segunda-feira, 1 de junho de 2020

ANS inclui seis exames para covid-19 na cobertura obrigatória de planos de saúde

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência na quarta-feira

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames de auxílio no diagnóstico e tratamento do novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência na quarta-feira (27) e está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A resolução determina que, a partir de agora, passam a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência os seguintes testes: Procalcitonina (dosagem); pesquisa rápida para Influenza A e B; PCR em tempo real para Influenza A e B; pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório; PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório; e Dímero-D.
Em nota, a ANS explica que a maioria dos testes diagnósticos citados nas diretrizes do órgão já são de cobertura obrigatória no âmbito da saúde suplementar, mas observou que alguns testes destinados à atenção de pacientes graves, que podem impactar na conduta terapêutica, não estavam listados no rol de coberturas mínimas dos planos de saúde ou, quando já incluídos, não contemplavam pacientes com quadro suspeito ou confirmado da covid-19. "Dessa forma, estamos incluindo esses exames para ampliar as possibilidades de diagnóstico e, assim, buscar uma resposta mais rápida e efetiva para salvar vidas", diz o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
Esta é a segunda inclusão extraordinária de procedimentos relacionados ao novo coronavírus no rol de procedimentos da ANS. Desde o dia 13 de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame 'Pesquisa por RT-PCR', teste laboratorial considerado padrão ouro para o diagnóstico da infecção do novo coronavírus.

Fonte: O Dia Online - 29/05/2020 e SOS Consumidor

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Governo promete analisar pedido de auxílio emergencial em até 20 dias

por Thiago Resende

Hoje, 10,6 milhões de pedidos estão na fila de espera; AGU fechou acordo após Defensoria Pública entrar com ação para agilizar liberação

O governo promete analisar os pedidos de auxílio emergencial num prazo máximo de 20 dias. Hoje, há 10,6 milhões de requerimentos ainda sem resposta.

A AGU (Advocacia-Geral da União) fechou um acordo com o Ministério da Cidadania e com a Caixa, responsável pelo pagamento dos recursos, por causa de uma ação civil pública apresentada pela DPU (Defensoria Pública da União) para que a liberação fosse automática em caso de atraso.

De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, 58,6 milhões de pessoas já receberam o benefício emergencial —auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 a mulheres chefes de famílias.

A Caixa já iniciou o pagamento da segunda parcela. Mas, a Dataprev, estatal responsável pela análise dos pedidos, ainda não concluiu a averiguação de 10,6 milhões. Desse total, 5,2 milhões estão sendo examinados pela segunda vez.

De acordo com a vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé, isso ocorre quando é identificada, por exemplo, a falta de dados ou alguma falha no cadastro.

Por causa da demora na resposta de alguns pedidos, defensores públicos acionaram a Justiça para garantir um prazo de análise dos requerimentos do auxílio emergencial.

“Com a conciliação, a Defensoria Pública se comprometeu a abrir mão do pedido judicial de concessão automática do benefício caso a solicitação não fosse respondida no prazo requerido. Além disso, outros processos com pedido idêntico ao da ação devem ser extintos”, informou a AGU.

A Advocacia-Geral da União avalia, portanto, que a negociação deve diminuir as ações judiciais sobre o benefício emergencial e facilitar o acesso aos recursos. O acordo tem abrangência nacional.

“Isso vai dar transparência dos papéis e o prazo para cada órgão [que participa do processo do auxílio emergencial]”, disse Thomé.

Pelo acordo, a Caixa deverá iniciar o pagamento dos benefícios aprovados em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos pela União. Segundo ela, esse prazo já está sendo cumprido.

Fonte: Folha Online - 30/05/2020 e SOS Consumidor

Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais

Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados.

Instituição de ensino terá que reduzir em 25% o valor de mensalidades vincendas de contrato até o retorno das aulas presenciais em razão da pandemia. Em decisão, o juiz de Direito Paulo Barone Rosa de Belo Horizonte/MG, considerou que se trata de evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados.

Os autores alegaram que em virtude da pandemia os serviços educacionais não estão sendo prestados conforme contratado, as aulas estão sendo ministradas à distância e que, apesar de buscarem renegociar o valor, não obtiveram êxito. Requereram, então, a redução de mensalidade escolar em 50% desde a data da suspensão das atividades presenciais.

O juiz observou que a premência da alteração dos valores contratados decorre, exclusivamente, dos acontecimentos extraordinários que assolam o país e o mundo, o que impede os autores, enquanto persistir o atual estado, de cumprir a obrigação que lhes cabe nos termos pactuados.

“Trata-se de evento impossível de ser previsto ou evitado, circunstância que autoriza a aplicação dos ditames da teoria da imprevisão ao caso em apreço. Cuida-se, assim, de providência visando à mitigação do princípio do pacta sunt servanda, haja vista que a prestação que cabe a uma das partes, repise-se, tornou-se excessivamente onerosa, nos exatos termos do art. 478, do CC.”

O magistrado considerou que a manutenção do valor integral das mensalidades seria injusta, pois conduz a desequilíbrio das prestações que incumbem a cada uma das partes, visto que aos alunos não estão utilizando o serviço nos moldes inicialmente contratados, considerando a impossibilidade de serem ministradas as aulas presenciais, em decorrência do isolamento social.

Assim, concedeu parcialmente o pedido para compelir a instituição a reduzir em 25% o valor das mensalidades vincendas do contrato, a partir da ciência da decisão, até o retorno das aulas presenciais.

A advogada Gabriella Lapouble atua pelos requerentes.

Veja a decisão.

Fonte: migalhas.com.br - 29/05/2020 e SOS Consumidor

Consumo das famílias deixa de sustentar economia e tem primeira queda desde 2016

por Nicola Pamplona e Eduardo Cucolo

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Segundo dados do IBGE, componente do PIB recuou 2% no primeiro trimestre de 2020

Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras caiu 2% no primeiro trimestre de 2020, em relação aos três meses anteriores. É a primeira queda desde 2016 e o pior resultado desde 2001.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e explica parte da queda de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no período.

O consumo das famílias é o principal componente do PIB sob a ótica da demanda, respondendo por quase 70% do cálculo do indicador, e vinha sustentando a lenta retomada da economia nos últimos anos, enquanto investimentos e mercado externo oscilavam.

"Esse resultado pode ser explicado pela pandemia aliada ao distanciamento social que afetou negativamente o mercado de trabalho, prejudicando a demanda, além dos efeitos sobre a oferta", afirmou o IBGE. A queda do consumo das famílias levou o setor de serviços, principal motor da economia brasileira pela ótica da produção, a cair 1,6%, na maior retração desde a crise de 2008. Puxou também setores industriais mais voltados ao consumo interno, como a produção de vestuário.

"Os serviços sofreram mais porque foram paralisadas temporariamente mais rápido", disse a coordendadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Eles representam 50% dos gastos das famílias brasileiras.

Em 2015, em meio ao período recessivo iniciado em 2014, o consumo das famílias chegou a cair em intensidade parecida com a do primeiro trimestre de 2020. No segundo e no terceiro trimestres daquele ano, as quedas foram de 1,9% e 1,8%, respectivamente.

Mas queda mais intensa do que a verificada agora foi registrada pela última vez no terceiro trimestre de 2001, quando houve recuou de 3,1%. Até o primeiro trimestre de 2020, o indicador acumulava 12 trimestres de alta.

Os números do PIB mostram que os investimentos públicos e privados na economia brasileira, que haviam despencado no final de 2019, voltaram mesmo em meio à pandemia.

A chamada formação bruta de capital fixo, que mede o desembolso em novos projetos e a expansão da capacidade de produtiva, teve alta de 3,1% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior.

O avanço, porém, é explicado pela maior importação de máquinas e equipamentos, principalmente para o setor de petróleo, que compensoui a queda na da construção e da produção nacional de bens de capital.

A construção civil é hoje o principal componente do investimento no país, com participação de quase 50%. O segmento de máquinas e equipamentos responde por cerca de 40%. O setor teve queda de 1% no trimestre.

O consumo do governo avançou 0,2% no trimestre, segundo o IBGE. O resultado é influenciado por fatores como números de matrículas nas escolas públicas, internações no SUS (Sistema Único de Saúde) e gastos com salários do funcionalismo.

Outros dois componentes da demanda são as exportações e as importações. As importações cresceram 2,8% e as vendas de bens e serviços para o exterior caíram 0,9%.

Fonte: Folha Online - 29/05/2020 e SOS Consumidor

Boletim Diário: Empresários do Nordeste sofrem mais com a crise; PIB brasileiro recua 1,5% com pandemia e outras notícias

Lucio, este é seu boletim personalizado com as notícias do dia, selecionadas pelos editores do LinkedIn.

Empresários do Nordeste sofrem mais com a crise

De Guilherme Odri, da Redação do LinkedIn

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria, 8 em cada 10 donos de empresas da região disseram ter sofrido impacto nos negócios.

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PIB brasileiro recua 1,5% com pandemia

De Claudia Gasparini, da Redação do LinkedIn

Com a queda, Produto Interno Bruto do país volta ao mesmo patamar registrado no segundo trimestre de 2012.

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Consumo das famílias tem maior queda desde 2001

De Claudia Gasparini, da Redação do LinkedIn

De acordo com um estudo da consultoria Tendências, as famílias devem deixar de gastar R$ 225,1 bilhões neste ano na comparação com 2019.

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Oferta de produtos nos mercados está sob controle

De Paulo Balint Tobias, da Redação do LinkedIn

Um levantamento da consultoria Neogrid aponta que podem ocorrer desfalques pontuais em algumas marcas, mas as categorias estão abastecidas.

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22% das indústrias só podem sobreviver por mais um mês

De Claudia Gasparini, da Redação do LinkedIn

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria mostra que o prazo previsto para a sobrevivência na pandemia é de até três meses para 45% das empresas do setor.

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Dicas para uma apresentação pessoal poderosa

De Paulo Balint Tobias, da Redação do LinkedIn

Ideia do dia: "Apresente sua profissão, mas priorize dizer qual é o resultado que você gera", afirma a especialista em comunicação Helen Rizzi.

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As últimas notícias sobre o coronavírus

De Guilherme Odri, da Redação do LinkedIn

Número de casos, medidas de prevenção, declarações oficiais: as informações atualizadas sobre a epidemia, selecionadas pelo LinkedIn.

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Quartéis em São Paulo tem movimento intenso

tercalivre.com.br

Quartéis em São Paulo tem movimento intenso

De acordo com duas fontes, há uma intensa movimentação nos quartéis do Exército no estado de São Paulo. Na última sexta-feira (29/5), a instituição anunciou no perfil oficial do Twitter uma prepara...

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Frota é denunciado por suposto envolvimento com grupo terrorista “Antifas” que ele convocou no twitter para guerrear na rua


noticiabrasilonline.com

Frota é denunciado por suposto envolvimento com grupo terrorista "Antifas" que ele convocou no...

O deputado Estadual Douglas Garcia, do Estado de São Paulo, denunciou em seu twitter, a deputada Samia Bomfim e o deputado federal Alexandre Frota e irá representá-lo na (PGR) procuradoria Geral da...

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Entre protestos e reabertura, para onde vai a bolsa em junho?

A reação aos protestos nos Estados Unidos e no Brasil deve dar o tom do noticiário nesta segunda-feira, e ajudar a definir o rumo dos mercados. A Desperta destaca ainda a (prematura?) reabertura no Brasil e a volta às aulas no Reino Unido. Boa leitura.

Torcedores fazem ato a favor da democracia e contra Bolsonaro neste domingo (31) na Av. Paulista, SP | Estadão Conteúdo/ Taba Benedicto

1 -  OS PROTESTOS E A BOLSA

Para onde vão as bolsas em junho? Esta é a grande pergunta de analistas e investidores após um fim de semana de tensão nos Estados Unidos e no Brasil. Os protestos, sobretudo nos EUA, vão puxar para baixo os índices, ou o otimismo com a reabertura seguirá puxando as bolsas para cima? O Ibovespa fechou maio em alta de 8,57%, o melhor resultado para o mês desde 2009. Ontem, o Brasil teve uma tarde de manifestações contra e a favor do governo, que terminaram em conflitos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os Estados Unidos tiveram mais uma noite de protestos violentos entre manifestantes e policiais, em decorrência da reação ao assassinato do segurança negro George Floyd por um policial branco, há uma semana. Como investidores reagirão? No Brasil, a possível crise institucional é outro ponto de atenção, alerta Bruno Lima, analista de renda variável da Exame Research. Ele diz ainda que em junho investidores devem analisar com lupa a velocidade de retoma das economias mundo afora, assim como uma possível segunda onda de contágio. "Os preços voltaram muito rápido, e investidores vão querer entender se esse movimento faz sentido", afirma Lima.

2 - REABERTURA PAÍS AFORA

Com o Brasil ultrapassando a marca de meio milhão de casos confirmados de covid-19, vários estados iniciam nesta segunda-feira (1) a flexibilização das medidas de quarentena, com a reabertura gradual do comércio. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou na semana passada a “retomada consciente” da atividade econômica. De acordo com o plano, a quarentena foi estendida por mais 15 dias a partir de hoje, mas a maior parte do estado poderá adotar algum grau de flexibilização, conforme o nível em que se encontre a pandemia. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), porém, anunciou que nada voltará a reabrir nesta segunda-feira. No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou a reabertura de boa parte do comércio em Manaus a partir de hoje. Maranhão e Ceará também começam hoje uma abertura gradual. No Rio, a quarentena foi prorrogada por mais uma semana. Um exemplo do risco de retomar antes de hora é Santa Catarina, onde a abertura gradual, em 13 de abril, levou a uma alta de 11 vezes no número de casos.

3 - O EMPREGO NA PAUTA

O Senado deve analisar ainda nesta semana a Medida Provisória 936, que altera regras trabalhistas temporariamente para evitar demissões durante a pandemia do coronavírus. É das medidas mais importantes no pacote de resposta do governo contra a pandemia, mas que ainda não passou por todas as etapas processuais, num momento em que o Brasil passou de 500.000 casos e de 30.000 mortes por covid-19. A proposta cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, passou pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28). A MP já está em prática e passa de 8,5 milhões o número de acordos feitos entre trabalhadores e empregadores. Mas o desemprego vem avançando em ritmo maior, mesmo com as mudanças na legislação. Em abril, a população decupada chegou a 12,8 milhões de pessoas, levando a taxa de desemprego a 12,6%. E o cenário ainda deve piorar consideravelmente até o fim do ano.

4 - O FUTURO DA EMBRAER

A fabricante brasileira de aviões Embraer divulga na manhã desta segunda-feira, 1, os resultados relativos ao primeiro trimestre de 2020. Mas a grande expectativa dos investidores diz respeito à teleconferência com analistas de mercado e jornalistas que a diretoria da empresa realiza às 10h30 (horário de Brasília). Desde que a americana Boeing rompeu o acordo para comprar a sua divisão de aeronaves comerciais, em 25 de abril, a Embraer deu poucas informações sobre como será o futuro sem a parceria que lhe renderia 5,2 bilhões de dólares (o equivalente, hoje, a 27,8 bilhões de reais – mais de cinco vezes o valor de mercado da brasileira) e acesso aos parceiros comerciais e militares dos Estados Unidos para seus jatos executivos e de combate. No primeiro trimestre, a empresa deve anunciar receita em alta (de 9,4 bilhões de reais) e lucro também em alta (de bilhões de reais), reflexos de contratos fechados antes da pandemia. A situação tende a piorar, e a empresa será cobrada a dar respostas sobre seu futuro.

5 - BACK TO SCHOOL

Pouco mais de dois meses depois após fechar suas escolas pela pandemia do coronavírus, o Reino Unido começa a reabrir as instituições nesta segunda-feira, 1º de junho. De acordo com o plano do gabinete de Boris Johnson, a reabertura será gradual e começará pelos alunos mais novos. A partir do dia 15, será a vez dos alunos mais velhos, adolescentes que irão começar os estudos preparatórios para exames finais. O objetivo é fazer que todas as escolas voltem ao normal por pelo menos um mês e antes do início do verão no hemisfério norte, que começa em 21 de junho, muito embora o governo tenha deixado claro que o panorama pode mudar, se necessário. A normalidade nas escolas é uma parte importante do plano de reabertura da Inglaterra, mas outras regiões não seguirão o mesmo caminho. A Escócia, por exemplo, não retornará antes de 11 de agosto, enquanto País de Gales ainda não estabeleceu uma data para tanto. Sindicatos de profissionais da educação e escolas desconfiam da viabilidade, e da segurança, da volta das aulas neste momento, e já disseram que o governo “não construiu confiança”.

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O Brexit está mais uma vez na mesa. Negociadores do Reino Unido e da União Europeia se encontram por vídeo hoje. Pouco avanço é esperado, o que pode levar ao início de tarifas em janeiro.

Protestos e embates entre polícia e manifestantes no Brasil e nos Estados Unidos são resultado de deterioração econômica e falta de liderança, segundo economistas e diplomatas.
O Brasil ultrapassa marca de 500 mil casos de covid-19 e beira 30 mil mortes. Ao todo, são 514.849 pessoas infectadas, 16.409 a mais do que o registrado no sábado (30). Veja os números.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil teve, até abril, 9.420 mortes a mais causadas pela covid-19 do que o divulgado na época. O balanço oficial de 2 de maio falava em 6.724 mortes.
Os Estados Unidos anunciaram o envio de dois milhões de doses da hidroxicloroquina ao Brasil. Além dos remédios, a Casa Branca prometeu enviar mais mil unidades de respiradores.

73,8% das empresas pretendem instituir o home office como prática definitiva no Brasil após a pandemia de coronavírus. Confira a pesquisa.
Nike, Adidas, Netflix e Huluse se unem em campanha contra o racismo em meio à onda de protestos nos Estados Unidos.
O tema de saúde mental ganha relevância durante a pandemia e o número de pacientes de startup Vittude, responsável por atendimento psicológico virtual, cresce 400% em março e abril.
Um dia após lançamento histórico, os astronautas transportados pela SpaceX chegaram à estação espacial. Conheça os perrengues enfrentados por Elon Musk para enviar o foguete tripulado da sua empresa de viagens espaciais.

Lives

Às 18h30 - André Esteves, do BTG Pactual, entrevista Nittin Nohria, reitor da Harvard Business School (veja no YouTube)

Bolsa

HOJE | Xangai / +2,21%
Tóquio / +0,84%
Londres / +0,93% (às 7h)
SEXTA | Ibovespa /+0,52%
S&P 500 / +0,48%
Dólar / 5,33 reais (-0,84%)

O grupo sul-coreano BTS se juntou à montadora Hyundai, também sul-coreana, para uma campanha a favor do meio-ambiente. O objetivo: divulgar o novo Hyundai Motor Corp, com energia de hidrogênio. Em um vídeo, os artistas também dançam fazendo referência ao distanciamento social. Veja os vídeos e leia na última edição da EXAME sobre o avanço dos combustíveis renováveis.

BTS: grupo de k-pop gera mais de 3 bilhões de dólares à Coreia do Sul | Hyundai/Divulgação

FAKE NEWS É DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSAS? - POR ROBERTO RACHEWSKY

Então por serem falsas devem ser proibidas e é função da mais alta esfera do judiciário coibir a mentira no País? Consequentemente, devemos censurar, proibir, vetar tudo que não é verdadeiro.

Por onde começamos? Que tal pela bíblia? Tudo que ali está é verdade verificável? Não passaríamos do livro do Genesis. Provavelmente o mesmo aconteça com o alcorão. E assim com todos os livros de ficção. Ou a própria Constituição Federal. O mesmo tratamento deve ser dado aos filmes e seriados tão assistidos durante essa quarentena, que está enlouquecendo a todos, com ênfase aos de Brasília?

Sugiro aos nossos estupendos ministros do STF que decidam por obrigar que se identifique tudo o que não contiver verdades indiscutíveis. A semelhança do que foi feito nos maços de cigarro, produtos que possam ter fake news terão rótulos com os seguintes dizeres: “O Supremo Tribunal Federal adverte que este produto pode conter inverdades que podem prejudicar sua percepção da realidade”. Dessa forma estariam zelando para o bom discernimento dos cidadãos.

Lembrei a frase do poeta Mario Quintana, um grande contador de histórias: “mentira é uma verdade que não aconteceu”.


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