Propostas legislativas pedem adiamento de declaração do IR

 por Filipe Oliveira e Mariana Grazini

Mais de 60 propostas pedem redução de tributos, segundo pesquisa

Asfixia Desde o início do surto do coronavírus, foram levantados ao menos 121 propostas citando a doença na tentativa de alterar regras tributárias na Câmara, no Senado e em assembleias estaduais, segundo levantamento da Sigalei, empresa de tecnologia jurídica.

Respirador Mais de 50% falam em reduzir tributos, 22% pedem prorrogação de prazo de pagamento e 19% suspendem cobranças. O Imposto de Renda, tema que mais aparece, está em 22 iniciativas, 6 delas sugerindo adiamento da declaração.

Fonte: Folha Online - 01/04/2020 e SOS Consumidor

Preço de venda dos imóveis residenciais sobe acima da inflação esperada para março

Florianópolis (+0,90%), Curitiba (+0,72%) e Manaus (+0,65%) tiveram maiores altas, diz FipeZap. 

O preço de venda dos imóveis residenciais em 50 cidades subiu 0,18% em março, resultado superior ao mês anterior (+0,15%) e acima da inflação esperada para março (+0,11%), segundo expectativa do último Boletim Focus do Banco (BC).

Uma vez confirmada essa variação dos preços ao consumidor, calcula-se que o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará março com alta real de 0,07%, afirma a FipeZap.

Dentre as 16 capitais monitoradas pelo índice, as que apresentaram maior elevação foram Florianópolis (+0,90%), Curitiba (+0,72%) e Manaus (+0,65%). Por outro lado, Recife (-0,55%) teve o maior recuo no preço médio entre as capitais monitoradas, sendo acompanhada por Fortaleza (-0,33%) e Goiânia (-0,21%).

Considerando as duas cidades de maior representatividade no Índice FipeZap, São Paulo apresentou alta de 0,29% em março, superando a variação observada no Rio de Janeiro, onde os preços permaneceram estáveis (+0,03%).

Preço médio de venda 

Tendo como base a amostra de imóveis residenciais anunciados para venda em março de 2020, o preço médio calculado foi de R$ 7.262 o metro quadrado (m²) entre as 50 cidades monitoradas pelo Índice FipeZap.

Dentre elas, Rio de Janeiro se manteve como a capital monitorada com o preço do metro quadrado mais elevado (R$ 9.297/m²), seguida por São Paulo (R$ 9.059/m²) e Brasília (R$ 7.412/m²). 

Já dentre as capitais monitoradas com menor valor médio de venda residencial por metro quadrado, estão Campo Grande (R$ 4.173/m²), Goiânia (R$ 4.300/m²) e João Pessoa (R$ 4.320/m²).

Fonte: G1 - 01/04/2020 e SOS Consumidor

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

por Bernardo Caram,Thiago Resende e Fábio Pupo

Medida vai prever que trabalhador seja compensado pelo Tesouro com até 100% do que receberia de seguro-desemprego

O governo confirmou no início da noite desta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias.

Pouco antes da meia-noite desta quarta, o governo publicou a MP com as regras em uma edição extra do Diário Oficial. ?

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Essa complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa.

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, a nova medida também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas agora estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos.

Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vai evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Trabalhadores afetados pelos cortes terão garantia provisória do emprego durante o período da redução e, após o restabelecimento da jornada, por período equivalente.

A medida recebeu aval de Bolsonaro e será editada até esta quinta-feira (2), informaram técnicos do Ministério da Economia. Por se tratar de uma MP, a medida valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar o texto.

SUSPENSÃO DE CONTRATO

O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, mas há uma garantia de renda para os empregados. Essa pausa no contrato pode ser negociada entre o empregador e o funcionário —sem a participação de sindicatos.

Se a empresa optar pela suspensão de contrato, as regras para os patrões mudam dependendo do faturamento. No caso de uma companhia dentro do Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante os dois meses e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego.

Quando o faturamento superar esse patamar, o patrão deverá arcar ao menos 30% da remuneração anterior do empregado (pagamento que não terá natureza salarial). O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.

Para trabalhadores de menor renda, a redução dos ganhos em caso de suspensão de contrato deve ser, portanto, pequena. Quem hoje recebe um alto salário deverá ter uma queda maior, pois o benefício é balizado pelo valor do seguro-desemprego, que varia de um salário mínimo (R$ 1.045) a R$ 1.813.

REDUÇÃO DE JORNADA

A medida provisória também define regras para a modalidade de redução de carga horária. Isso poderá durar até três meses.

A MP define tratamentos distintos para três faixas de renda, conforme antecipou a Folha --até três salários mínimos (R$ 3.135), de três salários mínimos a dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e acima de dois tetos previdenciários.

O primeiro grupo —e principal alvo do programa— reúne empregados formais que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135). Para esses trabalhadores, bastará um acordo entre funcionário e patrão para efetivar o corte.

Nesse caso, o governo pagará ao trabalhador uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

Pelas regras do programa, nenhum trabalhador poderá ter remuneração inferior a um salário mínimo após o corte de jornada.

O segundo grupo do programa de proteção ao emprego tem renda mensal entre R$ 3.135 e R$ 12.202.

Trabalhadores com esse perfil salarial têm regras diferentes. A jornada e rendimentos podem ser reduzidos em até 25% por acordo individual —direto entre o patrão e o funcionário.

Para negociações de cortes superiores, o acordo precisará ser coletivo —intermediados por sindicatos.

O governo avaliou que nesses casos uma diminuição de 50% ou até 70% no salário representaria uma perda muito grande e, por isso, o trabalhador precisa de uma representação sindical.

LIMITE PARA AJUDA DO GOVERNO

Como a compensação emergencial leva em consideração o percentual de diminuição na jornada e o valor seguro-desemprego, cujo teto é R$ 1,8 mil, há uma limitação para que a renda seja compensada com a ajuda do governo.

A negociação entre empresa e funcionário será mais flexível para aqueles trabalhadores considerados hipersuficientes, cujos salários são duas vezes do teto do INSS ou mais e que possuem diploma de ensino superior. Esses critérios de classificação já estão previstos na CLT.

Para esse terceiro grupo, o tamanho do corte na jornada e no salário poderá ser decidido em acordo individual, independente do percentual.

Como o auxílio do governo é calculado pelo seguro-desemprego, trabalhadores com esse perfil deverão ter perdas de rendimento maiores.

Esse trecho da medida se sustenta em um ponto incluído na CLT pela reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017, que regulamentou o conceito de trabalhador hipersuficiente. Para esse profissional, a lei autoriza que as relações contratuais sejam objeto de livre negociação entre empregado e patrão. Para eles, é permitida definição individual sobre jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e salários, entre outros pontos.

“O foco fundamental é o emprego e a renda das pessoas que trabalham e também a manutenção dos negócios e das empresas, que movimentam a nossa economia”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Inicialmente, a equipe econômica anunciou que daria autorização para empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Não haveria nenhuma diferenciação por renda.

Nesse caso, o governo liberaria uma compensação apenas para pessoas com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.090).

Esses trabalhadores receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego.

No novo formato da MP, a compensação do governo não será mais uma antecipação. Desse modo, caso seja demitido no futuro, o trabalhador não terá descontado os valores já recebidos neste ano.

Em outra Medida Provisória publicada na última semana, Bolsonaro chegou a autorizar a suspensão de contratos por até quatro meses sem nenhum tipo de compensação pelo empregador ou pelo governo. O dispositivo acabou revogado pelo presidente sob o argumento de que a medida foi mal interpretada e que haveria uma contrapartida do governo.

ENTENDA AS REGRAS

REDUÇÃO DE JORNADA
Empregador poderá acordar redução proporcional de jornada e salário de empregados por até três meses. Trabalhador terá direito a compensação por parte do governo
Qual o corte? Não haverá restrição de percentual, podendo chegar a 99%, mas haverá regras diferentes para a necessidade de aprovação em acordo individual ou coletivo para validar o corte.
Qual a compensação pelo governo? Será paga uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03

Regra será dividida em três grupos:

- Empregados formais que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135)
Bastará acordo individual entre empregador e funcionário para efetivar a redução.

- Trabalhadores com renda mensal entre R$ 3.135 (três salários mínimos) e R$ 12.202 (dois tetos do INSS)
Para cortes de até 25%, bastará acordo individual
Reduções superiores vão depender de acordo coletivo

- Trabalhadores hipersuficientes, cujos salários são duas vezes do teto do INSS ou mais e que possuem diploma de ensino superior
Qualquer patamar de corte será decidido por acordo individual

Emprego estará protegido? Trabalhadores afetados pelos cortes terão garantia provisória do emprego durante o período da redução e, após o restabelecimento da jornada, por período equivalente.
Quando a jornada normal será restabelecida? Ao término do estado de calamidade pública; no encerramento do período pactuado no acordo individual; se houver antecipação pelo empregador do fim do período de redução

Para acordos coletivos que definam corte diferente das faixas estabelecidas pela MP, o benefício será pago nos seguintes valores:

-Redução inferior a 25%: não há direito ao benefício emergencial -Redução entre 25% e 50%: benefício no valor de 25% do seguro desemprego -Redução entre 50% e 70%: benefício no valor de 50% do seguro desemprego -Redução superior a 70%: benefício no valor de 70% do seguro desemprego  

SUSPENSÃO DE CONTRATO
Patrões poderão suspender contratos de trabalho de funcionários por até dois meses, mas há uma contrapartida do governo para os empregados.

Pausa no contrato pode ser negociada entre empregador e funcionário, sem participação de sindicatos.

Benefícios pagos ao empregados devem ser mantidos durante a suspensão.

Para empresas do Simples (faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões), o empregador não precisa dar compensação ao trabalhador durante a suspensão e governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego.

Se faturamento superar esse patamar, patrão deverá arcar com ao menos 30% da remuneração anterior do empregado. O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.

Número estimado de trabalhadores que terão salário e jornada reduzidos: 24,5 milhões

Estimativa de empregos que podem ser preservados: 8,5 milhões

Custo do programa ao governo: R$ 51,2 bilhões?

Fonte: Folha Online - 01/04/2020 e SOS Consumidor

CARTA AO PREFEITO DE BLUMENAU -

Eis aí, também, a carta enviada pelo CEO da Almeida Júnior Shopping Centers, Jaimes Almeida Júnior, ao prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt:

Prezado Sr. Mario Hildebrandt
MD Prefeito de Blumenau

Como fundador, único acionista e CEO do Grupo catarinense de Shopping Centers ALMEIDA JÚNIOR, empresa fundada em Blumenau a 40 anos, venho através deste, informar e expor à V. S. sobre as severas consequências socioeconômicas nas operações que estão sob o “guarda-chuva” da nossa Cia, tendo em vista a reedição nesta Terça Feira do Decreto Estadual 525 fechando o comércio e shopping centers no nosso Estado.

Não me refiro exclusivamente ao impacto nas 514 Lojas que estão presentes em nossos dois shoppings em Blumenau, NEUMARKT SHOPPING e NORTE SHOPPING, que juntas representam uma fração extremamente significativa no varejo e serviços blumenauenses, mais também, ao varejo em demais empreendimentos similares e lojas de Rua.

Nossos Shopping Centers em Blumenau:

Neumarkt Shopping - Blumenau
92.334 m2 de construção
197 Lojas
32 Quiosques
2500 empregos fixos

Norte Shopping - Blumenau
81.038 m2 de construção
250 Lojas
35 Quiosques
2300 empregos fixos

Importante registrar que mais de 60% das lojas dos nossos dois shopping centers são de pequenos empreendedores blumenauenses que tem nas suas operações as únicas fontes de renda para pagarem seus funcionários, impostos e bancar os custos das suas famílias em moradia, alimentação, educação dos seus filhos e seus custos básicos.

Vou me limitar a dar como exemplo o que os funcionários dos Lojistas do meu Grupo estão vivendo.
Os exemplos abaixo se multiplicam com os números do Comércio de Rua e outros centros comerciais.
Pequenos e médios empresários não se viabilizam sem faturamento.
Como irão suprir seus custos de pessoal, fornecedores, impostos e familiares?

Tenho convicção que ao perdurar o Decreto do Fechamento do Comercio em Blumenau e em SC, mais da metade dos pequenos e médios lojistas irão falir e os grandes irão demitir em massa com um enorme impacto SOCIAL, ECONÔMICO e na SEGURANÇA PÚBLICA BLUMENAUENSE.

Quantos Infartes, Cancers, Suicídio, Depressões?
Qual custo social?
Qual custo que o sistema público e privado de saúde de Blumenau terão com todas estas consequências?
E o aumento da criminalidade com o desemprego. Como será em Blumenau?

Será que o Covid 19 irá provocar mais óbitos em Blumenau do que as consequências do desemprego com o comércio fechado?

O Brasil, e principalmente todos os mais ricos países do mundo, governos e cientistas, estão trabalhando incessantemente para a rápida busca da vacina e dos remédios que curem os pacientes com o vírus. E isto já está acontecendo.

O que o Governo do Estado e os Municipais não podem permitir é que o COVID 19 leve a falência o pequeno e médio empresário CATARINENSE.

Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito que considere os enormes diferenciais sócio econômicos de Blumenau quando comparado as demais Cidades catarinenses e brasileiras.

Blumenau é uma Cidade Europeia, com um dos maiores IDHM do Brasil, uma Cidade com forte economia diversificada na Indústria, no Turismo, no Comércio e na Tecnologia, e com uma população jovem, educada e ativa. Esta é realidade de Blumenau.

Dito isto, abaixo descrevo todas as medidas que proponho para reabertura dos nossos dois shoppings e com o compromisso pessoal de auxiliar os demais empreendimentos em operação na Cidade:

1) Abertura de Segundas a Domingos com horário normal das 10:00 as 22:00;
2) Espaçamento intercalado de uma mesa a cada duas mesas nas Praças de
Alimentação;
3) Espaçamento intercalado de uma mesa a cada duas mesas nos Restaurantes, Cafés
e similares;
3) Intercalar poltronas nos cinemas - entre duas uma vazia desativada;
4) Abertura das Academias com regras máximas de ocupação com espaçamento
entre equipamentos;
5) Não promoção de eventos públicos tipo shows, apresentações e similares até
liberação pelo Governo Estadual;
7) Controle e limitação de fluxo interno nas Lojas Âncoras -
8) Disponibilização em massa de Kits de Álcool em Gel em vários ambientes dos
Shoppings;
9) Ampla campanha interna de conscientização de distância entre pessoas e
higienização.

ALMEIDA JÚNIOR na batalha contra o COVID 19 se propõe também a contribuir com a Secretaria da Saúde de Blumenau conforme abaixo:
a) - em todos nossos dois shoppings espaços para VACINAÇÃO e EXAMES DE
COVID 19 no modelo que convier à Secretaria da Saúde e tempo que necessitar;
b) - doação à Saúde Pública do Estado de dois respiradores por shopping, no final do
primeiro mês de abertura dos shoppings com recursos das cobranças
dos estacionamentos - 4 RESPIRADORES;

ADICIONALMENTE, a ALMEIDA JÚNIOR adquiriu e já recebeu produto importado dos EUA para prevenção e combate a Vírus encapsulado denominado SDST produzido pela empresa americana SD Labs, aprovado pela Anvisa no Brasil.
A tecnologia única do SDST, de ação prolongada, permite tratar as superfícies eliminando de forma eficaz 99,99% dos micro organismos por até 90 dias, após aplicação e secagem, sendo permitido uso normal de produtos de limpeza e higiene sobre as áreas já aplicadas com o SDST. Atualmente o SDST está sendo amplamente aplicado nos EUA, SINGAPURA, QATAR, COREIA DO SUL, CHINA E MÉXICO.

No NEUMARKT SHOPPING e no NORTE SHOPPING aplicaremos o SDST nos ambientes abaixo:
BANCADAS, PIAS, TORNEIRAS, DESCARGAS DOS BWS;
MAÇANETAS DE PORTAS;
CADEIRAS DAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO;
CORRIMÃOS DE ESCADAS ROLANTES;
BOTOEIRAS DE ELEVADORES;
BOTOEIRAS DE TOTENS DOS ESTACIONAMENTOS;
BOTOEIRAS DE ESTAÇÕES DE PAGTOS DOS ESTACIONAMENTOS;
E, TODOS OS PONTOS DE TOQUE DOS PUBLICO NOS NOSSOS SHOPPINGS.

Prefeito Mario, nos momentos como este é fundamental o equilíbrio.

Adquiri ao longo dos 40 anos que fundamos a Almeida Júnior um espírito público provocado naturalmente pelo nosso negócio - “SHOPPING CENTERS SÃO EQUIPAMENTOS PRIVADOS DE ALMA PUBLICA”.

Neste contexto, desenvolvemos a missão de trazer segurança com qualidade de vida aos nossos consumidores, transformar cidades e regiões e, acima de tudo, propiciar oportunidades de empreendedorismo e geração de dezenas de milhares de empregos.

A provocação do meu e-mail tem como objetivo trazer REFLEXÃO sobre o caos social que Blumenau e Santa Catarina terão com a manutenção das Lojas de Shoppings e do Comércio de Rua Fechados.

Ao mesmo tempo, sugerimos um “modus operandi” preventivo do público consumidor dentro dos nossos shoppings, com aplicação de produto inédito para prevenir ainda mais a contaminação e apoio à Secretaria da Saúde de Blumenau e de SC.

A partir deste e-mail, tenho certeza que estou fazendo nossa parte, dando exemplos e sugerindo ao Senhor como representante e responsável maior por Blumenau, alternativas que mudem esta paralisia empresarial que atinge no coração o espírito forte e empreendedor da população empreendedora da Cidade e que gera um desemprego absurdo.

Acredito que a Prefeitura pode criar e fiscalizar processos de controle a serem aplicados em cada estabelecimento comercial e de serviços da Cidade para o reinício imediato da reabertura do comércio. ESTA MANIFESTAÇÃO JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO SERÁ UM EXEMPLO.

Estou a disposição para abordar ainda mais este tema, bem como esclarecer os pontos acima postos.

Atenciosamente,

Jaimes Almeida Júnior
ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS
CEO
11-99481.7819


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QUEBRA DE SILÊNCIO -

Eis o texto produzido por Rafael Bussière, lotado na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (ME), comandada por Salim Mattar:

Quem me conhece sabe que não gosto de me expor ou comprar uma briga facilmente, mas hoje decidi quebrar meu silêncio, fazer um testemunho aos meus amigos e arcar com as consequências dessa exposição.

Como muitos de vocês sabem, estou vivendo uma experiência única na minha vida pessoal e profissional. Assumi, há quase 1 ano, um cargo de confiança no Ministério da Economia (sem qualquer indicação ou conhecimento político). Foi uma escolha técnica, mediante processo seletivo com apresentação de currículo e entrevista presencial com o futuro chefe.

Estava em excelente fase da minha carreira profissional, na iniciativa privada, o que fez com que essa decisão tenha sido muito questionada por colegas de trabalho, amigos e familiares. Afinal de contas, essa decisão impôs diversas restrições em minha vida, como a ausência do lar e do dia a dia com meus filhos e minha esposa, além da redução drástica da minha remuneração. Contudo, acredito que não se deve questionar quando um desafio desse porte nos é apresentado: simplesmente aceita-se com orgulho e gratidão. É aquele sentimento de que precisamos fazer algo para mudar, fazer a diferença.

Assim, posso transmitir de forma isenta o que de fato acontece em Brasília. E o que vejo em primeira mão é uma realidade totalmente diversa do que escuto e leio na mídia. Fico extremamente desapontado ao ver pessoas do meu convívio postando coisas indignadas sobre o Presidente da República ou o atual Governo, disparando ofensas pessoais entre si, deixando de falar até mesmo com familiares e se afastando uns dos outros. Observo, sem entender, a mudança de opinião de jornalistas amigos sobre a pessoa do Presidente como que para defender a classe. É como se estivéssemos cercados por um barulho enorme onde se grita para ganhar um argumento enquanto a realidade de fato é ignorada.

Acreditem: o Brasil está tendo uma oportunidade única neste Governo.

Estamos vivendo um período de mudança drástica na forma de se gerir o Executivo. O meu caso particular está longe de ser uma exceção. Considerando-se o que se vivia no Brasil até um passado muito recente, é quase um milagre estar cercado por um grupo de profissionais da mais alta qualidade que, em sua grande maioria, não precisa do cargo para viver, não possui ou defende interesses políticos e não depende do salário de servidor para pagar suas contas. Essa liberdade e independência não tem preço e ninguém pode nos tirar. Também não posso deixar de mencionar a qualidade técnica do time da casa, servidores públicos de carreira que, independentemente do partido que defendem, alçaram-se a novos cargos nesse Governo em virtude apenas de sua competência. Antes eram achatados em cargos sem importância ou mecânicos, pois os comandos eram ocupados por indicações políticas sem qualquer critério baseado em meritocracia.

Falo, sem medo de parecer piegas, que o ar que se respira em Brasília é o da mudança. Também falo, sem qualquer dúvida, que esse desejo de mudança vem causando muito desconforto e insatisfação em vários segmentos da sociedade, principalmente na classe política. A pressão para voltar tudo a como era antes é diária (sem exagero!). Contudo, nas nossas conversas, costumamos dizer que, se não for para fazer o certo, voltaremos para nossa zona de conforto, nossas profissões, nossas empresas, nossas esposas/maridos, nossos filhos, cachorros, gatos, amigos, bairro, cidade… seria praticamente um favor à nossas famílias retornar para o status quo ante.

Então esse esforço tem que valer a pena. Isso tudo por uma causa, um ideal, por conta de um projeto, para cumprir com um único objetivo, ajudar o país a entrar nos eixos novamente, fazer a coisa certa, sem espaço para bandalheiras, esquemas, mensalão, petrolão, centrão, troca de cargos, favores, mordomias do poder, etc.

Sou testemunha de que todo esse jogo do Poder que existe desde o começo da República acabou.

O jogo que se joga agora é outro! Repetidamente, quase que diariamente, escutamos dos nossos Ministros e superiores novas verdades, quase que mantras, que permeiam nossas atitudes no serviço público, como “estamos aqui para servir ao povo e não para o povo nos servir”, “precisamos reduzir o tamanho do Estado para que ele cumpra o seu verdadeiro papel”, “o Estado não é empresário”, “não podemos deixar o Estado no cangote do cidadão”, “precisamos reduzir os gastos do Governo”.

O exemplo vem de cima. Aliás, que time de Ministros, Secretários Especiais e Secretários nós temos! Se estivéssemos na iniciativa privada, essa empresa valeria muito somente pelo calibre de seus executivos. O mais incrível de tudo isso é ver essa gente trabalhando pela paixão em servir ao nosso país e querer mudar o rumo das coisas.

Tenho muito orgulho de fazer parte desse time e serei eternamente grato por tudo que tenho aprendido e passado em Brasília. Independentemente do partido político ou ideologia, e se fosse possível, claro, convidaria cada um dos meus amigos para passar um dia em Brasília e ver com os próprios olhos o que realmente está acontecendo, a verdade sobre os fatos. E não aquilo que é transmitido, propagado e reverberado por picuinha e posicionamento político-ideológico.

Muito já foi feito desde janeiro de 2019. O trabalho é intenso. No mínimo 12 horas por dia, mas ainda tem muito a ser feito. As próximas reformas estão aí. Algumas já enviadas ao Congresso e outras no forno para sair.

Passados esses dias de incertezas, angústias e isolamento por conta do Covid-19, precisamos juntos apoiar esse plano de governo, que é apartidário e que, com toda certeza, vai fazer com que o Brasil volte a crescer e prosperar.

Aos amigos que fazem oposição ao governo, tenham paciência e não torçam para as coisas darem errado. Por favor! Quando vejo vocês torcendo para o caos se instalar novamente, fico desanimado e penso até em desistir, pois não tem sido fácil lidar com essa torcida contra frente ao esforço e doação que estamos vivendo… Estejam certos que se tudo der errado e as coisas retornarem a ser como eram antes, será o mais fácil para mim pessoalmente, mas pior para todos como sociedade, como país!

Em 2022 teremos eleições e estejam certos de que o próximo presidente, seja ele quem for, encontrará um Brasil bem melhor, no prumo e principalmente com as contas equilibradas e sem corrupção.

Espero que, ao ler esse testemunho, aqueles que me conhecem e conhecem todo o meu histórico de vida pensem duas vezes antes de vociferar contra o governo, propagando mentiras e torcendo contra o nosso próprio país de forma masoquista. Estou aberto para debater e mostrar a cada um de vocês o que de fato estamos vivendo fora desse barulho todo.

Entendo que existem diferentes pontos de vista e ideologias. Gosto muito de entender o outro lado, pois sou curioso e sempre aprendo com o debate. Contudo, a propagação de mentiras e a manipulação de informações em troca de benefício próprio ou por preferência pessoal me soa como falta de caráter. E falta de caráter eu não tolero.


Pontocritico.com

DIA 2 DE ABRIL

Há quem acredite que a Revolução de 1964 se deu em 31 de março. Mas, a rigor, a deposição de João Goulart aconteceu no dia 2 de abril, quando o então presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, após em tumultuada sessão, empossou o presidente da Câmara, Pascoal Ranieri Mazzilli como presidente -INTERINO- da República.


GOLPE CIVIL
Tal -INTERINIDADE- encerrou no dia 11 de abril, quando o CONGRESSO NACIONAL elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como presidente do Brasil.  Ou seja, se houve o tal GOLPE, como muitos preferem (porque no dia 2 de abril João Goulart ainda estaria no Brasil), esta decisão não foi tomada pelas Forças Armadas, mas apenas e tão somente pelo Congresso Nacional. Assim, em caso da existência de um GOLPE, este seria um GOLPE CIVIL e não MILITAR.


O GOLPE FOI OUTRO
Pois, aproveitando o momento e, principalmente, as constantes manifestações de ódio que inúmeros intelectuais, jornalistas, historiadores, professores e escritores destilam a cada momento contra os MILITARES, volto a publicar trecho relevante do livro do mestre em Administração, Stephen Kanitz, que fala da - A HISTÓRIA NÃO CONTADA DE 1964-, no qual se enxerga, com total clareza, a real RAZÃO para este tamanho desprezo.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Para quem não sabe, os mesmos jornalistas que à época saudaram de forma uníssona a posse dos militares no Poder mudaram radicalmente de postura no dia 22 de julho de 1964, quando o governo militar deu entrada no Congresso Nacional a PEC de número 9, que após 81 dias (menos de 3 meses) resultou aprovada. 

A tal PEC - Proposta de Emenda Constitucional- , para quem sabe, ou não lembra, tornou OBRIGATÓRIO o pagamento de IMPOSTOS aos -JORNALISTAS, ESCRITORES E PROFESSORES-, que desde 1934 gozavam desta nojenta e incrível ISENÇÃO.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Nenhum livro de história, assim como nenhum jornalista de esquerda, conta que o ARTIGO 113 n 36 da Constituição de 1934, e repetido no artigo 203 da constituição de 1946, rezava que: -Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor-.

Por 30 anos, o que se viu foi uma grande FARRA, onde  faculdades vendiam diplomas de jornalista e, pasmem,  -até arcebispo era jornalista-.

FIM DO APOIO
Esta PEC, portanto, aprovada em menos de três meses de governo, foi a CAUSA que deu por fim ao apoio antes declarado pelos jornalistas, professores e historiadores aos militares. 

Vejam que até a família Mesquita entrou na justiça pleiteando a ISENÇÃO dos lucros do Estadão, alegando que os mesmos advinham de suas profissões de jornalistas.

Observem que inúmeros  jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para compor o livro escrito por Stephen Kanitz, como Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, declararam -ARREPENDIMENTO- por terem apoiado o GOLPE (???)

De novo: se no início todos entenderam que o ato foi DEMOCRÁTICO, a perda do privilégio -classista- fez com que dissessem ao mundo todo que houve GOLPE.  Mais: um GOLPE MILITAR, nunca GOLPE CIVIL!


GRATUIDADE GERAL
ATENÇÃO - Os jornalistas, além de isentos do imposto de renda (IR), estavam dispensados do pagamento do imposto predial (IPTU), do imposto de transmissão (ITBI). E, como se não bastasse tamanho privilégio, ainda gozavam de gratuidade nas casas de diversões, do transporte em geral e, no caso de viagens aéreas, a Constituição também lhes garantia um desconto de 50% do valor das passagens.

Pontocritico.com

Estados antecipam medida para aliviar crise econômica do coronavírus

 por Eduardo Cucolo

Levantamento do Ibre mostra que, na falta de coordenação federal, demais entes buscam soluções isoladas

Na falta de uma orientação para que governo federal, estados e municípios atuem de forma complementar no combate ao coronavírus e seus efeitos econômicos, cada unidade da Federação tem agido por conta própria, muitas vezes com ações que se sobrepõem.

Estudo elaborado pela pesquisadora da área de economia aplicada do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV) Vilma Pinto traz um mapa das ações adotadas nas 27 unidades da Federação até o dia 25.

Todos os governadores decretaram estado de calamidade ou emergência e adotaram medidas de isolamento social e interrupção de comércio, serviços e eventos, apesar das divergências dentro do governo federal sobre esses temas.

Também foram disponibilizados recursos para empresas por 16 estados e criados diversos auxílios para famílias e informais, em um momento em que o Ministério da Economia e o Banco Central tentam tirar do papel programas nesse mesmo sentido.

Outras ações comuns dos governadores têm sido a prorrogação do pagamento do principal imposto estaduais (ICMS) para empresas de menor porte e prolongamento ou isenção de pagamento de serviços de água e energia.“Isso está sendo feito de uma forma urgente. Está todo o mundo atirando para todos os lados. Os estados estão tentando tomar medidas para controlar essa pandemia e conseguir fazer esse isolamento da melhor forma possível. A gente está olhando muito para o governo federal, mas estados e municípios estão fazendo muitas coisas”, afirma a pesquisadora.

Vilma diz que é importante analisar se o gasto está sendo bem direcionado e reavaliar algumas ações quando houver sobreposição na atuação federal e estadual, como no caso dos auxílios para informais.

Segundo a pesquisadora, em alguns casos, pode ser mais efetivo utilizar recursos para ações como compra de materiais hospitalares para combate à Covid-19 e contratação de pessoal na área de saúde, algo que, aliás, está sendo feito por vários governadores, mas de forma diferente.

“Alguns estão nomeando concursados, lançando editais ou fazendo contratos emergenciais. Outros estados também poderiam abrir para as pessoas se candidatarem como voluntárias, como no Rio. São ideias que podem complementar ações”, afirma.

Sobre o valor total das despesas, ela diz que é muito cedo para buscar uma cifra e que qualquer estimativa seria um chute. “A melhor forma de contribuir não é gerar um número, mas apontar as direções. Mais importante é saber quais as medidas que estão sendo feitas, quais são úteis, qual a melhor forma de alocar recursos.”

O levantamento também traz o número de leitos por 10 mil habitantes em cada estado, o que mostra que as necessidades de cada região podem ser diferentes, segundo ela.

O mesmo se dá em relação à suplementação de renda em cada região, que pode demandar ações complementares de diferentes níveis de governo.

“Se a gente olhar a renda domiciliar per capita, a gente vê que R$ 600 no Acre são muito mais significativos que R$ 600 em São Paulo. Os informais e microempreendedores que estão no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, para eles essa complementação de renda pode não ser tão eficaz quanto nas regiões Norte e Nordeste.”

Fonte: Folha Online - 31/03/2020 e SOS Consumidor

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo

O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados, nesta segunda, são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06).

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo.

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%).

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente.

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta.

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%).

Fonte: O Dia Online - 31/03/2020 e SOS Consumidor

Golpes por SMS sobre auxílio de R$ 600 já afetaram mais de 4 milhões

Especialistas orientam sobre como reconhecer e fugir de fraudes

Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado. Por meio de mensagens compartilhadas pelo WhatsApp, os golpistas enviam links maliciosos que, ao ser acessados, podem roubar dados das vítimas.

Segundo o laboratório de segurança digital da PSafe, mais de 4,5 milhões de brasileiros já acessaram esses links sobre o " coronavoucher ".

O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana. No último dia 24, esse golpe tinha atingido cerca de um milhão de brasileiros. Na ocasião, o governo federal havia anunciado que pagaria aos trabalhadores informais um voucher no valor de R$ 200.

Na última quinta-feira (6), porém, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio com um valor maior, de R$ 600 . O projeto foi aprovado nesta segunda pelo Senado, e a expectativa é que seja sancionado nesta terça-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.

Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada, como autônomos e microempreendedores individuais (MEIs).

Como funciona o golpe

Os usuários recebem, por meio de aplicativos como o WhatsApp, uma mensagem sobre o auxílio de R$ 600 pedindo para que acessem um link e preencham um formulário para que então tenham direito ao saque. Essas mensagens podem ter sido enviadas por parentes ou amigos, que compartilham sem saber que se trata de um golpe.

Alguns dos links são:

auxilio-corona.info

auxiliocorona.com

auxiliocidadao.com

auxiliocidadao.archivezap.live/

bit.ly/AuxilioCidadao

A PSafe, no entanto, informou que existem diversos links por onde este ataque está sendo disseminado.

Grande parte dos links maliciosos têm o objetivo de roubar dados pessoais e financeiros das vítimas ou levá-las a páginas falsas para visualizar publicidades excessivas.

Saiba como evitar as fraudes

• Evite clicar em links de mensagens que ofereçam brindes, prêmios ou benefícios;
• Desconfie de informações sensacionalistas ou ofertas muito vantajosas e busque fontes confiáveis;
• No caso de mensagens que tratam de assuntos governamentais, como benefícios sociais e questões de saúde pública, busque a informação em sites oficiais, como do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde;
• Não compartilhe mensagens sem antes verificar se a informação é verídica e se os links são seguros; e
• Utilize soluções de segurança no celular que oferecem a função de detecção automática de 'phishing' (roubo de dados) em aplicativos de mensagem e redes sociais.

Fonte: economia.ig - 31/03/2020 e SOS Consumidor

Asaka Seto, atriz japonesa

Asaka Seto ( também conhecido como Megumi Ieda) é uma atriz japonesa que trabalha na Foster Management. Ela ganhou o prêmio de Melhor Atriz no 24º Festival de Cinema de Yokohama por Travail . ^[1] Ela é casada com Yoshihiko Inohara da banda V6 .


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