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sexta-feira, 2 de outubro de 2020
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Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques para vaga no STF
Desembargador assumirá lugar do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13 de outubro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga que será aberta na Corte com a aposentadoria de Celso de Mello, no próximo dia 13 de outubro.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o Bolsonaro disse que o nome de Marques deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira e também reiterou que indicará um evangélico para assumir a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho do ano que vem.
"Sai publicado amanhã, por causa da pandemia, o nome do Kassio Marques para a primeira vaga no STF. A segunda vaga será para evangélico. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro. Tinha currículo na minha mesa, mas eu não conhecia. O que é lamentável das dez a gente escolhe uma. O resto começa a acusar o cara", afirmou o presidente.
Bolsonaro já havia comunicado a escolha de Marques aos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Dias Toffoli, na noite de terça-feira, em um encontro na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O nome agradou a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, e à ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa. Gilmar e Toffoli fazem parte deste grupo.
Uma vez oficializada a indicação de Marques, ele ainda deverá passar por sabatina no Senado. Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, o desembargador precisará ser aprovado pela maioria dos 81 senadores, em votação secreta.
Apesar de agradar ao Centrão, Marques passou a ser "fritado" por militantes bolsonaristas desde ontem, quando a escolha do presidente foi divulgada. Mensagens que circularam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook lembravam que o desembargador foi indicado para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Citava, ainda, sua ligação com o governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.
Agência Estado e Correio do Povo
RS deve ter calor intenso e chuvas fortes nesta sexta
Há risco de temporal e granizo
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
O sol aparece em diversas regiões do RS nesta sexta-feira, mas deve haver chuva especialmente na região Sul. Há risco de temporal isolado, com vento e granizo. No Sul, chance de chuva forte. Nestas áreas, a temperatura não sobe muito.
De acordo com a MetSul Meteorologia, deve haver muito calor no Norte e Noroeste. A fumaça das queimadas segue presente. Até o fim do dia, a temperatura cai, mas sem chuva.
A onda de calor é histórica no Estado. O Estado chegou a registrar marcas na casa dos 40°C ao longo desta quinta-feira.
Em Porto Alegre, sol aparece, mas deve haver chua nesta sexta-feira. A mínima na Capital é de 16°C, e a máxima é de 24°C.
Mínimas e máximas no RS
Caxias do Sul 15°C / 27°C
Erechim 18°C / 35°C
Santa Maria 14°C / 28°C
Rio Grande 12°C / 17°C
Vacaria 16°C / 28°C
Santa Rosa 18°C / 39°
Erechim 18°C / 35°C
Santa Maria 14°C / 28°C
Rio Grande 12°C / 17°C
Vacaria 16°C / 28°C
Santa Rosa 18°C / 39°
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Decreto autoriza retomada do ensino presencial em Porto Alegre a partir de segunda
Medida autoriza retorno da educação infantil, terceiro ano do ensino médio, ensino profissionalizante e EJA
Correio do Povo
Campanha contra pólio e de multivacinação abre na segunda-feira
A Prefeitura de Porto Alegre publicou os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para o retorno de atividades presenciais. A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, e deverá designar os encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias. O Decreto 20.747 com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quinta-feira.
A partir da próxima segunda-feira, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro e discutidas em dez reuniões com diferentes segmentos do setor, tanto público quanto privado.
O regramento prevê medidas para o distanciamento social, como limite de 15 alunos por turma (na educação infantil), espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), entre outros. Estarão proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso, e deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil. Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, as autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. As instituições de ensino deverão preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.
O decreto determina ainda medidas para detecção precoce de casos, mitigação da cadeia de transmissão e providências se houver casos confirmados na escola, além de higienização e cuidados com os ambientes e as regras para o transporte escolar.
Antes mesmo de haver acordo entre Paço Municipal e governo do Estado, a educação infantil retornou com atividades alimentares e de convivência entre crianças na última segunda-feira.
Educação em estado de greve
Em assembleia geral extraordinária, convocada pelo Sindicado dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) nessa quarta-feira, a Educação decidiu pela manutenção do estado de greve em Porto Alegre. A posição é uma resposta da categoria contra o retorno do calendário escolar proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Jr.
De um lado, a categoria alega que a Prefeitura não deixou claro quais as medidas serão tomadas para evitar a circulação do novo coronavírus nas escolas. Já o Município afirma que chegou a um acordo com o governo do Estado em reunião no Ministério Público Estadual, na última segunda-feira. As novas resoluções dos sindicalistas serão discutidas em nova assembleia extraordinária que deverá ocorrer no dia 5 de outubro.
Correio do Povo
RS deve ter calor intenso e chuvas fortes nesta sexta
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes para o STF
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quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Participantes da Expointer Digital 2020 sentem falta do público
No ano passado, 416 mil pessoas visitaram a feira
Correio do Povo
Contrastando com os 416 mil visitantes da Expointer 2019, a falta de público é a lacuna mais evidente da versão digital da edição deste ano, reestruturada conforme protocolos de prevenção à Covid-19. O sentimento de saudade está expresso na fala do presidente da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac), Leonardo Lamachia. “O público é a energia e o coração da feira”, declara.
Frequentador há 18 anos da feira, o coordenador de ordenha da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Rone Cezar Matter, disse que a ordenha está tranquila e "vazia" neste ano. “Sempre tivemos que isolar o local de tantas pessoas que ficavam em volta para acompanhar”, relata.
A ordenha de leite também foi sem público nesta edição. | Alina Souza
O veterinário e criador de ovinos da raça Corriedale Naturalmente Coloridos (NC), Oscar Collares, da Estância São Leonardo, em Bagé, que há 30 anos vem para a Expointer, não tem dúvidas de que prefere uma feira movimentada. “É muito silencioso,não tem visibilidade”, esclarece. Collares, que trouxe nove ovinos para julgamento, entende que a restrição da entrada de pessoas interfere até na comercialização. “Negócios ainda não aconteceram”, reforça. Ele pretende vender o único carneiro do rebanho, com dois anos e 90 quilos, pelo valor de R$ 5 mil.
Correio do Povo
Endividamento tem a primeira queda desde maio, diz CNC
Agosto foi o pior da série histórica. Neste mês de setembro, o acumulado passou para 67,2%.
O endividamento dos brasileiros caiu pela primeira vez em setembro, desde de que passou a sofrer efeitos da pandemia do novo coronavírus. É o diz a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O levantamento mede as alterações mensais das dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa. Neste mês de setembro, o número de brasileiros com essas contas em aberto caiu 0,3 ponto percentual comparado ao mês de agosto.
O mês passado foi o pior da série histórica e resultado de três altas consecutivas do indicador. Neste mês de setembro, o acumulado passou para 67,2%.
Ainda que represente uma reversão de trajetória, a queda deste mês não foi suficiente para anular o impacto da Covid-19. No comparativo de 12 meses, o endividamento cresceu 2,1 pontos percentuais.
Inadimplência
Os números de inadimplência também melhoraram. A diferença de endividamento para inadimplência é que o segundo deixou de pagar prestações da dívida que fez.
Segundo a pesquisa da CNC, o total de famílias com contas em atraso também apresentou a primeira redução mensal desde maio, de 26,7% para 26,5% entre agosto e setembro. Na janela anual, contudo, houve alta de 2 pontos percentuais.
Há ainda um passo além entre os inadimplentes, que são aqueles que declaram não ter condições de quitar as dívidas atrasadas. Essa parcela se manteve quase estável no comparativo mês a mês, saindo de 12,1% para 12%. No mesmo período de 2019, esse indicador era de 9,6%.
“Para apoiar a retomada, é importante seguir ampliando o acesso ao crédito com custos mais baixos, mas, principalmente, possibilitar o alongamento de prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, diz em nota o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Renda A relação entre endividado e renda seguiu cursos diferentes na pandemia. Os resultados dão clareza de que, enquanto os mais pobres precisaram recorrer à rolagem dos pagamentos para não pressionar mais o orçamento, os mais ricos contiveram o consumo e agora partem para o crédito.
As famílias que recebem até 10 salários mínimos acompanhou a curva geral e teve a primeira diminuição do endividamento desde maio, com 69% neste mês contra 69,5% em agosto. Por outro lado, famílias com renda maior que 10 salários tiveram o primeiro aumento, chegando a 59%.
Com relação à renda, houve uma mudança nas trajetórias do endividamento. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual caiu pela primeira vez desde maio, chegando a 69% do total – após ter alcançado o recorde de 69,5%, em agosto. Entre as famílias com renda acima de dez salários, esta mesma proporção teve o primeiro aumento desde abril, subindo a 59%.
Fonte: G1 - 30/09/2020 e SOS Consumidor
Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário
por Bernardo Caram
Acordos de suspensão ou redução de contrato poderão ser alongados por mais dois meses, até dezembro
O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, informou o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quarta-feira (30). Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.
Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em relação ao gasto total.
“Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, disse.
O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.
A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.No mês passado, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. A decisão ainda não foi formalizada no Diário Oficial da União.
O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.
Até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões –muitos foram impactados por mais de um acordo.
Na divisão por área da economia, o setor de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).
Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.
Até o momento, o Tesouro Nacional usou R$ 28,5 bilhões para fazer esses repasses. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões.
A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram a equipe econômica a propor uma nova prorrogação do programa.
Fonte: Folha Online - 30/09/2020 e SOS Consumidor
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