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sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

O mundo dá as boas-vindas a 2020

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Bolsonaro considera "difícil" implementar juiz de garantias

Presidente sancionou pacote anticrime com o dispositivo, mas vê funcionamento levando "anos" para ser efetivado

| Foto: Isác Nobrega / PR / Divulgação CP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante transmissão ao vivo no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro. A figura jurídica foi aprovada no pacote anticrime, lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução do processo (juiz de garantias) não vai proferir a sentença do caso. O juiz que atuar na função deverá analisar somente pedidos de prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico, busca e apreensão e outras medidas.

"Eu acho difícil a implementação do juiz de garantias. O problema está lá com o Judiciário, com o Legislativo, vai levar anos para decidir essa questão", afirmou Bolsonaro. De acordo com o previsto na lei, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma. No entanto, o mecanismo deverá levar mais tempo para ser colocado em prática. Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do juiz das garantias. A ideia é que o grupo apresente propostas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.

Durante a live semanal, Bolsonaro rebateu as críticas feitas contra a criação desse novo mecanismo. "O juiz de garantias, na minha análise, não é isso que a crítica bota pra fora. Você tem que se colocar na situação das pessoas que, algumas vezes, encontram, lá na base. Em todas profissões temos bons e maus, se você cai na mão de um mau, você tá complicado", acrescentou.

Fundo eleitoral

Bolsonaro também voltou a falar do Fundo Eleitoral, que está em sua mesa para ver vetado ou sancionado. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. No momento, segundo o presidente, a tendência é sancionar a medida. Segundo ele, um veto poderia ser interpretado como uma afronta à Constituição Federal, podendo abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.

"Eu tenho o dever de cumprir a lei. Assim sendo, se alguém tiver um argumento que possa rebater o artigo 85 da Constituição, tudo bem. Caso contrário, eu peço, por favor, vamos ler. Botei no meu Facebook, nas minhas redes sociais, o que deve acontecer com o fundão. (...) No momento, a posição é seguir a lei e eu tenho que dar exemplo no tocante a isso mesmo quando sabe quando a lei não nos agrada", disse o presidente.

O artigo da Constituição citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Conflito entre PP e PSDB marca posse de nova Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre

Sessão teve também a posse do novo presidente, o vereador Reginaldo Pujol

Por Luiz Sergio Dibe

Posse da nova Mesa Diretora aconteceu nesta quinta-feira

Posse da nova Mesa Diretora aconteceu nesta quinta-feira | Foto: Ricardo Giusti

Os reflexos de parte dos conflitos ocorridos em 2019 na Câmara de Porto Alegre, envolvendo aliados do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e integrantes da bancada do PP, também marcaram a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora, realizado na tarde desta quinta-feira. A sessão marcou a posse do novo presidente, vereador Reginaldo Pujol (DEM).

Em seu discurso de despedida, a vereadora Mônica Leal (PP), que deixou a presidência, destacou virtudes da administração que conduziu e também falou em tom de desabafo. “Iniciei este ano consciente da importância que esta Câmara tem. Porém, com a vivência do cargo, essa importância se avolumou”.

Num dos episódios relacionados ao conflito, Mônica foi acusada por aliados de Marchezan de ter sabotado votações de interesse do Executivo e de ter dado trânsito a pedidos de impeachment do prefeito, sob suposta motivação de desgastar sua imagem. Em resposta, a vereadora acusou seus opositores de conduta machista por supostas ofensas baseadas na diferença de gênero. “Fui a quarta mulher a presidir esta Casa e senti na pele a questão do machismo. Foi um desafio que aceitei enfrentar, que enfrentei, que me confrontava a cada dia, mas que eu encarava de forma natural e firme, calcada na minha experiência política e na missão que me foi confiada”, definiu.

Presente na cerimônia, o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) manteve-se distante durante o evento de Marchezan. Apesar de integrarem a chapa eleita no último pleito, eles cortaram relação diante dos conflitos entre PP e PSDB na Capital.

Correio do Povo

Papa se desculpa por perder a paciência com a fiel que agarrou sua mão

Vídeo foi registrado na véspera do Ano Novo na Praça de São Pedro. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/ #Papa #Vaticano

Aos 80 anos, Pujol assume presidência da Câmara de Porto Alegre representando bloco independente

Decano é um dos parlamentares da Câmara que acumula maior número de mandatos no currículo

Por Luiz Sergio Dibe

Posse da Mesa Diretora da Câmara ocorreu nesta quinta-feira

Posse da Mesa Diretora da Câmara ocorreu nesta quinta-feira | Foto: Ricardo Giusti

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deu posse na tarde desta quinta-feira a sua nova Mesa Diretora, tendo como presidente o vereador Reginaldo Pujol (DEM), mais antigo integrante do parlamento municipal com oito exercícios de mandato, aos 80 anos de idade. Declarando-se emocionado, o presidente dirigiu-se aos convidados na solenidade para dizer que pretende conduzir os trabalhos com normalidade e distanciamento das questões eleitoriais que deverão permear as disputas políticas em 2020.

"A paz, diante de qualquer conflito, é sempre fruto da negociação e do entendimento que se deve respeitar a posição de quem discordamos, seja na vitória, seja na derrota. Quando persiste a batalha e a intriga, isso é ruim para os dois lados. Tivemos, em 2019, um ano pouco inspirado. Vamos buscar o diálogo para que cada briga seja apenas pela defesa das posições na forma da democracia", afirmou.

Em sua manifestação, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) dirigiu agradecimentos de forma genérica aos vereadores, destacando o reconhecimento a todos, inclusive aos que fazem oposição ao seu governo. Dirigindo-se a Reginaldo Pujol, apontou o fato de que, como vice-presidente, o vereador presidiu metade das sessões plenárias realizadas em 2019, entre elas a que aprovou a revisão do IPTU em Porto Alegre. “Não fugiu a sua responsabilidade e ao compromisso enquanto parlamentar”, destacou o prefeito.

Marchezan, no entanto, não fez qualquer comentário sobre a presidência realizada no ano passado pela vereadora Mônica Leal (PP), com quem travou disputas políticas que culminaram no afastamento entre tucanos e progressistas da Capital, os quais haviam sido aliados nos dois primeiros anos da gestão e da Legislatura.

Ao final da solenidade, houve protesto do vereador Roberto Robaina (PSol), que reivindicou o direito de ser empossado presidente da Comissão de Urbanização, Tranportes e Habitação antes do encerramento da sessão. “Fui eleito pela maioria e tenho que ser empossado como todos”, queixou-se. Robaina considerou inapropriado que outros presidentes de comissões tenham sido empossados e sua posse tivesse sido retirada do protocolo, o que, mais tarde, foi retificado.

Correio do Povo

RS terá instabilidade e calor ameno nesta sexta-feira

Porto Alegre terá temperatura mínima de 20ºC e máxima de 27ºC

Porto Alegre terá temperatura mínima de 20ºC e máxima de 27ºC | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

A primeira sexta-feira do ano será de instabilidade e temperatura amena em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre a sexta-feira será de chuva e sol com mínima de 20ºC e máxima de 27ºC.

Enquanto a região Oeste tem tempo seco, a Metade Leste e pontos da região Sul devem estar cobertas por nuvens. Já pontos da Costa Doce, Litoral, Grande Porto Alegre e parte da Serra devem receber pancadas de chuva ao longo do dia. Segundo a MetSul Meteorologia, o período da tarde e noite deve ser de rajadas de vento moderadas. As máximas mais altas devem ser registradas em São Miguel das Missões, Alegrete, Santa Rosa, Cruz Alta, Santa Maria e Santa Cruz.

A temperatura deve elevar gradualmente nos próximos dias em Porto Alegre chegando a alcançar 36ºC na segunda-feira.

Mínimas e máximas

Torres 20ºC / 26ºC
Caxias do Sul 16ºC / 23ºC
Vacaria 16ºC / 25ºC
Erechim 19ºC / 26ºC
Santa Rosa 18ºC / 33ºC
Uruguaiana 19ºC / 29ºC
Bagé 16ºC / 28ºC
Chuí 18ºC / 24ºC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Austrália autoriza retirada de pessoas de regiões incendiadas

Cerca de 4 mil moradores deverão ser afetados pela medida. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/

Chega a 38 mil o número de casos de queimaduras por água-viva no litoral gaúcho

Medição começou no dia 21 de dezembro do ano passado

Edição anterior da iniciativa teve 111.417 ocorrências relatadas pelos banhistas, ao todo

Edição anterior da iniciativa teve 111.417 ocorrências relatadas pelos banhistas, ao todo | Foto: Alina Souza

A temporada de veraneio do litoral gaúcho registrou 38.218 casos de queimaduras de águas-vivas até 1º de janeiro, conforme dados da Operação RS Verão Total, que começou no dia 21 de dezembro. Na medição do último dia de 2019, os registros apontavam 31,5 mil, o que significa quase 7 mil ocorrências de um dia para o outro. A edição anterior da iniciativa teve 111.417 ocorrências relatadas pelos banhistas, ao todo.

A grande incidência de lesões pelas medusas esgotou o estoque de vinagre dos guarda-vidas na orla. Conforme o chefe da assessoria de operações do RS Verão Total, major Isandré Antunes, o material deve ser reposto até a semana que vem nas guaritas. Por conta disso, ele recomenda que os veranistas que foram à beira-mar adicionem o produto ao seu kit de praia e, se tiverem alguma dúvida, procurem os guarda-vidas para orientação.

Conforme o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), da Ufrgs, é comum a presença dos cnidários no litoral gaúcho, pois são animais tropicais e que reproduzem em águas quentes. É impossível, contudo, apontar se há maior presença deles nas águas; o elevado número de queimadores está associados, principalmente, à grande presença de banhistas, o que aumenta a probabilidade de lesões.

Correio do Povo

DIRETO AO PONTO ANALISA A SITUAÇÃO NO LITORAL

Ataque dos EUA contra Aeroporto de Bagdá mata general iraniano e mais sete

Bombardeio ocorre três dias após manifestantes pró-Irã tentarem invadir a embaixada americana

Qassem Soleimani, general iraniano, teria sido um dos atingidos

Qassem Soleimani, general iraniano, teria sido um dos atingidos | Foto: Ahmad Al-Rubaye / AFP / CP

Ao menos oito pessoas morreram na noite desta quinta-feira, incluindo um general iraniano e um líder paramilitar local, em um ataque com foguetes contra o Aeroporto de Bagdá, três dias após manifestantes pró-Irã tentarem invadir a embaixada americana na capital do Iraque, informaram os serviços de segurança. "Três foguetes atingiram o Aeroporto Internacional de Bagdá próximo ao terminal de carga, e dois explodiram", matando ao menos oito pessoas, revelaram os funcionários, que pediram para não ser identificados.

As vítimas estavam em um comboio das Forças de Mobilização Popular (Hashd al Shaabi), uma coalizão de paramilitares majoritariamente pró-Irã e atualmente integrada ao Estado iraquiano, segundo os mesmos funcionários. Entre os mortos estão Abu Mehdi al-Muhandis, número dois da Hashd al Shaabi, e o general iraniano Qasem Soleimani, informou a TV estatal iraquiana, citando o porta-voz das Forças de Mobilização Popular, Ahmed al-Assadi.

As mortes foram confirmadas por diversas fontes dos serviços de segurança iraquianos. O Iraque tem sido palco, nas últimas semanas, de uma espiral de tensão que ameaça transformar o país em um campo de batalha entre forças apoiadas por Estados Unidos e Irã. Desde o final de outubro, militares e diplomatas americanos foram alvo de ataques, e na semana passada um funcionário dos EUA morreu em um bombardeio com foguetes.

Washington, que acusa as Forças de Mobilização Popular de estar por trás do ataque à sua embaixada em Bagdá, na terça, havia atacado no domingo posições do grupo na zona de fronteira com a Síria, matando 25 combatentes.

AFP e Correio do Povo

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