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quinta-feira, 9 de abril de 2020
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Toffoli: restrições à circulação devem seguir critérios técnicos
Entendimento é baseado em decisão a recurso do município de Teresina
Agência Brasil e Correio do Povo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira que medidas para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus devem ser respaldadas por critérios técnicos. No entendimento de Toffoli, decretos estaduais e municipais para limitarem o direito de ir e vir não podem ser justificados com a “simples existência da pandemia”.
O entendimento do ministro foi firmado na decisão na qual negou seguimento ao recurso do município de Teresina (PI) para restringir o funcionamento de uma fábrica de bebidas da Ambev. Os procuradores alegaram que a medida é necessária para isolar a população e “não sobrecarregar os sistemas de saúdes locais”. Antes da decisão do STF, a Justiça do Piauí autorizou o funcionamento da fábrica.
Para o presidente do STF, a Lei Federal 13.979/20 estabeleceu que a restrição à locomoção interestadual e intermunicipal é possível e deve ser feita pelos estados e municípios de forma temporária para combater a disseminação do vírus, no entanto, as medidas devem ser fundamentadas em critérios técnicos e científicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Na presente situação de enfrentamento de uma pandemia, todos os esforços encetados pelos órgãos públicos devem ocorrer de forma coordenada, capitaneados pelo Ministério da Saúde, órgão federal máximo a cuidar do tema, sendo certo que decisões isoladas, como essa ora em análise, que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida”, decidiu o ministro.
Outra decisão
Em outra ação, protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval da legislação federal.
"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos"afirmou Moraes.
Desde o início da pandemia, o STF recebeu mais de 600 ações contestando as medidas tomadas por estados, municípios e governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus. Diante do impasse gerado pelas conflitantes dos ministros, o plenário da Corte, formado por 11 integrantes, vai se reunir na quarta-feira (15) e na quinta-feira (16) para definir a questão definitivamente. A sessão será realizada por videoconferência.
Prefeitos de municípios da Fronteira Oeste debatem ações de combate à Covid-19
Videoconferência ocorreu nesta quarta-feira
Correio do Povo
Nesta quarta-feira (8) o prefeito Ronnie Mello reuniu-se, por meio de webconferência, com os dirigentes dos Executivos que fazem parte da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO), presidida pelo prefeito Eduardo Bonotto - de São Borja, quando debateram a aplicação uniforme de planos de enfrentamento à Covid-19.
Também à frente dos trabalhos, em parceria com o prefeito Bonotto, listando pontos importantes e sugerindo as pautas do encontro, esteve Glademir Aroldi, ex-prefeito de Saldanha Marinho e presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
A reunião virtual serviu para que fossem abordados os impactos que a nova realidade apresenta às administrações municipais, que invariavelmente acarretarão em atrasos de uma série de repasses de recursos. Também foi reiterada a necessidade do distanciamento social, que tem se mostrado uma medida efetiva na região fronteira.
A AMFRO é uma entidade coletiva que congrega 13 municípios associados: Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, São Borja, São Gabriel, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
Tripulação espacial se despede sem público
Astronautas falaram em videoconferência para evitar contaminação por Covid-19 antes da decolagem para Estação Espacial Internacional
AFP e Correio do Povo
Sem famílias ou jornalistas, os três tripulantes que se preparam para ir à Estação Espacial Internacional (ISS) participaram nesta quarta-feira (8) de uma coletiva de imprensa incomum, devido à epidemia de coronavírus. O americano Chris Cassidy e os russos Anatoli Ivanichin e Ivan Vagner decolam na quinta-feira (9), às 5h05min, do Cosmódromo russo de Baikonur, no Cazaquistão, para uma missão de seis meses a bordo da ISS.
Para limitar o risco de disseminação da Covid-19, suas famílias e jornalistas não foram convidados para participar, em Baikonur, de sua última coletiva de imprensa, realizada por videoconferência. "Em vez de falar com as câmeras, estaríamos conversando com as pessoas", comentou Cassidy.
O astronauta de 50 anos, que viaja pela terceira vez ao espaço, reconheceu que a tripulação está "afetada" pela ausência de suas famílias. "Mas entendemos que o mundo inteiro também é afetado pela mesma crise", acrescentou.
As medidas de quarentena não são novidade para as tripulações espaciais, que se submetem a elas antes de cada decolagem em direção à Estação Espacial Internacional. Em suas últimas coletivas de imprensa, eles também são separados do público por uma janela para evitar contrair doenças. Desta vez, seu isolamento foi "ainda maior", disse o cosmonauta Anatoli Ivanichin.
O lançamento de quinta-feira será o primeiro a bordo de um foguete Soyuz-2.1a, já que a agência russa Roskosmos parou de usar os Soyuz-FGs no ano passado. Este novo modelo possui sistemas de comando digital em vez dos analógicos do modelo anterior.
Segundo Ivanichin, o novo sistema exigirá menos intervenção manual em caso de emergência. "O sistema melhorou, mas é muito cedo para saber se será mais fácil de controlar", comentou.
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