quarta-feira, 8 de abril de 2020

Governo libera saque de R$1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP

Medida Provisória vai liberar nova retirada extraordinária no período entre 15 de junho e 31 de dezembro

Governo liberou saque extraordinário do FGTS e acabou com o PIS-PASEP

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no final da noite dessa terça-feira uma medida provisória que vai liberar um novo saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045 como uma das medidas de estímulo da economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo o governo federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias. A mesma medida provisória também extingue o fundo do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-PASEP), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
"A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal", escreveu o governo em nota enviada à imprensa.

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais.

R7 e Correio do Povo

Taurus produz máscaras de proteção para combater Covid-19 em São Leopoldo

GHC confirma primeira morte de profissional de saúde por Covid-19 no RS

Condição de saúde de Boris Johnson é considerada estável

Grêmio convive com incertezas do mercado



CBF não garante Brasileirão com todas as 38 rodadas


EUA tem quase 2 mil mortos pelo novo coronavírus em 24 horas



Serviço migratório americano detecta 19 casos de Covid-19 em centros de detenção


Total de casos confirmados de coronavírus chega a 265 em Porto Alegre


Sobremesas de chocolate para aproveitar a Páscoa


Mandetta frisa monitorar uso seguro de cloroquina em hospitalizados


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Ronaldinho e Assis serão transferidos para prisão domiciliar no Paraguai


Saiba como usar o app da Caixa para pedir o auxílio emergencial


Chefões da Fórmula 1 também terão salários reduzidos


WhatsApp limita o encaminhamento de mensagens a uma por vez



Confinamento impulsiona rede social TikTok


Governo usará R$ 900 milhões para conta de luz da população de baixa renda


Voo humanitário vai repatriar australianos em navio ancorado no Uruguai


STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à Covid-19



Trump cogita reduzir repasses à OMS em meio à crise da Covid-19


Jair Bolsonaro presta solidariedade a Boris Johnson, que está na UTI








Coronavírus: China encerra bloqueio de Wuhan



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Coronavírus
Coronavírus: China encerra bloqueio de Wuhan
Depois de 11 semanas, autoridades chinesas acabaram com o confinamento em Wuhan, onde teria surgido o Covid-19. Moradores podem sair e entrar na cidade pela primeira vez desde o início da pandemia. Veja abaixo:
Bandeira da China
China encerra bloqueio de Wuhan
Bandeira dos Estados Unidos
Estados Unidos têm recorde de mortes
Bandeira do Brasil
Brasil registra mais de 660 mortes
Cédula com cifrão de dólar
MP autoriza novos saques do FGTS
Saco de dinheiro
Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário
Construção clássica
Câmara vai alocar R$ 150 milhões
Banco
Governo divulga datas de pagamento de auxílio
Hospital
SP terá hospital de campanha no Ibirapuera
Rosto pensativo
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Foto via @cbnrecife



terça-feira, 7 de abril de 2020

Trump critica OMS por estar "muito focada na China"

Estados Unidos são o país com o maior número de casos oficialmente notificados do novo coronavírus

Trump questionou a OMS sobre a China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou nesta terça a Organização Mundial de Saúde (OMS) de administrar mal a nova pandemia de coronavírus e de se concentrar demais na China. "A OMS realmente estragou tudo", tuitou o presidente em um momento em que os Estados Unidos excedem 11.000 mortes no Covid-19. 
"Por alguma razão, embora seja amplamente financiada pelos Estados Unidos, está muito focada na China. Vamos dar uma olhada mais de perto", acrescentou.  "Felizmente, rejeitei o conselho de manter nossas fronteiras abertas para a China desde o início. Por que nos deram uma recomendação tão errada?", escreveu o presidente na rede social. 

Os Estados Unidos são o país com o maior número de casos oficialmente notificados do novo coronavírus. O número de mortes causadas pela doença no país aumentou por vários dias, com mais de 1.000 mortes diárias, aproximando-se gradualmente dos registros da Itália e da Espanha.

AFP e Correio do Povo

Bolsonaro deveria dizer, em público, que é a favor daquilo que é contra




Agora, para esse caso do coronavírus, já é tarde demais. Mas para uma próxima vez, se houver uma próxima vez, o presidente Jair Bolsonaro deveria fazer exatamente o contrário do que fez, se quiser sair no lucro numa disputa desse amanho. É simples: basta dizer, em público, que ele é a favor daquilo que é realmente contra, em particular – ou vice versa.

O senhor quer que aconteça “A”, presidente? Então diga que quer que aconteça “Z”. As forças vivas da nação, de Fernando Henrique ao PCC, de Rodrigo Maia a Dilma Rousseff, do STF à Assembleia Geral da ONU, e assim por diante, vão cair matando em cima do que Bolsonaro disser, seja lá o que for. Pronto: daí fica todo mundo contra o que ele, na verdade, também é contra, e a favor do que ele, em segredo, é de fato a favor.

Se Bolsonaro tivesse saído por aí dizendo que o Brasil tinha de se submeter a um confinamento radical – todo mundo trancado em casa, fecha tudo, para tudo, mata, prende e arrebenta - não haveria mais, já há muito tempo, confinamento nenhum neste país. Tinha de dizer, também, que qualquer sugestão de que existe algum tratamento médico possível para o Covid-19 é mentira, traição e coisa de comunista.



Artigo completo aqui.


Gazeta do Povo

Governo começa a pagar auxílio emergencial nesta quinta-feira

Correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil serão os primeiros a receber

Coletiva à Imprensa com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; Pedro Guimarães, Presidente da CAIXA e Gustavo Canuto, Presidente da Dataprev

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a dificuldade de mapeamento dos cerca de 54 milhões trabalhadores – pouco mais de 25% da população brasileira – que terão direito ao auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. O auxílio – a princípio vigente por três meses, período em que o governo acredita durar a pandemia –, deve começar a ser pago até quinta-feira,  para correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Nos demais bancos, isso deve ocorrer até o dia 14 deste mês. "Estamos trabalhando para que dentro de 45 dias úteis as pessoas possam receber", disse, referindo-se a trabalhadores informais e pessoas inseridas no Cadastro Único, dois dos três grupos elegíveis.
"Temos teoricamente 90 dias para fazer a execução de todo esse pagamento, mas estamos encurtando esse prazo exatamente pela compreensão que temos de que as pessoas precisam acessar esses recursos, que são fundamentais no momento em que nós temos o isolamento, o distanciamento social. Conforme o calendário, teremos até o dia 30 de abril duas das três parcelas pagas e, antes do final de maio, as três parcelas. Ou seja, antecipando na metade do tempo proposto todos os pagamentos", explicou Lorenzoni.
O ministro afirmou que já está na "fase final" para o auxílio a pessoas com o Cadastro Único (Grupo 1), no qual estão incluídas cerca 75 milhões de brasileiros, dos quais 10 milhões devem contemplados pelo programa emergencial conforme os critérios definidos. A expectativa é que ainda hoje a lista de beneficiados seja entregue à Caixa para processamento do banco.

Cadastro em aplicativo para informais e MEIs

Lorenzoni destacou que informais, contribuintes individuais e microempreendedores individuais (MEI) compõem o "Grupo 2" e precisam se cadastrar em aplicativo gratuito criado pela Caixa para solicitar o auxílio. O app está disponível para download na Play Store e App Store – respectivamente para celulares dos sistemas Android e iOS – desde esta manhã. Quem não tem crédito no celular pré-pago conseguirá acessar gratuitamente o aplicativo e deverá completar uma ficha com dados.
O governo estima que já há 600 mil pessoas que cadastradas até o momento. "Ao longo do dia isso vai crescer exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem recebe", disse o ministro.
"Tem que ser muito claro, muito franco e verdadeiro, como o presidente (Jair) Bolsonaro exige que todos nós sejamos na relação com a sociedade brasileira. O processo é muito complexo, são muitas variáveis e o esforço está sendo quase sobre-humano das equipes para poder fazer o atendimento mais rápido possível", destacou Lorenzoni.

Bolsa Família

O outro grupamento de cidadãos com direito ao auxílio emergencial é o de beneficiários do Bolsa Família. Serão pagamentos de R$ 600, R$ 1.200 e R$ 1.800 que vão seguir o cronograma do programa que já está implantado no Brasil há mais de 15 anos. Conforme Lorenzon, "já identificamos que dois milhões de famílias vão receber os recursos do programa, que é mais vantajoso". "Outras 12 milhões de famílias vamos encontrar daqui até o dia 16, direitinho como determina a lei, aquelas que vão receber R$ 1.200 e aquelas famílias que vão receber R$ 1.800", afirmou.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou a decisão de seguir o cronograma já estabelecido. "São mais de 14 milhões de pessoas que já estão acostumadas com seus recebimentos. Nós iremos criar contas digitais, porque ao redor de 4 milhões têm contas de bancos e outros 10 milhões não têm. O objetivo do governo brasileiro é inserir o cidadão que não tem conta em banco no sistema financeiro de graça", argumentou.

Cronograma

Guimarães destacou que o grupo dos informais e das pessoas no Cadastro Único receberão dois benefícios em abril. "Provavelmente, como o ministro Onyx, falou ainda nesta semana, aqueles que sejam correntistas do Banco do Brasil e correntistas de poupança na Caixa. Então, recebendo hoje a gente consegue fazer isso até quinta-feira", explicou. "Depois, faremos o resto do pagamento da segunda parcela nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, dependendo das datas de aniversário. Em janeiro, fevereiro e março receberão a segunda parcela no dia 27. E por aí vai, exatamente como nós fizemos anteriormente no saque imediato", completou.
Para a última parcela, vão receber depósitos nas suas contas ou pagamentos quando já tem um conta em outros bancos nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio. "Ou seja, nos próximos 45 dias nós faremos os três pagamentos desses benefícios, R$ 98 bilhões de reais. Este é um trabalho hercúleo, um trabalho muito importante. O que quero reforçar é que isso demonstra a capacidade do povo brasileiro, nós estamos engajados em ajudar, em especial os mais humildes", afirmou.
Guimarães afirmou que a implementação da conta digital pela Caixa Econômica Federal foi uma medida tomada com base em inclusão social e para evitar a aglomeração nas agências em meio à pandemia do novo coronavírus. "Isso geraria um impacto físico muito grande. Por causa disso, estamos fazendo um esforço único que permita as contas digitais a fazerem pagamentos de contas de luz, água, tudo de graça para que não precisam sair de casa para receber esse dinheiro de uma maneira efetiva", concluiu.

Aplicativo disponível

Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. 

Agência Brasil e Correio do Povo

Saiba como usar o app da Caixa para pedir o auxílio emergencial

Celular podem ser usados para solicitar o benefício de R$ 600 que será pago por três meses

App para o pagamento do auxílio pandemia foi lançado na manhã desta terça-feira

governo federal liberará até quinta-feira o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um dos caminhos para receber o benefício é pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
O app foi desenvolvido pela Caixa Econômica Federal e está disponível para celulares com sistema operacional Android, do Google, e também para iOS, sistema operacional de aparelhos da Apple. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa é que até 15 milhões de pessoas se cadastrem ainda nesta terça-feira.
Quem estiver usando celulares de qualquer marca, exceto iPhone, deve fazer a busca pelo aplicativo "Caixa Auxílio Emergencial" na Play Store. É muito importante conferir se existe a indicação de ser um aplicativo da Caixa Econômica Federal, pois existem apps não oficiais. A versão correta pode ser baixada da página do Google Play.
Assim que o download for concluído, abra o aplicativo na área de trabalho do celular para começar o cadastro. O primeiro passo é clicar no botão laranja "realizar sua adesão".
Em seguida, o aplicativo irá exibir uma série de condições que você precisa se enquadrar para ter direito ao auxílio emergencial: como ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, de R$ 522,50, ou, no total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00. Confira na página especial criada pela Caixa.
No final da tela, toque nos dois quadradinhos brancos para declarar que leu as condições e autorizar o acesso aos dados pessoais. Em seguida, toque no botão laranja "tenho os requisitos, quero continuar".
O próximo passo é preencher um cadastro com nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Depois clique no botão laranja "continuar". Será necessário também informar o número de celular para o envio de um código de verificação. Inclua o número da linha e a operadora e toque no botão "continuar".
A tela seguinte será para incluir os dados de todos os membros da família que possuem CPF e moram com você. Por último, indique como você gostaria de receber o auxílio emergencial: em uma conta existente ou abrir uma conta. Use o mesmo aplicativo para acompanhar a solicitação.  Em de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111.
Os usuários de iPhone podem buscar pelo aplicativo na App Store e seguir os mesmos passos para realizar a solicitação do auxílio.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo estimativas oficiais, serão pagos R$ 98 bilhões no período a aproximadamente 54 milhões de pessoas beneficiadas.

R7 e Correio do Povo

Caixa está criando 30 milhões de contas digitais de graça, diz Guimarães

Banco quer incentivar beneficiários a fazer transferências e pagamentos digitais para evitar aglomerações em agências e lotéricas

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que há um esforço para que esses brasileiros

A Caixa vai criar mais de 30 milhões de poupanças digitais para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta terça-feira, 7, o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a Caixa quer incentivar os beneficiários que façam transferências e pagamentos digitais para evitar aglomerações em agências e lotéricas num momento em que o novo coronavírus avança no País.
"São 40 a 50 milhões de pessoas (beneficiadas) em um mês. Isso claramente, mesmo com lotéricas, geraria impacto físico muito grande em nossas agências e lotéricas. Por causa disso, estamos fazendo esforço único para fazer pagamentos digitais", comentou Guimarães.
Segundo ele, há um esforço para que esses brasileiros "paguem conta de água, conta de luz, transferências DOC" por meio digital "para que não precisem sair de casa".
"Os brasileiros poderão fazer DOCs de graça, pagamentos de conta de graça", disse Guimarães. "Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar 30 milhões em contas digitais."

Cronograma

Os trabalhadores informais que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 não poderão sacar os recursos em espécie num primeiro momento, admitiu Guimarães. Por enquanto, o dinheiro só poderá ser usado para fazer transações digitais, como pagamentos e transferências.
Segundo Guimarães, haverá um calendário, a ser divulgado apenas na próxima semana, para os saques em espécie dos auxílios.
"As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer movimentação. Mas saque terá cronograma. Se num dia só liberarmos 50 milhões para sacar dinheiro ao mesmo tempo, teremos colapso no sistema financeiro", disse o presidente da Caixa. "Estamos estudando um escalonamento para recebimento em espécie."
Na prática, o dinheiro estará disponível na conta bancária do beneficiário ou nas 30 milhões de poupanças digitais que devem ser criadas para quem ainda não tem conta em banco. No entanto, não poderá ser retirado em espécie pelos contemplados.
Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada mostrou que o abastecimento dos municípios com cédulas era um dos gargalos na logística de pagamento do auxílio emergencial.

O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica, explica que 70% dos beneficiários do Bolsa Família não têm conta e sacam o benefício em dinheiro. O valor médio dos repasses do programa não chega a R$ 200 por família repasse que, durante três meses, será triplicado.
Procurado na ocasião, o Banco Central informou que "entende que a quantidade de dinheiro em circulação é adequada para fazer frente aos desafios atuais e futuros" e que, desde o início da pandemia da covid-19, "atua e monitora o processo de fornecimento de cédulas e moedas junto à rede bancária para que não haja qualquer interrupção". A autoridade monetária não respondeu aos questionamentos sobre eventual reforço no envio de papel-moeda às regiões.
Segundo Guimarães, a expectativa do governo é que os informais já estejam acostumados com transferências bancárias. Ele admitiu, porém, que a população de baixa renda, que está no Cadastro Único de programas sociais, pode ter maior demanda por saques em dinheiro.
Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro, Mandetta e a gestão da divergência

Curado da Covid-19, David Uip evita responder sobre uso de cloroquina

Ação de cancelamento do registro do PT tem parecer favorável