Ministro do STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões sobre "rachadinhas"

Felix Fischer alegou que, por ter sido beneficiado com foro privilegiado, decisões apresentadas deviam ser desconsideradas

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular as decisões do caso das "rachadinhas". O parlamentar alegou à Corte que, por ter sido beneficiado com foro privilegiado, decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, deviam ser desconsideradas.

Itabaiana foi quem autorizou a quebra do sigilo bancário de Flávio, do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de outros 88 ex-funcionários do gabinete do senador na época em que ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. A decisão possibilitou o avanço das investigações que miram o filho do presidente no esquema de apropriação do salário de ex-servidores da Assembleia Legislativa.

A defesa de Flávio apresentou o recurso para anular a decisão após o Tribunal de Justiça do Rio conceder foro privilegiado ao senador, o que tirou o caso das mãos de Itabaiana e passou para o Órgão Especial do tribunal, composto por 25 desembargadores. O senador alega que as provas obtidas no caso estariam 'contaminadas' por terem sido colhidas mediante autorização de um juiz de primeira instância, que não teria competência para julgá-lo.

Felix Fischer, contudo, apontou que a solicitação de Flávio não apresentou 'requisitos indispensáveis' para o deferimento de uma liminar para anular as decisões de Itabaiana. "Até mesmo porque o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da demanda, devendo ser oportunamente analisado, após a devida instrução dos autos e oitiva do Ministério Público Federal", apontou.

Flávio Bolsonaro é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em suposto esquema do qual faria parte seu então assessor Fabrício Queiroz, demitido em 2018 após os primeiros indícios de irregularidades no gabinete do filho do presidente serem revelados. Queiroz foi preso em Atibaia (SP) em junho, e cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

Em agosto, extratos bancários de Queiroz anexados à investigação revelaram que o ex-assessor de Flávio depositou 21 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro. As transações datam de outubro de 2011 a dezembro de 2016, em valores que variam de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Somados, os cheques somam R$ 72 mil. Movimentação semelhante foi descoberta na conta de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz. Registros indicam que ela depositou outros seis cheques para Michelle no valor total de R$ 17 mil.

Agência Estado e Correio do Povo

Nome cotado para substituir Celso de Mello no STF, Kassio Marques é discreto e bem avaliado

Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal.

Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo.

Ministros do Supremo consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja "testando" o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos.

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. "O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada", afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo - o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico - para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse "fã do poder de síntese" na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. "Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

"Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos", afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. "Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos)."

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

Relação com Bolsonaro

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que "bebe cerveja".

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico". Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídico pouco expressivo. Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade - Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro, o senador é do mesmo Estado do magistrado.

"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste", escreveu Nogueira em sua conta no Twitter. Na última semana, interlocutores do Planalto conversaram com integrantes do Centrão sobre a indicação.

Currículo de Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve os títulos de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.

Agência Estado e Correio do Povo

Mega-Sena acumula e próximo concurso poderá pagar R$ 90 milhões

Quina teve 90 apostas ganhadoras e cada uma pagará R$ 47.955,93

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.304 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso da Mega Semana , que será realizado no sábado, é R$ 90 milhões.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira, no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 12 - 21 - 29 - 54 - 56 - 57.

A quina teve 90 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 47.955,93. A quadra registrou 5.934 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.039,05.

As apostas para o concurso 2.305 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Agência Brasil e Correio do Povo

Auto ilusão e egocentrismo

A auto ilusão e o egocentrismo constituem-se nas formas pela qual algumas pessoas, na maioria carente ou complexada, enganam a si próprias passando a aceitar e demonstrar e provar como verdadeiro ou válido o que é falso ou invalido para o momento; é não ver as coisas tal como são.

Tais defeitos de personalidade têm como raiz os preconceitos, desejos, insegurança, cobiça, exclusivismo e uma necessidade permanente de autoafirmação, com tantos outros fatores psicológicos que inconscientemente, afetam o jeito de perceber e expor o que são, perante a realidade do cotidiano.

Quem assim age, demonstra ausência de humildade e de outras virtudes caracterizadas pela falta de consciência das próprias limitações que incluem modéstia e simplicidade, mas que são próprias das pessoas que sabem assumir as suas responsabilidades, sem arrogância, prepotência ou soberba, e reconhecem suas limitações, com total ausência de orgulho!

Plínio Pereira Carvalho

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=10215715324990933&id=1677131654

Metroplan pede que reajuste de tarifas de ônibus fique para novembro

Correção nos valores está sendo postergada desde junho devido aos efeitos da pandemia

A Metroplan pode adiar para novembro o reajuste do transporte de passageiros entre cidades das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Rio Grande do Sul, em razão da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A possibilidade é analisada pela entidade, mesmo que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) tenha indicado a entrada em vigor de novos valores a partir de 1º de outubro.

A fundação pediu uma manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a solicitação de postergar o reajuste por mais 30 dias nas regiões Metropolitana de Porto Alegre, da Serra gaúcha e das aglomerações do Sul e Litoral. “A iniciativa, em consentimento com os operadores do Sistema Metropolitano, se justifica pelo fato da lenta retomada da demanda, que chegou nesta semana ao patamar de 52% em relação ao período antes da pandemia, em que pese os sinais de recuperação econômica”, cita a nota. Metroplan também esclarece que o adiamento não vai ter reflexo de aumento posterior da tarifa.

No início do mês, o Conselho Superior da Agergs decidiu que, para a região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), o reajuste deve ser de 2,6640%. O aumento previsto para junho, de 1,9980%, vem acrescido de 0,660 ponto percentual a título de defasagem temporal. A linha Gravataí-Porto Alegre (comum) passa, em tese, de R$ 8,55 para R$ 8,77. Já a de Alvorada–Porto Alegre sobe de R$ 5,95 para R$ 6,10.

Já as passagens do litoral Norte sobem mais. O reajuste vai ser de 7,2792%, somando o aumento previsto inicialmente, de 5,4594%, com a defasagem temporal de mais 1,8198 ponto percentual. Para a região metropolitana da Serra, a Agergs aprovou reajuste de 4,1404%. O aumento estimado para junho, de 3,1053%, vem acrescido de 1,0351 ponto percentual.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Câmara de Vereadores de Porto Alegre retoma sessões presenciais a partir de 14 outubro

Cerca de 25% dos funcionários da Casa ainda não serão convocados para retornar

A Mesa Diretora e o colégio de líderes da Câmara Municipal de Porto Alegre definiram, nesta quarta-feira, que o Legislativo voltará a realizar sessões plenárias presencialmente, a partir de 14 de outubro. Conforme a decisão, elas serão realizadas somente às quartas-feiras à tarde. Ficou definido, ainda, que as sessões vão ocorrer no Plenário Ana Terra. Conhecido como Plenarinho, o local é equipado com janelas laterais e estrutura mais arejada que a do plenário Otávio Rocha, o principal da Casa.

Mesmo com a retomada presencial, discussões e votações seguirão ocorrendo, simultaneamente, na plataforma Zoom, já que alguns vereadores são idosos ou portadores de comorbidades, o que os coloca no grupo de risco para a Covid-19. As sessões de segundas e quintas, assim como as reuniões de comissões, seguirão sendo realizadas ao vivo e remotamente por meio do Zoom, com transmissão pela TV Câmara.

Cerca de 25% dos funcionários da Casa ainda não serão convocados para retornar às atividades presenciais por terem problemas de saúde ou idade avançada, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Porto Alegre contabiliza 1.030 óbitos por Covid-19 e 26.561 infectados.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Encontro na casa de Gilmar Mendes selou indicação de Kassio Marques ao STF

Desembargador deve ser o escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte

Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que fizesse a intermediação para o encontro.

Alcolumbre ligou, então, para Gilmar, que logo providenciou uma reunião em sua casa. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do Supremo no último dia 10, também foi convidado para a conversa. Com Kassio Nunes Marques a tiracolo, Bolsonaro fez elogios à Corte e afirmou estar confiante na independência e harmonia entre os Poderes.

Ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kassio teve a indicação aprovada pelos magistrados do STF, que foram surpreendidos com a escolha. O decano Celso de Mello vai se aposentar no próximo dia 13 e, até pouco tempo atrás, Kassio era cotado não para essa vaga, mas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A conversa na casa de Gilmar durou duas horas, das 19h às 21h, e ocorreu em clima descontraído. Toffoli e Gilmar são os dois principais integrantes da ala crítica à Lava Jato no Supremo e têm uma relação próxima com Bolsonaro. Os dois sempre aconselharam o presidente a baixar o tom quando protestos contra a Corte faziam barulho na Praça dos Três Poderes. Assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não souberam informar se o ministro foi informado por Bolsonaro da escolha.

O favoritismo de Kassio na corrida ao Supremo pegou boa parte do governo de surpresa na manhã desta quarta-feira. O Estadão apurou que o seu bom trânsito, tanto no Congresso quanto no Judiciário, pesaram a favor da indicação. O desembargador já tinha bom relacionamento com Gilmar e com Toffoli.

Outro ponto a favor foi o fato de ele ser do Piauí. A possível indicação de Kassio é um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, região da qual o presidente busca se aproximar, já de olho nas eleições de 2022. Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, comemorou o favoritismo do conterrâneo.

Segundo integrantes do governo, o nome do desembargador surgiu e se apresentou como uma solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça.

A avaliação é a de que os dois ministros ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo. Oliveira está também no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão responsável pelos atos jurídicos do presidente, e para o qual Bolsonaro não abre mão de uma pessoa de confiança.

Oliveira poderá ser indicado para uma segunda vaga no STF, no ano que vem. Até lá o escolhido por Bolsonaro para a Corte terá a tarefa de criar um ambiente menos hostil ao ministro da Secretaria-Geral, criticado por não ter um currículo jurídico robusto.

Bolsonaro já havia dito a auxiliares que queria para o Supremo um ministro com idade de até 50 anos - Kassio tem 48 -, e com bom relacionamento no Judiciário e no Congresso. O mandato de ministro do STF é vitalício e a aposentadoria compulsória ocorre somente aos 75 anos. O presidente estava atrás de um nome de confiança, que contemplasse seus interesses e ficasse por muito tempo à frente da Corte.

Agência Estado e Correio do Povo

Não é só no Magalu

Foto: Sergio Cerrato/Pixabay

Entenda como funciona o lobby da diversidade

O Magazine Luiza deu início a um debate acalorado sobre os limites do lobby da diversidade ao lançar um programa de trainees voltado para candidatos negros.

A iniciativa foi criticada por quem enxerga os riscos da teoria do racismo estrutural e outros movimentos afirmativos que acabam criando uma censura velada no debate público.

É a essas teorias e movimentos que muitas empresas estão cedendo ao criar políticas internas voltadas para a diversidade. Como funciona esse processo e quais seus efeitos?

O repórter da Gazeta do Povo Leonardo Desideri compilou outros casos de empresas com ações como a do Magalu. São casos como o da Bayer e da Natura. Escreve Desideri:

"No último Guia Exame de Diversidade – uma avaliação que a revista Exame publica anualmente em parceria com o Instituto Ethos –, 71% das 96 empresas participantes afirmaram abrigar em sua estrutura grupos de afinidade LGBTI+, ao estilo do Natura em Cores. A própria pesquisa é um sinal dos tempos: a diversidade de pessoas LGBT é um dos quatro âmbitos avaliados (junto com mulheres, grupos raciais e deficientes), mas a diversidade geracional, relacionada à inclusão de idosos no mercado de trabalho, não é nem sequer um quesito da avaliação."

O texto completo está aqui.


O professor de filosofia e colunista da Gazeta do Povo Paulo Cruz voltou ao tema da polêmica em torno de ações afirmativas. Ele explica, com base nas pesquisas do economista Thomas Sowell, que muitas vezes essas ações mais prejudicam do que auxiliam as pessoas.

Ele explora as falácias em torno do tema da representatividade racial dentro de ocupações: "A falácia da representatividade, obviamente, é uma falácia porque as posições na sociedade não são ocupadas de acordo com a diversidade estatística da população. É pela competência que as posições são ocupadas; e se há discriminação, é aqui que ela se manifesta, excluindo, sem avaliação adequada, pessoas competentes. Mas não existe representatividade sem competência."

O artigo, exclusivo para assinantes, está aqui.

Gazeta do Povo

Grêmio desiste de contratar Cavani

Representantes do atleta confirmaram para a direção gremista que o jogador permanecerá na Europa

*Com informações do repórter Rafael Pfeiffer

O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, descartou, nesta quarta-feira, a contratação do uruguaio Edinson Cavani, de 33 anos, e afirmou que o Tricolor está fora do negócio. Segundo o mandatário gremista, os representantes do atacante confirmaram que o jogador decidiu por permanecer na Europa nesta temporada. 

Após contatos iniciais, o Grêmio aguardava o fim da janela de transferências e das inscrições para as competições europeias, no dia 5, para voltar a conversar com o staff do jogador e fazer uma oferta oficial para Cavani atuar em Porto Alegre. No entanto, a vinda sempre esteve condicionada a um "esgotamento" de opções no Velho Continente. Com a decisão do uruguaio de ficar no futebol europeu, o Tricolor optou por sair da negociação. Os investidores, que auxiliariam na contração, foram avisados da desistência. 

Sem contrato desde julho, Cavani já foi oferecido para diversas equipes. Entre os últimos clubes em que o atacante foi especulado está o Manchester United. Segundo o jornal britânico Daily Mail, o centroavante é opção para o Red Devils caso não consiga concretizar a compra do inglês Jadon Sacho, que atua pelo Borussia Dortmund. O Atlético de Madrid também é um dos interessados, mas tenta vender o atacante Diego Costa para viabilizar a contratação do uruguaio. 

Sem uruguaio, clube vai apostar na base

Romildo também garantiu que o Grêmio não deve buscar reforços neste momento e confiará no trabalho de base para o restante da temporada.

De acordo com o presidente gremista, Lucas Araújo e Varela são opções para volantes e Luiz Fernando poderá ser utilizado como centroavante. 

Correio do Povo

TRF4 inicia retomada gradual de atividades presenciais em 5 de outubro

Retorno será dividido por etapas e prédios do Judiciário reabrirão no dia 19

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e os demais órgãos colegiados (Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) irão retomar as atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 5 de outubro, conforme resolução publicada nesta quarta-feira. O retorno será feito em três etapas - inicial, intermediária e final - com os prédios da Justiça Federal da 4ª Região reabrindo a partir do dia 19 de outubro.

Segundo o documento, o Tribunal levou em consideração os dados da pandemia no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, e a análise do números de óbitos, infectados e leitos de UTI para a Covid-19. A decisão também reiterou a "natureza essencial" do Judiciário e o retorno das aulas nas escolas da Região Sul. 

A volta sistematizada ao trabalho presencial, que se inicia no dia 5 de outubro, será feita com 20% dos servidores das unidades administrativas vinculadas à Presidência, à Diretoria-Geral do Tribunal e às Direções de Foro. No dia 19, o número aumenta para 30%. Por fim, na última etapa, está prevista a volta integral de todos os servidores, em data ainda a ser definida pelo Tribunal. 

A resolução também determina, neste momento, o serviço remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do grupo de risco até que a etapa final seja implementada.

O Tribunal e as Seções Judiciárias disponibilizarão equipamentos e produtos de proteção individual e adotarão medidas de ocupação do espaço físico que assegurem a observância do distanciamento mínimo de 1,5 metro para quem estiver em atividade presencial.

Correio do Povo