TRT-2 suspende decisão que obrigava ajuda a entregadores de aplicativos

Empresa destaca que medidas preventivas à Covid-19 já eram adotadas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, que considerou que os colaboradores podem ou não fazer uso da ferramenta, de acordo com seus interesses.

Segundo ela, a situação é singular porque o iFood não se trata de um empregador comum. Para a magistrada, os entregadores são usuários da plataforma e se inscrevem livremente. “A hipótese é de atividade econômica compartilhada e sua análise exige considerar a evolução das relações comerciais e trabalhistas havidas no tempo, não se podendo ficar amarrado a modelos tradicionais, impondo-se garantir a segurança jurídica nas relações”, disse em sua decisão.

A liminar havia sido concedida no domingo depois de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho. Além de garantir assistência financeira aos entregadores em grupo de risco ou suspeita de contaminação, a liminar determinava que o aplicativo fornecesse álcool gel aos trabalhadores e providenciasse capacetes, uniformes e espaços para a higienização de veículos.

Resposta da empresa

Em nota, o iFood afirma que foi surpreendido com a ação movida pelo MPT-SP. De acordo com a empresa, o órgão não considerou medidas que já vinham sendo realizadas desde o início de março, com foco na saúde e proteção de entregadores que atuam na plataforma.

A empresa destaca que possui mais de R$ 2 milhões em dois fundos solidários (R$1 milhão em cada), que são destinados aos entregadores. Um dos fundos, afirma o iFood, dá suporte aos trabalhadores que necessitam permanecer em quarentena e o outro apoia os colaboradores que fazem parte de grupos de risco. "O iFood também distribui álcool em gel e material informativo para os entregadores de forma segura, evitando aglomerações", afirma a nota. A empresa afirma ainda que, após ter comprovado a realização das medidas, o TRT2 concedeu a suspensão da liminar. 

Agência Brasil e Correio do Povo

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Porto Alegre descentraliza venda de peixes para evitar aglomerações na Semana Santa

Três feiras de pequeno porte vão funcionar, a partir desta quinta, no Largo Glênio Peres e nos bairros Restinga e Vila Nova

A prefeitura de Porto Alegre anunciou medidas para dispersar filas e garantir acesso seguro às bancas que vendem peixes e pescados para a Sexta-feira Santa. Em parceria com a Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul (Appesul), foram montadas feiras de pequeno porte em três pontos da cidade: no Largo Glênio Peres (Centro Histórico) e nos bairros Restinga (Esplanada – Estrada João Antônio da Silveira) e Vila Nova (rua Atílio Superti, 1.345), ambos na zona Sul. Elas funcionarão das 8h às 21h, nesta quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

“Nosso objetivo é garantir que todos possam fazer suas compras de forma segura, por meio da descentralização dos pontos de venda. Além disso, a iniciativa proporciona uma boa oportunidade de escoamento da produção dos nossos piscicultores, já que neste ano não tivemos a tradicional Feira do Peixe”, explica o prefeito Nelson Marchezan Jr..

Além de promover as feiras nos bairros, a prefeitura intensificou os cuidados no controle de acesso ao Mercado Público. Para garantir a segurança dos clientes, a diretoria de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE) monitora o local diariamente, com seis agentes por turno, das 7h30min às 21h. O acesso ocorre somente por um portão, junto ao Largo Glênio Peres. Os demais servem apenas para saída.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

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GOVERNO Equipe econômica estima perdas de R$ 180 bilhões com socorro aos Estados Valor representa 2,5% do PIB ECONOMIA Pelo menos 20% da população está apta a receber auxílio de R$ 600 42,3 milhões devem receber GOVERNO Bolsonaro sobre Mandetta: ‘Está tudo acertado’ 'É comum' ter algum conflito, disse BRASIL ANS libera R$ 15 bi para planos de saúde atenderem quem não paga mensalidade Dinheiro é de fundo de reserva GOVERNO ‘Quem comanda é o presidente Jair Messias Bolsonaro’, diz Mandetta Afirma que 'está tudo bem' JUSTIÇA Justiça derruba bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário Senado e AGU recorreram CORONAVÍRUS Brasil registra mais 2.210 casos de covid-19, maior número em 24 horas Diagnósticos aumentam 16,1% ECONOMIA Governo edita MP para arcar com conta de luz de consumidores de baixa renda Desconto de 1º.abr a 30.jun CORONAVÍRUS Leia os números atualizados do coronavírus no Brasil e no mundo Brasil tem 15,9 mil casos e 800 mortes CORONAVÍRUS Coveiros dizem que volume de trabalho em cemitério de São Paulo ‘não é normal’ Número de enterros na cidade subiu Opinião O poder de todos nós (divagações em tempos de covid-19), por Paula Schmitt Por que não exaltar solidariedade? Opinião Superar covid-19 dependerá da nossa capacidade de nos reinventarmos, diz Eduardo Braga É hora de deixar diferenças de lado Opinião MP que transforma Embratur em agência vai salvar vidas, diz Marcos Glueck Medida perde validade em maio

Doria tenta assumir os créditos por uso da cloroquina contra Covid-19

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Professor que estuda avanço da Covid-19: Porto Alegre ainda está no início da curva

Pesquisador da Ufrgs apontou que 2,1 mil pessoas deixaram de ser infectadas na Capital em razão do isolamento social

O isolamento social em Porto Alegre evitou a internação por Covid-19 de 2,1 mil pessoas em Porto Alegre. O resultado foi alcançado em um estudo do professor Álvaro Ramos, do Departamento de Matemática Pura e Aplicada da Ufrgs. Ele, no entanto, salienta que não é possível aferir quando será o auge de casos da doença na Capital. 

As projeções, indicou, servem mais para as autoridades definirem medidas a serem adotadas, além de terem ideia sobre a urgência de estruturar o sistema de saúde. Porém, para ele, a cidade está no começo da subida curva: "A gente está em uma fase muito inicial da contaminação em Porto Alegre. Provavelmente, o auge vai demorar um tempo para vir. Pode ser um mês, três meses ou mais", disse, em entrevista à Rádio Guaíba.

Segundo Ramos, até 2 de abril, o número de casos em Porto Alegre poderia ter chegado a 48 mil, considerando dos assintomáticos aos muito graves. O número acabou contido pelas restrições de circulação, adotadas com maior afinco a partir de 16 de março — época em que o número de novos casos dobrava entre dois a três dias. 

Atualmente, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Saúde, a Capital tem 265 casos confirmados, e 35 desses pacientes estão na UTI. Para Ramos, o cálculo de projeção torna-se impossível em razão da imprevisibilidade do comportamento social. "Depende da parâmetros e dados. Esses dados e parâmetros vão se alterar com o tempo. A gente não consegue fazer uma previsão muito apurada para um período grande de tempo", explicou. 

"Quanto mais tarde chega o ápice da doença, mais baixo ele é"

Fato é que as medidas de isolamento contribuem, não apenas hoje, como no futuro. "Quanto mais tarde chega o ápice da doença, mais baixo ele é", afirmou. "Dá esse tempo para o sistema de saúde tratar as pessoas, não apenas com respeito, mas com o devido cuidado."

Rádio Guaíba e Correio do Povo