terça-feira, 14 de abril de 2020

"O pior já passou", avalia governador de Nova Iorque sobre a Covid-19

Andrew Cuomo ressaltou a importância das medidas de confinamento para que os casos não voltem a crescer

O último relatório apresentou o menor número de mortes desde 5 de abril

O total de mortes pelo novo coronavírus no estado de Nova Iorque chegou a 10.056, sendo 671 delas, nas últimas 24 horas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo governador Andrew Cuomo, que destacou, no entanto, "que o pior já passou".
"O pior já passou, se continuarmos sendo inteligentes e respeitando as medidas de confinamento", alertou. "Mas se agirmos com ignorância, veremos os números crescerem no futuro." Cuomo também disse que a disseminação do vírus diminuiu em Nova Iorque.
O último relatório apresentou o menor número de mortes desde 5 de abril. O pico foi registrado na quinta-feira, com 799 mortes em 24 horas. O estado, e também a cidade de Nova Iorque, registraram mais mortes por coronavírus do que a maioria dos países do mundo, com exceção da Itália, Espanha, França, Reino Unido e os próprios Estados Unidos.
Mas o número líquido de hospitalizações (a diferença entre internações e altas) está caindo. Nas últimas 24 horas, chegou a 118 contra mais de 1.000 em 3 de abril. "Estamos no caminho de controlar a disseminação", disse o governador. "Acho que agora podemos começar a percorrer o caminho da normalidade" e "planejar a retomada de algumas atividades", acrescentou.
Cuomo também se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira com seus colegas de Nova Jersey, Connecticut, Rhode Island, Pensilvânia e Delaware. Os governantes anunciaram a formação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de retomada. O presidente Donald Trump tuitou anteriormente que qualquer decisão para pôr fim às paralisações seria dele, apesar de terem sido os governadores os primeiros a ordenarem os bloqueios.
O sistema federado de governo nos Estados Unidos delega poderes aos governadores dos 50 estados, mas o presidente pode usar seus poderes para supervisionar uma estratégia nacional coordenada. Cuomo disse que 18 governantes, três de cada um dos seis estados da costa leste, começarão imediatamente a trabalhar em uma proposta "coordenada" para reabrir empresas e escolas.
Em sua coletiva anterior, ele esclareceu: "Não será como apertar um botão e todo mundo sai de casa ... e abraça os outros". Cuomo descreveu a retomada da economia como "abrir uma válvula" e pediu que isso fosse feito "lentamente e com inteligência".
O governador incentivou os 19,5 milhões de habitantes de Nova Iorque a obedecerem às medidas de distanciamento social. O Estado de Nova Iorque registrou quase metade das mais de 23.070 mortes por coronavírus no país, segundo a Universidade Johns Hopkins.

AFP e Correio do Povo


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Turquia liberta milhares de presos por pandemia

Decisão exclui condenados por terrorismo e assassinos

Lei beneficia várias categorias de presos, incluindo idosos em mau estado de saúde e mulheres grávidas

O Parlamento turco aprovou nesta segunda-feira uma lei que determina a libertação de dezenas de milhares de presos diante do risco de contágio do novo coronavírus nas prisões.
A lei beneficia várias categorias de presos, incluindo idosos em mau estado de saúde e mulheres grávidas, mas excluiu os condenados por "terrorismo" e os assassinos.
Entidades humanitárias como Human Rights Watch e Anistia Internacional criticaram o texto, que exclui os condenados pelas polêmicas lei antiterroristas.
As organizações também denunciaram que a lei não inclui muitos jornalistas, opositores políticos e advogados que cumprem prisão preventiva a espera de julgamento.
"Muitas pessoas que estão na prisão por exercer seus direitos e que não cometeram qualquer crime foram excluídas (da medida) porque o governo escolheu usar suas leis antiterroristas, que são muito flexíveis e demasiado amplas e vagas", disse à AFP Andrew Gardner, da Anistia Internacional.
Entre os detentos não beneficiados estão o empresário e filantropo Osman Kavala e o político curdo Selahattin Demirtas.
 Mahsuni Karaman, advogado de Demirtas, informou ter solicitado recentemente a libertação de seu cliente por razões de saúde. Demirtas, ex-líder do partido pró-curdo HDP, se queixou em dezembro de dores no peito e dificuldades respiratórias, e foi tratado na prisão.
O governo turco deflagrou uma ampla campanha de repressão após o fracassado golpe de estado de 2016. Demirtas figura entre as milhares de pessoas detidas por supostos vínculos com organizações curdas ilegais ou com o movimento liderado pelo pregador muçulmano Fethullah Gulen, que reside nos Estados Unidos.

AFP e Correio do Povo



MANDETTA POR UM FIO
Jair Bolsonaro não gostou da entrevista concedida por Luiz Henrique Mandetta à TV Globo, mas decidiu segurar sua demissão. Na conversa, o ministro cobrou uma "fala unificada" na crise. As declarações também não agradaram os militares, que impediram a saída do titular da Saúde na última semana. Eles criticaram o "tom político" adotado pelo ministro, que ainda perdeu o apoio de colegas de outras pastas. Por outro lado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), amenizou o desgaste e ressaltou a fala de Mandetta sobre estar no cargo por escolha do presidente. Bolsonaristas, no entanto, acreditam que o ministro já tenta forçar sua demissão. Será outra semana quente em Brasília.
 


REFLEXO DA CRISE
Dados da secretaria de Previdência e Trabalho mostram que mais de 1 milhão de empregados já tiveram seus contratos suspensos e parte dos vencimentos assumida pelo governo federal desde o início da crise causada pelo novo coronavírus no país e após a Medida Provisória 936 passar a valer. O número, porém, deve subir. O Ministério da Economia prevê que a prerrogativa de redução de salários ou suspensão dos contratos deve atingir 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 76% de todos os trabalhadores formais do país, de acordo com dados do IBGE.


TESTES REPROVADOS
Em meio à escassez de testes para a Covid-19, farmácias da Zona Sul do Rio de Janeiro passaram a comercializar os chamados exames rápidos no último fim de semana. O item é vendido a 250 reais. A medida é ilegal. A vigilância sanitária da cidade alertou para o fato de que a atual legislação não abrange a realização de testes rápidos para a doença por estabelecimentos farmacêuticos e que "cabe à Anvisa a regulamentação". A agência ressalta que somente laboratórios estão autorizados a realizar os exames. Outro problema, levantado pela presidente do Conselho Regional de Farmácia, Tânia Mouço, é a falta de efetividade dos testes em farmácia, que podem até indicar falsos negativos. 


MAIS LETAL QUE H1N1
O novo coronavírus, que já matou 120.000 pessoas no mundo, é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1), que deixou cerca de 18.500 mortos durante a pandemia de 2009, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o Ministério da Saúde informou que o número de óbitos chegou a 1.328 e são 23.430 os diagnósticos positivos de Covid-19. A letalidade subiu de 5,5% para 5,7%. Em quarentena desde 17 de março, a França, quarto país mais atingido pelo coronavírus, prolongou o isolamento até 11 de maio. De acordo com o presidente Emmanuel Macron, "a epidemia ainda não está sob controle". Em todo o planeta, já são quase 2 milhões de casos confirmados da doença.




Alcolumbre defende R$ 2 bi para 'financiar democracia', em vez de combater vírus



Pressionado por parlamentares, Davi Alcolumbre questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral ao enfrentamento do novo coronavírus, registra o Estadão.
Recém-recuperado da infecção pelo vírus, o presidente do Senado citou um estudo da FGV segundo o qual as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões, ou 7,8% do PIB, até o momento.
“Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia –são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicado na defesa dos brasileiros?”, indagou Alcolumbre, em português não muito claro.
Alcolumbre defende R$ 2 bi para ‘financiar democracia’, em vez de combater vírus


O Antagonista

Governador do RJ prorroga medidas de isolamento até 30 de abril

Decisão de Witzel prevê punições para descumprimentos das restrições

Witzel mantém discurso da importância do isolamento

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou para o dia 30 deste mês a validade de uma série de medidas restritivas que a população deve acatar no enfrentamento do coronavírus. A avaliação é que o cenário ainda é de emergência, por conta do número crescente de casos da Covid-19.
Entre as medidas que vão ser mantidas estão o fechamento de escolas, creches e faculdades públicas e privadas e a suspensão de qualquer tipo de evento. Também os cinemas e teatros vão permanecer fechados, assim como os espaço de lazer e comércio, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, desde que obedeçam medidas de segurança, como a de evitar aglomerações.
A população continua proibida de frequentar praias, rios, lagoas e clubes. E a maior parte das compras deve permanecer sendo feitas pelo sistema de entrega em casa. "Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos", informou o governo do Rio, em nota à imprensa.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo


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Caixa afirma que pagará auxílio emergencial a 9,4 milhões nesta semana

Para pagar o benefício, mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente

Caixa irá abrir poupanças digitais gratuitamente para saque

A Caixa informou que pagará nesta semana o auxílio emergencial a 9,4 milhões de pessoas que já estavam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e a quem já é beneficiário do Bolsa Família. De acordo com o banco estatal, R$ 4,7 bilhões serão depositados.
Para pagar o benefício, vão ser abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente.
Segundo a Caixa, o auxílio emergencial foi pago, até o momento, a mais de 2,5 milhões de brasileiros, que receberam juntos R$ 1,5 bilhão.
Até às 19h desta segunda (13), mais de 34 milhões de brasileiros já haviam se cadastrado no aplicativo e no site do banco para receber o benefício.
A caixa informou que há previsão de envio pela Dataprev nesta terça-feira (14) pela manhã de um primeiro lote de informações dos brasileiros que efetuaram o cadastro pelo aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br que cumprem os critérios de elegibilidade do benefício.
Para quem fez o cadastro pelo site ou pelo aplicativo, a Caixa diz que o pagamento começará a partir da próxima quinta-feira (16).

Bolsa Família

Aqueles que recebem o Bolsa Família vão receber o crédito do auxílio emergencial automaticamente. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial. 
Agência Estado e Correio do Povo

Câmara derrota Guedes e aprova socorro de R$ 89,6 bi para Estados e cidades

Impacto será de R$ 89,6 bilhões
Ajuda será de maio a outubro



A Câmara dos Deputados aprovou nesta 2ª feira (13.abr.2020) projeto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que estabelece socorro aos Estados e municípios. Foram 431 votos a favor e 70 contra. O resultado é uma derrota para a equipe econômica do governo, do ministro Paulo Guedes, que chegou a chamar a proposta de “bomba fiscal“.
Estimativa feita pela Câmara (leia aqui) aponta impacto de R$ 89,6 bilhões nas contas da União.
Eis a íntegra do projeto aprovado pelos deputados, que agora segue para análise do Senado. Saiba aqui como cada bancada e cada congressista votou.
A proposta determina a reposição das perdas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados e de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos municípios terão por causa da desaceleração da economia provocada pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O montante será repassado de maio a outubro deste ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que patrocinou a proposta, afirmou que o período foi escolhido por acompanhar a projeção da crise no país feita pelo Ministério da Saúde.
“O auxílio financeiro de que trata este artigo corresponderá à diferença nominal, se negativa, entre a arrecadação do ICMS e do ISS de cada Estado, Distrito Federal ou Município nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 e a dos mesmos meses do exercício anterior”, diz o substitutivo.
O texto estabelece que governadores e prefeitos terão até o dia 15 de cada mês para informar o valor arrecadado com ICMS e ISS no mês anterior. Caso haja queda nesses valores, serão compensados até o último dia do mês.

DESTAQUES REJEITADOS

Os deputados rejeitaram 3 destaques (sugestões para alterar trechos da proposta). Saiba quais eram:
  • Precatórios – emenda da deputada Celina Leão (PP-DF) que pretendia permitir a Estados, Distrito Federal e municípios a contratação de empréstimos para pagar precatórios;
  • PIS/Pasep – emenda do deputado Acácio Favacho (Pros-AP) que pretendia suspender o pagamento do PIS/Pasep por parte dos municípios de 1º de março até o fim do estado de calamidade pública;
  • ICSM e ISS – emenda do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) que determinava aos Estados e municípios que transferissem à União o excesso de arrecadação do ICMS e do ISS, se houvesse, na comparação com o apurado nos últimos 2 exercícios.

TEXTO DESIDRATADO

O projeto apresentado por Pedro Paulo na semana passada incluía a suspensão das dívidas de Estados com a União pelo resto de 2020. Também determinava uma ampliação da capacidade dos Estados contraírem créditos com o Tesouro Nacional, que podia chegar a 8% da receita corrente líquida de cada unidade da Federação. Os 2 trechos foram retirados na nova versão.

Com informações da Agência Câmara

Poder 360

Casos oficiais de Covid-19 representam 8% de número real, diz estudo

Índices verdadeiros seriam até 12 vezes superiores ao divulgado pelo Ministério da Saúde e poderiam já estar beirando os 300 mil

Os índices verdadeiros seriam até 12 vezes superiores ao divulgado pelo Ministério da Saúde

Os registros oficiais de Covid-19 no Brasil representam apenas 8% do número real de casos, de acordo com projeção do Nois (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde), da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), divulgados nesta segunda-feira. Os índices verdadeiros seriam até 12 vezes superiores ao divulgado pelo Ministério da Saúde e poderiam já estar beirando os 300 mil.
O percentual de notificações está ainda mais baixo do que a média nacional em São Paulo (6,5%) e no Rio de Janeiro (7,2%) - os dois estados que reúnem a grande maioria dos casos do novo coronavírus.
De acordo com a nota técnica, "o elevado grau de subnotificação pode sugerir uma falsa ideia de controle da doença e, consequentemente, levar ao declínio da implementação de ações de contenção, como o isolamento horizontal."
O objetivo dos pesquisadores é, justamente, alertar para a importância da testagem em massa e do fornecimento de dados mais consistentes. "O principal problema da subnotificação é que as pessoas que possuem o vírus, mas não foram testadas podem eventualmente ter um relaxamento maior no isolamento social", afirmou o pesquisador do Nois Marcelo Prado, engenheiro da Biz Capital.
"À medida que a subnotificação aumenta, um número maior de pessoas pode relaxar na questão do isolamento social e, com isso, aumentar as taxas de contágio da doença."
Além disso, explica, o conhecimento da real dimensão da epidemia é fundamental para as autoridades de saúde dimensionarem os equipamentos necessários (como leitos de UTI, ventiladores, entre outros) e implementarem políticas de isolamento mais eficientes, centradas nos locais de maior prevalência da epidemia.

Dados oficiais

Com 105 novos registros nas últimas 24 horas, o Brasil soma nesta segunda-feira (13) 1.328 mortes pelo novo coronavírus, informa o boletim diário do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade da doença no Brasil é de 5,7%.
Foram adicionados ao balanço nacional, do último domingo para esta segunda-feira, 1.261 novos casos confirmados de Covid-19, totalizando 23.430.
O relatório de segunda-feira mostra 12 capitais em estado de emergência devido à alta incidência de Covid-19 (número de infectados por milhão de habitantes). São elas: Fortaleza (573); São Paulo (518); Manaus (482); Macapá (391); Florianópolis (345); Recife (339); São Luís (302); Rio de Janeiro (297); Vitória (279); Porto Alegre (210); Brasília (204); Boa Vista (175).

R7, Agência Estado e Correio do Povo