quarta-feira, 17 de julho de 2019

Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB

por Gabriela Coelho

A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, por isso, a inscrição não pode ser condição para o exercício profissional. A medida também afasta, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação da organização dos conselhos profissionais às autarquias integrantes da Administração Pública.

"Conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista", diz trecho da proposta.

De acordo com Guedes, cumpre ao Poder Público disciplinar tão somente as hipóteses de interesse da coletividade em que se justifica a regulamentação e fiscalização mediante a criação de conselhos profissionais.

"São entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público. Nos últimos anos, entretanto, a questão envolvendo a natureza jurídica dos conselhos profissionais repercutiu dentro da Administração, tendo surgido na jurisprudência entendimentos díspares, alguns contrários ao entendimento defendido por este Ministério, classificando os conselhos profissionais na categoria de autarquias pertencentes à Administração Pública", diz a proposta.

Para Guedes, independentemente de discussões formais sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, "considera-se fundamental o entendimento sobre o papel dessas organizações para a coletividade, o que justifica a sua relação com o Poder Público".

Análise
A OAB afirmou à Conjur que está fazendo uma análise técnica e jurídica sobre a proposta apresentada.

Clique aqui para ler a íntegra da PEC.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 16/07/2019 e SOS Consumidor


SOCIALISMO BRASILEIRO, EM NÚMEROS
XVIII- 190/18 -16.07.2019

________________________________________

ÉPOCA DE BALANÇOS

Com o encerramento do semestre o mercado passa a aguardar, com grande expectativa, a divulgação dos balanços das empresas de capital aberto, ao longo do período. E, como de praxe, a mídia em geral, via de regra, se une aos  socialistas de plantão com um pobre propósito: influenciar a opinião pública de que LUCRO é fruto da ganância empresarial.

Daí a sede furiosa dos socialistas de, constantemente, exigir  a -TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS-.

9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO

O que ninguém vê, ou não tem o menor interesse, é o quanto as empresas RECOLHEM AOS COFRES PÚBLICOS, que em alguns casos, não raros, equivale a 9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO  (SÓCIOS).

MISES BRASIL

Na semana passada, ao ler o site -(www.mises.org.br) me deparei com um importante e oportuno conteúdo produzido pelo analista financeiro Mateus Vieira, com o título - UMA PEQUENA AMOSTRA DO SOCIALISMO BRASILEIRO, EM NÚMEROS -. Diz ele que ao avaliar uma demonstração financeira de um cliente (uma indústria de beneficiamento de aço que está passando por maus bocados devido à situação econômica do país) o deixou PERPLEXO . Vejam o que Mateus disse:


IMPOSTOS SOBRE VENDAS

- Verifiquei que a firma havia faturado cerca de R$ 13 milhões no mês anterior. Deste total, algo em torno de R$ 3,7 milhões (28%) foram PAGOS APENAS EM IMPOSTOS SOBRE VENDAS por meio das alíquotas de PIS, COFINS, IPI e ICMS. Fiquei perplexo ao notar a QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE O ESTADO LEVAVA ANTES MESMO de a empresa receber pelas vendas efetuadas.

SOBRAVA POUCO PARA O EMPRESÁRIO

Continuando a análise das contas, vi que, após o pagamento aos fornecedores, funcionários, prestadores de serviço e credores financeiros, SOBRAVA MUITO POUCO PARA O EMPRESÁRIO em termos percentuais. Para ser mais específico, após o pagamento de todas as contas operacionais e de mais um esbulho estatal (IRPJ e CSLL), sobrava para o empresário algo em torno de R$ 400 mil.

O leitor pode pensar: "ah, mas R$ 400 mil por mês não é nada mal!"

Contudo, qualquer impressão de altos lucros cai por terra após se verificar que o montante EQUIVALE A APENAS 3% DE TODO O FATURAMENTO DA EMPRESA.

SOCIAL(ISMO)-DEMOCRACIA

Mateus Vieira revela que passou o resto daquele dia pensando no escândalo que aqueles números representavam. Como é possível o ESTADO EMBOLSAR, sem resistência, quase 30% do que a empresa produz, e sem que ele tenha tido qualquer participação nos riscos do empreendimento?

Eis a realidade: a social-democracia conseguiu um feito jamais realizado pelos socialistas originais: a tomada, ainda que furtiva, dos meios de produção.

ATENÇÃO:  O TOTAL LEVADO PELO ESTADO na empresa do cliente do Mateus EQUIVALIA A MAIS DE 9 VEZES O LUCRO DOS SÓCIOS.  Que tal?

Sugiro, para melhor compreensão, a leitura integral do texto que se encontra disponível no site (www.mises.org.br).


ESPAÇO PENSAR +

Segundo o pensador Roberto Rachewsky, tem social-democrata e democrata-trabalhista querendo posar de liberal e progressista. Nos EUA colou, aqui não vai colar. Liberal é quem defende a liberdade de forma integral, sem mas nem porém. Progressista é quem defende o desenvolvimento econômico e social, possível apenas com a aplicação de ideias liberais. Quer posar de moderninho, engajado, mas tem um pé no esquerdismo, mesmo moderado ou maquiado, pode se chamar de neoliberal, tucano, centro-esquerda, social-liberal, pós-keynesiano. Só não vai se chamar de liberal ou progressista que será desmascarado.

FRASE DO DIA

Antes de falar, ouça. Antes de agir, pense. Antes de criticar, conheça. E antes de desistir, tente!

A Alemanha tem que aprender com o Brasil

845 mil telefones passam a ter ligações de telemarketing bloqueadas em um dia

por Filipe Oliveira

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Site criado pelas operadoras de telefonia permite cadastro de quem não quer receber ligações para venda de pacotes

Foram cadastrados 845 mil números de telefone no primeiro dia de funcionamento da plataforma Não Me Perturbe, criada pelas operadoras de telefonia para consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing, informou às 20h o SindiTelebrasil (sindicato que reúne as companhias do setor) .  

O portal tem como objetivo permitir ao consumidor evitar ligações que visam vender pacotes de telefone, internet ou TV por assinatura.

Foram em média 13 mil acessos simultâneos, com pico superior a 40 mil acessos na parte da manhã, informou durante a tarde o SindiTelebrasil .Criada pelas empresas de telefonia e por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a lista promete livrar consumidores de ligações das companhias participantes 30 dias após a inclusão dos dados do consumidor.

Dobra o número de reclamações por ligações de telemarketing abusivas; consumidores reclamam da prática de telemarketing agressivo por parte de empresas como Net, Cielo e OiAllan Sieber A empresa que desrespeitar a lista pode receber multa com valor de até R$ 50 milhões.

Reclamações de consumidores devem ser feitas pela central telefônica da Anatel, no número 1331.

Carlos Duprat, diretor-executivo do SindiTelebrasil, diz que o uso do telemarketing de modo a desagradar tantos clientes foi resultado da intensa competição existente no setor de telefonia brasileiro, que ele diz ser um dos mais disputados no mundo.

A disputa pelos clientes é selvagem e isso fez com que precisássemos domesticar a disputa. Quanto mais competitivo o setor, mais agressivo comercialmente. Achamos que era a hora de definir a linha de cintura para se trabalhar nele."
Duprat disse estar satisfeito com os resultados obtidos no primeiro dia do lançamento da plataforma. Afirma que ela não é uma iniciativa isolada na busca por diminuir as reclamações das empresas de telefonia  e que ações como essa podem servir de exemplo para outros segmentos. 

O número de queixas recebidas pela Anatel vem em alta. Em 2018, foram 27 mil, 17% a mais do que as 23,1 mil de 2017.

No site, o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais (na lista, estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).

Para fazer isso, terá que informar nome completo, CPF e email, para criar um login e senha de acesso, explica o SindiTelebrasil.

O cadastro vale para as companhias Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo —a inscrição nele não tem efeito para as ligações feitas por empresas de outros segmentos.

As operadoras também se comprometeram a implementar até setembro deste ano um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.

Citando estudos de mercado, a Anatel informa que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são feitas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

A lista de “não perturbe” foi um dos mecanismos apresentados pelas companhias do setor à agência para lidar com a questão.

A agência também afirma que tem como tema prioritário promover mudanças nas regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações.

A Anatel também diz que seu conselho diretor determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados por ela.

NÃO PERTURBE

Entenda o funcionamento da nova lista

O que é?
Site criado pelas operadoras de telefonia que permitirá cadastro de consumidores que não querem receber ligações de empresas do setor

Qual o endereço?
Disponível em https://naomeperturbe.com.br

Que serviços posso bloquear?
Ligações para a venda de pacotes de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura

A lista protege contra ligações para venda de outros produtos?
Por enquanto, não. Alguns estados tem em seus Procons listas que buscam coibir ligações de todos os setores.

Que dados preciso incluir?
Nome completo, CPF e email

Quanto tempo leva para eu parar de receber ligações?
Segundo a Anatel, o prazo é de 30 dias.

Qual a punição para descumprimento?
A empresa poderá ser multada pela Anatel em até R$ 50 milhões

Para quem devo reclamar se continuar recebendo ligações?

A Anatel recomenda que as queixas sejam direcionadas pelo telefone 1331.

Fonte: Folha Online - 16/07/2019 e SOS Consumidor



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Ministro prevê passagens aéreas mais baratas a partir de setembro

por Bernardo Caram

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Redução de tarifas seria motivada por aumento de competição após entrada de companhias estrangeiras O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (15) que as passagens aéreas no Brasil devem iniciar um processo de redução de preços a partir de setembro.

De acordo com Freitas, esse processo será motivado por um aumento da competição no setor, após a entrada de companhias aéreas no país.

“A gente começa a perceber novas empresas vindo para o Brasil. Novas empresas significa mais competição e isso vai ter um reflexo na tarifa”, disse.

Após o pedido de recuperação judicial daAvianca, o que reduziu a oferta de voos no país, o preço das passagens apresentaram forte alta. Entre maio e junho, por exemplo, as tarifas aéreas tiveram alta de 18,98%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Freitas afirmou que o governo vem tratando com companhias de baixocusto que estão dispostas a atuar no Brasil. Segundo ele, a entrada de novos competidores no mercado também está fazendo os atuais operadores investirem em novos aviões.

“As empresas que estão atuando no Brasil estão começando a adquirir frota, vendo esse movimento. Vamos perceber o número de aviões aumentar e isso também terá efeito na tarifa. Vamos começar a perceber isso a partir de setembro”, disse.

Fonte: Folha Online - 16/07/2019 e SOS Consumidor


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COCAÍNA ABRE ROTA PARA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA!

(Estado de S.Paulo, 14) Apreensões cada vez mais frequentes em ilhas do Pacífico Sul fazem especialistas, policiais e autoridades apontarem para o surgimento de uma nova rota da cocaína. Arquipélagos isolados, policiais despreparados e Estados minúsculos incapazes de combater o crime favorecem o fluxo da droga para os crescentes mercados de Austrália e Nova Zelândia, onde o quilo chega a custar 100 vezes mais do que na Colômbia.
A droga chega de várias maneiras, quase sempre pelo mar. Em junho de 2017, o veleiro Alfina atracou no arquipélago de Tuamotu, na Polinésia Francesa, um lugar esquecido no mapa, a 7 mil quilômetros da América do Sul, o continente mais próximo. Com bandeira de Gibraltar, ele havia partido do Panamá com dois marinheiros lituanos e dois letões.
Apesar de uma pequena avaria, a tripulação pretendia chegar à Austrália sem escalas – o que levantou suspeitas de autoridades portuárias francesas. Para revistar o veleiro, no entanto, era preciso uma autorização do Reino Unido, que administra Gibraltar, o que levaria um tempo que os investigadores não tinham. Por isso, quando o barco partiu, levou um rastreador escondido pela polícia.
Por três semanas, a Marinha francesa monitorou o veleiro e decidiu interceptá-lo em altomar, na altura de Tonga, um mês depois de ele deixar a Polinésia. O barco foi levado para o arquipélago de Nova Caledônia, onde a polícia encontrou 1,46 tonelada de cocaína – a maior apreensão da história no Pacífico Sul.
Casos como o do veleiro Alfina são cada vez mais comuns. Em junho, 436 quilos de cocaína foram encontrados em um iate na Polinésia. Em janeiro, a Marinha francesa fez duas apreensões: 639 quilos, em um veleiro nas Ilhas Marquesas, e 809 quilos, em um catamarã ancorado no Taiti. Em setembro, policiais retiraram 500 quilos de cocaína de um iate nas Ilhas Salomão. Em julho do ano passado, navios neozelandeses ajudaram a polícia de Fiji a apreender 50 quilos em duas operações.
Mas não é apenas em barcos privados que a cocaína chega. Ao Estado, o pesquisador José Sousa-Santos, diretor do Strategika Group Asia Pacific, consultoria de risco da Nova Zelândia, contou que organizações criminosas usam também cargueiros e navios de passageiros.
Em novembro, a polícia encontrou no Porto de Auckland 190 quilos de cocaína em caixas de bananas importadas do Panamá. Wei-Jiat Tan, diretor de inteligência de aduanas da Nova Zelândia, diz que o número de apreensões em cruzeiros também cresceu. “Antes, descobríamos apenas quantidades pequenas. De uns anos para cá, apreendemos dezenas de quilos em cada operação.”
Sitiveni Qiliho, comissário de polícia de Fiji, conta que é cada vez mais comum tijolos de cocaína aparecerem nas praias do arquipélago. Por isso, uma das preocupações das autoridades locais é que as pequenas comunidades desavisadas, que tiram os pacotes da água, encontrem outras utilidades para o pó.
Em junho, o jornal britânico The Guardian relatou o caso de um vilarejo na Micronésia em que a cocaína vinha sendo usada para lavar a louça. “Nossa maior preocupação é que as pessoas pensem que esses pacotes contenham açúcar, farinha ou pasta de dente em pó, o que representa um risco para a saúde dessas comunidades”, disse ao jornal Brett Kidner, superintendente da Polícia Federal da Austrália.
O estrago maior, no entanto, é o impacto habitual da cocaína em lugares sem estrutura para lidar com o crime organizado e com a explosão de dependentes. Em ilhas isoladas do Pacífico Sul, como Samoa, Tonga e Fiji já existe um mercado doméstico em formação.
De acordo com Jeremy Douglas, representante regional do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), países que servem de passagem de drogas estão condenados a desenvolver um mercado consumidor. “Lugares como o Pacífico Sul são particularmente perigosos. Os países são muito pequenos, com recursos limitados. São Estados soberanos, mas que não têm sistema de saúde e a polícia não está preparada.”
Em Tonga, existe apenas uma clínica de reabilitação, onde trabalha uma única pessoa. Em Fiji, não há nem mesmo especialistas em adição. Os dependentes acabam em um hospital psiquiátrico da capital, Suva, onde cerca de 20% dos pacientes atualmente tratam de abuso de drogas.
Sousa-Santos diz que a nova rota do Pacífico é resultado de uma “tempestade perfeita”. Primeiro, o aumento da repressão no Sudeste da Ásia, que fechou uma passagem crucial, provocando a busca por um novo itinerário – o chamado “efeito balão”. No entanto, mais importante, segundo ele, é o apetite por cocaína nos dois maiores países da Oceania. “A demanda na Austrália e na Nova Zelândia tem relação direta com que está ocorrendo no Pacífico Sul”, disse.
O UNODC estima que 18 milhões de pessoas consumiram cocaína em 2018. A produção mundial, de 2 mil toneladas por ano, é toda concentrada nos Andes, onde cresce a folha de coca. Um quilo de cocaína na Colômbia custa US$ 2.300. Na Austrália, pode chegar a US$ 230 mil – 100 vezes mais. O lucro, portanto, coloca os mercados australianos e neozelandês no radar dos narcotraficantes latinoamericanos.
A demanda nos dois maiores países da Oceania está em alta. Na Austrália, dados oficiais mostram um crescimento de 7,7% de crimes ligados ao consumo de cocaína em um ano, de 2017 para 2018. A Comissão Australiana de Inteligência Criminal, que realiza testes frequentes em estações de tratamento de água, estima que os australianos consumam 3 toneladas da droga por ano. Na Nova Zelândia, que começou este ano a realizar o mesmo tipo de teste, o consumo seria de 700 gramas por semana.
John Coyne, que dirige o programa de segurança de fronteiras do Instituto Australiano de Políticas Estratégicas, diz que o azar dos países do Pacífico é estarem localizados entre as duas pontas do mercado, Austrália e América do Sul. “As ilhas são usadas pelo crime organizado para transportar drogas”, afirma Coyne. “Isso tem consequências terríveis, como aumento da corrupção, pagamento de propinas e enfraquecimento das instituições. Não há como subestimar o impacto que tem no Pacífico o apetite dos australianos por cocaína.”


Ex-Blog do Cesar Maia



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A guerra dos canudos

Eles se tornaram o inimigo nº 1 de ativistas – mesmo sem serem os grandes culpados pela poluição dos oceanos.

Por Luiza Monteiro

Oito minutos de aflição, pena, surpresa, alívio, revolta. Esse é o melhor jeito de resumir o vídeo que viralizou em 2015 ao mostrar uma equipe de biólogos retirando algo da narina de uma tartaruga, que sangra e guincha de dor. No início da gravação, feita pela bióloga marinha Christine Figgener, na Costa Rica, a cientista e seus colegas suspeitam que há um parasita instalado ali. Mas logo identificam que a causa do sofrimento do bicho é, na verdade, um canudinho de plástico inteiro.

O vídeo, hoje com 35 milhões de visualizações no YouTube, tornou o canudo, de repente, o inimigo número 1, exemplo máximo do uso excessivo e desnecessário de plástico que permeia o nosso dia a dia. Morte aos canudinhos, declararam ONGs e ecologistas. Influenciadores digitais fizeram coro e tornaram cool você ter seu próprio canudo – só que de metal, vidro ou bambu.

Em algumas metrópoles, a administração pública entrou na onda. Seattle, nos Estados Unidos, baniu os canudos em julho de 2018; no mesmo mês, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a proibi-los. Na Europa, o Parlamento Europeu aprovou, em março deste ano, uma lei que barra não só canudos, mas também cotonetes, copos, pratos e talheres de plástico em todos os países da União Europeia. A medida começa a valer em 2021.

Empresas grandes seguiram o hit: a rede Starbucks anunciou que, até 2020, vai parar de oferecer canudos em suas mais de 28 mil lojas ao redor do mundo – plano que pode reduzir em 1 bilhão o número de canudos consumidos ao longo de um ano. As tampas atuais serão substituídas por um tipo que tem uma abertura para encaixar a boca – também feito de plástico.

A intenção do movimento, claro, é nobre – e a preocupação com a poluição de plásticos vem em boa hora. Nada menos do que 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejados nos oceanos por ano, segundo um relatório do grupo Ocean Conservancy, feito em parceria com a consultoria McKinsey. O documento estima que, desde 1950, quando o plástico passou a ser produzido e usado em larga escala, os grandes mares do planeta acumularam 150 milhões de toneladas do material. Estudos preveem que, no ritmo atual de produção e descarte, em 2050 haverá mais plástico (em toneladas) do que peixes no mar.

O problema é que o canudo representa pouco – muito pouco – nesse panorama. Pode até parecer que não: ele é o sétimo tipo de lixo mais encontrado nas praias do mundo, ranking do qual as bitucas de cigarro são as campeãs (saiba mais abaixo). Mas isso em número de unidades coletadas, não em toneladas de plástico lançadas no oceano.

Quando falamos no volume total de lixo plástico gerado no mundo, os canudos representam uma porção minúscula. A maior parte do plástico produzido (e descartado), em volume, vem de embalagens, muitas delas de comida. Cientistas ligados à CSIRO, agência de pesquisa australiana, calcularam que o número de canudinhos espalhados pelas áreas costeiras do planeta chega a 8,3 bilhões. Parece uma quantidade enorme. Só que um canudo de plástico pesa, em média, 0,42 grama.

Ou seja: mesmo que todos esses bilhões de canudos fossem lançados ao mar, eles representariam apenas 0,043% das 8 milhões de toneladas despejadas anualmente no oceano.

Os canudos tampouco estão entre as maiores ameaças aos animais marinhos – pelo menos é o que indica a ciência. Os mesmos pesquisadores da CSIRO publicaram, em 2016, um estudo que investigou o impacto do lixo do mar na saúde e na segurança dos bichos que vivem ali. Foram recrutados 247 especialistas, que atuam em áreas como conservação ambiental, biologia marinha e poluição das águas. Eles avaliaram o risco de tartarugas, pássaros e mamíferos marinhos se enroscarem, ingerirem ou se contaminarem com os itens de plástico mais encontrados nas praias mundo afora – entre eles, o canudo.

Os voluntários concordaram que o emaranhamento é, de longe, a situação mais perigosa para os bichos – mas os canudos estavam entre as ameaças de menor risco nesse aspecto. O maior perigo estava concentrado nas redes e linhas de pesca jogadas no mar.

Até aqui, porém, estamos falando só dos danos diretos que o plástico pode oferecer – antes de se decompor. Quando ele começa a se desfazer, o problema passa a ser outro.

Top 10
Os resíduos (em unidades) que mais acumulam nas praias do planeta.
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Microplásticos (e onde habitam)

Nunca se falou tanto em microplástico. Cada vez mais estudos indicam que essas partículas minúsculas (5 milímetros a 10 nanômetros) estão presentes em abundância não só nos oceanos, mas também na água que sai das torneiras de nossas casas, na nossa comida e no nosso corpo. Uma pesquisa canadense publicada em junho aponta que um adulto consome, em média, 50 mil partículas de microplástico por ano.

Embora ainda não esteja claro como (e se) esses minúsculos pedaços de polímero ameaçam a saúde humana, a ciência sabe dizer de onde eles vêm. Os microplásticos são gerados principalmente a partir da degradação de itens maiores, como sacolinhas ou embalagens.

Mas há produtos não tão óbvios espalhando milhões de pedacinhos do material por aí. Cosméticos que têm como proposta esfoliar a pele, não raro, são feitos com microesferas de plástico, que vão parar no sistema hídrico pelo ralo do chuveiro. Roupas de tecidos sintéticos (que também são feitas com fibras de plástico), nem se fala. A Universidade de Plymouth, no Reino Unido, calculou que cada ciclo de uma máquina de lavar pode disseminar mais de 700 mil pedaços de microplástico no meio ambiente.

O grande problema é que a chegada dessas partículas à água é indomável. Elas escapam de qualquer tentativa de filtragem que existe atualmente – são pequenas demais para serem capturadas nos sistemas de tratamento de esgoto. Portanto, vão para os rios junto com a água limpa – e, eventualmente, chegam aos oceanos (e ao filtro de purificação de água da sua casa, que tampouco é capaz de pará-las).

Pneus de carros, motos, ônibus e caminhões também são fontes importantes desse tipo rebelde de lixo. Partículas minúsculas de pó de borracha sintética se soltam conforme o veículo roda numa estrada ou rua. Segundo a Solid Waste Association (ISWA), entidade global de gestão de resíduos, a poeira que fica no ar pode acabar se depositando em córregos e rios próximos à via. Não se sabe quanto desses pedacinhos chegam até o mar, mas não deve ser pouco.

Um levantamento feito em 2015 pelo instituto de pesquisa alemão nova-Institut concluiu que, só na Alemanha, entre 60 e 111 mil toneladas de microplástico são geradas por ano pela abrasão de pneus. Na Europa inteira, esse número pode somar 693 mil toneladas. Pois é: só o pó de pneus (nem estamos falando do descarte do pneu em si) já gera o dobro da poluição plástica que todos os canudinhos encontrados em praias no mundo poderiam causar.

Banir é a saída?

A maior parte das pessoas que apoiam a proibição dos canudos sabe que eles não são os principais vilões do meio ambiente – mas veem a medida como um “primeiro passo”. “O canudo representa todo o lixo de plásticos que usamos uma única vez e descartamos”, opina o oceanógrafo Gerson Fernandino, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

É uma visão otimista, mas que não está se cumprindo na prática. Basta olhar para o caso do Rio de Janeiro. A lei que proíbe os canudos de plástico pegou de surpresa bares, restaurantes e vendedores ambulantes da capital fluminense. Alguns até tentaram seguir a legislação e trocar os antigos canudinhos por versões de papel ou de plástico biodegradável – não tão fáceis de encontrar em quantidades suficientes para abastecer uma cidade com 6,7 milhões de habitantes.

Outros simplesmente trocaram um plástico por outro. “Lugares que vendem água de coco, por exemplo, deixaram o canudo, mas passaram a usar o copo descartável”, relata Fernando Blower, presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio).

O que fazer, então? Banir o copo plástico, e assim por diante? “Políticas de banimento são pedagogicamente ineficientes”, argumenta o biólogo Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). “Elas não permitem que as pessoas estabeleçam o nexo entre causa e efeito que leva à mudança de comportamento”, complementa.

No Rio, a lei simplesmente não pegou – muitos estabelecimentos continuaram recorrendo à versão de plástico. “Existe uma cadeia, mas só um elo [bares e restaurantes] está pagando a conta. Não somos responsáveis pela fabricação nem pelo descarte”, observa Blower.

O que nos leva a uma parte central dessa discussão: o destino do lixo. Sem considerar esse processo, até mesmo a substituição de canudos plásticos pelos biodegradáveis pode ser inútil no combate à poluição. Ser “biodegradável” significa que um produto pode ser destruído por seres vivos, como bactérias e fungos. Para isso, ele deve ser feito de matéria orgânica – no caso dos canudinhos, os biodegradáveis costumam ser de cana, capim ou mandioca. A turma da sustentabilidade pira – mas o meio ambiente, não necessariamente. Pelo menos não no Brasil.

Para ser reaproveitado após o uso, um produto biodegradável precisa ter um destino específico: uma usina de compostagem. Esse processo nada mais é do que reciclar matéria orgânica (restos de comida, plantas, cinzas…). Os resíduos podem tanto ser devolvidos ao solo, na forma de adubo, quanto servir de fonte para gerar energia, a partir da sua queima. O problema é que, por aqui, isso não acontece. “Nosso resíduo sólido urbano tem 51% de matéria orgânica, porém só fazemos 0,8% de compostagem”, diz Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe, associação de empresas de limpeza urbana.

Sem lidar melhor com o destino final do lixo, é praticamente impossível fazer qualquer diferença no meio ambiente. “A indústria de reciclagem no Brasil opera com uma ociosidade em torno de 50% a 70%”, diz Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, organização socioambiental ligada à indústria do plástico. Isso quer dizer que a estrutura de reciclagem que já temos daria conta de reciclar quase o dobro de lixo do que faz hoje.

Esse desencontro entre produção e tratamento dos resíduos é um problema mundial. Os Estados Unidos, país que mais produz lixo no mundo, repassa enormes toneladas dele (principalmente os plásticos) para países asiáticos, como a China. Em teoria, nesses locais há empresas que aceitam receber esse lixo para dar a ele o tratamento adequado. Mas, na prática, como a regulamentação de descarte é menos rígida, elas simplesmente despejam boa parte dos resíduos diretamente no mar – o que torna a Ásia a região mais poluidora de oceanos do mundo. Um estudo da Universidade da Georgia, nos EUA, analisou como 192 países com áreas costeiras lidam com o lixo. Os cinco países que mais jogam resíduos no mar são asiáticos: China, Indonésia, Filipinas, Vietnã e Sri Lanka. O Brasil ocupa a 16ª posição.

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(Carol Malavolta/Superinteressante)

Por aqui, a discussão mais importante é mais antiga – e atrasada. Boa parte do lixo que produzimos (seja reciclável ou não) ainda vai parar em lixões – que, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deveriam ter sido extintos em 2014. Um relatório da Abrelpe publicado no ano passado indica que 59,1% do lixo coletado tem como destino os aterros sanitários. Os outros 40,9% (ou 29 milhões de toneladas) acabam em lixões, chamados de aterros controlados. Apesar do nome, eles não contam com sistemas de proteção que impedem os resíduos de contaminar o ambiente e a saúde das pessoas que trabalham ali.

Boa parte dessa sujeira mal administrada vai parar, cedo ou tarde, no oceano. Globalmente, 80% do lixo que está nos mares foi gerado em áreas terrestres; apenas 20% tem origem em embarcações e atividades marítimas. E a culpa, de novo, não é dos canudinhos – nem na China, nem aqui. Para ter ideia, eles representam apenas 0,03% do total de plástico produzido no Brasil, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Plástico. “O problema é sistêmico, e não se resume a banir um produto para salvar o planeta”, pontua Alexander Turra.

Repensar como consumimos e descartamos nosso lixo é, sim, urgente. Mas temos que focar em medidas que realmente vão fazer diferença – e, por ora, extinguir canudinhos não parece ser uma delas.

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(Tomás Arthuzzi/Superinteressante)


Superinteressante

Brasileiros descobrem artefatos humanos mais antigos fora da África

A descoberta adianta em 500 mil anos a migração de nossos ancestrais para fora do continente – o que pode reescrever a história da arqueologia.

Por Bruno Vaiano

(Fabio Parenti/Reprodução)

Uma expedição realizada no norte da Jordânia entre 2013 e 2015 por uma equipe de arqueólogos ítalo-brasileira encontrou artefatos de pedra lascada de 2,4 milhões de anos – provavelmente produzidos por hominídeos pertencentes ao gênero Homo.

Isso significa que os primeiros ancestrais humanos a saírem da África rumo ao Oriente Médio começaram essa jornada no mínimo 500 mil anos antes da data tida como consenso pela comunidade científica até então.

A descoberta foi anunciada em uma coletiva de imprensa no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA) na última quinta-feira (4). O artigo científico que detalha as conclusões do grupo será publicado sábado (6) na revista Quaternary Science Reviews.

“Nós descobrimos ao todo 450 peças, das quais 100 são provenientes dos níveis mais antigos”, explicou à SUPER Astolfo Araújo – pesquisador do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP. “Também analisamos artefatos provenientes de escavações de colegas que trabalharam antes de nós, nos anos 1980 e 1990 – foram, ao todo, 1,7 mil peças.”

Também participaram da pesquisa o paleoantropólogo Walter Neves, da USP,  Giancarlo Scardia, da Unesp de Rio Claro, e Fabio Parenti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – que explora o vale do rio Zarqa, próximo a Amã, capital da Jordânia, desde a década de 1990.

O sítio arqueológico no vale do rio Zarqa, próximo à capital da Jordânia, Amã.

O sítio arqueológico no vale do rio Zarqa, próximo à capital da Jordânia, Amã. (Fabio Parenti/Reprodução)

Para entender por que esses artefatos – os mais antigos já encontrados fora da África – podem virar de ponta cabeça a história da humanidade, primeiro é preciso entender essa história da maneira como ela é contada hoje.

Na biologia, toda espécie é batizada com um nome científico duplo. Quando duas espécies são muito próximas, elas pertencem ao mesmo gênero, e, assim, têm o primeiro nome igual. É o caso do lobo (Canis lupus) e do coiote (Canis latrans).

Hoje, não há nenhum animal aparentado o suficiente com o ser humano para carregar o nome Homo – mas 2 milhões de anos atrás, a situação era bem mais confusa.

O pioneiro de nossa linhagem foi o Homo habilis – que viveu na África entre 2,4 a 1,4 milhões de anos atrás. Ele ainda tinha uma aparência próxima a de um símio, um cérebro 30% maior que o de um chimpanzé e no máximo 1,4 metro de altura. Ele foi o primeiro a fabricar ferramentas. Até onde se sabe, a partir dele se ramificaram espécies como o Homo naledi (que não interessa para nós) e o Homo erectus (que interessa bastante para nós).

O erectus, que surgiu há 1,9 milhões de anos e compartilhou a Terra com o sapiens até bem recentemente, foi o primeiro a sair da África e explorar os demais continentes. Ele já era um bípede de pernas desenvolvidas, e tinha um cérebro com dois terços do volume do de um humano moderno.

Os erectus que se estabeleceram na Ásia e na Europa dariam origem aos homens de Neandertal e de Denisova. Uma parcela dos erectus que ficaram na África, por sua vez, deu origem a nós. No intervalo entre erectus e sapiens é provável que tenha existido uma terceira espécie, o heidelbergensis. Mas não vamos complicar a árvore genealógica sem necessidade – para mais detalhes, leia esta reportagem.

A moral da história é: houve duas ondas migratórias para fora da África. É por isso que, quando o ser humano moderno (Homo sapiens) deixou seu berço, há meros 70 mil anos, ele encontrou a Ásia já habitada por Neandertais e Denisovanos. Esses humanos diferentões descendiam de erectus que haviam saído do continente muito antes, há 1,9 milhão de anos.

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Alguns dos artefatos líticos encontrados.

Alguns dos artefatos líticos encontrados. (Fabio Parenti/Reprodução)

Agora, a novidade

O que os artefatos jordanianos revelam é que, muito antes do Homo erectus sonhar em existir, seu ancestral direto, o Homo habilis, já havia saído do continente africano e ocupado o Oriente Médio.

Não há muita dúvida de que as pedras lascadas encontradas pela equipe ítalo-brasileira foram moldadas a mão, e não por fenômenos naturais – além disso, os três métodos de datação empregados apontam para uma época em que o habilis era o hominídeo africano mais sofisticado do ponto de vista tecnológico, e o único representante do gênero Homo. Ou seja: ele é o único candidato possível.

Essa migração precoce da humanidade ajudaria a explicar muitas descobertas recentes que não se encaixam na história tradicional do Homo erectus. Por exemplo: já foram encontradas, na China, ferramentas de 2,1 milhões de anos – 200 mil anos mais antigas do que a data em que o erectus surgiu e saiu da África. Como elas foram parar lá? (Neves reforça que a datação dessas peças não é confiável, pois foi feita por só um método.)

Outro problema: Na Ilha de Flores, próxima à Indonésia, foi encontrada uma espécie o gênero Homo com um metro de altura e cérebro menor que o de um chimpanzé. Sabemos que espécies que colonizam ilhas sofrem uma pressão evolutiva para diminuir de tamanho, mas isso não responde à principal pergunta: de quem esse Homo pigmeu descende? Do erectus ou do próprio sapiens, mais recentemente?

Por fim: um conjunto de cinco crânios (originalmente chamados de ergaster, mas hoje atribuídos ao erectus) foram encontrados em um sítio arqueológico na Geórgia, ao sul da Rússia. Apesar de terem vivido ao mesmo tempo –  há 1,8 milhões de anos, uma data que condiz com a saída da África há 1,9 milhões de anos –, eles tinham uma enorme variabilidade anatômica entre si, que até hoje não foi explicada satisfatoriamente. Alguns desses crânios tinham um volume muito pequeno para pertencer ao erectus – eram mais parecidos com o do habilis.

O que Neves e seus colegas propõem é que a presença do habilis na Ásia põe um ponto final nessas inconsistências. Por exemplo: os crânios encontrados na Geórgia não seriam erectus, e sim habilis que estavam em pleno processo de transição para erectus. Desta maneira, o erectus não teria surgido na África, e sim na Ásia. Após atingir a forma que conhecemos hoje, ele teria retornado à África para dar origem a nós, Homo sapiens. “Com esses dados, a gente resolve um dos maiores pepinos da paleoantropologia nos últimos 20 anos”, diz o pesquisador.

De quebra, o habilis poderia ser o autor das ferramentas de 2,1 milhões de anos encontradas na China (uma solução a que Neves se referiu carinhosamente como “resolver o problema dos outros”)  e também o ancestral direto dos pigmeus encontrados na Ilha de Flores.

A questão é saber como essa proposta será recebida pelo resto da comunidade científica. A arqueologia é um campo disputado, e muitas vezes pesquisadores de uma determinada linha são reticentes em aceitar as hipóteses dos pesquisadores de outra linha.

“Pode demorar décadas, mas se uma pesquisa é bem embasada, um dia ela é reconhecida”, diz Astolfo Araújo. “Os grupos de interesse e pressão mudam, as pessoas morrem ou se aposentam, e novas gerações acabam olhando para os dados de maneira diferente. Pessoalmente, não estou muito preocupado se vão aceitar nosso dados rapidamente. Agora que está publicado, não tem volta: as pessoas vão ter que pensar no assunto.”


Superinteressante

Frase da semana

"Há três estágios na descoberta científica. Primeiro, as pessoas negam que é verdade, depois, negam que é importante; por fim, elas creditam a pessoa errada."

– Bill Bryson, jornalista