Auxílio emergencial ainda segura busca por emprego
O emprego informal ainda não foi retomado no Brasil sob a pandemia do coronavírus –e isso não é bom sinal sobre o estado da economia.
Apesar da flexibilização das medidas de distanciamento social, impostas com mais rigor por estados e municípios nos primeiros meses da crise sanitária, a informalidade encolheu no trimestre encerrado em julho, segundo a pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) Contínua divulgada pelo IBGE nesta quarta (30).
Na comparação com o período de maio a julho de 2019, o total de informais caiu 20%. Neste ano, 30,6 milhões de pessoas atuavam sem registro formal. Um ano antes, eram 38,6 milhões.
Dados oficiais do mercado formal divulgados pelo Ministério da Economia também nesta quarta (30) mostram saldo positivo de vagas para julho e agosto, mas os dados não são comparáveis com os do IBGE porque as pesquisas têm metodologias distintas.
A força de trabalho –o somatório de pessoas trabalhando e buscando ocupação– ainda registrou queda de 6,8% na comparação com o trimestre anterior. Esse encolhimento, que já vinha sendo registrado nos meses anteriores, pode ter mascarado a taxa de desemprego. Em 13,8%, ela já é recorde na série história da Pnad Contínua, iniciada em 2012.
Para o IBGE, são informais aqueles que trabalham no setor privado sem carteira e sem CNPJ, e incluem domésticos, empregadores, trabalhadores familiares e por conta própria. INFORMALIDADE E DESEMPREGO
- 30,6 milhões
É o total de trabalhadores sem registro formal entre maio e julho de 2020
- 37,4%
É o quanto eles representam da população ocupada
- 38,6 milhões
Era o total de trabalhadores sem registro formal entre maio e julho de 2019
- 41%
Era o quanto eles representam da população ocupada
- 13,8%
É a taxa de desocupação no 2º trimestre de 2020
Na avaliação do economista Cosmo Donato, da LCA Consultores, nos primeiros meses da crise sanitária, as restrições e quarentena tiveram um efeito duplo, ao tirar o informal da ocupação, ao mesmo tempo em que ele deixou a força do trabalho.
“A queda na população ocupada no mês de julho já não é mais puxada pela informalidade. No começo, esse informal não tinha como trabalhar. Agora, a crise começa a se espraiar.”
Com a flexibilização, era de se esperar que o emprego informal começasse a crescer.
“A informalidade caindo é um sinal negativo para o mercado de trabalho, é preocupante. Na crise de 2015 e 2016, a informalidade foi o grande colchão mantenedor. Foi ela quem garantiu renda à famílias”, diz o economista.
Ele considera que a situação do trabalho informal seja uma sinalização da fragilidade da recuperação econômica. “Não vemos uma reação mais forte. Pode ser que a economia não esteja oferecendo condições para o informal retornar ao trabalho. Não está valendo a pena, não justifica que ele tente vender seus produtos ou serviços”, diz.
O pagamento do auxílio emergencial pode ter contido essa volta ao mercado. Para os beneficiários que começaram a receber os R$ 600 ainda em abril, o valor cairá para R$ 300 a partir de outubro.
O economista Marcos Heckser, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também vê uma tendência de aceleração na informalidade a partir da redução no valor do benefício.
“Perdendo o benefício de R$ 600, as pessoas serão pressionadas a voltar a buscar emprego e parte delas vai para a informalidade”, afirma.
A outra parte deve acabar no desemprego, o que, segundo Heckser, deverá elevar a taxa acima dos 15% já em setembro. Nos cálculos do economista, a taxa de desocupação em julho já estava em 14,5%.
A pesquisa não é comparável à Contínua. Porém, como ela é feita toda semana, o desemprego tende a ser menor do que o apurado na pesquisa mensal. Na Covid, o trabalhador é considerado desocupado se tiver, na semana de referência, buscado e não encontrado emprego. Na Pnad Contínua, a pergunta refere-se ao mês todo, o que aumenta as chances de o resultado ser pior.
Hecker defende a adoção de uma política de incentivo a contratações. Em estudo publicado no início de setembro, o economista propõe a desoneração da folha para jornadas de trabalho parcial, em substituição à atual redução da carga tributárias de 17 setores.
“Está faltando emprego para muita gente. Uma política desse tipo permitiria que mais pessoas fossem contratadas e absorvidas pelo mercado. Seria um estímulo para mais empregos”, diz.
No modelo proposto por Hecker, os contratos atuais ainda teriam o recolhimento de 20% da folha. Para novos empregos, porém, aplicaria-se um escalonamento de alíquotas. Jornadas de até 20 horas semanais não teriam recolhimento patronal ao INSS. Para durações maiores, subiria quatro pontos a cada faixa de quatro horas.
Fonte: Folha Online - 01/10/2020 e SOS Consumidor
