quarta-feira, 15 de abril de 2020

Câmara aprova texto da MP do Trabalho Verde e Amarelo com alterações

Emenda retira trabalho aos domingos para todos os setores e mantém alguns encargos

Votação ocorreu por meio remoto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 322 votos a 153, uma emenda do relator da MP (Medida Provisória) 905/19 à proposta do Trabalho Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto retira itens do parecer da comissão mista, como trabalho aos domingos para todos os setores da economia.
O substitutivo à chamada de MP do emprego verde e amarelo também mantém alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 8%.
Editada em novembro do ano passado, a MP (Medida Provisória) faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro que tenta reduzir o desemprego no País e busca incentvar a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos fora do mercado de trabalho há mais de um ano.
Com a aprovação da emenda, é sobre esse texto que os partidos tentarão modificar trechos por meio de destaques. O primeiro destaque, do PT, pretende evitar que as regras da MP prevaleçam sobre o acordo coletivo da categoria e sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

R7 e Correio do Povo

Juíza nega pedido de libertação sob fiança de ex-presidente da Conmebol

Paraguaio Juan Ángel Napout havia pedido para permanecer em prisão domiciliar durante processo de apelação

Napout  foi condenado a nove anos de prisão em agosto de 2018

Uma juíza de Nova Iorque rejeitou nesta terça-feira um pedido de libertação sob fiança feito pelo ex-presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Juan Ángel Napout, ao decidir sobre o recurso de sua sentença de nove anos de prisão. 
Napout, de 61 anos, havia pedido para permanecer em prisão domiciliar durante esse processo de apelação, argumentando os possíveis riscos à sua saúde ao permanecer em uma prisão de Miami durante a atual pandemia de Covid-19.
"O Tribunal não considera que as circunstâncias particulares do réu, em relação à pandemia da Covid-19, justifiquem sua libertação enquanto aguarda o recurso ou diminua o risco de fuga", disse a juíza federal do Brooklyn, Pamela Chen. 
Em 10 de abril, Chen já havia rejeitado a libertação do ex-presidente da Conmebol que seus advogados haviam solicitado por razões humanitárias após a pandemia, mas prometeu estudar uma eventual prisão domiciliar sob fiança, que acabou sendo negada na terça-feira.
"Pelas razões discutidas na audiência (10 de abril), o Tribunal considera que o acusado não demonstrou com 'evidência clara e convincente' de que 'não é provável que vá fugir", afirmou a juíza. 
"O Tribunal considera que o incentivo do réu para fugir agora é maior do que quando ele foi detido inicialmente, dado que o réu está preso há aproximadamente 28 meses e enfrenta a perspectiva de ter que voltar à prisão por mais cinco anos se sua apelação não tiver êxito", disse Chen, responsável pelo enorme caso de corrupção da Fifa apresentado em 2015 pelo governo dos Estados Unidos.
O tribunal enfatizou que nenhum caso de contágio foi relatado na prisão onde Napout cumpre pena e considera que o acusado está apenas em "risco ligeiramente maior" para o vírus em comparação com os presos mais jovens.
Preso na Suíça em dezembro de 2015, Napout se declarou inocente perante o tribunal de Nova York por aceitar propinas milionárias de empresas esportivas em troca de contratos, mas um júri popular o considerou culpado dois anos depois. Ele foi condenado a nove anos de prisão em agosto de 2018.
Em 30 de março, devido à pandemia, o juiz Chen concordou em libertar o ex-presidente da CBF, José María Marin, de 87 anos, por razões humanitárias, julgado no mesmo processo que Napout. A decisão fez com que Marin, condenado a quatro anos de prisão, cumprisse oito meses a menos da pena.

AFP e Correio do Povo



SAI MANDETTA, ENTRA TERRA?
O embate entre Luiz Henrique Mandetta e Jair Bolsonaro atingiu seu ponto mais crítico e o ministro pode ser demitido ainda nesta semana. Alinhado ao presidente nas críticas ao isolamento social, ao contrário do que defende o ainda titular da Saúde e a OMS, Osmar Terra segue sua articulação para ser o novo ocupante do cargo. Conselheiro de Bolsonaro na crise, o ex-ministro tem usado gráficos que apontam recuo de casos em outros países para provar sua tese de que o pico de transmissão no Brasil já passou – os números crescentes da doença por aqui indicam o contrário e Mandetta prevê maio e junho como os piores meses da epidemia. Terra tem o apoio dos filhos do presidente, mas enfrenta resistência da ala militar. Os próximos dias dirão se sua movimentação será bem-sucedida.
 

GOVERNADORES TESTAM POSITIVO
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nas redes sociais que está com coronavírus. O estado é o segundo mais atingido pela doença no Brasil, atrás de São Paulo. Witzel relatou que teve febre, dor de garganta e perda do olfato. Membros do governo e políticos que tiveram contato com ele serão testados. Também pelas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, foi outro a comunicar à população seu diagnóstico de Covid-19. O político não apresenta sintomas e realizou o exame após integrantes de sua equipe testarem positivo. Os dois governadores frisaram que o vírus pode infectar qualquer um e pediram: fiquem em casa.
 


204 MORTES EM UM DIA
O Brasil registrou novo recorde de mortes causadas pela Covid-19 em 24 horas: 204. O total de óbitos saltou para 1.532 em todo o território nacional. Além disso, são ao menos 25.262 casos confirmados da doença. O número real, porém, pode ser muito maior. Um estudo do núcleo que reúne pesquisadores da USP, Fiocruz, PUC-Rio, entre outros, estima que, por falta de testagem, apenas 8% das infecções foram notificadas – e o total de casos no país estaria acima de 235.000. Enquanto isso, a Itália iniciou uma retomada parcial das atividades. O confinamento da população segue em vigor, mas os primeiros passos para a reabertura são um bom sinal vindo do país que já foi o epicentro do coronavírus.


ESPERANÇA DE CURA
Relatório da OMS mostra que setenta vacinas contra a Covid-19 estão em desenvolvimento em todo o mundo – três delas já em fase de testes em humanos. A mais avançada até o momento é feita por uma empresa com sede em Hong Kong em parceria com o Instituto de Biotecnologia de Pequim. As outras foram produzidas separadamente por duas farmacêuticas americanas. A urgência provocada pela pandemia faz o progresso das vacinas contra o novo coronavírus ocorrer a uma velocidade sem precedentes na história. Normalmente, são necessários entre 10 e 15 anos para que um imunizante fique pronto. No caso da Covid-19, os cientistas esperam que esse prazo caia para um ano e meio.


O CRASH DO CORONAVÍRUS
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o mundo passará por sua pior recessão desde a Grande Depressão  de 1929 por causa do novo coronavírus. O órgão projeta um encolhimento de 3% da economia mundial neste ano. Para o Brasil, o fundo estima retração de 5,3%. O patamar é o mesmo previsto pelo Banco Mundial (-5%). Por enquanto, o mercado financeiro brasileiro trabalha com um cenário menos pessimista, de queda de 2%. Caso a pandemia seja controlada no segundo semestre, o FMI projeta crescimento da economia em 2021: 5,8% na média global e 2,9% no Brasil. Tudo isso, claro, vai depender do comportamento do vírus e da eficácia das medidas contra ele.


Plano para reabrir os EUA está prestes a ser finalizado, diz Trump




Na sua entrevista coletiva de hoje, Donald Trump também afirmou que um plano para reabrir os EUA está prestes a ser finalizado.
O presidente disse que, em breve, falará com todos os 50 governadores americanos para que o plano federal seja implementado.

Trump declarou ainda que mais de 20 estados podem começar a reabrir suas economias ainda antes do final de abril –estimativa que não é endossada pelos especialistas da área da saúde.
Plano para reabrir os EUA está prestes a ser finalizado, diz Trump


O Antagonista

Fifa adiará novo Mundial de Clubes para 2022, diz jornal

Informação do As dá conta que competição, que aconteceria em 2021, fosse passada para o ano seguinte

Correio do Povo

jornal espanhol As publicou nesta terça-feira que a Fifa decidiu adiar o seu novo Mundial de Clubes para junho de 2022 na China. A intenção inicial era que a competição acontecesse em junho de 2021, mas a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez a entidade mudar os planos.
Segundo a matéria, a justificativa para a remarcação da competição seria abrir espaço para a realização das próximas edições da Eurocopa e da Copa América, que aconteceriam em 2020, mas que foram adiadas para 2021.
A publicação diz que esta edição do Mundial de Clubes apresentará um formato diferente, com a participação de 24 equipes, que serão divididos em 8 grupos de 3. Apenas os primeiros colocados das chaves avançam para as quartas de final. A partir daí acontecem jogos únicos eliminatórios até a grande decisão.
O jornal As afirma que o super Mundial de Clubes será chamado de Super24. A Fifa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Agência Brasil e Correio do Povo

Pessoas com Covid-19 têm longo caminho de reabilitação após cura

Doença deixa sequelas físicas e psicológicas

Hospital na França, um dos países europeus mais afetados pela Covid-19

"Tive que aprender a respirar novamente". Paulo Alves sobreviveu à Covid-19, após ser internado em terapia intensiva em um hospital parisiense. O tempo que ficou em assistência respiratória deixou sequelas, porém, e é necessária uma longa reabilitação.
Um recorde de 7 mil pessoas foram admitidas em unidades de terapia intensiva (UTI) desde o início da epidemia na França, um dos países mais atingidos. São casos graves, com uma séria insuficiência respiratória que é desencadeada quando o vírus ataca os pulmões.
Os pacientes precisam de assistência respiratória através da entubação. "São sedados" e costumam ter uma paralisia muscular, explica à AFP o médico anestesista Stéphane Petit Maire.
Os que estão em estado mais grave são colocados de bruços durante várias horas para facilitar a oxigenação. Também podem sofrer "doenças renais, cardíacas, neurológicas e hepáticas", afirma.
Os períodos de terapia intensiva para pacientes da Covid-19 são longos, "entre duas e três semanas, ou ainda mais", diz Helene Prigent, pneumologista no Hospital Raymond-Poincaré de Garches, perto de Paris.
"O risco, que não é específico da Covid-19, é perder muita massa muscular, sofrer complicações musculares e neurológicas", afirma Prigent, coordenadora da unidade de reabilitação pós-respiração assistida desse hospital.
Depois de semanas deitado, o corpo do paciente precisa "se acostumar novamente a mudar de posição". O corpo "esqueceu alguns mecanismos que permitem regular a pressão arterial", acrescenta.

Fisioterapia

A primeira vez que Paulo Alves tentou se levantar, depois de ter sido entubado e estar em coma artificial no hospital Bichat de Paris, suas pernas não respondiam. "Senti como se estivesse me soltando", recorda.
Os pacientes que saem da terapia intensiva estão fracos demais para voltar para casa imediatamente. Passam pelas unidades de readaptação pós-respiração assistida ou por centros de reabilitação.
"As sessões são realizadas em casa", explica à AFP a fisioterapeuta Anaïs Legendre, da clínica Bourget, em Seine-Saint-Denis, norte de Paris."A maioria dos pacientes, no entanto, ainda está com máscara de oxigênio e, com o vírus, um dia estão bem, no dia seguinte não estão, vai flutuando", completa.

Sequelas psicológicas

Além da doença, a solidão em um quarto individual pode ter um impacto psicológico."Não podemos multiplicar" o número de pessoas em contato com o paciente, devido ao risco de contágio, diz o médico-chefe da clínica, Emmanuel Chevrillon.
"Vivo enormes momentos de solidão. Meus familiares não podem vir. As enfermeiras não podem ficar no quarto", lamenta Alves.
Mesmo curadas, essas pessoas correm o risco de sofrer "sequelas neurocognitivas, como estresse pós-traumático, ansiedade e depressão", segundo Stéphane Petit Maire. A fisioterapeuta incentiva os pacientes em casa a permanecerem ativos: "Lavar a louça, fazer a cama, passar o aspirador".
O acompanhamento em domicílio parece indispensável, principalmente para as pessoas sozinhas, ou com necessidades específicas."Estragaríamos todo o enorme trabalho na terapia intensiva, se não tratássemos o paciente posteriormente", afirma Bertrand Guidet, chefe do Departamento de Medicina Intensiva no Hospital Saint-Antoine de Paris.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais

AFP e Correio do Povo

Mandetta diz que vai ser demitido




Luiz Henrique Mandetta avisou sua equipe que Jair Bolsonaro vai demiti-lo ainda nesta semana, segundo a Folha de S. Paulo.
Ele disse também que se comprometeu a permanecer no cargo até o presidente escolher seu substituto.
É um jogo de ganha-ganha para  ele.
Mandetta diz que vai ser demitido

O Antagonista

PGR pede que STF abra inquérito contra Weintraub por racismo

Motivo foi uma publicação em rede social insinuando que o país asiático vai sair "fortalecido" da crise atual causada pelo coronavírus

Ministro da Educação apagou a publicação

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo crime de preconceito, em razão de publicação irônica contra a China - o ministro insinuou que o país asiático vai sair "fortalecido" da crise atual causada pelo coronavírus, apoiado por seus "aliados no Brasil". Em seguida, ele apagou a publicação.
"Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?" questiona. Em sua postagem, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra "r" pela letra "l", faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.
Após a declaração nas redes sociais, o PSOL e um cidadão comum fizeram requerimentos à Procuradoria-Geral da República para investigar o ministro.
Após analisar esses documentos, Medeiros afirmou que as "peças de informação revelam que o Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter".
Diante disso, a PGR pede diligências, como "a preservação" e a posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, abrangendo o número de IP utilizado para o acesso à aplicação de internet que a viabilizou, os registros ("log") relacionados ao acesso do responsável pela postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil @AbrahamWeint'.
Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. "Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamentes absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil", diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que "o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude".
Agência Estado e Correio do Povo

Romildo sinaliza que conversas sobre retomada não devem ocorrer antes de maio

Reunião entre clubes e CBF nesta terça-feira prolongou férias dos jogadores até o dia 30 de abril

Romildo não projeta conversas sobre retomada antes de maio

Na avaliação do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr., não haverá conversa sobre a retomada do futebol no Brasil antes de maio, diante das “questões de saúde” enfrentadas pelo país na pandemia do coronavírus. A tendência é que o futebol brasileiro permaneça parado inclusive no mês de maio.
Isso porque uma reunião por videoconferência entre a CBF e os representantes dos clubes das Séries A e B do Brasil decidiu por mais 10 dias de férias aos jogadores. Inicialmente marcadas até o dia 20 de abril, em decisão conjunta entre os clubes e entidade no início do mês, o período foi estendido até 30 de abril. 
Ainda segundo o presidente do Grêmio, a questão da retomada do calendário sequer entrou na pauta da reunião. Conforme Romildo, também houve debate sobre a comercialização dos direitos internacionais, mas não houve avanço neste sentido.

Correio do Povo

Osmar Terra foi descartado, segundo aliados de Mandetta



Aliados de Luiz Henrique Mandetta monitoram as sondagens feitas pelo Palácio do Planalto para a escolha do sucessor dele no comando do Ministério da Saúde, diz a Crusoé.
Ontem à noite, eles receberam a garantia de que o nome de Osmar Terra já foi descartado. 
Osmar Terra foi descartado, segundo aliados de Mandetta


O Antagonista

Seis cidades do RS definem uso obrigatório de máscaras contra Covid-19

Medidas preventivas envolvem trabalhadores de setores autorizados e pessoas que frequentem ambientes públicos

Laura Gross / Rádio Guaíba

Pelo menos seis prefeituras gaúchas emitiram, nesta semana, decretos municipais tornando obrigatório o uso de máscaras como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Em Cachoeirinha, na região Metropolitana, o prefeito Miki Breier assinou a decisão nesta terça. O documento determina a obrigatoriedade do uso de proteção facial pelos trabalhadores de setores autorizados ao funcionamento ao público e moradores que precisem sair de casa.
Medidas semelhantes já haviam sido tomadas, na segunda-feira, em Ivoti, no Vale do Sinos. O prefeito Martin Cesar Kalkmann estabeleceu o uso massivo de máscaras descartáveis ou de tecido. Os itens podem ser produzidos de forma caseira, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de quinta, também devem usar máscara os usuários de táxi e transporte coletivo ou compartilhado, clientes de serviços essenciais, como supermercados, mercados e farmácias, e de estabelecimentos comerciais que tiverem a atividade liberada.
Em São Sepé, na região Central, o uso obrigatório de máscaras também começou a valer nessa segunda-feira. O decreto, assinado pelo prefeito Leocarlos Girardello, permite o modelo de fabricação doméstica, e vale para o acesso a estabelecimentos públicos e privados da cidade.
Em Restinga Sêca, na mesma região, o prefeito Paulo Ricardo Salerno determinou, da mesma forma, o uso dos acessórios de proteção. O decreto obriga o uso de máscaras cirúrgicas e caseiras em ambientes públicos e privados, em toda a cidade, principalmente em locais que tenham filas de espera.
Em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, o prefeito Artigas Teixeira da Silveira emitiu um decreto, na manhã de hoje, determinando o uso de máscaras, sobretudo em em via pública.
Já o prefeito de Lajeado, no Vale do Taquari, informou na segunda-feira que o decreto que obriga o uso de máscaras entra em vigor ainda durante a semana. De acordo com Marcelo Caumo, o município espera a publicação do decreto do governo estadual, que regulamenta o funcionamento do comércio, para adequar a legislação.

Rádio Guaíba e Correio do Povo




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