quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Defesa de Carús protocola pedido de licença da vereança de Porto Alegre

Investigações levaram à prisão do parlamentar neste começo de semana

Por Samantha Klein / Rádio Guaíba

Gabinete foi alvo de investigadores

Gabinete foi alvo de investigadores | Foto: Guilherme Almeida

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O delegado responsável pela investigação do caso que envolve o vereador André Carús, Max Otto Ritter, pode pedir o afastamento do emedebista do mandato. A solicitação, se houver provas de que Carús coagia os funcionários a entregar dinheiro para ele ou para seu mandato, deve ser encaminhada ao Ministério Público. A defesa do vereador se antecipou e protocolou seu pedido de licença do assento legislativo.

O eventual pedido seria analisado pela juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal de Porto Alegre, que concedeu os mandados de prisão, busca e apreensão.

Responsável pela defesa de Carús, o advogado Jader Marques informou que a medida tomada por seu cliente tem como objetivo de afastar qualquer suspeita de que ele possa interferir nas investigações em andamento e reafirma seu compromisso de colaborar com o inquérito. "A defesa acrescenta que o vereador mantém firme seu propósito de esclarecer integralmente os fatos, provando sua inocência. "

Depoimentos

Todos os funcionários do gabinete de Carús vão ser ouvidos após a deflagração da operação Argentários, na manhã desta terça-feira. Servidores da instituição de crédito também prestarão depoimento. O parlamentar, juntamente com outros dois servidores de cargo em comissão foram presos temporariamente. Carús é acusado de extorsão.

O advogado de Carús, de outro lado, considera que a prisão é absurda e arbitrária. “Considerando que o vereador tem mandato, endereço fixo, essa prisão é completamente desnecessária e toma as vezes de uma condução coercitiva”, ressalta Jader Marques. Além disso, Marques salienta que ainda tenta acessar o material da investigação. “Somente após conhecer o que é investigado, mostraremos o absurdo atentado à imagem do vereador e à sua liberdade”.

As investigações começaram em agosto a partir de denúncias formalizadas junto à Delegacia Especializada, dando conta de que servidores públicos municipais lotados em Gabinete do vereador vinham sendo supostamente obrigados a contrair empréstimos consignados junto a uma determinada instituição financeira. A finalidade alegada: pagar dívidas pessoais do vereador. Por isso, estima-se que os valores tomados de empréstimos por servidores do gabinete superem a cifra de R$ 300 mil.

MDB da Capital

Com a deflagração da investigação e prisão de Carús, o diretório municipal informou que o comando da sigla fica a cargo do deputado Tiago Simon. “O MDB de Porto Alegre lamenta e recebe com surpresa o episódio envolvendo o vereador André Carús”, cita a nota oficial.

E complementa que “o partido entende que os fatos devem ser apurados pelas instituições competentes e espera que a verdade apareça. Carús pediu afastamento do cargo de presidente do MDB da capital. O comando partidário fica com o 1º vice-presidente, deputado estadual Tiago Simon”.

*Com informações do repórter Lucas Rivas


Correio do Povo

MDB e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas

Partidos PSB, PSL e Novo estudam a possibilidade de aderir à proposta de alteração na lei do Orçamento

Por Luiz Sérgio Dibe

| Foto: Guerreiro / AL-RS / Divulgação CP

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Bancadas de MDB, PT, PDT e PSol realizaram ato nesta terça-feira para anunciar o protocolo de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento (PL 415 2019), que propõe alterar a destinação dos R$ 55 milhões que o governo tinha reservado para emendas parlamentares. Mais três bancadas analisam a possibilidade de aderir ao movimento: PSB, PSL e Novo. A iniciativa uniu bancadas de oposição à parte da base governista em uma postura crítica sobre a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).

O destino escolhido pelos parlamentares é a Consulta Popular, pela qual as comunidades organizadas se posicionam sobre projetos regionalizados. De acordo com os deputados signatários da emenda, a proposta de orçamento do Executivo reduziu o orçamento da Consulta, que era de R$ 80 milhões, para R$ 20 milhões. No entendimento destas bancadas, o valor oferecido pelo governador para que cada parlamentar utilizasse em projetos nas suas regiões de atuação, R$ 1 milhão para cada, será melhor utilizado ao recompor o instrumento de participação da cidadania nas decisões sobre o orçamento estadual.

"Nossa intenção é restituir parte do valor, para dar protagonismo e poder de decisão às comunidades", apontou o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, durante a apresentação da emenda, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia. Com oito deputados, a bancada emedebista é vista como importante aliada pelo Piratini. Também com oito deputados, a bancada do PT representa a maior força quantitativa da oposição ao governo. "A concessão de valores através de emendas parlamentares é inadequada diante de um quadro fiscal que faz um governo não pagar salários em dia há meses", discursou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

A aprovação da emenda em plenário depende de maioria simples entre os presentes na sessão, o que significa 28 votos se todos os 55 parlamentares estiverem presentes. As quatro bancadas proponentes somam 21 votos. Com três votos do PSB, três do PSL e dois votos do Novo acrescidos ao grupo, a emenda não será derrotada. O texto está em análise pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) defendeu que a proposta envolvendo às emendas também tem como objetivo descentralizar o orçamento e regionalizar investimentos através da representação dos deputados em diferentes municípios do Estado. Antunes afirmou que o Piratini deseja ouvir todas as bancadas sobre o tema e convidou os líderes para uma reunião no final da manhã desta quarta-feira.

Retranca

Além de produzir uma emenda que colide contra os planos do Piratini, a reserva de R$ 55 milhões para emendas parlamentares pelo governador Eduardo Leite (PSDB) também abriu uma nova frente de tensão sobre a atuação do Executivo. "Entendemos que está política das emendas nada mais é do que a velha prática do toma lá da cá", disparou a líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola.

Para Mainardi, a proposta de Leite provocou um "desbloqueio" nas relações entre oposição e representação da base governista. "A forma de fazer politica neste ato do governador nos uniu, porque representa o mercantilismo na política, o clientelismo que tanto se busca afastar", argumentou.

Mainardi referiu-se ao acordo das bancadas de oposição com o MDB para a elaboração da emenda. "Desde o início, a bancada do MDB foi contrária a este mecanismo das emendas, por entender que é um retrocesso na condução das finanças públicas", comentou o líder, Fábio Branco.


Correio do Povo

Imesf decide em assembleia por greve de três dias em Porto ALegre

Paralisação de funcionários da saúde inicia nesta quarta-feira

Por Eduardo Amaral

Paralisação de funcionários da saúde inicia nesta quarta-feira

Paralisação de funcionários da saúde inicia nesta quarta-feira | Foto: Ricardo Giusti

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Os funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre decidiram iniciar uma paralisação de três dias a partir da próxima quarta-feira, 9 de outubro. A medida foi votada durante assembleia do Sindisaúde-RS realizada na tarde desta terça-feira.

Inicialmente, a mobilização deverá ter duração de três dias, porém o sindicato diz que a medida deve ser avaliada já no primeiro dia para decidir se seguirá pelo período previsto. A paralisação vinha sendo debatida desde que o Executivo Municipal decidiu fechar o Imesf, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei que criou o Instituto.

Presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, afirma que a medida é uma resposta ao que considera “falta de diálogo”. “Há alternativas que não o encerramento do Imesf, mas o governo fechou a porta. Os trabalhadores não querem greve pois são muito ligados às comunidades, mas o prefeito está nos jogando para ela”. Entre as medidas que Jesien sugere está a transformação do Instituto em uma empresa pública, dessa forma contratando os profissionais que seriam demitidos.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior se manifestou sobre a paralisação. “Não vejo qual pode ser o efeito da entrada em greve do Imesf, a estrutura foi declarada inconstitucional e isso é um fato. E as pessoas do Imesf deviam estar honrando o salário que recebem e o juramento de atenção à saúde quando terminaram seus respectivos cursos de formação”, afirmou. Segundo ele, “o caminho é fazermos uma contratação emergencial, essas pessoas deverão ser contratadas, a nossa ideia é ampliar os serviços, então deveremos contratar não só essas pessoas, mas haverá uma contratação maior ainda do que a oferta que tem”.

Além da paralisação, na quinta-feira, os sindicalistas estarão presentes na manifestação pela educação e na segunda, os funcionários dos postos atendidos pelo Imesf farão uma paralisação de 2h, a partir das 8h, antecipando a greve do dia 9.


Correio do Povo

Carros&Motos: o Prius da Toyota e as energias alternativas

Publicado em 1 de out de 2019

Renato Rossi fala ainda sobre o atual momento da crise ambiental e como isso afeta o mercado automobilístico.
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Chuva avança e provoca temporais e chuvas em todo o RS

Demais regiões devem ter sol e calor intenso de até 37ºC nesta quarta-feira

Chuva deve chegar em Porto Alegre ainda nesta quarta-feira

Chuva deve chegar em Porto Alegre ainda nesta quarta-feira | Foto: Alina Souza

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A quarta-feira será marcada pelo avanço de chuvas e temporais no Rio Grande do Sul. As regiões do Sul e Oeste devem registrar temporais com raios ainda nas primeiras horas do dia. Com isso, ocorre também uma leve queda na temperatura — termômetros ficam na média dos 20ºC.

Já as demais regiões devem ainda registrar sol e nuvens com temperatura acima dos 30ºC durante o dia. É o caso das regiões do Vale. Conforme a MetSul Meteorologia, não está descartada a ocorrência de rajadas de vento quente na região Norte do Estado. A praia de Torres, por exemplo, deve marcar temperatura máxima de 37ºC e mínima de 21ºC nesta quarta-feira. A cidade de Santa Rosa também terá calor intenso com máxima de 35ºC.

Já Porto Alegre, Capital do Estado, deve ter sol durante o dia e a presença de chuva no período da noite. A temperatura permanece quente com mínima de 21ºC e máxima de 34ºC. Na região Sul o frio chega junto com os temporais. As cidades de Rio Grande, Pelotas e Chuí devem ter mínimas abaixo de 20ºC.

Ainda de acordo com a MetSul Meteorologia, a chuva deve permanece no Rio Grande do Sul até a próxima semana.

Mínimas e máximas

Porto Alegre 21ºC / 34ºC
Caxias do Sul 21ºC / 33ºC
Santa Maria 18ºC / 32ºC
Uruguaiana 17ºC / 24ºC
Bagé 13ºC / 21ºC
Pelotas 16ºC / 24ºC


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

PF informa juíza que Lula teve "bom comportamento carcerário"

Documento serve para análise do requerimento feito pelo MPF para que seja concedido o direito a progressão para o regime semiaberto

Pena de Lula pode progredir ao regime semiaberto

Pena de Lula pode progredir ao regime semiaberto | Foto: Marcelo Gonçalves / Sigmapress / Divulgação / CP

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A Polícia Federal em Curitiba informou nesta terça-feira, 1, a Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve "bom comportamento carcerário". "Certifico, para os devidos fins" - informa o delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF em Curitiba - "que não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso Luiz Inácio Lula da Silva (.), desde 07/04/2018 quando houve o ingresso dele na sala de detenção provisória desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, onde ainda permanece."

O documento pedido pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, serve para análise do requerimento feito pelo Ministério Público Federal para que seja concedido a Lula o direito a progressão para o regime semiaberto, feito na sexta-feira, 27.

O petista está preso, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF informa como Lula se comportou como preso e o que significa. "Sendo a classificação formal de sua conduta, portanto, de "BOM" comportamento carcerário, nos termos do Decreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007: "Art.78. Bom comportamento carcerário é aquele decorrente de prontuário sem anotações de falta disciplinar, desde o ingresso do preso no estabelecimento penal federal até o momento da requisição do atestado de conduta."

Semiaberto

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pediram à juíza que seja dado a Lula o direito ao regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

No regime semiaberto, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletrônica - a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista "encontra-se na iminência de atender ao critério temporal", ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. Eles defendem a progressão da pena se "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)".

Segundo os procuradores, "trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico".

Lula foi condenado em duas ações penais. Além do processo do triplex, no qual o petista já foi condenado em três instâncias, ele também foi sentenciado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP) a 12 anos e 11 meses de reclusão. O ex-presidente é réu em seis outros processos.


Agência Estado e Correio do Povo


PAPO COM JUREMIR

Vereador preso e Lula (meio) solto

Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência

Projeto teve 56 votos favoráveis e 19 contrários, em seu pleito de 1º turno na Casa

| Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / Divulgação CP

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O Senado aprovou, no fim da noite desta terça-feira, o texto-base da Reforma da Previdência, em 1º turno. O projeto teve 56 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção. O  segundo turno ainda tem cronograma incerto, em função da pressão de senadores. Os parlamentares ameaçam travar a votação final, programada para o dia 10 de outubro, até que o governo cumpra os compromissos firmados para a aprovação da reforma.

Entre as queixas, estão o risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo do pré-sal ser alterada na Câmara, o que diminuiria o montante destinado a Estados, e a demanda pela liberação de emendas parlamentares, por meio das quais podem direcionar recursos para suas bases eleitorais.

Novo texto

A CCJ aprovou, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório. O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas depois que fechou seu parecer. Da forma como foi aprovada na comissão, a proposta diminuiu em R$ 56,8 bilhões a economia esperada em uma década na comparação com o texto aprovado na Câmara em agosto, segundo cálculos da equipe econômica.

A reforma cria uma idade mínima de aposentadoria no Brasil. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. A idade mínima será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, tanto para a iniciativa privada quanto para servidores. Na nova regra dos segurados do INSS, o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para mulheres e 20 para homens. Para quem já está no mercado de trabalho, porém, o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para homens e mulheres, segundo as mudanças aprovadas pelo plenário da Câmara.

Para os servidores, o tempo de contribuição mínimo será de 25 anos, com 10 de serviço público e 5 no cargo em que for concedida a aposentadoria. Além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Professores do ensino básico, policiais federais, legislativos e agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas. As novas normas não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela Comissão Especial tirou a extensão das regras da reforma para Estados e municípios.

Alerta

Antes da sessão no plenário, parlamentares deram o recado ao governo. "Agora, a água passou do umbigo porque não foi uma ameaça, foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje (ontem) pelo Brasil, mas se não acontecerem compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10", disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu empenho para que o pacto federativo - conjunto de projetos que dão mais recursos para Estados e municípios - avance na Casa. Diante da ameaça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu buscar uma solução com o governo para fechar um calendário para concluir a votação da reforma da Previdência até 15 de outubro. O prazo anterior era o dia 10. Antes da sessão do plenário, o presidente do Senado se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Juíza pede explicações sobre conduta de Lula na PF para avaliar semiaberto

Reprodução/YouTube


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