O advogado de Bolsonaro no caso Adélio Bispo, o ex-ativista do Psol que tentou matar o presidente, Frederick Wassef, disse o seguinte ao Estadão, esta tarde:
- Adélio Bispo é um assassino profissional e não tem nada de louco.
E acusou:
- Ele recebeu dinheiro de uma organização criminosa para matar Bolsonaro.
É isto.
É no que todo o Brasil acredita.
Só falta dar nomes aos bois.
Políbio Braga
Segundo turno deve ocorrer até 15 de outubro
Segundo turno deve ocorrer até 15 de outubro | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado / CP
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Os senadores concluíram a votação dos destaques da reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira. O texto segue sem alteração e está pronto para o segundo turno no plenário da Senado. Dois destaques foram retirados e outros três rejeitados. O relatório está pronto e segue para o segundo turno no Senado, que deve ocorrer até 15 de outubro.
O Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira, o texto-base da reforma da Previdência em 1º turno, por 56 votos a 19. A sessão foi encerrada após um revés para o governo, com a aprovação do destaque que mantém o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. A mudança diminuiu a economia prevista com a reforma em dez anos em R$ 76,4 bilhões.
A discussão e votação no plenário ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise do texto, aprovando, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório.
R7 e Correio do Povo
Governador ressaltou que mudanças buscam modernizar legislação e não tirar direitos de servidores
Por Mauren Xavier
Governador participou do programa Esfera Pública da Rádio Guaíba | Foto: Alina Souza
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O governador Eduardo Leite afirmou, durante o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que encaminhará os projetos que alteram os planos de carreiras dos servidores ainda neste mês à Assembleia Legislativa. Ele não adiantou se será enviado com pedido de urgência, o que define que a matéria seja analisada em até 30 dias.
Porém, reafirmou o compromisso de apresentar as mudanças aos deputados da base aliada e aos sindicatos, antes do envio. "Estamos nas tratativas finais para o encaminhamento dos projetos à Assembleia Legislativa", ressaltou.
Reforçou, porém, que está aguardando a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, uma vez que os assuntos têm correlação. "Embora não atinja os estados, ela dará condições legais para que façamos a nossa reforma em âmbito local", disse.
Adiantou que as mudanças serão enviadas por meio de "vários projetos". Para tentar amenizar os impactos de rejeição às propostas, recordou que a conversa e o diálogo com os sindicatos será fundamental. "Não tenho expectativa de ter convergência em tudo". Disse que das conversas com os sindicatos foram extraídas sugestões que deverão estar contempladas. "Essa não é uma reforma para tirar direitos dos servidores. É para modernizar a legislação".
Correio do Povo
Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
CBN
Presidente fez afirmação durante discurso na posse do novo PGR, Augusto Aras
Mandatário declarou "amor à primeira vista" na escolha de Aras | Foto: Leonardo Prado / MPF / Divulgação CP
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O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira, a integrantes do Ministério Público Federal, para que, se detectarem alguma irregularidade, informem o governo antes de tomarem alguma medida judicial. O pedido foi feito na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Augusto Aras. "O apelo que eu faço apenas a todos do MP: é importante investigar, é importante fazer cumprir a lei, mas, por muitas vezes, se nós estivermos num caminho não muito certo, e muitas vezes estamos fazendo aquilo bem intencionados, nos procurem para que possamos corrigir", disse Bolsonaro. "Corrigindo é muito melhor do que uma possível sanção lá na frente. Somos humanos, erramos", completou.
A cerimônia de posse do novo chefe do Ministério Público Federal foi marcada pela troca de afagos entre ele e o presidente que o indicou. Aras foi escolhido pelo presidente mesmo estando fora da lista tríplice eleita pela categoria. Em seu discurso, Bolsonaro disse que foi "amor à primeira vista". O discurso do procurador-geral foi na mesma linha de Bolsonaro, ao defender um "Ministério Público atuante, mas responsável". Aras também citou o enfrentamento à corrupção como uma prioridade, além de elogiar procuradores da Operação Lava Jato e o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro - que não participou do processo de indicação do novo PGR.
Dirigindo-se diretamente a Bolsonaro, Aras disse que tem a missão de "fazer cumprir, senhor presidente, sua expectativa de que esta PGR seja transformada no órgão que demonstrei a V.Exa. em nossos contatos". Essa PGR seria, segundo ele, "um organismo capaz de ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento, apto a contribuir para que a economia e o combate à criminalidade em todas as suas dimensões se faça para que o povo brasileiro viva em paz e em harmonia".
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o novo procurador-geral disse que "não parece crível" que o autor da facada em Bolsonaro tenha agido sozinho no atentado ou que a ação tenha sido um "surto". A suspeita reproduz o discurso do próprio presidente sobre o episódio.
Xadrez
Na cerimônia, Bolsonaro voltou a fazer uma comparação entre a gestão do País e um jogo de xadrez. O presidente disse que Augusto Aras era a dama e ele próprio, Bolsonaro, o rei. "Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é uma torre, e a outra torre é o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado). Cavalo, no bom sentido, é o Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal). Meus ministros são os peões", acrescentou Bolsonaro. No fim desse raciocínio, o presidente pediu que "Deus ilumine Augusto Aras". "A independência que tem de ter é a garantia do sucesso do cumprimento da missão."
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Julgamento seria retomado nesta quinta-feira, mas deve ser postergado para segunda quinzena de outubro
Julgamento será retomado nesta quinta-feira | Foto: Nelson Jr. / STF/ CP
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu, nesta quarta-feira, adiar o julgamento que vai determinar a extensão sobre as sentenças da Lava Jato após a decisão do Supremo que cancelou a condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. O julgamento seria retomado nesta quinta-feira, mas deve ser retomado na segunda metade de outubro. Resta aos membros do STF estabelecer se será criada uma tese a partir do julgamento finalizado com o placar de 7 a 4 a favor de Ferreira.
No voto em que decretou a decisão a favor de Ferreira, Dias Toffoli sugeriu que voltem à primeira instância todos os casos nos quais há delatores homologados. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, afirmou logo a seguir, que, apesar de ter se posicionado contra a tese de que a ordem das alegações finais deveria anular a condenação, irá acatar a decisão da maioria do STF: "Fui vencido, mas não convencido".
O ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para dizer que a "modulação", estabelecendo uma regra a todo o Judiciário, precisa de uma discussão muito mais aprofundada do que a que foi feita até o momento. "Nós discutimos apenas um Habeas Corpus, não a forma como cada processo deve ocorrer. Imaginemos dois réus no mesmo processo. Um recorreu (para se manifestar depois do delator), outro não. Como fica a isonomia?", perguntou Lewandowski.
Alexandre de Moraes, primeiro a defender a aceitação do habeas corpus ao ex-gerente da Petrobras, parabenizou Dias Toffoli pela decisão de abrir contagem, mas o advertiu de que nem todos os casos são análogos. "E todos os casos que não são semelhantes, todos os casos que não discutimos. O efeito extensivo poderia justificar a aplicação em situações idênticas. Para casos não similares, seria preciso outro instrumento: uma súmula vinculante", afirmou, alegando que o caminho correto não seria aquela votação.
Toffoli ouviu a alegação, mas a acatou. "No caso concreto entendi pelo prejuízo (à defesa). Esse caso será utilizado por todos os advogados e os juízes também vão levar isso em conta. É importante fixarmos uma tese." Alexandre de Moraes rebateu: "Uma coisa é fixar uma tese, outra e estender um entendimento além do que já discutimos."
O ministro Luís Roberto Barroso foi contra a tese que estariam criando uma modulação ao Judiciário e defendeu a tese única para criar segurança jurídica no país. "Estamos julgando pela primeira vez um tema. Estamos criando, por interpretação constitucional, um entendimento que deve ser observado por todas as instâncias." Para Barroso, era "imprescindível votar uma tese para o tribunal não cair no subjetivismo".
Daí em diante, cada um dos integrantes votou pela fixação ou não da tese que será aplicada a outras instâncias e ganhou a sugestão de Toffoli.
R7 e Correio do Povo
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Publicado em 2 de out de 2019
Quando a reforma da Previdência foi aprovada pela Câmara dos Deputados, um Rodrigo Maia em lágrimas assumiu a paternidade das mudanças concebidas por Paulo Guedes. A mãe seria Davi Alcolumbre. A votação no Senado sugere que o casal se separou. Enquanto o pai permanece em estridente silêncio, a mãe condiciona o parto da reforma a barganhas por cargos e verbas. O país acompanha há um ano o espetáculo do desprezo dos parlamentares pelo povo que fingem representar. Se o texto da reforma for desfigurado por emendas malandras serão eles os assassinos do futuro.
Stream ao vivo realizado há 3 horas
#VEJA #GiroVEJA #STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a sessão desta quinta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre o alcance da decisão que atingiria as condenações da Lava Jato. A votação pode afetar, até mesmo, na sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria dos ministros votou para que os réus delatados tenham direito de se manifestar por último nos processos. No entanto, os ministros também precisam definir qual será o limite dessa decisão.
A proposta do ministro Alexandre de Moraes é de que essa situação se aplique aos réus que já haviam apresentado alguma reclamação. Já o ministro Luís Roberto Barroso defende que a decisão só tenha valor para novos casos.
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