quarta-feira, 2 de outubro de 2019

O labirinto de Lula: STF retoma julgamento das alegações

Na semana passada, a corte acolheu a tese de um ex-dirigente da Petrobras e decidiu que o réu deve ter o direito de se manifestar após seu delator

Por Redação EXAME

Lula

Lula: STF deve se reunir novamente nesta quarta-feira 2 para concluir um julgamento que pode anular até 32 sentenças da Lava Jato (Victor Moriyama / Stringer,/Getty Images)

A decisão está tomada, falta limitar as consequências. Mesmo com maioria já formada no entendimento de que réus que não são delatores devem se manifestar por último nas alegações finais de um processo criminal, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir novamente nesta quarta-feira 2 para concluir um julgamento que pode anular até 32 sentenças da Lava Jato, alterando também a condenação do ex-presidente Lula no caso do Sítio em Atibaia.

Na semana passada, a corte acolheu a tese de um ex-dirigente da Petrobras e decidiu por sete votos a três que o réu deve ter preservado o direito de se manifestar após seu delator. O habeas corpus aceito pelo plenário é do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. A defesa de Ferreira alega que o ex-dirigente sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos seus delatores. Para o STF, a prática configurou cerceamento do direito de plena defesa, assim como já havia decidido a favor do ex-presidente da petroleira, Aldemir Bendine.

A dúvida que fica agora é o que de fato acontecerá após a decisão final do Supremo. O presidente da corte, Dias Toffoli, já defendeu publicamente criar um limite para o alcance da decisão. Para evitar um cataclismo, juristas apontam que o Supremo pode optar por anular somente a sentença de condenados cuja defesa tenha entrado com recurso contra o veto às alegações finais. O caso do sítio em Atibaia envolvendo o ex-presidente Lula se enquadra nesse critério.

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em reformas que envolveriam empreiteiras no sítio em Atibaia. Essa não é a condenação pela qual Lula cumpre pena atualmente, pois o petista já havia sido condenado pelo então Juiz Sergio Moro no caso do triplex em Guarujá. A depender do entendimento do Supremo, o processo que condenou o ex-presidente pelo sítio em Atibaia pode ser anulado e refeito.

Além dessa possibilidade, a defesa de Lula ainda tem um pedido de suspeição de Moro para ser julgado pelo STF, o que deve acontecer ainda este ano. Os advogados do ex-presidente querem que o Supremo anule a condenação do triplex por considerar a postura de Moro imparcial durante a condução do processo.

Na espera do julgamento de suspeição de Moro que pode lhe conceder a liberdade, Lula disse que não irá aceitar progredir para o regime semi-aberto, pois isso seria, segundo ele, barganhar sua liberdade. A segunda instância quer que ele saia de qualquer maneira, numa inversão de papeis inusitada. A decisão que deve ser tomada pelo Supremo nesta quarta-feira deve colocar um pouco mais de complexidade na já complexa narrativa jurídica que envolve o ex-presidente.


Exame


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Eis o texto do pensador Percival Puggina - VERGONHA, STF- :

Na semana que passou, levado por dois de seus democráticos sapatos, o Legislativo e o Judiciário, o Brasil enfiou os pés na lixeira moral. E cobriu a cabeça com a tampa da lata. Ali estamos.

Numa noite, noite em que até os urubus de Brasília foram embora nauseados, o Congresso Nacional, derrubando vetos do Presidente Bolsonaro, decidiu que delegados, promotores e magistrados ficam sob risco de prisão se se meterem com quem não devem.

Sabe com quem está falando? Não sabe? Então não se meta. Ao derrubar os vetos de Bolsonaro, a maioria dos congressistas estabeleceu uma nova ordem segundo a qual quem deve não teme. Duas tardes depois, no STF, seis ministros gastaram latim, português e entoaram a falaciosa erudição de seus assessores para sepultar a Operação Lava Jato.

Com quanta autoridade o fizeram para arrancar da viciosa, prostituída e inextinguível cartola constitucional, mais uma artimanha recursal na escalada da impunidade! Morte à Lava Jato! Haja pedantismo para criar uma nova gambiarra salvadora no Código de Processo Penal! A tudo assisti na pungente condição de sujeito passivo das decisões. A essas alturas, temendo mais à impunidade do que ao crime, vendo depenarem as asas da Nação para que nem mesmo nossas aspirações pudessem voar, lembrei-me de Vieira: “Entre o conhecimento do bem e do mal há uma grande diferença: o mal conhece-se quando se tem e o bem quando se teve; o mal quando se padece, o bem quando se perde”. Não é uma descrição perfeita do que está acontecendo conosco?

Não faltará quem diga que este grito de dor cívica clama contra a democracia; que é um desabafo de insubordinação às instituições. O mal súbito que acomete alguns intérpretes da realidade nacional, pretensos pastores da opinião alheia, se expressa, ele sim, em profundo desprezo à democracia. Dietrich Bonhoeffer, pastor protestante e membro da resistência antinazista alemã, enforcado em 1945, encerra toda polêmica a respeito com frase definitiva, que inculpa boa parte da imprensa brasileira nestes dias: “O silêncio ante o mal é, em si mesmo, o mal. Não falar é falar. Não atuar é atuar”.

Meu desprezo não vai à democracia. Ele vai à vilania de quem, no Congresso Nacional, delibera em benefício próprio, inibindo a ação dos agentes aos quais incumbe fiscalizar e investigar, defender o bem público e promover o combate à criminalidade e à corrupção. Ou, ainda, no outro lado da Praça, intima ao silêncio da gaveta investigações a que comparece o CPF de quem tem a chave da gaveta. Não menos desprezível é o ato de deliberar sobre matéria de elevadíssimo interesse nacional mobilizado por sentimentos vis – de vingança, inveja, ira e ciúme – que jamais deveriam ter acesso ao ambiente de trabalho de quem tem o dever de servir a boa Lei e a boa Justiça.

Mataram a Lava Jato. É possível que, na semana que vem, ela desça ainda respirando do pelourinho armado no STF. Mas descerá em maca, debilitada, desestimulada, caricatura de si mesma, como convém à festa dos corruptos.

Que nos socorra o Deus dos desgraçados. A Ele nossas orações.


Pontocritico.com

FRASE DO DIA–02.10.2019

A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias.
Ayn Rand

Ala de generais do governo de Jair Bolsonaro sofre mais uma baixa

O Radar revelou nesta segunda a decisão do governo de derrubar a cúpula do órgão

Por Robson Bonin

O presidente Jair Bolsonaro confirma via twitter o novo presidente do Incra, o general Jesus Correa  (Foto/Agência Brasil)

Como o Radar antecipou nesta segunda-feira, a cúpula do Incra foi formalmente demitida nesta terça-feira.

Chefe do órgão, o general Jesus Corrêa batia de frente com Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários.

É a pressão dos ruralistas falando mais alto no governo de Jair Bolsonaro e vitimando mais um general.


Veja


CAUSAS DA DESAPROVAÇÃO DO PRESIDENTE
XVIII- 243/18 - 30.09.2019

________________________________________

AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE

Depois de observar com atenção a recente pesquisa de opinião pública, encomendada pela CNI, que mostra uma queda acentuada na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (vejam o quadro abaixo),

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%;

tratei de estudar e/ou identificar as CAUSAS (se é que realmente espelha um sentimento sincero) deste repentino  desencanto. 

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Como se sabe, o tipo de DEMOCRACIA REPRESENTATIVA que impera no nosso empobrecido país determina que, no âmbito federal, o presidente, os deputados e os senadores são eleitos pelo povo.

Observem, no entanto que a maioria do povo brasileiro elegeu Bolsonaro, mas a maioria dos deputados, também eleitos pelo povo, não votou no presidente.

JUDICIÁRIO

Da mesma forma, sem o menor receio de cometer erro, os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, que o povo não tem o direito de escolha através do voto, pela maneira como se manifestam e/ou geralmente decidem, deixam bem claro que não votaram em Bolsonaro. Melhor: detestam não só o presidente como quem o elegeu.

COMUNICAÇÃO

Considere-se, igualmente, que a maioria dos -grandes- veículos de comunicação já sabiam que a vitória de Bolsonaro seria determinante para haver um CORTE profundo dos GASTOS DE PUBLICIDADE governamental. Assim, como se sabe, bem antes das eleições já tratavam de influenciar ao máximo a opinião pública para que escolhessem um candidato bem mais alinhado com a mídia.


DIVÓRCIO DO POVO COM O PRESIDENTE

O fato é que independente do efetivo crescimento significativo das Redes Sociais, os meios de comunicação, principalmente a Rede Globo, ainda exercem enorme influência na cabeça da grande maioria do povo brasileiro. E ninguém discorda que, pela forma como são negadas as boas notícias, e editadas com exímio cuidado as más, o projeto tem como meta o divórcio do povo com seu presidente.

QUEM REALMENTE MANDA

Juntando todas as peças, o que temos na nossa DEMOCRACIA REPRESENTATIVA é o seguinte: pouco importa se o povo escolhe como representantes o presidente, os deputados e senadores. O fato é que, ao final e ao cabo, quem decide tudo são os eleitos para o PODER LEGISLATIVO e os representantes -não eleitos pelo povo-, do PODER JUDICIÁRIO, cuja instância maior está sempre ligada em -modo- SAFADO-.

Mais ainda mandam quando contam com o apoio da mídia, que geralmente faz a cabeça do povo. Somado este esforço monumental de várias frentes, o resultado das pesquisas não surpreende.

ESPAÇO PENSAR+

Eis o texto do pensador Percival Puggina - VERGONHA, STF- :

Na semana que passou, levado por dois de seus democráticos sapatos, o Legislativo e o Judiciário, o Brasil enfiou os pés na lixeira moral. E cobriu a cabeça com a tampa da lata. Ali estamos.

Numa noite, noite em que até os urubus de Brasília foram embora nauseados, o Congresso Nacional, derrubando vetos do Presidente Bolsonaro, decidiu que delegados, promotores e magistrados ficam sob risco de prisão se se meterem com quem não devem.

Sabe com quem está falando? Não sabe? Então não se meta. Ao derrubar os vetos de Bolsonaro, a maioria dos congressistas estabeleceu uma nova ordem segundo a qual quem deve não teme. Duas tardes depois, no STF, seis ministros gastaram latim, português e entoaram a falaciosa erudição de seus assessores para sepultar a Operação Lava Jato.

Com quanta autoridade o fizeram para arrancar da viciosa, prostituída e inextinguível cartola constitucional, mais uma artimanha recursal na escalada da impunidade! Morte à Lava Jato! Haja pedantismo para criar uma nova gambiarra salvadora no Código de Processo Penal! A tudo assisti na pungente condição de sujeito passivo das decisões. A essas alturas, temendo mais à impunidade do que ao crime, vendo depenarem as asas da Nação para que nem mesmo nossas aspirações pudessem voar, lembrei-me de Vieira: “Entre o conhecimento do bem e do mal há uma grande diferença: o mal conhece-se quando se tem e o bem quando se teve; o mal quando se padece, o bem quando se perde”. Não é uma descrição perfeita do que está acontecendo conosco?

Não faltará quem diga que este grito de dor cívica clama contra a democracia; que é um desabafo de insubordinação às instituições. O mal súbito que acomete alguns intérpretes da realidade nacional, pretensos pastores da opinião alheia, se expressa, ele sim, em profundo desprezo à democracia. Dietrich Bonhoeffer, pastor protestante e membro da resistência antinazista alemã, enforcado em 1945, encerra toda polêmica a respeito com frase definitiva, que inculpa boa parte da imprensa brasileira nestes dias: “O silêncio ante o mal é, em si mesmo, o mal. Não falar é falar. Não atuar é atuar”.

Meu desprezo não vai à democracia. Ele vai à vilania de quem, no Congresso Nacional, delibera em benefício próprio, inibindo a ação dos agentes aos quais incumbe fiscalizar e investigar, defender o bem público e promover o combate à criminalidade e à corrupção. Ou, ainda, no outro lado da Praça, intima ao silêncio da gaveta investigações a que comparece o CPF de quem tem a chave da gaveta. Não menos desprezível é o ato de deliberar sobre matéria de elevadíssimo interesse nacional mobilizado por sentimentos vis – de vingança, inveja, ira e ciúme – que jamais deveriam ter acesso ao ambiente de trabalho de quem tem o dever de servir a boa Lei e a boa Justiça.

Mataram a Lava Jato. É possível que, na semana que vem, ela desça ainda respirando do pelourinho armado no STF. Mas descerá em maca, debilitada, desestimulada, caricatura de si mesma, como convém à festa dos corruptos.

Que nos socorra o Deus dos desgraçados. A Ele nossas orações.

FRASE DO DIA

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Ayn Rand

A indicação de Eduardo Bolsonaro está prestes a sair do forno

Filho do presidente será designado para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Por Robson Bonin

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participa de cerimônia de posse como presidente da sigla na capital paulista - 10/06/2019 (Eduardo Anizelli/Folhapress)

Se tudo correr como o planejado, a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos deve ser enviada ao Senado até o fim da semana.

O despacho da papelada, que formaliza a escolha de Jair Bolsonaro, espera apenas a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, que deve ocorrer nesta terça-feira.


Veja

Gilmar Mendes atende a novo pedido de Flávio Bolsonaro e manda parar investigação do caso Queiroz

Gilmar Mendes atendeu a um novo pedido de Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações de que ele é alvo no Ministério Público do Rio de Janeiro, por causa das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz.

Numa reclamação enviada ao STF, o senador disse que continuou tramitando no Tribunal de Justiça dois habeas corpus sobre o caso.

Em agosto, após Dias Toffoli determinar a suspensão da investigação, o tribunal decidiu verificar se o caso do senador se enquadrava na decisão, uma vez que os dados do Coaf que iniciaram a apuração eram de outra pessoa.

A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou uma nova ação ao STF no início de setembro, sorteada para Gilmar Mendes. O ministro não só atendeu ao pedido, como mandou o CNMP investigar o Ministério Público do Rio.

Levou em conta um pedido do MP-RJ ao Coaf de dezembro do ano passado que pedia informações adicionais sobre depósitos para Flávio Bolsonaro sem a prévia quebra de sigilo bancário e fiscal.

“Resta claro o descumprimento da decisão proferida por esta Corte”, escreveu o ministro.

Leia AQUI a íntegra da decisão.


O Antagonista

Presidente da Polônia cuida da segurança de seu povo e é taxado de racista pela mídia. Isso te lembraalguem? @jairbolsonaro

Assuntos do Twitter–02.10.2019