualização, que deve ser conhecida nesta semana.
Assume o compromisso de ‘garantir a vacina para a COVID-19 para todo o cidadão porto-alegrense’. Não traz detalhamento sobre como será desenvolvida a operação. Não faz referência a compra direta.
Propostas incluem fundo, compra e consórcio
Nos planos de governo, José Fortunati (PTB) saiu na frente na questão da vacinação contra o coronavírus, ao incorporar um projeto (o PLCL13) protocolado pela bancada do partido na Câmara de Vereadores que institui um fundo municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. “Com os recursos será possível tanto a prefeitura adquirir vacina em caso de demora na imunização nacional como complementar um programa federal”, afirma o vereador Cássio Trogildo, que integra a coordenação do plano. Além da proposta, a campanha montou um grupo de trabalho sobre coronavírus, coordenado pelo vice, o médico André Cecchini.
Manuela D’Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) não incluíram a vacinação nos textos e agora preparam atualizações. “Manuela negociará com laboratórios com registro aprovado para compra direta ao mesmo tempo em que contatará as autoridades federais e estaduais. É viável um sistema de compras com priorização orçamentária, há recursos do caixa único, e pode-se cortar em publicidade e contratos não fundamentais”, elenca Márcio Cabral, da coordenação do plano da candidata.
Melo acena com uma proposta de consórcio da região Metropolitana e afirma que os prefeitos eleitos devem trabalhar em conjunto para obter prioridade no atendimento. “Não dá para dizer que a prefeitura vai comprar sozinha. Ela pode até direcionar recursos para a aquisição de doses, mas sempre dialogando, em sintonia, com os governos federal e estadual”, ressalva.
O plano de governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) também não trata da vacina para o coronavírus. Natan Katz, secretário-adjunto da Saúde e um dos coordenadores da proposta, diz que o modelo de aplicação seguirá o da vacinação de 2020 contra a gripe. “Já a disponibilização da vacina é estratégia nacional e acreditamos que será cumprida. Caso isso não ocorra, articularemos a aquisição.”
Entrevista Dimas Covas - diretor do Instituto Butantan
Em entrevista ao Correio do Povo, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, falou sobre os prazos para o início da produção nacional da vacina Coronavac, sobre as quantidades iniciais, as expectativas da distribuição e a procura de estados e municípios pelo imunizante.
Correio do Povo: Há uma grande expectativa em relação a vacina. O senhor acredita ser possível que a Coronavac obtenha registro da Anvisa ainda este ano?
Dimas Covas: O processo de desenvolvimento da vacina contra o coronavírus em andamento no Butantan encontra-se em estágio avançado. O estudo clínico, que também é realizado no RS, terminará a inclusão de 13 mil voluntários até 15 de outubro. O processo de produção da vacina aqui no Brasil, no Butantan, também começa agora em outubro. Produziremos até o final de dezembro 40 milhões de doses da vacina e receberemos mais 6 milhões de doses prontas da China. Poderemos, até dezembro, ter todos os documentos e resultados para fazer o registro na Anvisa. Já começamos a fornecer os resultados que temos para que a Anvisa possa ir analisando os resultados disponíveis e assim agilizar o processo de registro. Esperamos que o registro possa ocorrer até o fim deste ano.
CP: Após a obtenção do registro, existe a possibilidade de que outros estados e municípios façam parcerias com SP para obter doses do imunizante? É uma iniciativa viável? Ou o mais provável é que todo o processo ocorra via governo federal, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)?
DC: O objetivo principal é fornecer as vacinas produzidas no Butantan para o PNI do Ministério da Saúde. E que ele distribua para todos os estados e municípios do Brasil, como acontece com a vacina para a gripe produzida no Butantan. No Brasil todo programa de vacinação pública é feito pelo PNI. Seria razoável esperarmos que o mesmo aconteça com a vacina contra o coronavírus do Butantan.
CP: Esta demanda direta de estados e municípios já existe? Vocês têm sido procurados por administrações estaduais e municipais que buscam firmar parcerias que garantam doses a estados ou municípios individualmente?
DC: Temos sido procurados por estados e municípios de todo o Brasil e temos respondido que aguardamos a posição do Ministério da Saúde, a quem cabe a decisão final.
CP: Vocês foram procurados pelo governo do Estado do RS ou por prefeitos gaúchos?
DC: Sim, pelo governo.
Correio do Povo
