Número de pessoas curadas do coronavírus passa de 200 mil

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Erika Toda, atriz japonesa

Erika Toda ( Er 田 恵 梨 Toda , Toda Erika , nascida em 17 de agosto de 1988) é uma atriz japonesa . ^[2] [3]
Ela estrelou muitos dramas da televisão japonesa, incluindo Liar Game , ^[4] Code Blue , Ryusei no Kizuna e Keizoku 2: SPEC . ^[5] Ela também teve papéis coadjuvantes em muitos outros dramas populares da TV, como Boss , Nobuta wo Produce , Engine e Gal Circle . No filme de adaptação para mangá, Death Note , ela interpretou o papel de Misa Amane . ^[6]

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Governo zera imposto de luvas e termômetros clínicos e aumenta lista de isenções

Decreto amplia para 18 o número de produtos relacionados à Covid-19 isentos de IPI

O governo aumentou a lista de produtos usados no combate ao coronavírus beneficiados pela redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo decreto editado nesta quarta-feira (1º), itens como luvas e termômetros passam a contar com a isenção. A decisão amplia para 18 o número de artigos com alíquotas zeradas.

O texto publicado nesta quarta reduz a zero as alíquotas dos seguintes produtos: artigos de laboratório ou de farmácia; luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia; e termômetros clínicos. O corte é temporário e vale até outubro deste ano.

No último dia 20 de março, o governo já havia editado decreto semelhante, no qual zerou o IPI de 15 produtos, entre eles o álcool em gel 70% , máscaras, desinfetantes e óculos de segurança. O decreto de março também vale até outubro.

A redução a zero do IPI de produtos relacionados à Covid-19 foi anunciada no último dia 16 pelo Ministério da Economia como uma das medidas da área econômica para ajudar no combate à pandemia. A pasta também decidiu zerar tarifas de importação para itens relacionados ao enfrentamento do vírus.  

Fonte: economia.ig - 01/04/2020 e SOS Consumidor

Câmara permite que empresas adiem recolhimento do INSS de funcionários

 por Danielle Brant e Thiago Resende

Projetovale por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias pelo Poder Executivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários.

A prorrogação do prazo ficará a cargo do Poder Executivo. A contribuição sobre a folha de pagamentos poderá ser parcelada após o período.

A proposta, contudo, não retira a obrigação de o trabalhador pagar sua parcela à Previdência Social no período.

O projeto foi aprovado em votação simbólica em sessão virtual da Câmara. O texto agora vai ao Senado.

O texto é mais uma medida de ajuda às contas das empresas diante da crise econômica provocada pelo novo coronavírus.

Hoje, o empregador paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)até 20% sobre o total das remunerações pagas aos empregados.

Na justificativa do projeto, o relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirma que a intenção é desonerar pessoas jurídicas de obrigações acessórias durante o período de emergência.

Deve ser criado o regime tributário emergencial, de adesão voluntária pelas empresas. A proposta prevê que as companhias deixem de recolher a contribuição previdenciária dos trabalhadores por 60 dias, prorrogáveis por mais 30.

Os valores não recolhidos no período poderão ser parcelados em até 12 prestações mensais e sucessivas. Não haverá cobrança de multa, mas o montante deverá ser acrescido de juros equivalentes à taxa básica Selic.

O projeto exclui do regime empresas de seguros privados e de capitalização.

Segundo o texto, a adesão ao parcelamento é condicionada a que a companhia mantenha o número igual ou superior de funcionários ao que possuía em 3 de fevereiro de 2020.

Se a empresa deixar de pagar duas parcelas consecutivas ou quatro parcelas alternadas, será excluída do regime especial. Isso também acontece se a companhia não pagar uma parcela, mesmo estando as demais pagas.

O texto veda ainda a aplicação de multa por descumprimento de prazos previstos na legislação tributária para entrega de alguns documentos fiscais, como a Defis (declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais), o livro caixa digital do produtor rural e a escrituração contábil fiscal, entre outros.

Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno também não pagarão multa se descumprirem o prazo para entregar essas obrigações acessórias à Receita Federal.

O texto prorrogou por 30 dias a declaração da declaração anual da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

No final de março, o governo editou uma medida provisória que adia o recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente a março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

Isso pode ser feito independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e da adesão prévia.

Fonte: Folha Online - 01/04/2020 e SOS Consumidor

Bolsonaro sanciona voucher de R$ 600 para trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) oprojeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírussobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi sancionada com vetos. Nesta quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões.

O auxílio foi apelidado de "coronavoucher" e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30).

Na noite desta quarta, Bolsonaro disse que a publicação em Diário Oficial do projeto do "coronavoucher" deve sair na quinta-feira (2) já acompanhada de um MP (medida provisória) para garantir o orçamento dessa despesa.

"Assinei, mas está faltando, para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça", disse na porta do Palácio da Alvorada. Segundo ele, o texto da MP deve chegar para ele nas próximas horas.

"No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã [quarta]".

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores, com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

Tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.?

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

Ainda na porta do Palácio da Alvorda, Bolsonaro evitou criticar governadores quando provocado por apoiadores que o esperavam na porta da residência oficial. Disse que não vetou a quarentena estipulada pelos estados, mas voltou a repetir a comparar medidas duras com medicamentos em excesso.

Fonte: Folha Online - 01/04/2020 e SOS Consumidor

Vagas de emprego em Porto Alegre - 02.04.2020

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