Flamengo melhora no segundo tempo e vence o Athletico-PR por 3 a 1

Pedro, Bruno Henrique e Everton Ribeiro marcaram para a equipe carioca e Renato Kayser descontou

Após um primeiro tempo equilibrado, o Flamengo deslanchou na segunda etapa e venceu o Athletico Paranaense por 3 a 1 neste domingo, no Maracanã, pelo Brasileirão. Destaque da equipe nas últimas rodadas, Pedro abriu o placar, Bruno Henrique, de pênalti, ampliou e Everton Ribeiro fechou a conta para os cariocas. Renato Kayser fez o gol dos paranaenses. Todos os gols saíram na volta do intervalo. 

Com o resultado, o Flamengo entrou no G4 da competição e os paranaenses permaneceram na 11° colocação.

As equipes iniciaram a partida cumprindo a moda: marcação alta, com linhas adiantas, e saída de bola no toque de bola. O rubro-negro tentava melhorar seu desempenho em casa, o segundo pior do Brasileirão, atrás apenas do Botafogo.

Logo no primeiro minuto, o jovem goleiro Hugo Souza errou ao sair jogando errado e perdeu a bola para Alvarado, que chutou forte. A bola explodiu na trave.

O lance parece ter assustado o Flamengo, que passou a viver momentos difíceis nos contra-ataques do Furacão. A marcação adiantada do time paranaense sobrecarregava a saída de bola do Flamengo com Willian Arão. Por esse caminho o visitante criou várias oportunidades na primeira etapa. Vitinho foi o pior homem em campo na primeira metade do jogo. A performance ruim foi coroada com uma furada bisonha em um lance de gol.

A primeira etapa termina em zero a zero. O Flamengo não consegue apresentar a coragem exibida contra o Palmeiras e a organização tática verificada contra o Independiente del Valle. Filipe Luís, Bruno Henrique e Arrascaeta foram um pouco melhores pela esquerda, mas a bola não chegou a Pedro. Mas pela direita, com Vitinho em outra jornada ruim, nada foi criado.

No Furacão, o trio de frente formado pelo meia Jorginho e os atacantes Renato Kayser e Carlos Eduardo deu muito trabalho ao dono da casa com as investidas de contra-ataque e as formadas a partir da roubada de bola dos três volantes do time paranaense com a marcação adianta.

No intervalo, Jordi Gris mostrou que fazia a leitura correta do jogo: colocou Everton Ribeiro no lugar de Vitinho. Com um minuto e meio, ER deu um chute perigoso e quase marcou. Fez nesse pequeno espaço de tempo mais do que Vitinho em toda a primeira etapa.

O Flamengo voltou melhor no segundo tempo. O rubro-negro voltou com maior movimentação, sem atacantes estáticos, e na pressão absoluta: nos primeiros seis minutos criou três oportunidades.

E praticamente resolveu o jogo, com dois gols, nos primeiros 13 minutos. No primeiro, aos dez, Pedro pegou a sobra de uma bola disputada e chutou para a rede. No segundo, aos 13, Bruno Henrique bateu pênalti no alto, à esquerda do goleiro Santos, do Athletico-PR.

Quando parecia que o Flamengo iria deslanchar no placar, o Furacão descontou: Renato Kayser escorou de cabeça para a rede um cruzamento da direita.

O gol animou os paranaenses. Mas, dez minutos depois, Everton Ribeiro, que mudou a partida na segunda etapa, marcou o terceiro. Foi a ducha fria definitiva no Athletico-PR. O Flamengo pegará agora o Sport no Maracanã e o Vasco, em São Januário.    

R7 e Correio do Povo

Atlético-MG goleia Vasco por 4 a 1 e abre margem na liderança do Brasileirão

Time mineiro saiu atrás no placar, mas controlou inteiramente a partida e foi aos 27 pontos no campeonato

Dono do maior jejum de títulos do Campeonato Brasileiro entre os times que já ganharam a competição, O Atlético-MG, do técnico Jorge Sampaoli, mostra cada rodada que poderá quebrar esta sequência negativa que dura desde 1971. Um exemplo disso foi a vitória, por 4 a 1, de virada, neste domingo à noite, no Mineirão, frente ao Vasco, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro, com todos os gols marcados no primeiro tempo.

Com mais uma vitória, a nona em 12 jogos, o Atlético soma 27 pontos, cinco a mais que Internacional e Palmeiras, os rivais mais próximos na classificação. Já o vasco permanece com 18 e está em nono lugar na tabela.

O primeiro tempo fez lembrar o ditado que diz "cutucar onça com vara curta". Logo aos oito minutos, o Vasco aproveitou uma falha do zagueiro Rever para abrir placar. No recuo de bola pelo alto, Benítez matou no peito e acertou linda bicicleta.

O lance parece ter mexido com os brios dos jogadores comandados por Jorge Sampaoli, que imprimiram um ritmo alucinante durante toda a primeira etapa. Foram inúmeras oportunidades, não deixando tempo para que o rival carioca respirasse.

Aos 13, Nathan recebeu dentro da área e rolou para Arana bater forte e rasteiro. A virada veio quatro minutos depois. Keno forçou a jogada pela esquerda e Savarino mostrou oportunismo para definir: 2 a 1. Em ritmo alucinante, Nathan é derrubado por Carlinhos dentro da área. Pênalti bem cobrado por Guga e vantagem ampliada, aos 26 minutos.

O problema maior enfrentado pelo Vasco é que os times de Sampaoli não se satisfazem em vencer. Eles precisam buscar cada vez mais. Ramón até tentou mudar o jeito do time de São Januário jogar e trocou Carlinhos e Vinícius por Yago Pikachu e Marcos Júnior. Mas não deu sorte.

Logo em seguida, Castán derrubou Alan Franco. Desta vez, o autor da cobrança foi Keno, um dos melhores em campo mais uma vez: 4 a 1, aos 36 minutos.

O Vasco voltou para o segundo tempo com a missão de diminuir o prejuízo. O jogo ficou mais disputado no meio de campo e o Atlético aceitou o desespero do rival, ao passar a jogar nos contra-ataques.

Bem armado, o time mineiro foi mais perigoso e criou duas oportunidades, desperdiçadas por Nathan e Arana. Os lances tiraram o entusiasmo vascaíno e Sampaoli, ao perceber, passou a alterar a equipe em busca de força física para impedir qualquer tipo de reação do rival, que ainda perdeu Andrey expulso, aos 14 minutos.

Um ponto que chama a atenção nos times treinados por Sampaoli é a qualidade nas finalizações. A maioria dos disparos de seus jogadores é bem feita. Um exemplo foi a bomba de Allan, da entrada da área, que acertou o travessão de Fernando Miguel, aos 32 minutos.

O final do jogo mostrou um Vasco frustrado, diante de um Atlético-MG sólido e sabedor de sua força. Capaz de quatro gols em um tempo.

Agência Estado e Correio do Povo

Covidão: recorde de crimes no Nordeste

Operação covidão em ação!


Fonte: https://www.facebook.com/biakicisoficial/photos/a.530817357084831/1765626933603861/?type=3&source=48

AGU pede arquivamento de ação do PT contra mudanças aprovadas pelo Conama

Órgão do governo argumentou que trechos revogadas eram “redundâncias normativas”

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sábado pedindo a rejeição da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para anular a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e restingas.

Em ofício encaminhado à ministra Rosa Weber, relatora do processo, a AGU sustenta que as normas foram derrubadas para regulamentar mudanças previstas no Novo Código Florestal, aprovado em 2012.

"As resoluções do Conama são atos administrativos normativos secundários (ou terciários), cujo desígnio é regulamentar e minudenciar a legislação ambiental, sempre mantendo fiel observância ao diploma de referência. Nessa linha, as Resoluções 302/2002 e 303/2002 tornaram-se incompatíveis com o ordenamento jurídico vigente em razão da superveniência das disposições contidas na Lei no 12.651/2012 (Novo Código Florestal)", diz um trecho do ofício.

Ainda segundo o advogado-geral da União, José Levi Mello, as normas foram revogadas para corrigir “redundâncias normativas”.

"Resta claro, portanto, que o Conama, ao editar a Resolução no 500/2020, atuou no exercício de seu dever-poder de autotutela, buscando a conformação de seus atos normativos às determinações legais vigentes, em especial à Lei 12.651/2012, e atendeu à exigência contida no artigo 8 do Decreto no 10.139/2019, excluindo redundâncias normativas", escreveu. "Trata-se, portanto, de alteração normativa que se alinha ao princípio constitucional da eficiência administrativa", conclui o documento.

Na última quarta-feira, Rosa Weber destacou a urgência e relevância da questão e pediu ao ministro do Meio Ambiente e presidente do Conama, Ricardo Salles, que prestasse informações em até 48 horas sobre a revogação das regras. A pasta, no entanto, ainda não enviou manifestação.

A ministra também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de decidir se concederá ou não a liminar pedida pelo PT para restabelecer a validade das resoluções revogadas. Neste domingo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para se manifestar por último, após o Ministério do Meio Ambiente prestar esclarecimentos.

Como o Estadão mostrou, a revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. A resolução do Conama vem em um momento em que o conselho está controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal.

Além da derrubada das resoluções sobre manguezais e restingas, o conselho extinguiu uma terceira medida que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Outra mudança aprovada foi a permissão para queima de materiais de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental do material. O conselho tem caráter consultivo e deliberativo sobre questões ambientais.

"Os riscos que tal situação traz ao meio ambiente são inúmeros, não sendo exagero destacar que o ser humano destrói em segundos aquilo que a natureza demora séculos para construir. A questão é urgente. A ausência normativa protetiva poderá ocasionar na atuação imediata de diversas destruições ao meio ambiente, sem qualquer espécie de sanção ou meio de desincentivo", escreveu o PT na ação, assinada pelo advogado Eugênio Aragão, pelo senador Jacques Wagner (PT-BA) e pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

As resoluções revogadas pelo Conama chegaram a ser revalidadas pela Justiça Federal do Rio no âmbito de uma ação popular, mas na sexta-feira, 2, o desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), atendeu a um pedido da AGU e restabeleceu o efeito das decisões do Conselho.

Agência Estado e Correio do Povo

Vacinação contra poliomielite começa nesta segunda

Em Porto Alegre, todas as unidades de saúde da Atenção Primária estarão engajadas na campanha multivacinação

Começa nesta segunda-feira a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação. A ação, que vai até 30 de outubro, visa atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e imunizar crianças de 12 meses a menores de 5 anos com uma dose extra das gotinhas. No dia 17, haverá a mobilização nacional da campanha. Em Porto Alegre, todas as unidades de saúde da Atenção Primária estarão engajadas na campanha.

A multivacinação é uma estratégia na qual são oferecidas todas as vacinas à população-alvo, facilitando a ida dos pais ou responsáveis ao serviço de saúde para atualização da caderneta das crianças e adolescentes. A ideia é garantir a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis e melhorar as coberturas vacinais. Estarão disponíveis vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, de acordo com a idade e situação vacinal.

Para crianças, estarão disponíveis as seguintes vacinas: Hepatite B; Poliomielite 1, 2, 3; Poliomielite 1 e 3; Rotavírus humano G1P1; DTP+Hib+HB; Pneumocócica 10 valente; Meningocócica C; Febre Amarela; Sarampo, Caxumba e Rubéola; Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela; Hepatite A; BCG; Difteria, Tétano, Pertussis; Difteria, Tétano; Papilomavírus humano; Varicela; Pneumocócica 23-valente, vacina indicada para população indígena a partir dos 5 anos de idade. 

Para adolescentes, serão disponibilizadas as vacinas para Hepatite B; Difteria, Tétano; Febre Amarela; Sarampo, Caxumba e Rubéola; Papilomavírus humano; Meningocócica ACWY; Pneumocócica 23-valente, vacina indicada para população indígena.

Correio do Povo

Decisão do STJ para que Google forneça nomes é inconstitucional, dizem advogados

Empresa alega que determinação cria risco à privacidade e viola direitos fundamentais protegidos pela Constituição

A Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar a ordem judicial que obrigou a empresa a fornecer a lista de pessoas que pesquisaram na ferramenta de buscas o nome de Marielle Franco e termos conexos pouco antes de seu assassinato em março de 2018.

Em agosto, a pedido do Ministério Público do Rio, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a multinacional disponibilize as informações às autoridades fluminenses que investigam a morte da vereadora e de seu motorista Anderson Gomes.

A empresa alega que a decisão cria risco à privacidade e viola direitos fundamentais protegidos pela Constituição. Advogados dão razão à gigante da internet.

Maristela Basso, professora de Direito Internacional e Comparado da USP, é contra a divulgação. Segundo ela, a obrigação de provar a autoria de crimes é de quem acusa e não de quem "abriu uma estrada e pavimentou para que o automóvel de todos possa transitar, inclusive aquele do criminoso".

"Por isso é inconstitucional, ilegal e desproporcional a decisão do STJ para que o Google forneça dados dos seus usuários, de forma indiscriminada, sem individualizar os endereços de IPs. Decisão que não pode ser cumprida pelo Google, pela simples razão de que, assim agindo, vai violar o direito de privacidade dos usuários e poderá sofrer ações de responsabilidade civil em massa daqueles que se sentirem lesados", diz Basso.

Ainda de acordo com a especialista, o STJ agiu de forma "desmesurada e desproporcional". "Certamente, o Google, como qualquer outra empresa de tecnologia, deve colaborar com a Justiça, desde que esta tenha um suspeito e saiba o que está procurando", complementa.

Daniel Gerber, advogado criminalista com foco em gestão de crises e compliance político e empresarial, alerta para os riscos da possível divulgação dos dados.

"Sem a menor sombra de dúvida a decisão do STJ gera um Estado panóptico que não é desejável em nenhuma espécie de democracia. Pessoas que não são investigadas ou acusadas da prática de algum ato ilícito devem ter a sua privacidade e a sua liberdade preservadas acima de quaisquer outros valores. No momento em que, para fins sociais, começarmos a abdicar de tais conceitos e interferir na vida de todo e qualquer cidadão, estaremos também abdicando do conceito de democracia e estado democrático de direito", analisa Gerber.

Já na avaliação de Blanca Albuquerque, advogada especializada em proteção de dados pessoais pelo Data Privacy Brasil e sócia do Damiani Sociedade de Advogados, a decisão do STJ, caso não seja modificada pelo STF, poderá gerar precedentes para flexibilizar o direito à privacidade dos cidadãos brasileiros, permitindo um verdadeiro "estado de surveillance" no País.

"Neste sentido, cabe lembrar que a União Europeia, após os atentados terroristas de 2005, editou a Diretiva de Retenção de Dados (2006/24), que implicava a retenção dos registros de dados pessoais dos indivíduos pelo prazo de seis meses, para eventual investigação. Entretanto, tal Diretiva foi invalidada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, gerando um precedente de que a privacidade dos indivíduos deve prevalecer sobre a vigilância indiscriminada pelo Estado", recorda Blanca.

Para a advogada, o Brasil parece fazer o caminho inverso ao da Europa, "ao criar expectativa de precedente de quebra em massa do sigilo de dados pessoais, considerando, assim, todos seus cidadãos como potenciais criminosos".

"É incontestável a necessidade de resolução do atentado que matou Marielle Franco e Anderson Gomes. Contudo, também se faz necessária a construção de uma proteção de dados na esfera criminal, sem constituir precedentes que possam flexibilizar garantias constitucionais como a privacidade dos cidadãos", conclui ela.

MP do Rio de Janeiro informa que adotará providências legais

Em relação ao recurso interposto pela Google no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que a empresa disponibilize dados telemáticos para o aprofundamento das investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), informa que adotará as providencias legais para a exequibilidade das decisões nas outras instâncias.

A decisão, da 3ª seção do STJ, indeferiu três mandados de segurança impetrados pelas empresas pelo placar de 8 votos a 1. As ordens judiciais para cessão dos dados já haviam sido proferidas pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), confirmando o entendimento da 4ª Vara da Comarca da Capital, sob os fundamentos de inexistência de violação aos direitos de privacidade e intimidade de número indeterminado de pessoas e ausência da violação da legislação em vigor. A quebra do sigilo de dados envolve a requisição de informações pessoais armazenadas pelo provedor de serviço de Internet e tem como requisitos aqueles traçados no marco civil da internet.

Nas três instâncias em que o processo foi analisado, o entendimento foi o de que não há qualquer violação à intimidade e privacidade das pessoas, tendo em vista que o pedido foi para obtenção de dados estáticos, com resultados anonimizados. Os pedidos feitos estão dentro das hipóteses e limites legais. Nesse sentido, a decisão do STJ foi técnica, clara e conferiu uma proteção eficiente do direito à vida e a segurança pública, da mesma forma pela qual se vem pautando o mundo (Estados Unidos, Suécia, Espanha e outros países).

Espanta, assim, o inconformismo da Google, considerando as inúmeras decisões contrárias às suas postulações restritivas ao desenvolvimento da atividade investigatória e, sobretudo, a disseminação de informações desacompanhadas dos verdadeiros parâmetros legais aplicados ao exame da questão.

O MPRJ informa ainda que a Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou aplicação de multa à Google em caso de descumprimento da decisão, o que tem ocorrido desde agosto de 2018, com o não atendimento integral da decisão mantida pelo STJ.

Agência Estado e Correio do Povo

Mais informações sobre ações do Governo do Brasil na semana:

1. Divulgado calendário de pagamento de extensão do auxilio emergencial;

2. Número de brasileiros recuperados ultrapassa 4.232.593 milhões;

3. Mais de R$ 100 milhões para hospitais universitários federais;

4. 645 mil vagas de cursos técnicos em instituições privadas de ensino superior;

5. Operação conjunta dos

Ministério da Defesa

e

Ministério da Saúde

leva auxílio às comunidades indígenas no Maranhão;

6. 180,4 milhões de EPIs distribuídos para estados e DF;

7. R$ 218 bilhões do auxilio emergencial creditados. 67,7 milhões de brasileiros alcançados;

Ministério da Cidadania

8. R$ 5 bilhões para financiar MEI, pequenas e micro empresas;

SecomVc

9. 11.165 respiradores entregues em todas as regiões do país;

10. Ampliação dos beneficios sociais aos povos indígenas;

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

11. Queda de 11% na curva de casos confirmados pela covid;

12. R$ 71 milhões para enfrentamento à covid-19 no Rio Grande do Sul;

13. Adesão ao esforço internacional por vacinas contra o coronavirus;

Ministério das Relações Exteriores

14. 15,1 milhões de testes rápidos e RT-PCR enviados;

15. 13,972 leitos de UTIs habilitados em todo país;

16. R$66,3 milhões para reforçar verificações de óbitos relacionados à covid-19;

17. Renda dos mais pobre foi 32% maior que o habitual em agosto;

Ministério da Economia

18. Brasil registra a criação de quase 250 mil novos empregos em agosto;

19. Publicada lei que destina R$ 20 bilhões para empréstimos especiais a empresa; Planalto

20. Produção industrial avança 3,2% em agosto.

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3270489326333157&id=509607359088048

Paraguai alivia quarentena e restrições contra o coronavírus

No último boletim, o país totalizou 43.452 infectados e 913 mortes pela doença desde o começo da pandemia

O governo do presidente Mario Abdo Benítez anunciou, neste fim de semana, o fim da quarentena sanitária formal no Paraguai e um alívio das restrições adotadas para prevenir a expansão da Covid-19.

"Desde a segunda-feira entrará em vigor um modo seguro de viver que não é outra coisa que aprender a conviver com a Covid-19, sempre que o fizermos sem medo, mas com muito respeito", disse o ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, a jornalistas.

Ele sustentou que as quatro fases da quarentena sanitária, aplicadas até agora "tiveram um impacto positivo", com maior ou menor intensidade.

O último boletim oficial reportou 43.452 casos acumulados desde o aparecimento do primeiro em 7 de março passado, cifras que posicionam o Paraguai como um dos países menos afetados pela pandemia na região. O número de mortos chegou a 913.

Mazzoleni disse que o Paraguai "se encontra no platô da pandemia" e previu que a partir deste mês os casos começarão a decair.

O governo deu luz verde a eventos sociais, embora com estritos protocolos e limites de assistentes: não poderão superar as 30 pessoas em uma etapa experimental de 15 dias e haverá limitações no consumo de bebidas alcoólicas.

A partir de novembro serão liberados eventos com até cem participantes e a partir de 9 de dezembro poderão se estender até 150 pessoas, em ambos os casos segundo se realizarem em espaços abertos ou fechados. "A partir desta data será permitido dançar e consumir bebidas", explicou.

Além disso, por enquanto as autoridades sanitárias recomendaram reuniões familiares limitadas a 12 pessoas.

O diretor da Vigilância em Saúde, Guillermo Sequera, explicou que a nova estratégia aponta à adaptação da cidadania às medidas sanitárias básicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a lavagem frequente das mãos.

"Serão mantidas também as medidas para as atividades profissionais, como o trabalho coletivo e em grupos por turnos", destacou.

Em 13 de novembro será feita uma avaliação para estabelecer novas medidas em função da situação de expansão ou recuo do vírus.

AFP e Correio do Povo

Prefeitura de Porto Alegre vai ao MP contra campanha do Simpa sobre volta às aulas

Em um dos vídeos, postado em redes sociais, um locutor orienta: "não deixem nossos alunos carregarem a culpa pelo resto da vida"

Com a retomada presencial das aulas em Porto Alegre, prevista para esta segunda-feira, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) intensificou a campanha “Escolas fechadas, vidas preservadas”, o que resultou em manifestação contrária da Prefeitura, na noite deste domingo. A divergência se dá por conta de uma peça publicitária que mostra uma criança chorando. A nota da Secretaria da Educação considerou a campanha “covarde”. Em entrevista para o Jornal de Domingo, o secretário Adriano Naves de Brito confirmou que a Prefeitura entrega, ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, uma representação contra a estratégia do sindicato.

As aulas foram suspensas em março, em razão do risco de propagação do novo coronavírus. Em um dos vídeos da campanha postado em redes sociais, um locutor orienta: “não deixem nossos alunos carregarem a culpa pelo resto da vida. Escolas fechadas, vidas preservadas”. A imagem é a de um ursinho jogado no chão em meio à chuva. A campanha busca dialogar com o fato de que muitas crianças manterão contato direto com os avós, público considerado o mais vulnerável para o novo coronavírus.

Por outro lado, a diretora de comunicação do Simpa, Cindy Sandri, sustenta que não há condições sanitárias de abertura das escolas municipais, a partir de amanhã. “As escolas estarão abertas amanhã? A resposta é não, porque faltam condições e adequação para isso. Os estabelecimentos de ensino não estão prontos para receber alunos e professores”, ressaltou.

A Prefeitura informou, em nota, que protocolos de higiene foram adotados e que os pais podem decidir sobre levar ou não os filhos à escola. Garantiu, porém, que a rede de ensino precisa estar à disposição da comunidade, a partir de amanhã.

Professores em estado de greve

A Justiça indeferiu, ainda na sexta-feira, uma liminar que pedia a suspensão do retorno das atividades escolares presenciais em Porto Alegre. Os professores municipais anunciaram estado de greve, em assembleia na semana passada, e voltarão a se reunir na tarde desta segunda, dia previsto para a retomada do ensino infantil. Na decisão, o juiz Murilo Magalhães Castro Filho citou a manutenção da cidade na bandeira laranja no modelo de Distanciamento Controlado.

Posicionamento médico

Em maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou a nota de alerta “COVID-19 e a volta às aulas”, onde lista um conjunto de premissas a serem observadas para a retomada das atividades em sala de aula. Entre elas, a SBP destaca a importância de pais e professores buscarem informação qualificada sobre a Covid-19 e recomenda que crianças e profissionais da educação, se doentes, não frequentem a escola.

A entidade também sugere que os estabelecimentos ampliem a oferta de locais para a lavagem das mãos, assim como o provimento de água, sabão e álcool em gel, e que aumentem a frequência da higienização de espaços e superfícies. A SBP aponta que deve ser dada preferência às atividades ao ar livre e que as escolas devem propiciar ambientes arejados, mantendo janelas abertas, permitindo a circulação de ar.

Já a pediatra Ana Carolina Cuimbra defende que ainda é cedo para a volta à sala de aula. “O que nos preocupa severamente é que as crianças têm contato com pessoas do grupo de risco”, ressalta. “Não tem como mandá-las para a escola e exigir que elas ajam como adultos. Elas vão brigar, soltar a máscara em cima da mesa, abraçar um coleguinha. Não é fácil para os adultos, imagina para as crianças”, complementa.

Confira a nota completa da Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre repudia a campanha desumana e covarde divulgada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) em outdoors e redes sociais. Explorar a imagem de uma criança para tentar impedir à volta às aulas em nome da defesa de uma categoria é, no mínimo, uma irresponsabilidade.

As crianças devem ser o centro de tudo na educação. Professores, prefeitura e alunos precisam trabalhar mutuamente pelo bem coletivo e não por interesses próprios.

Quando um sindicato culpa crianças para tentar impedir que voltem às escolas, ele abusa cruelmente de sua prerrogativa de defender apenas os interesses ideológicos e corporativos, comete um crime e provoca a indignação dos que não aceitam que se culpem inocentes.

A prefeitura decidiu pela abertura gradual das escolas por entender que Porto Alegre tem condições sanitárias para isso. Os protocolos de segurança foram definidos após amplo debate com diversos setores da educação. Além disso, os pais e responsáveis podem decidir sobre levar ou não os filhos, mas as escolas precisam estar à disposição da comunidade novamente. É preciso reorganizar o sistema de educação, saber o que as crianças aprenderam remotamente, o que tem de ser complementado, a evasão e a demanda por educação pública.

Veja o cronograma da volta às aulas presenciais em Porto Alegre 

28 de setembro – alimentação de educação infantil, atividades de apoio e adaptação.
5 de outubro – retorno educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos (EJA)
13 de outubro – alimentação em todas as outras escolas, atividades de apoio (fundamental, médio e especial)
19 de outubro – retorno do ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal)
3 de novembro – retorno do ensino fundamental 2, especial e restante do ensino médio

Os alunos só poderão permanecer presencialmente nas instituições de ensino durante o turno regular. Seguem proibidas atividades no contraturno.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Kassio não votou contra deportação de Battisti, diz Bolsonaro

Indicação do substituto ao decano Celso de Mello gerou críticas por apoiadores do presidente

Em meio às repercussões negativas entre apoiadores de direita sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro usou o Facebook para argumentar que o magistrado não votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battitsti.

A indicação do nome de Kassio Nunes Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que irá se aposentar no dia 13 de outubro, gerou críticas de setores que apoiam o presidente como militares e evangélicos, que disseram nos bastidores estarem desapontados com a escolha do nome. A atuação dele em um julgamento do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem sido um dos principais pontos usados por militantes de direita contra a escolha confirmada por Bolsonaro nesta semana.

"O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil", enfatizou Bolsonaro, na rede social.

Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti. No fim de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição do terrorista italiano. Em março de 2015 a Juíza Adverci Rates, da 2ª. Vara Federal determinou que Battisti fosse deportado.

"Em setembro de 2015, a 6ª Turma do TRF-1, tendo o desembargador Kassio Nunes como vogal, num agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação", acrescentou Bolsonaro.

O presidente voltou a rebater os ataques contra a sua indicação para o STF e mais uma vez insinuou - sem dizer nomes - que um dos seus maiores críticos estaria chateado por não ter conseguido emplacar um nome para a vaga no Supremo. "Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo", completou.

As redes sociais continuaram mostrando a insatisfação de parte dos apoiadores de Bolsonaro na manhã deste domingo, após o presidente ter se reunido na noite de sábado com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. O desembargador Kassio Nunes Marques e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro deste sábado na casa de Toffoli.

Ao também deixar a residência do ministro do STF, Alcolumbre confirmou que na próxima terça-feira será definido, em reunião de líderes, o calendário de tramitação da indicação de Kassio Marques ao Supremo. Conforme noticiou o Broadcast/Estadão, o presidente do Senado quer fazer a sabatina do desembargador a partir do dia 15.

Agência Estado e Correio do Povo