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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Bolsas do CNPq serão pagas em outubro, diz ministro

Anúncio foi dado, nesta segunda-feira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anúncio foi dado, nesta segunda-feira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil / CP

As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter. Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq.

Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho. "Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês", declarou o titular do MCTIC em vídeo na rede social. Entretanto, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. "Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar", disse.

No início do mês, o secretário-executivo da pasta, Júlio Semeguini, disse em audiência no Congresso que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano. No fim de agosto, o CNPq esgotou o orçamento previsto para o ano. Com isso, o comando do órgão, do MCTIC e a comunidade acadêmica passaram a reivindicar à área econômica do governo a suplementação de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas. Em setembro, o ministério anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mês, no total de R$ 82 milhões. O "rombo" anual do orçamento do CNPq chega aos R$ 330 milhões. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementação de R$ 248 milhões da verba do órgão.

Suspensão

A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas às bolsas fez o Conselho suspender a seleção de bolsistas em julho. A decisão gerou reações de entidades da comunidade científica, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação. Boa tarde pessoal, Segue uma curta e direta atualização sobre a situação das bolsas do CNPq e os pagamentos.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Bolsonaro recomenda livro de Ustra

Ao ouvir de um grupo de estudantes que o esperava na porta do Palácio da Alvorada, nesta manhã, que tinham uma professora de esquerda, Jair Bolsonaro aconselhou os jovens que pedissem para a docente ler o livro “A Verdade Sufocada: A História que a Esquerda não quer que o Brasil Conheça”, do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015.

“Lá são fatos, não é ‘blá-blá-blá’ de esquerdista, não”, disse o presidente aos estudantes.

Leia na Crusoé:

Agência Brasil

A leitura recomendada de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (foto) recomendou a leitura de um livro do coronel Carlos Brilhante Ustra, condenado por tortura, à professora de um grupo de estudantes com quem conversou na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, 30. Ao ouvir dos jovens que tinham uma professora de esquerda, Bolsonaro aconselhou que falassem para … Continue lendoA leitura recomendada de Bolsonaro

Crusoé

O Antagonista

Vereador André Carús é preso em operação em Porto Alegre

Polícia Civil investiga crimes contra administração pública e associação criminosa na Câmara Municipal

André Carús é um dos alvos da operação desta terça na Polícia Civil

André Carús é um dos alvos da operação desta terça na Polícia Civil | Foto: Giulia Seco / CMPA / CP Memória

O vereador André Carús (MDB), de 37 anos, foi preso na manhã desta terça-feira em uma operação da Polícia Civil em Porto Alegre. A ofensiva, chamada de Argentários, foi deflagrada para combater crimes contra administração pública e associação criminosa no âmbito da Câmara Municipal da cidade. Devem ser cumpridas hoje 13 ordens judiciais na Capital.

Carús faria parte de um esquema de empréstimos pedido de servidores públicos municipais lotados no gabinete dele. A investigação busca comprovar que esses funcionários estariam sendo obrigados a contrair empréstimos em instituição financeira para saldar dívidas pessoais contraídas pelo vereador. Alguns mandados foram cumpridos na casa do vereador e na Câmara Municipal da Capital.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do vereador relatou surpresa com a prisão. No primeiro momento, a assessoria só deverá se manifestar sobre o assunto quando estiver totalmente a par da investigação.

Polícia Civil deverá cumprir hoje 13 mandados na operação Argentários

Polícia Civil deverá cumprir 13 mandados na operação Argentários / Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP

Correio do Povo

Como Lula pode evitar a progressão de pena

Há quatro formas de Lula não progredir para o regime semiaberto:

— se ele começar a vandalizar a sala que ocupa como cela;

— agredir os policiais que se revezam na sua vigilância;

— tentar fugir;

— demonstrar por livre e espontânea vontade e de maneira cabal que continua a ser um perigo para a sociedade.

- Lula não aceita ir para o semiaberto, diz Zanin

- Lula: "Só saio daqui com 100% de inocência"

- Lula: "Não troco minha dignidade pela minha liberdade"

Bolsonaro resiste nas pesquisas, apesar dos ataques a ele

A Coluna do Estadão publica uma leitura da evolução de Jair Bolsonaro nas pesquisas de opinião que deve agradar... [leia mais]

Exclusivo: CGU aponta contratação irregular de R$ 1,4 bi do MCMV por Alexandre Baldy

Relatório de auditoria da CGU, obtido com exclusividade por O Antagonista , aponta irregularidades graves na... [leia mais]

Um Brasil adoecido

Um ex-presidente do STF disse a O Antagonista acompanhar com "tristeza" e "perplexidade" os recentes episódios envolvendo a corte... [leia mais]

Planalto sinaliza a Alcolumbre que Bezerra fica

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Bolsonaro recomenda livro de Ustra

Ao ouvir de um grupo de estudantes que o esperava na porta do Palácio da Alvorada, nesta manhã, que tinham uma... [ leia mais]

Moro: "Só não vê quem não quer"

Sergio Moro, sem citar a Folha de S. Paulo, reagiu à sua manchete aloprada:

“Crimes caem em todo o país (muito ainda a fazer), recordes de apreensão de cocaína pela PF, destruição de plantações de drogas nos países vizinhos, cresce montante de bens confiscados do crime e número de investigações da PF aumenta. Organizações criminosas reclamam do rigor da lei.

Precisa dizer mais alguma coisa? Só não vê quem não quer.”

Vereador de Porto Alegre é preso por suspeita de extorquir assessores

André Carús, do MDB, é investigado por suspeita de obrigar pessoas a tirarem empréstimos consignados e entregar o dinheiro a ele

GIOVANI GRIZOTTI

Mandados foram cumpridos no gabinete de Carús na CâmaraLauro Alves / Agencia RBS

O vereador de Porto Alegre André Carús (MDB) foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (1º). O parlamentar é suspeito de obrigar assessores a tirarem empréstimos consignados e entregar o dinheiro a ele.

Senado quer CPI contra a Lava Jato

Os investigados do Senado podem instalar uma CPI para investigar a Lava Jato, diz a Crusoé.

Segundo um dos caciques do grupo, a ideia é criar a comissão se dois fatos não ocorrerem: os órgãos de controle do Ministério Público Federal não punirem Deltan Dallagnol e a Câmara dos Deputados não instalar a CPI sobre a operação cujo pedido já foi apresentado a Rodrigo Maia.

Leia a nota completa aqui.

O Antagonista

Cortez elogia Jorge Jesus, mas se rende a Renato: "Abriu as portas quando eu mais precisei"

GRÊMIO

Atraso no voo tira Romildo Bolzan de reunião da semifinal na Conmebol

INTER

Em fase final de recuperação, D'Alessandro inicia retreinamento

INTER

Inter elogia desempenho dos jovens, mas vê aspectos a melhorar

BRASILEIRÃO

Fortaleza vence Botafogo na reestreia de Ceni

MODA

Forever 21 apresenta pedido de recuperação judicial

PATRÍCIA SOUZA

High lights da Semana de Moda de Milão

Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Martín Vizcarra comunicou decisão nesta segunda-feira, em pronunciamento pela televisão

Manifestantes pedem a dissolução do Congresso

Manifestantes pedem a dissolução do Congresso | Foto: Cris Bouroncle / AFP

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30) que dissolveu constitucionalmente o Congresso, dominado pela oposição, após o Legislativo se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional.

"Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares", declarou Vizcarra em um pronunciamento pela televisão, em meio ao agravamento do conflito entre os poderes, que começou há três anos, encerrando assim o caminho de entendimento entre o Executivo e o Legislativo. "Está claro que a obstrução e a blindagem (do Congresso) não cessam e não haverá acordo possível", disse o presidente, enquanto centenas de manifestantes reunidos do lado de fora do parlamento comemoravam sua decisão.

"Diante da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar eleições de congressistas da república", acrescentou, horas após os líderes parlamentares se recusarem a suspender a nomeação questionada de novos juízes do Tribunal Constitucional. Vizcarra lançou um ultimato ao Congresso no domingo, anunciando que o dissolveria caso lhe negasse um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados, buscando assim impedir que o tribunal superior seja tomado pela oposição.

Mas o Congresso, controlado pela oposição fujimorista, decidiu nesta segunda-feira ignorar o pedido do presidente e iniciar de imediato a nomeação. Durante uma sessão marcada por muita confusão, o Congresso elegeu um dos magistrados em meio a protestos que obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes.

AFP e Correio do Povo

Lula não quer sair da cadeia

Publicado em 30 de set de 2019

Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade comentam a carta de Lula, na qual o presidiário diz que não aceita 'barganha' para sair da cadeia.

Petrobras devolve concessões de distribuição de gás natural no Uruguai

Operações da empresa no país incluíam também a distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e combustíveis

Operação ocorreu por meio de um acordo

Operação ocorreu por meio de um acordo | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP

A Petrobras comunicou nesta segunda-feira ter concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao Estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás natural no Uruguai.

Segundo a Petrobras, a operação ocorreu por meio de um acordo, em conformidade com as negociações realizadas entre o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, e o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, conforme foi divulgado em 16 de julho.

Atuação

A atuação da Petrobras no Uruguai começou em 2004, quando assinou contratos de concessão da Conecta, e, em 2006, assinou contratos com a DGM. Desde então, segundo informou a Petrobras, o cenário para o setor de distribuição de gás no Uruguai se alterou de maneira drástica, provocado por mudanças nas condições de importação do gás argentino, que se tornou única fonte de abastecimento para o país.

As alterações provocaram restrições ao abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das distribuidoras no Uruguai. O problema se agravou a partir de 2008, com o preço de importação do gás argentino para o Uruguai sendo multiplicado por oito no período de 2005 a 2015.

A situação piorou quando o governo abandonou o projeto de construção de uma planta regaseificadora, que poderia resolver o problema do abastecimento, segundo a Petrobras. A fábrica diminuiria as incertezas e riscos relacionados à importação do gás da Argentina. De acordo com a Petrobras, desde o início das concessões, as perdas somavam US$ 116 milhões.

Arbitragem

A Petrobras informou que, em relação à arbitragem internacional envolvendo a distribuidora de gás Conecta S.A, a reivindicação da subsidiária da estatal contra o governo do Uruguai foi atendida somente em parte, na medida em que decidiu que o Estado uruguaio teria de revisar o contrato de concessão integralmente.

Os pedidos de rescisão antecipada do contrato de concessão feito pela Conecta foram rejeitados pela Corte Arbitral. Segundo o tribunal, as medidas tomadas pela Argentina a partir de 2004 levaram a um aumento no preço do gás natural e à redução nos volumes disponíveis para o Uruguai, constituindo “circunstâncias graves e imprevistas” que afetaram a equação econômico-financeira da concessão.

As operações da Petrobras no Uruguai, que começaram no setor de gás natural, incluíam a distribuição e comercialização de combustíveis, lubrificantes e combustíveis.

Agência Brasil e Correio do Povo

Para reduzir emissão de carbono, Madri cria linhas gratuitas de ônibus

Capital da Espanha anunciou conjunto de medidas para melhorar a qualidade do ar nos próximos anos

Por Tiago Medina

Para cumprir os objetivos, serão investidos 50 milhões de euros até 2023

Para cumprir os objetivos, serão investidos 50 milhões de euros até 2023 | Foto: Madrid 360 / Divulgação / CP

A prefeitura de Madri anunciou nesta segunda-feira a criação de duas linhas de ônibus gratuitas para os passageiros. Elas circularão no centro da cidade e têm por objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono. As linhas fazem parte de um pacote de medidas anunciadas dentro da estratégia para cumprir os objetivos de qualidade do ar da União Europeia, o Madrid 360. Para alcançar objetivos traçados, serão investidos 50 milhões de euros até 2023.

A Linha Zero e a Linha Zero Um circularão nos quatro eixos do centro: entre a São Bernardo e a Portal de Toledo e ao longo de toda a Gran Vía, uma das avenidas mais movimentadas da capital espanhola. Haverá, também a renovação de todos os ônibus que circulam na cidade, o que, conforme a prefeitura, irá multiplicar por dez o número de veículos elétricos. Atualmente, dos 2 mil veículos que a empresa pública possui, apenas 68 são elétricos.

Dentre outras medidas para reduzir a emissão de carbono, estão a criação de um “novo pulmão” de Madri, o Bosque Metropolitano, com a plantação de 100 mil árvores em uma área de 600 hectares. A circulação de carros particulares na área central também será mais restringida a partir de janeiro do ano que vem, com novas ações de incentivo ao desuso de veículos particulares nos anos seguintes.

Outra aposta para melhorar a qualidade do ar é nas bicicletas. A prefeitura quer expandir o BiciMAD, sistema de aluguel de bicicletas madrilenho, além de construir mais ciclovias e via exclusivas.