Publicado em 27 de set de 2019
**Respeitada! ÍNDIA, DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, SILVIA WAIÃPI: DÁ ENTREVISTA IMPACTANTE E DÁ RECADO AO MUNDO - WEBTV HERBERTTORRES
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Guedes quer recuperar cada bilhão perdido
Paulo Guedes prometeu dar um “troco” no Senado, que tirou 76 bilhões de reais da reforma previdenciária.
Segundo o Estadão, ele “ordenou que cada bilhão perdido seja compensado no chamado pacto federativo”.
O líder do MDB, Eduardo Braga, reagiu:
“Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco”.
O Antagonista
A morte anunciada da Lava Jato
Ministros do STF estão anunciando a morte da Lava Jato.
Segundo a Folha de S. Paulo, eles querem pautar para a semana que vem a nulidade do processo de Lula e o fim da prisão em segunda instância.
Um desses ministros disse para o jornal que, “já que é para apanhar, é melhor apanhar de uma só vez”.
O Antagonista
#SanatórioGeral: Presidiário piradão
Lula informa: só vai sair da cadeia no dia em que nasceu
Por Augusto Nunes
O ex-presidente discursa para militantes em carro de som, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - 07/04/2018 (Nelson Almeida/AFP)
“Só saio daqui com 100% de inocência” (Lula, que começou a colecionar pecados ainda no berçário, jurando que só aceita sair da cadeia no dia em que nasceu)
Veja
Militar é 'um cidadão peculiar', defende relator da Previdência das Forças Armadas
7.109 garotos propaganda
STF numa enrascada
- O otimismo de Lula com o STF
- A morte anunciada da Lava Jato
Gilmar manda
Guedes quer recuperar cada bilhão perdido
30 votos para o 03
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Privatizar distribuidoras de gás destravaria o setor, avalia Laercio Oliveira
Deputado da comissão de Minas e Energia
‘Quebra de monopólio é 1º passo’
Defende aprovação da reforma tributária
Membro da comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado tem atuado em pautas do setor no Congresso depois das descobertas de reservas de gás em SergipeFoto: Sérgio Lima/Poder360 - 1º.out.2019
MARLLA SABINO
03.out.2019 (quinta-feira) - 6h00
O deputado Laercio Oliveira (PP-SE), integrante da Comissão de Minas e Energia na Câmara, avalia que o modelo atual de distribuição de gás natural no Brasil trava o crescimento do setor. Hoje, Estados e municípios têm participação acionária em 19 das 27 empresas de distribuição. Ele afirma que a venda das distribuidoras é 1 passo vital para aumentar a oferta e baratear o combustível no Brasil.
Assista à íntegra da entrevista concedida na 3ª feira (1º.out.2019) no estúdio do Poder360 (28min48s):
A privatização das distribuidoras é vista pela equipe econômica como uma das medidas necessárias para o “choque de energia barata”, como promete o ministro Paulo Guedes (Economia). O governo também defende a atualização regulatória e a venda de ativos da Petrobras, entre eles os Gasodutos e a Gaspetro –subsidiária de gás da estatal.
O congressista tem acompanhado pautas do setor com mais atenção desde a descoberta de 6 reservas de gás natural na Bacia de Sergipe. A área é vista com grande potencial exploratório nos próximos anos.
Para ele, a quebra do monopólio da Petrobras é o 1º passo para fomentar o mercado de gás no país. A empresa é dona dos gasodutos de transporte e sócia de 20 distribuidoras. O deputado, no entanto, diz se preocupar em como será a saída da empresa no setor de distribuição.
Seja qual for a decisão da Petrobras em relação à venda da Gaspetro, a empresa terá que chegar a 1 acordo com a japonesa Mitsui. Em 2015, o conglomerado comprou 49% da Gaspetro. Como sócio, o grupo tem preferência para adquirir a fatia da Petrobras. O conglomerado também tem participação em 8 empresas.
O congressista avalia que a atuação da empresa japonesa na maior parte do Brasil impediria o avanço do setor. “Não pode tirar a Petrobras e colocar uma empresa privada em tantos Estados, com contratos absurdos”. Em agosto, a possível compra da Gaspetro pelo grupo japonês foi tema de audiência com o presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko.
“[Seria] outro monopólio privado e minha reação, como membro da comissão, foi de realizar a audiência. O presidente foi muito evasivo em quase todos os questionamentos feitos. Mas a provocação desperta o interesse de outros setores, como o Cade, que está acompanhando de perto”, afirmou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Outra pauta no radar do congressista é a reforma tributária. No momento, há 2 propostas de reformas em discussão mais avançada no Congresso. A PEC da Câmara foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A outra proposta, em discussão no Senado, é assinado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários.
A expectativa do deputado é que o relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), receba representantes do setor de serviços para discutir a proposta.
“Se a gente conseguir simplificar essa enxurrada de tributos que existe no país, acho que já estará dando uma grande contribuição, pois empreender no país é muito difícil. Se tivermos regras claras e conseguir equacionar uma série de tributos em 1 só, não todos, certamente vai ter condições enormes de atrair investimentos”, afirmou.
Administrador e empresário do setor de serviços, Laercio tem 60 anos e exerce seu 3º mandato como deputado federal. Foi eleito em 2018 pelo Partido Progressistas de Sergipe –onde mora desde os 18 anos de idade. Iniciou sua vida política na tentativa de buscar mais espaço para as pautas dos empresários no Congresso. Para o futuro, a intenção é disputar o governo do Estado, em 2022.
QUIZ DO PODER
Em 1 bate-volta o deputado foi questionado se era contra ou a favor de 9 temas significativos. Leia abaixo as posições do congressista:
- Flexibilização do aborto: contra
- Liberação do consumo recreativo de drogas mais leves: contra
- Liberação do porte de armas: a favor
- Escola Sem Partido: contra
- Reforma da Previdência: a favor
- Independência do Banco Central: a favor
- Sistema de capitalização: a favor
- Redução da maioridade penal: a favor
- Imunidade tributária a igrejas: a favor
Autores
REPÓRTER
enviar e-mail para Marlla Sabino MarllaSabino
Poder 360
Toffoli adia julgamento sobre tese que ameaça Lava Jato
Maioria já defende tese
Falta definir alcance de decisão
Julgamento seria nessa 5ª feira
Presidente do STF; Dias Toffoli propôs condições para aplicar novo entendimentoSérgio Lima/Poder360
PODER360
02.out.2019 (quarta-feira) - 23h54
atualizado: 03.out.2019 (quinta-feira) - 6h57
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou a discussão sobre o alcance da decisão tomada nesta 4ª feira (2.out.2019) no julgamento de uma tese que pode levar à revisão de uma série de condenações –especialmente na operação Lava Jato.
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo definiu que réus delatados devem ter prazo diferente dos delatores para apresentar suas alegações finais em ações penais. Falta agora decidir a quais casos esse entendimento poderá ser aplicado. Essa discussão estava prevista para ocorrer já nessa 5ª feira (3.out), mas Toffoli mudou de ideia. Não há mais data certa para a retomada do julgamento.
Nesta 4ª, o presidente do Supremo propôs que a decisão sobre a tese que ameaça condenações da Lava Jato alcance apenas os casos em que o réu efetivamente chegou a reclamar sobre a ordem das alegações finais na 1ª instância. Ou que ele comprove que houve prejuízo concreto por ter sido obrigado a entregar sua última defesa simultaneamente a delatores.
Advogados do ex-presidente Lula, preso desde abril do ano passado em Curitiba em razão de condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), dizem que a sugestão de Toffoli se aplicaria a outra condenação do petista: a por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em manifestação enviada ao Supremo que o novo entendimento sobre a ordem das alegações seja aplicado apenas a casos futuros, sem retroagir.
Poder 360
Johnson apresenta "proposta final" para Brexit, que não agrada UE e Irlanda
Polêmica separação do Reino Unido do bloco mantém primeiro-ministro na berlinda
Premier participou de convenção do partido | Foto: Stefan Rosseau / AFP / CP
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O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou nesta quarta-feira sua "proposta final" sobre o Brexit à União Europeia e pediu a Bruxelas "alguma concessão" para alcançar um acordo. O plano de Johnson não foi bem recebido na Irlanda e muito criticado pelos europeus. "Hoje, apresentamos em Bruxelas o que acredito que sejam propostas razoáveis e construtivas", disse o premiê no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, em Manchester. "Sim, o Reino Unido está fazendo concessões e espero que nossos amigos europeus entendam e façam alguma concessão."
Seu principal objetivo é substituir a controversa "salvaguarda irlandesa" por outro sistema que permita evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, para preservar o acordo de paz de 1998 que acabou com três décadas de conflito sectário na região. De acordo com a proposta, a Irlanda do Norte conservaria as regulamentações do mercado único europeu sobre a livre circulação de produtos, incluindo os gêneros agroalimentares. Isso teria o efeito de eliminar a necessidade de controles regulatórios entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. A proposta não menciona pessoas, capitais e serviços, que no mercado único também têm livre circulação.
"Isso não é aceitável para o governo irlandês, mas tampouco para a UE em seu conjunto", afirmou a ministra irlandesa de Assuntos Europeus, Helen McEntee. A Irlanda informou que o primeiro-ministro, Leo Varadkar, falou com Johnson por telefone. Para a Irlanda, apesar de "as propostas não alcançarem os objetivos acordados previamente, Varadkar iria estudá-las mais detalhadamente".
A UE tampouco recebeu bem a proposta de Johnson. De acordo com o eurodeputado liberal Guy Verhofstadt, coordenador do Brexit na Câmara Europeia, as alternativas apresentadas por Johnson não foram convincentes. "A primeira avaliação de quase todos os membros não foi positiva", disse Verhofstadt após reunião com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier. Ele ainda acrescentou que hoje o bloco dirá o que não é aceitável na proposta".
Para Barnier, houve "progresso" nas propostas, mas ainda é insuficiente para um acordo. "Sinceramente, ainda há muito trabalho a ser feito", disse. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, elogiou a "determinação" de Johnson para evoluir, mas ressaltou que ainda há pontos "problemáticos" na proposta.
As concessões citadas por Johnson a serem feitas pela UE referem-se principalmente ao prazo do Brexit, o qual o premiê britânico não pretende adiar. Ele garantiu ontem que o Reino Unido "abandonará a UE em 31 de outubro, aconteça o que acontecer", ao mesmo tempo em que disse que a alternativa a sua proposta é uma saída do bloco sem acordo.
Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do Brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política. Negociado com dificuldades pela ex-primeira-ministra Theresa May, o acordo foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.
Inicialmente previsto para março, o Brexit já foi adiado duas vezes, uma decisão que exige a aprovação unânime dos outros 27 membros da UE. Os adiamentos levaram à renúncia de May.
Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Johnson a solicitar outro adiamento na ausência de um acordo até 19 de outubro, pouco depois de uma reunião de cúpula europeia. O primeiro-ministro não explicou de que maneira pretende superar esta barreira. Johnson, que perdeu a maioria parlamentar, deseja convocar novas eleições.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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Peste suína leva criadores chineses ao desespero
Vírus, que não é perigoso para o homem, mas mortal para os porcos, chegou rapidamente a todas as regiões chinesas
Frustrado, criador decidiu publicar fotos de seus porcos mortos nas redes sociais | Foto: Noel Celis / AFP / CP
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Questionado sobre a morte de milhares de porcos devido à peste suína africana, doença contagiosa que atingiu a China, o criador Sun Dawu suspira e garante que seu trabalho foi "totalmente destruído". "É muito doloroso vê-los morrer. Enterramos todos os porcos mortos a cinco metros do chão", garante, em sua enorme fazenda da província de Hebei, nos arredores de Pequim, enquanto espanta as moscas em seu entorno.
O vírus, que não é perigoso para o homem, mas mortal para os porcos, chegou rapidamente a todas as regiões chinesas e provocou prejuízos econômicos significativos ao setor. Ele também fez o preço da carne, muito consumida na China, disparar.
Sun Dawu se sente impotente e frustrado pela atitude passiva das autoridades e, por isso, decidiu publicar fotos de seus porcos mortos nas redes sociais. As imagens viralizaram e acabaram levando as autoridades locais a tomar ação.
Em toda a China, milhares de porcos foram sacrificados como medida de precaução. A população total de porcos caiu cerca de 40% em um ano, enquanto a escassez fez os preços aumentarem pelo menos 50%. Mais de um ano depois da aparição da doença, no nordeste do país, os criadores ainda têm dúvidas se devem reconstituir suas reservas de animais. No caso de Sun Dawu, seus porcos estão em bom estado de saúde, mas foram postos em quarentena, e ele não poderá vendê-los até a segunda metade de 2020 devido às restrições.
Repercussões fora de controle
"Alguns criadores não se atrevem a declarar que seus animais estão doentes e continuam vendendo tranquilamente", lamenta Sun. "Muitos porcos foram levados a frigoríficos ou transportados de caminhão para o sul e o oeste da China (...), fazendo com que a peste suína se espalhasse por todo o país", garante. Oficialmente, mais de um milhão de animais morreram na China pela doença. Contudo, Dun Dawu, que perdeu oficialmente 15 mil cabeças, considera o dado inferior à realidade. Já o Ministério da Agricultura reconhece oficialmente apenas um caso, na província de Hebei.
Diante da confusão e da desconfiança sobre a veracidade dos dados oficiais, a maioria dos analistas acham que a crise do porco na China não acabou. O país pode perder 200 milhões de animais, segundo um relatório do banco Rabobank. Soma-se a esta crise sanitária a preocupação dos dirigentes do país, que temem uma agitação social. "Historicamente, o aumento dos preços dos alimentos provoca manifestações nas cidades", aponta Victor Shih, da Universidade da Califórnia, em San Diego (Estados Unidos).
Reservas estratégicas
O governo pede para os cidadãos comerem menos carne, uma iniciativa que gerou piadas. Além disso, a guerra comercial entre China e Estados Unidos há um ano e meio limita as importações de carne americana. "O número de porcos em boa saúde continua diminuindo, e a China estará sob pressão para importá-los em massa do exterior, inclusive dos Estados Unidos", aponta Shih.
O governo chinês anunciou na semana passada aquisições "consideráveis" de carne de porco dos EUA, mas sem dar números. O país teve que recorrer a 30.000 toneladas de carne congelada de suas reservas estratégicas. E as autoridades anunciaram que concederão subsídios de até 5 milhões de iuanes (697 mil dólares) para estimular a produção de grandes criadores de gado. Mas os trabalhadores com quem a AFP falou - relutantes em dar seu nome completo - são céticos. "Perdi mais de 200.000 iuanes com o abate de mais de cem porcos", diz Zhang, criador de Hebei. "Ninguém quer criar porcos, ninguém ousa criar porcos", diz outro fazendeiro nos arredores de Pequim.
AFP e Correio do Povo
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