Alexandre de Moraes aumenta multa ao Facebook por não cumprir bloqueio de perfis fora do país

Ministro avaliou que plataforma desobedeceu determinação, já que investigados por fake news podiam driblar veto às contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.

Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afirmou que a continuidade do descumprimento pode acarretar na “responsabilização penal pessoal” do executivo.

Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, contornando a proibição. O bloqueio nacional foi cumprido pela rede social.

Mais cedo, antes da decisão que aumentou a multa, o Facebook disse que vai recorrer da decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, declarou.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão as de Allan dos Santos e Bernardo Kuster, Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O Twitter, que também foi obrigado a bloquear o perfil dos investigados fora do país, informou que cumpriu a decisão e também vai recorrer ao STF.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.

Agência Brasil e Correio do Povo

Concessão do Mercado Público recebe duas propostas

Envelopes foram entregues por representantes do Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre e da DLS Paseo Administradora Ltda

A Prefeitura de Porto Alegre recebeu nesta sexta-feira duas propostas de interessados na concessão do Mercado Público. Os envelopes foram entregues por representantes do Consórcio Novo Mercado de Porto Alegre e da DLS Paseo Administradora Ltda. O trâmite do processo, no entanto, segue em compasso de espera.

Isso porque, além de ser orientado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender o processo a partir da entrega das propostas pelas empresas concorrentes do certame até que haja uma decisão final do órgão, o município ainda elabora defesa contra ação civil pública do Ministério Público estadual, que pede anulação do processo.

Na sessão, membros da comissão de licitação receberam os envelopes e o credenciamento dos interessados na administração do Mercado Público, cujo edital determina 25 anos de concessão. De acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), a Prefeitura tem até segunda-feira para responder os questionamentos do MP. 

Investimentos

O secretário Thiago Ribeiro explica que os investimentos em infraestrutura devem chegar a R$ 40 milhões. "Fomos surpreendidos com manifestação do TCE no fim de semana. Em paralelo, o MP entrou com ação judicial pedindo anulação do processo, alegando uma série de coisas que o TCE já rebateu", destaca.

Ribeiro explica que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) tem “entendimento firme” de que não há necessidade de uma lei específica para dar continuidade ao processo. "Recebemos os envelopes, mas não podemos proceder abertura para avaliar os candidatos. Vamos aguardar decisão da Justiça, mas estamos bem tranquilos em relação a isso", destaca. Conforme Ribeiro, a PGM avalia que as alegações do MP são “frágeis” e podem ser rebatidas. "Nas próximas semanas vamos ter manifestações positivas, seja do TCE ou da Justiça comum, para destravar esse processo", afirma.

Depois de analisar os documentos das empresas interessadas e avaliar qual a melhor proposta, a Prefeitura deverá decidir quem irá administrar o local por 25 anos. "Esses processos costumam levar de 2 a 3 meses, pois existem muitos recursos e uma complexidade de documentos para análise. Se não tiver maiores empecilhos da Justiça, conseguimos assinar o contrato em outubro. É uma perspectiva razoável", completa.

O secretário avalia como positiva a participação de dois interessados, mesmo com oposição de permissionários. "Tínhamos receio de que o trabalho negativo pudesse influenciar, mas isso mostra que nosso projeto é sólido", observa.

Correio do Povo

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Câmara não aceitará criação de impostos, afirma Rodrigo Maia

Presidente da Câmara os Deputados disse que parlamento respeitará teto de gastos e defende melhoria da imagem do país no exterior em relação à agenda ambiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que a Casa não criará mais impostos, respeitará o teto de gastos e defendeu a melhoria da imagem do país no exterior em relação às pautas ambientais.

“Não vamos aceitar a criação de impostos e o fim do teto de gastos. E aí todos vão ter que olhar para o verdadeiro problema, que é o gasto público", afirmou Maia durante almoço-debate organizado pelo Grupo Lide. "Eu não quero discutir CPMF, até porque isso não é relevante. A questão é que não pode mais criar impostos. Criar imposto não é neutro, tem um impacto na economia e vai ter impacto em travar o desenvolvimento do país”, completou.

O presidente disse que "tem muita coisa para cortar, muitas distorções para organizar, antes de pensar em aumentar impostos". Maia defendeu que a Câmara dos Deputados não abra mão da questão do teto de gastos, mecanismo de controle das contas públicas que impede o aumento além da inflação.

“A âncora do equilíbrio fiscal é fundamental. O parlamento não deve sair desse debate. A gente precisa olhar para o teto de gastos em tudo o que formos fazer, daquilo que vem sendo construído, dentro da realidade. E essa realidade, com o teto de gastos, que nos levará a reformas”, disse. “Temos que discutir as despesas públicas sim, organizar as distorções, mas entendendo que não haverá mudança no teto de gastos. Não dá para transferir para a sociedade mais uma vez a conta.”

Meio Ambiente

Maia defendeu, ainda, a melhoria da imagem do Brasil no exterior em relação à agenda ambiental. “Introduzir uma política clara de meio ambiente, de equilíbrio do meio ambiente junto com o agronegócio. Mas, sem dúvida, a imagem do Brasil lá fora sobre esse tema é urgente e precisamos resolver”, afirmou. “Nós temos que introduzir o debate para que todos saibam que é uma agenda que preocupa a todos os brasileiros. Mostrar que a política do Congresso e do Governo vão na linha correta, de preocupação com nossos biomas, não simplesmente com a floresta amazônica”, acrescentou.

O presidente da Câmara argumenta que a narrativa do governo federal necessita mudanças. “Muito do desgaste foi de narrativa sem ação prática. Se falou uma coisa, mas na prática não houve mudança. A gente teve uma narrativa muito ruim no ano passado, que gerou estímulo ao desmatamento, e as agências perderam estrutura”, disse.

R7 e Correio do Povo

Justiça determina o afastamento do prefeito de Santana do Livramento (RS)

Decisão do TJRS acatou ação civil pública por improbidade administrativa contra Ico Charopen

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou nesta sexta-feira o afastamento do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Ico Charopen Gonçalves (PDT), em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. O embasamento se deu nos mesmos elementos da ação relacionada à contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a área de educação no município. A decisão judicial também determinou a recondução da vice-prefeita Mari Machado (PSB) ao cargo de chefe do Executivo, o que ocorreu ainda na noite desta sexta-feira. Ela informou que a primeira reunião será na manhã deste sábado com a equipe médica da Santa Casa e servidores da Secretaria da Saúde do município para tratar da pandemia. 

O advogado de Ico Charopen, João Luiz Vargas, disse que o afastamento ocorreu sem embasamento algum e que a decisão em acatar a ação civil pública é considerada por ele abuso de autoridade. "Estou buscando o melhor remédio jurídico para reverter a situação ainda antes da meia-noite de hoje no Tribunal de Justiça", afirmou.

Ico Charopen havia retornado ao cargo no dia 26 de maio deste ano, após ficar afastado por determinação da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em 27 de dezembro de 2019, em ação por suposto esquema envolvendo empresa para o desvio de verbas na área de educação. Os demais integrantes da administração afastados também foram reconduzidos na ocasião, exceto os que optaram pode deixar as funções.   

Correio do Povo

Subprocuradores dizem que Aras "em nada contribui na correção de rumos" do MPF

Na última terça-feira, Aras criticou as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato

Quatro conselheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) escreveram carta aberta para criticar as declarações de Augusto Aras contra as forças-tarefa do Ministério Público Federal, em especial à Lava Jato. Em documento, os subprocuradores apontam que o órgão é passível de críticas, mas que falas do atual PGR "alimentam suspeitas e dúvidas" da atuação do MPF.

Na última terça, Aras afirmou que seria hora de "corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure", indicando que a Lava Jato teve um papel relevante, mas "deu lugar a uma hipertrofia". O PGR afirmou que a declaração, no entanto, não significava redução do empenho no combate à corrupção.

"A fala de S. Exa. não constrói e em nada contribui para o que denominou de 'correção de rumos'", afirmam os subprocuradores. "Por isso, não se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a Instituição como um todo - expressando, por que não dizer, nossa perplexidade -, principalmente por se tratar de graves afirmações articuladas por seu Chefe, que a representa perante a sociedade e os demais órgãos de Estado".

A carta aberta é assinada pelos subprocuradores Nicolau Dino, Nívio de Freitas Silva Filho, José Adonis Callou de Sá e Luiz Cristina Fonseca Frischeinsen. O documento foi lido durante sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal nesta sexta, que tinha como pauta a proposta orçamentária da entidade para o próximo ano. "Um Ministério Público desacreditado, instável e enfraquecido somente atende aos interesses daqueles que se posicionam à margem da lei", afirmam os subprocuradores.

Mais cedo na sessão do Conselho, o subprocurador Nicolau Dino, que assina a carta aberta, acusou o PGR de cercear a palavra dos membros do órgão colegiado. "Vossa Excelência quer estabelecer um monólogo e não um diálogo. Isso nunca aconteceu na história deste colegiado", disse Dino depois de ter o pronunciamento inicial interrompido por Aras antes de conseguir concluir fala crítica ao chefe do Ministério Público Federal pelos ataques recentes disparados por ele à Operação Lava Jato. Dino chegou a dizer que "invocando o pretexto de corrigir rumos", Aras fez "graves afirmações" sobre o funcionamento do MPF.

Em resposta, o procurador-geral insistiu que não aceitaria "ato político em uma sessão de orçamento". "Essa sessão é de orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão. Isso aqui não será um palco político de Vossa Excelência", rebateu o PGR.

Aras também acusou colegas de vazarem manifestações à imprensa, pediu que as considerações fossem deixadas para o final da sessão e adiantou que pretende rebater os questionamentos com documentos.

Conselheiros que participavam da sessão, como a subprocuradora Luiza Frischeisen, saíram em defesa de Dino e pediram a chance de se expressarem sobre os ataques recentes dirigidos por Aras à Lava Jato. "Eu acho que é importante que todos nos manifestemos nesse órgão colegiado e possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais do Direito. Vossa Excelência debateu com advogados, senadores da República", disse.

Agência Estado e Correio do Povo

A corrida pela vacina: países disputam quem recebe a imunização primeiro

Dado Ruvic/Reuters

A corrida pela vacina: países disputam quem recebe a imunização primeiro

A crise do coronavírus gerou uma nova competição no mercado: a corrida para saber qual país irá receber primeiro a vacina para imunizar pacientes da covid-19. Nas últimas semanas, governos de Estados Unidos, Japão, China, além de potências europeias e o próprio Brasil deram novo passos para garantir o fornecimento de uma terapia de imunização para seus cidadãos.

Christopher Goodney/Getty Images

A pandemia demanda que os países aprendam rápido, diz Hausmann, de Harvard

Os países que estão se saindo melhor na pandemia do novo coronavírus são os que aprendem mais rápido — e essa capacidade de aprender vai ser essencial no futuro. A visão é do venezuelano Ricardo Hausmann, ex-ministro do Planejamento de seu país e atual gestor do laboratório de crescimento do centro de desenvolvimento internacional da Universidade Harvard. Segundo ele, a América Latina foi pouco eficiente em adotar medidas de isolamento social que combatam a pandemia.

Luis Alvarenga/Getty Images

Um em cada três testes em São Paulo deu positivo para covid-19

O estado de São Paulo já realizou mais de 1,78 milhão de testes para identificar a presença do coronavírus. De acordo com o coordenador do comitê de saúde, Paulo Menezes, no começo da pandemia, em março, o estado realizava uma média de 900 testes por dia. Atualmente esta capacidade está em 21.000. Do total, a maior parte, 60%, foi do tipo RT-PCR que identifica a presença do vírus ainda ativo dentro do organismo.

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Brasil é o país que mais concentra mortes por covid em grávidas

Com mais de 91 mortes por coronavírus no Brasil, um dado "silencioso" ecoa no país. 77% das mortes maternas por covid-19 registradas no mundo estão no Brasil, segundo a revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics. Apesar deste ser um levantamento parcial, onde existe a possibilidade de subnotificações, pesquisadores estimam um salto sem precedentes na taxa de mortalidade materna brasileira em 2020.

d3sign/Getty Images

Crianças mais novas carregam maiores níveis da covid-19, diz estudo

Crianças com idades abaixo de cinco anos têm entre 10 a 100 vezes mais material genético do novo coronavírus em seus narizes em comparação a crianças mais velhas ou adultos, diz um estudo publicado no periódico JAMA Pediatrics. Segundo os autores, isso significa que crianças mais novas são importantes vetores da covid-19 nas comunidades, algo que faz sentido no cenário observado desde o início da pandemia.

Decreto regulamenta atendimento em lojas para serviços bancários em Porto Alegre

Prefeitura afirma que estabelecimentos argumentavam este tipo de atendimento, mas ofertavam produtos aos consumidores

A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta sexta-feira, o decreto 20.670, que regula a atividade de estabelecimentos que possuem serviço de correspondente bancário, como algumas lojas de móveis e eletrodomésticos. Conforme a gestão municipal, foram autuadas 20 lojas em flagrante por atender clientes em compras com o argumento de que seriam prestadoras de serviços bancários.

A medida busca garantir que seja cumprido o decreto 20.639, que restringe o funcionamento de comércios não essenciais, como parte das ações de prevenção à Covid-19.

Conforme as definições do governo Marchezan, o atendimento deverá ser prestado em espaço restrito na entrada do local, sem permissão de acesso de clientes às mercadorias. A regra passa a valer a partir de segunda-feira. “Nas ações diárias de fiscalização, nossos agentes verificaram que alguns estabelecimentos se valiam da premissa de correspondente bancário para ofertar produtos aos consumidores. Com esse novo decreto, teremos um maior controle, coibindo a prática”, destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Correio do Povo

Agosto começa com temperaturas agradáveis no RS

Frio dá trégua e termômetros sobem em praticamente todo o Estado

Após terminar julho com muito frio, o início de agosto será diferente. Neste sábado, primeiro dia do mês, o ar mais quente atua sobre o Estado. Assim, a temperatura ao amanhecer já estará mais alta do que nos últimos dias.

De acordo com a MetSul Meteorologia, esse ar tropical pode trazer chuva isolada e passageira para pontos do Sul e Leste, especialmente na primeira parte do dia. A tarde deve ser agradável, com máximas na casa dos 25°C.

Será uma metade de agosto atípica. Historicamente, é um mês com muito frio e altos volumes de chuva. No entanto, primeiros 15 dias devem ser secos e com termômetros amenos no Estado.

Em Porto Alegre, sol aparece, mas há chance de chuva. A mínima na Capital é de 11°C, e a máxima deve ser de 23°C.

Mínimas e máximas no RS

Vacaria 7°C / 22°C
São Miguel 13°C / 26°C
Torres 11°C / 22°C
Santa Maria 12°C / 25°C
Bagé 11°C / 23°C
Passo Fundo 11°C / 24°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Marchezan admite flexibilização das restrições ao comércio em Porto Alegre

Prefeito condicionou novas medidas à redução na taxa de ocupação de leitos de UTI

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., afirmou em videoconferência nesta sexta-feira que irá iniciar um planejamento junto às entidades empresariais para discutir a flexibilização nas restrições impostas às atividades econômicas. No entanto, o prefeito alertou que essas novas medidas só serão tomadas se a cidade apresentar uma redução de demanda de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e na circulação de pessoas.

"Duas semanas atrás fizemos uma proposta de fechamento mais agressivo e uma restrição maior. A gente poderia iniciar a liberação semana que vem, mas não conseguimos o apoio integral, que vimos hoje nos times de futebol para essa ideia de isolamento. Então, semana que vem a gente vai começar a discutir com as entidades empresariais pra fazer um planejamento de diminuição de restrições", disse Marchezan, que reforçou que a flexibilização só ocorrerá "se a demanda por leitos de UTIs não aumentar e se a circulação de pessoas diminuir ou não aumentar o suficiente pra pressionar os hospitais na cidade".

A manifestação ocorreu logo após o prefeito anunciar a liberação de duas partidas de futebol, do Grêmio e do Inter, a serem realizadas neste domingo no Beira-Rio e na Arena. A mudança nos protocolos, segundo ele, acontecem devido a redução de 3% na ocupação de leitos nos hospitais da Capital. 

Nas redes sociais, o prefeito detalhou que as primeiras reuniões para a elaboração do planejamento serão com os setores da indústria, comércio, serviços, construção civil, alimentação, hospedagem, supermercadistas, shopping centers, transporte, religiosos e imprensa. A retomada gradual das atividades deve ocorrer pelos próximos 60 dias.

Nesta sexta-feira, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) encaminhou uma carta ao prefeito Nelson Marchezan pressionando pela reabertura das atividades. “Este é o nosso último manifesto e ele pede socorro”, consta no documento, que ainda destaca a “situação insustentável” enfrentada pelo setor. 

No texto, assinado pelo presidente Henry Chmelnitsky, a entidade reitera que “desde o início do enfrentamento da pandemia, buscamos dialogar, propor e construir saídas possíveis para o atual momento, mas a falta de previsibilidade e a incerteza de decisões com a qual tivemos que conviver nos gerou um índice enorme de desemprego e falência das empresas”.

Seguimos na próxima semana as reuniões com diversos setores na busca de alternativas para possível retomada gradual das atividades nos próximos 60 dias.

— Nelson Marchezan Jr (@marchezan_) July 31, 2020

Correio do Povo

Agosto começa com temperaturas agradáveis no RS

Decreto regulamenta atendimento em lojas para serviços bancários em Porto Alegre

Subprocuradores dizem que Aras "em nada contribui na correção de rumos" do MPF

Justiça determina o afastamento do prefeito de Santana do Livramento

Câmara não aceitará criação de impostos, afirma Rodrigo Maia

Concessão do Mercado Público recebe duas propostas

Alexandre de Moraes aumenta multa ao Facebook por não cumprir bloqueio de perfis fora do país