terça-feira, 16 de julho de 2019

ROTEIRO POPULISTA!

(Lourival Sant’Anna - O Estado de S. Paulo, 14) Berço da democracia, a Grécia foi a precursora da atual onda de populismo, com a eleição, em 2015, do premiê Alexis Tsipras, do movimento Coalizão da Esquerda Radical (Syriza). No último domingo, os eleitores gregos puseram fim a esse experimento, trazendo de volta a Nova Democracia, de centro-direita.
Como já escrevi nesta coluna, não se deve extrapolar experiências de um país para outro, e a noção de “tendência” é simplista demais num mundo tão complexo e diverso. Mas isso não nos impede de reconhecer, na tragicomédia grega, o roteiro que o populismo
costuma seguir, em qualquer tempo e lugar, entre a fantasia e o choque com a realidade. Tsipras elegeu-se no auge da crise da dívida, prometendo atropelar as exigências dos credores internacionais de corte nos gastos e aumento nos tributos. Depois de eleito, ainda submeteu os gregos a um ridículo plebiscito, no qual venceu sua proposta de recusar o plano de resgate dos credores.
Semanas depois, o governo em Atenas se resignou à falta de alternativa e passou a aplicar a receita. As contas começaram a se acertar, e a economia, a crescer, após uma década de recessão. Os eleitores gregos chegaram então a uma conclusão óbvia: se é para seguir as regras da economia, então pelo menos que seja com alguém que não briga com elas.
O futuro premiê, Kyriakos Mitsotakis, estudou Relações Internacionais em Stanford, fez MBA na Harvard Business School, trabalhou na empresa de consultoria McKinsey e no banco Chase Manhattan, entre outros. Promete vencer o desemprego de 18% melhorando o ambiente de negócios e cortando impostos sem desequilibrar as contas públicas, algo que os credores e a Comissão Europeia vigiarão com lupa.
A sorte dos gregos foi imensa, pois, como aconteceu com o então presidente Lula, Tsipras abandonou a rebeldia juvenil contra as leis da economia que nutria e assumiu, não sem antes relutar um pouco, as responsabilidades de governante. Se o ciclo petista tivesse durado 4 anos, como na Grécia, em vez de 13, provavelmente não teríamos cavado um buraco tão profundo.
O Syriza foi precursor dos movimentos populistas na Europa. Não pela sua identificação de esquerda, mas pela sua hostilidade ao globalismo e às convenções políticas. O populismo tem florescido mais com uma coloração de direita do que de esquerda (com exceção do M5S na Itália). Mas suas plataformas têm muito em comum.
No seu âmago está um impulso de retorno às origens, uma nostalgia de um passado supostamente bom, que ou só era bom para um grupo ou nunca foi tão bom assim.
Há a condição real de camadas da população prejudicadas pela globalização, e os governos precisam adotar políticas compensatórias para incluí-las. E há a manipulação desse sentimento, por parte de políticos malandros, que atropelam as regras – sejam econômicas ou políticas – para se apropriar de um poder maior do que os limites da contabilidade pública ou da democracia permitem.
As expressões mais visíveis disso são a valorização da intuição em detrimento da técnica e a confusão entre o público e o privado, ambas apresentadas na forma de boa vontade, irreverência, despojamento e proximidade com as pessoas comuns.
Por mais simpático – ou simplório – que seja um filho do presidente se dizer pronto para ser embaixador em Washington porque fez intercâmbio e fritou hambúrgueres nos Estados Unidos, será essa a escolha tecnicamente melhor, para o país?
Foi emblemática a decisão de uma corte de apelações americana, que impediu o presidente Donald Trump de bloquear seguidores do seu perfil no Twitter, já que ele utiliza a rede social para divulgar suas ações de governo. Um presidente não é um cidadão comum. O mundo não é simples e as aparências enganam.


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A origem da vida na Terra (e fora dela)

Pesquisas recentes mostram como uma molécula inanimada e muita seleção natural podem ter dado origem à vida no planeta. E indicam onde buscá-la no Universo.

Por Bruno Vaiano, com ilustrações de Yasmin Ayumi e edição de Alexandre Versignassi access_time4 jan 2019, 17h16 - Atualizado em 7 jan 2019, 11h05

Da praia, dá para ver dois horizontes. O que você conhece é a fronteira entre o mar e o céu. O outro, mais sutil, é o próprio céu. Os astrônomos que estudam grandes distâncias se deparam com o seguinte problema: mesmo considerando a possibilidade de que o Universo não seja infinito, ele ainda é bastante grande. De modo que há muitas estrelas que ficam mais longe do que a distância que a luz foi capaz de percorrer desde que o Universo nasceu. Essas estrelas são invisíveis. Não só para os seus olhos, mas para qualquer equipamento. Mesmo um telescópio de nitidez infinita seria incapaz de enxergá-las. O nome dessa fronteira entre o visível e o além é horizonte cósmico.

Ainda bem que não faltam coisas para ver dentro do Universo observável: ele contém algo entre 4,2 trilhões e 5,3 trilhões de planetas em zonas habitáveis. Isso dá entre 600 e 700 planetas para cada habitante da Terra. Desses planetas, 300 bilhões (cerca de 5%) estão na órbita de estrelas como o Sol. Um planeta em zona habitável é o que está nem tão próximo de sua estrela que a água evapore, nem tão longe que ela congele.

Isso é porque água líquida é imprescindível para a vida como a conhecemos. A molécula de H2O tem uma extremidade com carga negativa – que atrai moléculas e íons positivos. E outra com carga positiva – que atrai os negativos. Assim, consegue diluir e transportar quase qualquer substância.

A uma distância relativamente curta da Terra – 10 parsecs, ou o que a luz é capaz de percorrer em 33 anos e uns meses – há mais de 160 planetas que podem conter água em estado líquido; destes, nove estão em estrelas similares à nossa. Conclusão? É muito improvável que estejamos sozinhos. Dado que a Terra tem 4,5 bilhões de anos de idade e a vida emergiu assim que houve condições, há cerca de 4 bilhões de anos, é bem mais lógico supor que a origem da vida seja um processo que se repete por aí, várias e várias vezes.

Para encontrar vida – e reconhecê-la como tal –, precisamos saber o que exatamente ela é, e em que condições ela surge. São perguntas difíceis. Para respondê-las, só há um ponto de partida possível: a origem e a definição da vida no nosso planeta, a Terra. Vamos nessa.

O que é vida?

O fogo é semelhante à vida. Corte seu suprimento de oxigênio e ele cessa. Ele deve ser alimentado, e apaga quando o combustível se esvai. Como um animal faminto, um incêndio florestal se satisfaz ao consumir seres vivos. Nas palavras do biólogo Richard Dawkins, “Como faziam com os lobos, nossos ancestrais podiam capturar um filhote de fogo e domesticá-lo como um útil animal de estimação, alimentá-lo regularmente e limpar suas excreções de cinza”.

Por que, então, sabemos intuitivamente que o fogo não está vivo? Há uma lista de pré-requisitos que define se algo pertence ao mundo inanimado? De certa forma, há. Seres vivos, por exemplo, são capazes de se reproduzir. Em princípio, seria possível encarar uma fagulha como uma semente de fogo, que inicia um novo foco em outro fardo de capim seco. Mas não é suficiente: um ser vivo, quando se reproduz, gera filhotes com as mesmas características que ele. O nome disso é hereditariedade.

O fogo não contém nem transmite informação hereditária. Não há nada que torne um fogo intrinsecamente diferente de outro. Mude a substância química que serve de combustível à chama e ela assume qualquer cor. Um incêndio também cresce indefinidamente quando é estimulado. Já um dálmata não muda de cor quando mudamos seu alimento, nem cresce 50 metros se lhe dermos comida suficiente. Mesmo que lhe cortem a cauda ou lhe pintem de azul, suas crias ainda nascerão com bolinhas pretas e rabo.

Há algo em um cão que o impede de ser algo além de um cão, e este algo é a coleção de genes que está guardada no núcleo de suas células. O genoma. Seres vivos, por definição, transmitem algo à prole. Na origem da vida, portanto, está a hereditariedade. O primeiro gene não precisava respirar ou liberar excrementos de forma reconhecível para nós, usuários de oxigênio e privadas. Na verdade, ele só precisava ser capaz de criar cópias de si mesmo. Cópias que, diferentemente do fogo, fossem elas mesmas em quaisquer circunstâncias.

A hereditariedade é sujeita a falhas – e essa talvez seja sua característica mais importante. O primeiro gene às vezes sofria erros de cópia. Em geral, esses erros eram deletérios para esses filhotinhos de molécula. Mas, volta e meia, um erro, por acaso, conferia uma vantagem reprodutiva, e aumentava a eficiência daquela entidade rudimentar, na fronteira entre a vida e não-vida. Com erros, há variação, e com variação, há seleção natural. Assim, de pouco em pouco, na base da tentativa e erro, a complexidade aumenta. É por isso que a definição de vida oficial da Nasa é “sistema químico autossustentável capaz de passar por seleção darwiniana”.

A vida de Schrödinger

O que, exatamente, a Nasa quer dizer com “sistema químico autossustentável?” O seguinte: um corpo é uma máquina capaz de coletar recursos do ambiente – água, oxigênio etc. – e usá-los para produzir mais de si mesmo. Ele se reconstrói constantemente. Células morrem e são repostas a toque da caixa. Para fazer isso – para se manter vivo –, um corpo precisa combater algo que os físicos chamam de entropia. Entropia é o grau de desorganização de um sistema. Um número que mede a bagunça. A entropia de tudo no Universo tende sempre a aumentar – isso é uma lei, a 2a Lei da Termodinâmica. Um copo cai no chão e a água não volta a seu interior. O ovo se quebra e sua casca não se refaz.

Você, ser humano, é muito organizado. Ou seja: tem entropia baixa. E só está vivo porque consegue evitar que tudo descambe para a bagunça. Sem notar, você mantém uma temperatura de 36,5 °C, controla o nível de açúcar no sangue e a pressão arterial e dilui na medida certa sódio e potássio. Você faz isso negociando entropia com as coisas: um bife entra no seu corpo organizado, com entropia baixa. Sai em forma de um amorfo cocô, com entropia alta. Você pegou os nutrientes dele e transformou em mais de você. Assim, sua entropia é mantida sob controle. A essa luta contra entropia damos o nome de vida.

Quem rege o combate à entropia, no seu corpo, é algo chamado informação. Do tipo que se mede em megabytes, mesmo. Se o seu corpo fosse um arquivo de computador, seria um arquivo grande, pois coisas muito organizadas exigem muitos megabytes. Os seus megabytes estão armazenados em um HD que se preserva de geração em geração: o DNA. É o DNA que orquestra os processos metabólicos que te mantêm vivo. E, depois que você se reproduz e morre, ele, que é imortal, fica de herança para os seus filhos.

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(Yasmin Ayumi/Superinteressante)

Em 1943, quando as propriedades do DNA ainda não eram conhecidas, o físico Erwin Schrödinger – o do gato de Schrödinger – deu uma série de palestras para leigos no Trinity College, em Dublin, em que especulava sobre vida, entropia e informação – e propunha que precisava haver uma molécula capaz de armazenar dados.

Em 1944, um ano depois, Oswald Avery descobriu que essa molécula era o DNA. E, em 1953, Francis Crick e James Watson decifraram a intrincada forma como ele guarda o manual de instruções do seu corpo – em uma parceria conturbada com Rosalind Franklin e Maurice Wilkins. Começava uma revolução na biologia, em que se descobriu que todos os seres vivos compartilham um maquinário microscópico único, com três moléculas mutuamente dependentes: o DNA, o RNA e as proteínas. Hora de conhecê-las – e entender como elas elucidam a origem da vida.

Três suspeitos de um crime: DNA, RNA e proteínas

Por um lado, a origem da vida está em uma molécula replicadora, capaz de armazenar e transmitir informação hereditária. Por outro lado, sabemos quais são as moléculas mais importantes em qualquer ser vivo: DNA, RNA e proteínas. Este é, portanto, um mistério de detetive. É preciso analisar as capacidades, funções e defeitos das três num ser vivo contemporâneo para entender qual delas é a suspeita mais provável de ser a replicadora original. Um “crime” longínquo, que ocorreu há não mais que 4,2 bilhões de anos.

Vamos dar uma de Agatha Christie. Começando com as proteínas, os burros de carga da vida. Seus músculos são feitos de proteínas (actina e miosina). Suas unhas (queratina) também. São proteínas que digerem os carboidratos que você come (amilase) no momento em que eles tocam a saliva. Na verdade, a função do DNA é armazenar instruções para a fabricação das nossas 92 mil proteínas. Só isso. Uma vez fabricadas, elas cuidam do resto. A favor das proteínas, portanto, temos que elas fazem tudo.

E contra? Bem, proteínas são cadeias de componentes químicos menores chamados aminoácidos. Os aminoácidos têm nomes que soam como uma reunião de idosas psicodélicas: lisina, alanina, leucina… São 20, ao todo. A ordem em que eles são enfileirados é essencial. Precisa ser perfeita. Um único aminoácido fora do lugar e você terá uma proteína inútil em mãos. É que proteínas se dobram, como novelos de lã embaraçados, e é a dobra que define a função. O colágeno, por exemplo, contém 1.055 aminoácidos, dobrados com precisão de origami.

A origem da vida requer que uma molécula razoavelmente funcional surja de condições simples. E esperar uma proteína brotar do nada é como escrever Dom Casmurro dando com a testa no teclado. Esquece. É o tipo de milagre que não acontece. Se você tivesse jogado na loteria todo ano, da formação da Terra até hoje, já teria dado para ganhar 77 vezes – é uma obrigação estatística. Não teria dado tempo, porém, de formar algo como o colágeno. A chance de uma proteína como o colágeno se formar espontaneamente em uma piscina de aminoácidos é de uma em 20 seguido de 1.055 zeros.

“Legal”, você dirá, “é óbvio que nenhuma obra começa com os tijolos se empilhando sozinhos. Ela começa com o arquiteto. A primeira molécula, então, foi o DNA”. Para avaliar o palpite, é essencial entender como, exatamente, uma molécula de DNA é capaz de dar instruções.

Imagine o DNA como um colar de miçangas químico. Há uma miçanga chamada adenina (A). Outra chamada guanina (G). Ao todo, são quatro miçangas: A, T, C e G. Elas se chamam nucleotídeos, e ficam penduradas numa espécie de cordão, assim: ATGGCTCTAGG… A parte mágica é que cada aminoácido tem um encaixe químico perfeito com um grupo de três letrinhas do DNA. A lisina, por exemplo, só adere às sequências AAA e AAG. Já a leucina gosta de CTA ou CTG. E assim, de três em três letras, o DNA anota a receita das proteínas.

O problema é que o DNA só serve para anotar as receitas, mesmo. Ele é incapaz de executá-las. Há aqui um problema de ovo e galinha: o DNA é o manual para produzir proteínas, mas não consegue, de fato, produzi- -las. As proteínas, por sua vez, são complexas demais para terem simplesmente surgido – e não têm uma estrutura boa para armazenar informação.

Hora de ir para o terceiro suspeito, o RNA. Dá para imaginar cada célula viva (você é composto de 37,2 trilhões delas) como uma minúscula cidade, em que os executivos ficam no centro, e os operários, na zona industrial. Por isso, há um grupo de moléculas especializado em ligar os bairros: ir até o DNA, coletar as receitas de proteínas e levá-las para a fábrica. Depois, no interior dessas fábricas (chamadas ribossomos), são essas mesmas moléculas que montam as proteínas, tijolo por tijolo.

O nome dessas moléculas de função logística é RNA. Para “ler” o código do DNA, elas precisam ser estruturadas como ele: uma sequência de miçangas químicas. Há só uma letrinha diferente: A, U, C e G (a letra U equivale ao T). Por outro lado, o RNA consegue se dobrar sobre si próprio em formas complexas e catalisar reações químicas, exatamente como as proteínas. Bingo. É o meio-termo que a vida precisa para surgir. Cérebro e músculo em um lugar só.

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(Yasmin Ayumi/Superinteressante)

O mundo RNA

Em 2003, em um instituto de bioquímica chamado Scripps, na Califórnia, Gerald Joyce e Tracey Lincoln criaram uma molécula de RNA chamada R3C. O código dela é tão simples que cabe aqui: NNNNNNUGCUCGAUUGGUAACAGUUUGAAUGGGUUGAAGUAU – GAGACCGNNNNNN (a letra N aparece quando o nucleotídeo que ocupa uma determinada posição é indiferente).

Antes de entender por que R3C é importante, algo precisa ser dito sobre as letrinhas de RNA: elas formam pares. O nucleotídeo G só gruda em C, o nucleotídeo A só gruda em U. Essas duplas se atraem feito ímãs de polaridades opostas. Assim, quando você sacode um tubo de ensaio de R3C, algumas das suas letrinhas se encaixam, ele se dobra e fica com a forma de um grampo de cabelo.

O resultado é uma habilidade peculiar: R3C começa a catalisar uma reação química cujo resultado é mais dele mesmo. Ele vira uma máquina de xerox que só faz mais R3C. Isso o torna um exemplo perfeito de molécula inanimada que faz uma malandragem de coisa viva: se reproduzir. Ele pode não ser a origem da vida na Terra, mas tem currículo para assumir o cargo.

O mundo RNA: como uma molécula inanimada pode se reproduzir, ainda que de maneira rudimentar. É impossível recriar a exata sequência de passou que levou à origem da vida, pois este é um fato histórico. Mas é possível imaginar – e depois criar em laboratório – cenários bastante plausíveis.

O mundo RNA: como uma molécula inanimada pode se reproduzir, ainda que de maneira rudimentar. É impossível recriar a exata sequência de passou que levou à origem da vida, pois este é um fato histórico. Mas é possível imaginar – e depois criar em laboratório – cenários bastante plausíveis. (Yasmin Ayumi/Superinteressante)

Outros RNAs, com outras dobras, exercem outras funções. Juntam aminoácidos, produzem membranas… E aí a união faz a força. “Se você dá tempo ao tempo, moléculas começam a se juntar ao acaso; depois, se juntam porque outras moléculas ajudaram. Assim, elas ganham mais habilidades. Elas estavam submetidas à seleção natural”, explica Carlos Menck, geneticista da USP.

É por causa do sucesso de experimentos como esse que hoje o pioneirismo do RNA é praticamente consenso entre cientistas. Se os primeiros seres vivos não foram moléculas de RNA, é difícil imaginar o que eles possam ter sido. Essa hipótese – de que a vida na Terra é resultado de uma criativa start-up de RNAs fundada há 4,2 bilhões de anos – tem o nome de “mundo RNA”.

RNA: origens

Então dá para fazer vida a partir de RNA. Mas como fazer RNA? O fato mais notável sobre os ingredientes do seu corpo é que eles não têm absolutamente nada de notável. Pegue, por exemplo, o cianeto de hidrogênio (HCN). Ele se forma aos montes na poeira interestelar. É tóxico para qualquer forma de vida que respira oxigênio. Foi usado extensivamente como arma química na 1a Guerra Mundial. Mesmo assim, junte cinco moléculas de HCN e você consegue uma molécula de H5C5N5 – vulgo adenina, peça central do DNA, do RNA e do ATP (tão importante para você quanto uma bateria de lítio é para um celular). Em outras palavras, seu código genético e seu metabolismo dependem de um hardware cujas peças, encaixadas de outra forma, são um meio eficiente de te matar.

Em 1953, Stanley Miller, pós-graduando da Universidade de Chicago, tentou, pela primeira vez, gerar algo vivo a partir de ingredientes inanimados. Ele sabia que a atmosfera da Terra primitiva continha substâncias extremamente comuns no cosmos, como hidrogênio, metano (CH4) e amônia (NH3). Miller passou vapor de água por essas substâncias e adicionou energia elétrica – simulando uma chuva pré-histórica e a radiação ultravioleta do Sol. Assim, esses compostos básicos se juntaram para formar aminoácidos, que formam as proteínas.

Hoje, há muitos Millers por aí. Eles já sabem que proteínas não são o caminho, então tentam criar RNA. Em 2009, uma equipe da Universidade de Cambridge encontrou um caminho convincente para fabricar citosina (C ) e uracila (U). Mais recentemente, em 2016, Thomas Carell, da Universidade Ludwig Maximilian, chegou a uma receita igualmente plausível para a adenina (A) e a guanina (G). Neste ano, Carell juntou os dois processos em um: com oxigênio, nitrogênio, metano, amônia, água e cianeto de hidrogênio (nosso amigo HCN), fez os quatro nucleotídeos aparecerem na mesma mistura.

Ou seja: o que define a vida não são os tijolos que ela usa (eles são banais), mas a maneira como eles se encaixam e interagem. Assim, um bom ponto de partida para encontrar vida fora da Terra é ir atrás de lugares em que os tijolos são abundantes.

Luas e micróbios

Titã, a maior das 62 luas de Saturno, é uma espécie de gêmea má (e menor) da Terra. Imagine o seguinte: na superfície, onde a temperatura média é de 179,5°C negativos, há cordilheiras, ilhas, planaltos e planícies como as nossas. Que, em vez de rocha, são feitos de gelo. Até a areia é granizo. Para completar a paisagem exótica, o metano, que conhecemos como um gás, fica em estado líquido no frio de Titã. Há rios, lagos, nuvens e chuva de metano. Um ciclo hidrológico completo.

Por causa disso, Titã é um teste para a onipresença da vida no Universo. Se alguma molécula de função análoga ao RNA se formasse usando metano como solvente, em vez de água, seria a prova de que há mais de um jeito de criar, nas palavras da Nasa, “sistemas químicos autossustentáveis”. Outras químicas exóticas – como moléculas baseadas em silício, em vez de carbono, em uma solução de nitrogênio líquido – também já foram consideradas para astros extremamente frios.

1.
A atmosfera é espessa, opaca e repleta de nitrogênio. Vista de longe, a Lua aparenta ser uma enorme almofada lisa, sem nada de interessante.

2.
Debaixo da espessa atmosfera, há um relevo rico e variado como o da Terra – mas feito de gelo, em vez de rocha. A sonda Huygens pousou lá em 2005.

3.
Montanhas e vales de gelo abrigam um “ciclo do metano”: lagos, rios, nuvens e chuvas da substância. Embora as chances sejam baixas, eles poderiam, pelo menos em teoria, sustentar alguma forma de vida exótica (com moléculas baseadas em silício em vez de carbono, por exemplo).

4.
Entre as duas camadas de gelo, há um oceano oculto. Como não há uma superfície mineral aquecida em contato com a água (caso da lua Europa, que você vê mais abaixo), a vida torna-se uma possibilidade remota no subterrâneo.

5.
O núcleo rochoso é revestido por uma camada de gelo sob pressão.

Já Europa, lua de Júpiter, está mais próxima de um oásis de vida como a conhecemos. Debaixo da crosta de gelo de 15 km que envolve o planeta, há um oceano de 100 km de profundidade – nove vezes mais fundo que o local mais fundo da Terra, a Fossa das Marianas, no leito do Pacífico. O fundo desse oceano oculto entra em contato direto com o núcleo rochoso. O calor é fornecido por algo chamado força de maré: a maneira como a gravidade deJúpiter puxa e repuxa a lua em sua órbita. Com o calor, a água se aquece. Muito. Às vezes, um jato d’água perfura a camada de gelo e emerge na superfície. É expelido no espaço aberto como um vulcão.

Em 2012, o telescópio Hubble fotografou uma dessas erupções: ela tinha 20 vezes a altura do Everest. Dado o que já sabemos da Terra, uma fonte de calor, uma superfície mineral e uma coleção de moléculas orgânicas são uma combinação propícia à vida.

1.
Em 2023, a sonda Europa Clipper tentará coletar amostras d’água ao longo de 45 rasantes.

2.
A água aquecida fura o gelo e é expelida na forma de imensos geysers.

3.
Manchas cor de ferrugem na superfície podem conter sais minerais – e material orgânico que foi exposto à radiação de Júpiter.

4.
O interior rochoso, aquecido pela força de maré gerada de Júpiter, contém fontes hidrotermais. Ambiente ideal para a vida.

5.
A camada de gelo de 15 km talvez seja dividida em placas tectônicas como as da Terra.

O que espera-se encontrar em lugares como Titã e Europa? Com muita sorte, micróbios. Nas palavras de Edward O. Wilson, de Harvard, “qualquer que seja a condição da vida alienígena, quer ela floresça na terra firme e no mar, quer ela apareça apenas em pequenos oásis, ela consistirá majoritária ou inteiramente em micróbios”. Wilson se baseia, é claro, no fato de que a vida na Terra consiste majoritariamente em micróbios. O planeta é deles. Cada centímetro cúbico de esponja de pia suja contém 54 bilhões de bactérias de 362 espécies. As que não gostam de pia podem viver em lagos de soda cáustica, na água fervente de chaminés submarinas e até no caldo ácido de rejeitos de mineração.

Por 3,5 bilhões de anos, toda a vida na Terra foi unicelular, e não há um ambiente a que bactérias não se adaptem. Um dos pilares do estudo da vida alienígena são justamente esses bichinhos sem frescura – que, de semelhantes a nós, não têm muito mais que o DNA. Eles mostram o caminho para sobreviver em praticamente qualquer situação. Se uma sonda enviada a Europa – caso da Europa Clipper, planejada pela Agência Espacial Europeia (ESA) para 2023 – analisasse amostras de material orgânico ejetadas pelos vulcões d’água, teríamos uma oportunidade única de detectar indícios de vida microscópica.

Os exoplanetas

Luas são uma coisa. Mas e os planetas de outras estrelas – os exoplanetas? Bem: coletar material de análise in loco ainda é uma meta utópica. Não há uma tecnologia de propulsão que dê conta sequer de alcançar Proxima Centauri – a estrela mais próxima do Sol, que abriga um planeta com potencial para ter água líquida. Também não há nada que nos permita observar diretamente um exoplaneta: eles não emitem luz própria, e a quantidade de luz refletida não é suficiente para alcançar nossos olhos.

Na verdade, telescópios caçadores como o recém-aposentado Kepler usam truques bem mais sutis para detectar exoplanetas. Da sombra que o planeta faz quando passa na frente de sua estrela, é possível deduzir seu tamanho. Da maneira como a estrela oscila, sai a massa – pois estrelas “dançam” um pouquinho em resposta à gravidade de seus planetas. Tendo em mãos tamanho e massa, calcula-se a densidade – que diz, por exemplo, se o planeta é sólido ou gasoso. Por último, caso o planeta tenha atmosfera (como o nosso), a luz da estrela que atravessa a atmosfera antes de nos alcançar carrega consigo informações sobre o coquetel de gases que a compõem.

A imagem acima ilustra a queda sutil na luminosidade de uma estrela (2) quando um planeta passa em sua frente – em comparação à luminosidade quando o planeta está ao lado ou atrás dela (1 e 3). É por meio desta técnica, chamada “método de trânsito”, que telescópios como aposentado Kepler detectam exoplanetas.

A imagem acima ilustra a queda sutil na luminosidade de uma estrela (2) quando um planeta passa em sua frente – em comparação à luminosidade quando o planeta está ao lado ou atrás dela (1 e 3). É por meio desta técnica, chamada “método de trânsito”, que telescópios como aposentado Kepler detectam exoplanetas. (Yasmin Ayumi/Superinteressante)

Esse coquetel, por si só, é uma pista. Por exemplo: a Terra, no início, praticamente não tinha oxigênio na atmosfera. O gás só passou a predominar graças à invenção da fotossíntese (feita inicialmente por cianobactérias; hoje, também pelas plantas). Atmosferas com anomalias desse tipo podem ser indício de ambientes fora de equilíbrio, alterados por seres vivos.

“Oxigênio e metano juntos na atmosfera de um planeta são bons indicadores de um processo biológico”, diz Abel Méndez, diretor do Laboratório de Habitabilidade Planetária da Universidade de Porto Rico, em Arecibo. “Qualquer um dos dois poderia ser produzido sozinho por um processo não biológico, mas se são produzidos juntos, um reage com o outro e ambos somem. Precisa haver um processo biológico fazendo a reposição constantemente.”

As muitas Terras que há no céu

No gráfico, conheça alguns exoplanetas – isto é, planetas de outras estrelas – com potencial para abrigar vida

1.
Para abrigar vida dependente de água líquida, como a nossa, um exoplaneta não pode ficar nem tão longe de sua estrela que ela congele, nem tão perto que ela evapore. O nome dessa região é zona habitável. No gráfico, a zona habitável é a área laranja listrada.

2.
Estrelas são classificadas por temperatura. Cada faixa de temperatura é chamada por uma letra, e tem cor e tamanho característicos – veja o gráfico. Quanto mais quente é uma estrela, mais longe fica a sua zona habitável.

3.
Para ler o gráfico, é preciso saber que a distância entre um planeta e sua estrela é medida em UAs – a distância entre o Sol e a Terra (149 milhões de km). Planetas de estrelas frias precisam ficar bem mais perto delas para receber o mesmo calor que a Terra.

Proxima B
Distância da estrela: 0,05 UA
Tamanho: não pôde ser calculado, mas deve ter aproximadamente o mesmo tamanho que a Terra
Duração do ano: 11,2 dias
Distância de nós: 4,2 anos-luz

É o mais próximo de nós, e também um dos mais similares à Terra. Talvez sofra do mesmo fenômeno que a Lua: o acoplamento de maré, em que há um lado claro, constantemente virado para a estrela, e um lado escuro, extremamente frio. Ou seja: um lado em que sempre é dia, e outro que é sempre noite. Nesse caso, a vida só seria possível na faixa intermediária, de temperatura mais amena.

Kepler-442B
Distância da estrela: 0,4 UA
Tamanho: 60% da Terra
Duração do ano: 112 dias
Distância de nós: 1206 anos-luz

Recebe 70% da luz da Terra e tem uma gravidade uns 30% maior. Ou seja: é friozinho e pesado.

Sistema Trappist-1
Distância da estrela: entre 0,029 UA e 0,037 UA
Tamanho: igual à Terra
Duração do ano: entre 2 e 6 dias
Distância de nós: 39,6 anos-luz

Não é um planeta: são oito, parecidos com a Terra em tamanho e composição química e apertadinhos a uma distância bem pequena de sua estrela (que é do tipo M, bem menor e mais fria que o Sol). Quatro deles, D, E, F e G, podem ser habitáveis.

Kepler-186f
Distância da estrela: 0,43 UA
Tamanho: 17% maior que a Terra
Duração do ano: 129 dias
Distância de nós: 582 anos-luz

Foi o primeiro exoplaneta parecido com a Terra encontrado pelo Kepler, em 2014. Continua promisor, apesar da distância.

Kepler-452b
Distância da estrela: 1 UA
Tamanho: 50% maior que a Terra
Duração do ano: 384 dias
Distância de nós: 1.830 anos-luz

Ele é quase igual à Terra, e orbita uma estrela quase igual ao Sol. Até seu ano tem duração parecida com o nosso.

A equação de Drake

A equação abaixo foi rabiscada pelo astrônomo Frank Drake em 1961 (reza a lenda, num boteco), e depois apresentada em uma reunião com 11 cientistas interessados no tema da vida extraterrestre inteligente. Ela serve para calcular quantas civilizações inteligentes há na Via Láctea – o valor N.

A equação de Drake

“N”, o resultado, é o número de civilizações inteligentes na Via Láctea. Para calculá-lo, multiplique os números abaixo:

“R*” é a taxa anual de produção de estrelas na Via Láctea.
São 7 por ano, segundo um estudo de 2006.

“fp” é fração de estrelas que têm planetas.
Este número é comprovadamente próximo de 100%: quase toda estrela tem um planeta. Portanto, fp = 1.

“ne” é fração de estrelas com planetas habitáveis.
A estimativa mais recente é 40%. Logo, ne = 0,4.

“fl” é a fração de planetas habitáveis com vida.
A reunião de 1961 estimou que, onde quer que a vida possa surgir, ela vai surgir: 100% Portanto, 1.

“fi” é a fração de planetas com vida inteligente.
Vida inteligente é um negócio raro. Vamos supor que só surja em 0,1% dos casos – uma previsão ligeiramente otimista. O biólogo evolutivo Ernst Mayr lembra que já existiram 50 bilhões de espécies na Terra, e só uma (nós) é inteligente.

“fc” é a fração de planetas com vida inteligente que alcançam o estágio tecnológico necessário para se comunicar com ondas eletromagnéticas.
O chute do Drake foi 20%. Mas aqui já estamos entrando no território da ficção científica.

“L” é o tempo de vida de uma civilização capaz de se comunicar por ondas de rádio.
Pura especulação. Vale qualquer número.

A solução da SUPER deu 56. Ou seja: temos companhia! Mas vale uma advertência: a equação de Drake não é feita para ser resolvida, e sim contemplada. Coloque os valores que quiser. E divirta-se!

É difícil, claro, cravar um valor preciso para essas variáveis. Conforme o otimismo de quem atribui os números, dá para concluir que há 20 ou 50 milhões de civilizações compartilhando a galáxia conosco.

Um pessimista diria que a vida inteligente, na verdade, é algo estúpida. E, por isso, rara. Faz pouco mais de um século que aprendemos a nos comunicar por longas distâncias via rádio; mesmo assim, estamos à beira da autodestruição: bombas nucleares, aquecimento global, ecossistemas desequilibrados… Se todas as civilizações forem tão danosas para si próprias quanto a nossa, elas podem ser como bolhas que emergem e desaparecem por aí constantemente, sem nunca alcançar um estágio tecnológico realmente avançado. Essa seria a explicação para o silêncio aterrador do cosmos.

Um otimista em excesso, por outro lado, talvez não ficasse tão feliz assim em encontrar ETs mais inteligentes que nós. Na biologia, há um conceito chamado fenótipo estendido. Ele consiste no raciocínio de que não há diferença entre a concha produzida pelo corpo de um caracol e o dique que um castor constrói entrelaçando madeira: ambos são manifestações visíveis de um instinto, gravado nos genes.

Uma cidade iluminada à noite não é bem um exemplo de fenótipo estendido: nossa inteligência e cultura atingiram um estágio tal que erguer construções não é mais uma mera resposta automática ao instinto de se abrigar. Resta saber se um ET inteligente entenderia isso – ou veria Londres ou Rio de Janeiro como meros formigueiros. Arthur Clark resumiu: “Só existem duas possibilidades: ou estamos sozinhos no Universo ou não estamos. Ambas são igualmente assustadoras”.

Saiba mais

Os dados sobre número e natureza dos exoplanetas potencialmente habitáveis são da Nasa e do Planetary Habitability Observatory (PHO), da Universidade de Porto Rico em Arecibo (link). Agradecemos Abel Méndez.

Sobre o a analogia entre fogo e vida: A Grande História da Evolução, Richard Dawkins. Cia. das Letras, 2009.
Sobre vida, entropia e as palestras de Schrödinger: O Que é Vida, Erwin Schrödinger. Editora Unesp, 1997.
Sobre a história da descoberta do DNA: The Double Helix, James Watson. Touchstone, 2001.
Sobre a dificuldade de formar uma proteína: Breve História de Quase Tudo, Bill Bryson. Cia. das Letras, 2004.
Sobre a origem e a infância da vida: Microcosmos, Lynn Margulis e Dorion Sagan. University of California Press, 1997.
Sobre o mundo RNA, mais especificamente: Criação: a Origem da Vida, Adam Rutherford. Zahar, 2014.

A SUPER agradece a química Fernanda Almeida, o biólogo Nelson Caldini Junior, e o físico Hugo Carneiro Reis, professores do colégio Móbile, por uma conversa de duas horas sobre origem da vida – sem a qual a matéria não teria sido possível.

O primeiro artigo científico de química pré-biótica, de Stanley Miller:
A production of amino acids under possible primitive Earth conditions, 1953.

Os três artigos científicos citados que descrevem a síntese de RNA a partir de condições pré-bióticas:
Synthesis of activated pyrimidine ribonucleotides in prebiotically plausible conditions, 2009.
A high-yielding, strictly regioselective prebiotic purine nucleoside formation pathway, 2016.
Chemists find a recipe that may have jump-started life on Earth, revista Science, 2018.

Dois dos melhores entre vários artigos especulativos sobre a química da vida em outros corpos celestes:
A química da vida como não conhecemos, Pabulo Henrique Rampelotto, 2012.
Saturn’s Titan: A Strict Test for Life’s Cosmic Ubiquity, 2009 (link).

Sobre como detectar exoplanetas:
Transit Light Curve Tutorial, de Andrew Vanderburg, Universidade Harvard (link).
Doppler spectroscopy as a path to the detection of Earth-like planets, 2014 (link).


Superinteressante

Como você responderia a uma mensagem alienígena? Cientistas querem saber


Pesquisa online pergunta ao público como reagir ao 1º contato de outra civilização. A ideia é delinear um protocolo para lidar com o acontecimento.

Por A. J. Oliveira

(CSA Images/Getty Images)

Se algum dia detectarmos a primeira mensagem de rádio emitida por uma civilização alienígena tecnológica, pode ter certeza: o mundo vai parar. Por dias ou meses a fio, não se falará de outra coisa. Carl Sagan já descreveu muito bem essa situação em Contato, seu livro de ficção científica publicado em 1985 e adaptado para o cinema em 1997. Mas e hoje, o que aconteceria?

Cientistas do Reino Unido criaram uma espécie de censo online para entender melhor como as pessoas se comportariam no caso de um eventual contato — e conhecer mais a fundo o ponto de vista do público sobre a busca por vida alienígena. Nem todo mundo sabe, mas existem linhas de pesquisa sérias que tratam esse assunto com toda a responsabilidade científica que ele merece, ao contrário de certas pseudociências por aí (alô, ufólogos). 

Há décadas, membros da comunidade SETI (sigla em inglês para “Busca por Inteligência Extraterrestre”) apontam radiotelescópios para o espaço na esperança de captar sinais de ETs avançados lá fora. Eles também criam mensagens complexas e cheias de simbolismo sobre nós, humanidade, e a vida na Terra, que são transmitidas ao espaço com o intuito de chegar a ouvidos alienígenas.

O primeiro desses recados foi disparado em 16 de novembro de 1974, o dia da inauguração do telescópio de Arecibo, em Porto Rico. Ele não se parece em nada com um telescópio comum. Consiste em um disco côncavo gigante – com aparência de antena parabólica e diâmetro equivalente à altura da Torre Eiffel –, e fica deitado em uma cratera no meio da floresta tropical. Ele não é feito para captar luz visível, e sim para monitorar ondas de rádio emitidas por certos fenômenos cósmicos (por isso, ele é chamado de “radiotelescópio”). Entenda essa história aqui.

A mensagem de Arecibo e suas sucessoras levantaram uma questão importante: dado que há uma alta possibilidade de que exista vida inteligente extraterrestre, não seria justo que os cientistas decidissem, sozinhos, como deveríamos interagir com essa vida. Daí nasceu a ideia de perguntar à população.

O formulário foi elaborado por membros da UK Seti Research Network (UKSRN) e está disponível na internet desde a última segunda (1). Os responsáveis acreditam que este será o maior levantamento já realizado sobre a percepção pública de contatos alienígenas. Com os resultados em mãos, os cientistas esperam esboçar o primeiro protocolo internacional com as diretrizes que as autoridades mundiais devem seguir, caso o dia fatídico chegue.

Veja também

“Não existe absolutamente nenhum procedimento sustentado na lei internacional sobre como responder ao sinal de uma civilização alienígena”, disse ao Guardian o astrônomo Martin Dominik, da Universidade de St. Andrews, na Escócia. “Queremos ouvir a opinião das pessoas, as consequências afetam-nas mais do que os cientistas.”

Especialistas temem que uma enxurrada de fake news e teorias da conspiração inundem as redes sociais, criando uma onda de boatos e especulações. Já vimos isso acontecer muitas vezes nos últimos anos — e o fenômeno com certeza seria ainda mais intenso durante um contato. É que, dependendo da complexidade da mensagem, os cientistas poderiam levar semanas, ou até meses, para decifrá-la. Isso se chegarem a ter sucesso.

Carl Sagan imaginou justamente essa situação em Contato, só que sem o efeito rede social. O tempo da ciência é diferente do da sociedade, e as respostas científicas não costumam sair tão depressa quanto todos esperam. Não há como prever os tumultos sociais ou religiosos que poderiam surgir quando a humanidade descobrir que não está sozinha no Universo. Por isso é importante que a discussão transcenda a esfera da ciência e adentre também no espectro político o quanto antes – assim, não seremos pegos de surpresa.


Superinteressante

Frase do dia (2)–16.07.2019

"Física é que nem sexo. É claro que ela pode dar resultados práticos, mas não é por isso que nós a praticamos."

– Richard Feynman, fundador da eletrodinâmica quântica.

Consumidor poderá bloquear ligações de empresas de telecom a partir desta terça-feira

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Na plataforma on-line naomeperturbe.com.br será possível se cadastrar para não receber mais chamadas do telemarketing

RIO - A partir de terça-feira começa a funcionar o cadastro para o bloqueio de ligações de telemarketing das empresas de telecomunicações. Na plataforma on-line naomeperturbe.com.br será possível cadastrar o número de telefone para não receber mais chamadas de todas as empresas signatárias do acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Os detalhes ainda serão fechados, nesta segunda-feira, em uma reunião entre a Anatel e o SindiTelebrasil (que reúne as empresas do setor), mas a proposta é que, no site do Cadastro Nacional de Não Perturbe, o consumidor possa bloquear as chamadas indesejadas tanto por operadora como por tipo de serviço — telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Mas ainda não se sabe se todas as funcionalidades estarão disponíveis já na terça-feira.

Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que ao menos um terço das ligações indesejadas no Brasil tem por objetivo a venda de serviços de telecomunicações.

— Já fui muito incomodado. Eles deveriam ligar para quem já demonstrou interesse em algum de seus serviços, não para os que já disseram não querer — queixa-se o aposentado Manoel Meirelles, de 72 anos.

Monitoramento contínuo

Não à toa, a Anatel pressionou o setor para apresentar uma solução para o problema. A plataforma é a primeira de gestão das empresas no país.

— A implementação da lista nacional de “não perturbe” busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel não será interrompido — afirma o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.

O descumprimento do bloqueio feito via cadastro é passível das multas regulamentares da agência, que podem chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade.

Diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat diz que, pela primeira vez, as empresas sentaram-se à mesa para uma decisão conjunta relativa à estratégia comercial:

— Nosso setor é muito competitivo. Como o consumidor pode levar seu número para onde for, o tempo todo há mudanças, por isso existe uma briga muito grande entre as empresas para conquistar esse cliente. Mas percebemos que essa estratégia está afetando a nossa imagem. O cadastro é bastante simples e transparente, atendendo ao desejo do consumidor.

Para a advogada Bianca Macário, de 25 anos, bloquear as chamadas indesejadas terá efeito sobre a sua produtividade no trabalho:

— Já interrompi reunião para atender uma ligação insistente, e era telemarketing.

Para Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que vem trabalhando em parceria com Anatel no tema, a solução apresentada para as empresas de telecomunicações poderá ser ampliada para outros setores.

Fonte: O Globo Online - 14/07/2019 e SOS Consumidor

Ritual para gastar pode sair caro para o consumidor

por Samy Dana

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Não é segredo que muita gente usa rituais para consumir. É costume de algumas pessoas, por exemplo, separar o biscoito recheado em duas metades antes de comer ou colocar uma rodela de limão no gargalo se a cerveja for mexicana. Alguns mais bem dispostos até enfrentam filas de dias ou semanas pelo direito de ser um dos primeiros a ter um iPhone. As empresas sabem disso e estimulam esses comportamentos, esperando que ajudem nas vendas.

Mas por que os consumidores adotam hábitos só para alguns produtos e marcas? Em um estudo Kathleen Vohs, Yajin Wang (ambas da Universidade de Minnesota), Michael I. Norton e Francesca Gino (Harvard) sugerem que um ritual ressalta o lado positivo de uma compra ou uma experiência. O trabalho foi publicado na revista Psychological Science Magazine.

Em quatro experimentos, 284 estudantes se envolveram em rituais como quebrar um chocolate ao meio, fazer uma pausa para beber limonada ou bater na madeira e respirar antes de comer cenouras. Depois, davam uma nota, de a 1 a 7, para o quanto aprovavam o alimento. Pode parecer inusitado, mas cada ritual levou a uma avaliação mais positiva, e as pessoas também atribuíam um preço maior ao produto.

Rituais tornam a vida melhor e o consumo mais desfrutável, concluem os psicólogos. Vale para alimentos e também café, nossa bebida mais nacional, segundo um trabalho brasileiro.

Estudo dos professores Ronan Torres Quintão (Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo), Eliane Pereira Zamith Brito (FGV-SP) e Russell W. Belk (York University), entre os fãs dos cafés mais refinados, aponta que rituais são usados para se destacar dos consumidores comuns.

Beber o café puro, sem leite e sem açúcar, buscar informações sobre a origem do grão e gastar com cafés gourmet até dez vezes o preço de um café comum no supermercado, bem como com moedores e cafeteiras, estão entre os hábitos dos fãs dos cafés especiais. Geralmente, esse conhecimento vem de baristas ou de comunidades especializadas, levando a novos hábitos de consumo.

Fonte: O Globo Online - 15/07/2019 e SOS Consumidor

O GLOBO (14) ENTREVISTA O DEPUTADO RODRIGO MAIA PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS!

BRASÍLIA - Um dia depois de aprovar a reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concedeu entrevista ao GLOBO na qual falou sobre os próximos passos da agenda econômica . Embora ainda seja preciso aprovar a proposta em segundo turno no plenário da Câmara, Maia apontou três novos eixos: reforma tributária , reestruturação de carreiras do funcionalismo e reforma social . Essa última envolve ações para melhorar a alocação do dinheiro público. Segundo Maia, “para recuperar o respeito da sociedade, o parlamento precisa assumir seu protagonismo”.
Segundo Maia, é preocupante o governo não ter uma agenda num momento em que houve aumento da pobreza e do desemprego. Para ele, a liderança do governo no Congresso não tratou dos interesses dos mais pobres na reforma da Previdência e sim das corporações que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro.
- O que a gente quer é que o governo dê certo. Demos uma demonstração disso, e esperamos que eles possam olhar para os brasileiros mais pobres. O presidente Bolsonaro sempre representou corporações, que têm estabilidade no emprego. Esse é um eleitor que não passa fome, não fica desempregado - afirmou Maia.
Leia a íntegra da entrevista:
O Globo: Aprovada a Previdência na Câmara, a agenda reformista veio para ficar?
Rodrigo Maia: Meu sentimento é que sim. A agenda das reformas tem um objetivo. Ninguém quer reformar por reformar. Os deputados estão brigando por R$ 10 milhões de emendas, enquanto a Previdência está tomando da gente R$ 50 bilhões a mais a cada ano. Estamos perdendo esse montante para financiar uma distorção em detrimento de podermos atender ao eleitor que nos trouxe ao parlamento.
OG: Quais são os grandes temas que vêm pela frente?
RM: Além da Previdência, reestruturação de carreiras, reforma tributária e reforma social. Esta última, a Câmara pode fazer. A (deputada) Tábata (Amaral)  trouxe aqui o (economista) Ricardo Paes de Barros para falar sobre a rede de proteção dos trabalhadores. Estamos trabalhando para avaliar a aplicação desses recursos e qual é o melhor formato a ser proposto.
OG: O que seria a reforma social?
RM: Você precisa primeiro avaliar os programas que existem. A aplicação do Bolsa Família. Como ter um formato onde você possa, de fato, trabalhar com foco na educação da primeira infância e na evasão no final do ensino fundamental. Como estimular que as crianças entrem mais cedo na escola e fiquem mais tempo na escola. E estudar os incentivos. Por exemplo, o da cesta básica. Existem economistas que têm convicção de que os R$ 14 bilhões que nós damos como incentivos não chegam na ponta no preço do produto. Temos que pegar tudo o que existe e ver a melhor forma que alocar os recursos, criar programas com recursos existentes, discutir a melhor forma de usar o FGTS. A gente tem um idoso abaixo da linha da pobreza para cinco crianças por uma decisão política do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ninguém tem coragem de mexer. A gente tomou uma decisão de alocar recursos no idoso em detrimento da criança.
OG: O senhor acha que se deve mexer no BPC?
RM: Eu acho que hoje é impossível mexer no BPC. Mas ele é uma alocação de recursos numa parte da sociedade em detrimento de outra. Como não tem recurso para tudo, o volume que você tem para investimentos na criança está menor do que deveria em relação ao idoso.
OG: Como estão as discussões sobre a reforma tributária?
RM: Estamos esperando a proposta do governo e vamos apensar na nossa.
OG: Por que o Congresso apresentou uma proposta?
RM: O Marcos Cintra (secretário da Receita) foi muito agressivo com o parlamento lá atrás, dizendo inclusive que não precisava do parlamento para fazer a reforma tributária. Não sei em que país ele está, se ele está citando a Venezuela. Mas no Brasil é impossível a gente fazer sem o parlamento. Se o secretário é mantido numa relação de confronto com o parlamento, entendemos que deveríamos começar nosso processo de discussão da matéria. Não contra o governo, mas vamos tocar a nossa vida.
OG: O que faz o senhor acreditar que vai ser possível tocar a reforma tributária, especialmente que inclua estados?
RM: Os estados não estão contra uma legislação única de ICMS. A preocupação deles é que apenas uma alíquota é ruim. Só que você pode calibrar. Não é mais Brasil e menos Brasília? Também temos que ver como resolve a Zona Franca e o setor de serviços. Você está gastando muito dinheiro para ter muito menos emprego na Zona Franca. Não quero acabar com a Zona Franca, mas tem que ter uma alocação melhor de recursos.
OG: A reforma tributária é viável para 2019?
RM: Não tenho como aferir. O que eu disse é para tomar cuidado com debate no varejo.
OG: O tema da Câmara é a reforma tributária?
RM: Não. Eu acho que tem muitos projetos em que a gente pode ajudar o setor privado. Tem o projeto de lei da recuperação judicial. Está pronto e a partir de agosto começa a tratar com líderes. O projeto de saneamento, que está pronto para votar em agosto. O projeto do Fundeb. Outro eixo, que é muito sensível, é o da saúde privada. Ela hoje inviabiliza o acesso de quem tem menos recursos. Há a necessidade de (o plano privado) cobrir tudo. A legislação, que deveria ser uma ampla desregulamentação, é uma regulamentação excessiva que prejudica a necessidade de ter mais pessoas na base do setor privado. O problema é que eu tenho certeza de que nenhum ente federado vai ter recursos para investir na área de saúde nos próximos 10 anos.
Tem um projeto que eu fiz com o Rogério Marinho (ex-deputado e atual secretário de Previdência). Nos últimos anos, os planos de saúde passaram a ter situação parecida com o setor público. A área de saúde tem que ter uma solução. E acho que a educação também. O acesso à creche não se dará pelo setor público nos próximos anos. Ou não vai acontecer nada ou vamos ter que construir um modelo híbrido entre público e privado, com referência pública, mas privado. Se eu resolver o problema de vaga em creche em todos os municípios, pelo menos 70% dos municípios não vão aceitar. É um problema de financiamento. O setor público não fará.
OG: O senhor está apresentando uma extensa agenda que vai desde a tributária até políticas de ponta. O protagonismo que o Congresso ganhou na reforma também vai seguir para outras áreas?
RM: Eu acho que há um divórcio da política com a sociedade. E a gente só vai acabar com esse divórcio quando a gente assumir a nossa responsabilidade. Por que eu entrei na reforma da administração pública? Em 2005, eu era líder do PFL e segurei 30 MPs para não deixar aprovar o plano de cargos e salários do Judiciário. Eu dizia que aquilo ia acabar com as carreiras do setor público porque eles colaram o piso salarial no teto. E essa aprovação, porque eu não aguentei a pressão e fiquei sozinho, desorganizou o setor público brasileiro nos três poderes.
OG: Qual é o cenário hoje?
RM: Hoje, não tem mais carreira nos três poderes. E vejo pela Câmara, onde um servidor público chega no teto em poucos anos. Não há estímulo para galgar para chegar no topo. O que aconteceu nos últimos anos? A AGU criou a sucumbência, a Receita criou o bônus. O ser humano precisa de estímulo. Na hora em que você já está no teto, qual é o estímulo que você tem para acordar de manhã e ir trabalhar? E o Estado ficou caro. O custo da mão de obra no serviço público, no governo federal é 67% mais caro que seu equivalente no setor privado. Na média dos estados é 30%. Tem que reorganizar. Não quero fazer reforma para trás, mas tem que fazer. A Câmara dos Deputados custa R$ 4 bilhões sem deputado. No total, custa R$ 5,5 bilhões.
OG: E quem é o protagonista da agenda reformista?
RM: Há um divórcio da sociedade com a política. A política sempre é comandada pelo Executivo. A gente só tem um encaminhamento para que a gente recupere esse protagonismo: é a gente ter coragem de enfrentar os temas áridos. O custo do estado brasileiro nos últimos anos aumentou 6%, 7% acima da inflação. Não tem como a sociedade brasileira pagar essa conta. Não é que eu ache que a Câmara quer um protagonismo, ela precisa recuperar seu protagonismo nessas agendas. Porque quando você atende todas as corporações - e não estou culpando ninguém - , mas poucos segmentos foram atendidos no orçamento público, ele está completamente engessado e eu não consigo recurso para o município que me elegeu. Nós fomos capturados pelas corporações públicas e privadas e não conseguimos fazer política social para nossos eleitores. É uma equação completamente irracional e que afastou o parlamento da sociedade.
OG: E que impacto isso tem nos estados e municípios?
RM: Para que serve o prefeito hoje além de tentar pagar salário e aposentadoria? Para nada. Não tem mais dinheiro para investir. Se nós não reformarmos, a gente vai continuar distante da sociedade. Porque qual a política pública que poderá ser implementada na qual o político vai estar valorizado? Nenhuma. A gente só vai conseguir, com o modelo que está colocado, sem reformar o Estado, estar mais longe da sociedade. Porque a saúde, a educação, a segurança vão continuar piorando. O estado vai continuar tentando tirar mais dinheiro da sociedade para financiar sua estrutura básica.
OG: E o Orçamento vai ficando mais engessado…
RM: Enquanto não jogarmos isso aqui (despesa) para baixo, a política vai continuar sendo atacada, não apenas pelos seus erros éticos, mas por seus erros políticos, de ter entregue o orçamento público a poucos. Aí fica essa briga: libera orçamento, emenda. A gente está discutindo um orçamento que tem, de fato, um capacidade de investimento de R$ 50 bilhões em cima de R$ 1,5 trilhão de orçamento. A política tem que ter coragem de falar assim: nós construímos esse monstro, vamos desfazer o monstro. Acho que o resultado da Previdência é a primeira votação de uma certa compreensão do parlamento disso. E o parlamento tem essa compreensão majoritária hoje porque a sociedade tem.
OG: Tem espaço para aumento de impostos hoje?
RM: A sociedade está vendo que cada dia vai ter mais necessidade de tirar da sociedade. Agora vem: recria CPMF, recria imposto... Essa parte de aumento de imposto não passa no parlamento, então nós temos de fazer a outra. Se a gente recuperar a capacidade de investimento do governo federal e voltar a poder investir 20% do orçamento, se voltarmos a ter um orçamento de R$ 250 bilhões, R$ 300 bilhões, a política vai estar se reaproximando da sociedade. Então, se eu quero estar na política, é para ser valorizado pela sociedade, não para estar sendo muitas vezes humilhado pela sociedade, porque a sociedade acha que isso aqui não serve pra nada. Se a gente for manter tudo do jeito que está apenas para ser aplaudido por pequenos grupos de interesses públicos e privados, que não serão nem atendidos no médio e longo prazo, vamos estar na política para quê? É melhor sair da política.
OG: Como fica o pacote anticrime na agenda?
RM: A comissão está votando os projetos e vamos avançar. O problema é que antes de reformar o estado não dá para tratar de investimento. Acho que a área de segurança precisava de uma grande reforma do sistema penitenciário, uma grande discussão sobre esse tema. A melhoria das leis é importante, mas você tem um problema no sistema que precisa ser resolvido. O pacote tem temas que vão ser aprovados, que são de boa qualidade, mas são coisas soltas. Ele não traz uma grande reforma na área de segurança pública no Brasil. Aliás, nós fizemos muita coisa nesse tema e foi desmontado no governo. Criamos sistema integrado de segurança que é fundamental, deu condições de as polícias trocarem informações. O presidente Michel Temer teve a coragem de criar o Ministério da Segurança Pública, que nenhum outro governo teve. Porque nenhum outro presidente quis assumir a responsabilidade da segurança pública, sempre quis transferir para os governadores, e isso foi desorganizado. Acho que acabar com o ministério da Segurança foi um erro. O projeto vai melhorar alguns pontos, mas, pelo que ouço de especialistas, ele não traz uma solução sistêmica para a área de segurança. Mas vai votar rápido, não vai demorar não.
OG: A aprovação da reforma foi uma vitória para o governo, a quem o senhor disse faltar diálogo. Por que o parlamento vai se engajar em outras agendas que favoreçam o governo?
RM: Para recuperar o respeito da sociedade, o parlamento precisa assumir seu protagonismo. A gente aprovou a reforma pelos brasileiros que nós representamos. Em um país com a pobreza no nível que está, com as campanhas de combate à fome voltando, não dá para a gente ficar preocupado se vai beneficiar o governo. A reforma da Previdência beneficia o Estado. E os projetos que beneficiem o Estado nós vamos aprovar. Projetos que beneficiem o governo, que deem caixa no curto prazo, terão muita dificuldade. Sem a reorganização do diálogo com o parlamento, as privatizações não vão andar. É simples assim, é bem objetivo. Porque estaremos dando ao governo recursos para ele continuar atacando o parlamento.
OG: Mas o clima do Palácio é de comemoração: dizem que não cederam e ganharam…
RM: Isso não me preocupa. O que me preocupa é o governo não ter uma agenda. No final do ano o projeto do Betinho voltou a ter que dar alimentos para as pessoas e o governo depois de seis meses não tem uma preocupação, uma palavra para o pobre brasileiro. Isso que me preocupa. Se eu estiver fazendo a reforma da Previdência e o governo conseguir se organizar para reduzir a pobreza e o desemprego, este é o meu papel. Não é o quanto pior, melhor. O que a gente quer é que o governo dê certo. Demos uma demonstração disso, e esperamos que eles possam olhar para os brasileiros mais pobres. O presidente Bolsonaro sempre representou corporações, que têm estabilidade no emprego. Esse é um eleitor que não passa fome, não fica desempregado. Quando a gente vai em uma comunidade, saímos de lá com 30 currículos, porque o desemprego só aumenta no Brasil nos últimos cinco anos. É para essa parte da sociedade que a gente está querendo falar. Ótimo que o governo seja beneficiado, mas que ele saiba usar o benefício da responsabilidade do parlamento, que ele saiba usar o benefício daquilo que a gente está fazendo. E rápido.
OG: O parlamento fez sua parte?
RM: A única clareza que todos têm hoje na sociedade é que o parlamento assumiu a responsabilidade, organizou a votação e aprovou. Se tivéssemos deixado na mão do governo, a reforma estava na comissão especial. Isso todo mundo já sabe. Espero que eles comemorem até domingo (hoje) e na segunda-feira eles comecem a pensar em como vão cuidar dos vulneráveis. Porque o governo, através de seu líder, só tratou das corporações na reforma da Previdência. A gente quer que eles cuidem dos brasileiros mais simples, é para isso que a gente aprovou a Previdência, é uma reforma de Estado. Ele é o presidente, eu não posso esperar até 2023 para fazer a reforma da Previdência, porque isso ia gerar 20 milhões de desempregados, um incremento dos brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza que já são quase 10 milhões. O lugar que representa de forma mais legítima toda a sociedade brasileira é o parlamento, não o poder Executivo.
OG: Por que a reforma foi aprovada apesar de o presidente Jair Bolsonaro não ter demonstrado a convicção que o senhor cobrava dele?
RM: Acho que a sociedade compreendeu a importância da reforma, mesmo sabendo que é um tema árido. Posso dizer que conseguimos aprovar "apesar do governo" em relação aos temas mais corporativos. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), é uma representação corporativa no caso das polícias e ele foi um dos que mais trabalhou a favor delas.
OG: Os protestos de rua ajudaram?
RM: Não. Você já tinha um ambiente mais favorável desde o início na Câmara. Não vou dizer que uma Câmara mais liberal, mas mais reformista. As manifestações falam para aquele ambiente da Câmara que foi eleito pelas redes sociais, que não é majoritário.
OG: Foi melhor ter retirado estados e municípios da reforma?
RM: Olhando hoje, depois de ter ficado isolado na defesa dos estados e municípios, foi decisivo ter tirado estados e municípios. O acordo para que o Novo retirasse o destaque (para incluir esses entes) foi fundamental para não dar confusão na hora da votação.
OG: O senador Tasso fala em voltar com esse tema no Senado, o senhor acha que é inócuo?
RM: Não. Uma coisa é você ter que enfrentar uma batalha, outra coisa é ter que enfrentar várias batalhas e uma contaminar a outra. Acho que devolver para a Câmara um texto sobre estados e principalmente aquilo que é prioridade para os governadores, alíquota extraordinária sobre toda a base, é mais fácil de enfrentar do que enfrentar polícias e professores. Numa PEC paralela, você trazer o que mais interessa a eles, é mais fácil do que ir para o enfrentamento com as categorias.
OG: Qual foi o momento mais tenso da votação da Previdência?
RM: O primeiro foi no início da orientação da votação do mérito, porque eu não tinha 100% de certeza se todos os partidos iam ao plenário votar. O segundo foi depois da votação, quando entrou o primeiro destaque eu vi que estava desorganizado demais. E o terceiro momento, que foi o que me preocupou mais, foi o primeiro destaque do PT que tratava de pensão.
OG: Adiando o segundo turno para agosto não vai dar tempo para que quem está contra se organize?
RM: E não vai dar tempo também para aqueles que estão a favor? Aqueles que votaram o texto principal, mas não alguns destaques... Claro que a oposição quando sentiu que o segundo turno seria em agosto não obstruiu mais, porque estava também todo mundo cansado. É claro que eles têm a expectativa de virar votos. Mas nós também temos agora o mapa do jogo e sabemos, dos 379, quantos votaram cada destaque. E nos destaques mais difíceis a gente também pode trabalhar até agosto, chamar cada um. Minha reunião hoje de manhã com o Rogério Marinho e a equipe dele foi para começar a organizar isso.
OG: Vocês já estão trabalhando nessa organização?
RM: Claro. Vamos ver cada destaque onde a gente perdeu e como pode recuperar. Eles vão trabalhar e nós vamos trabalhar. E a sociedade vai se manifestar. Eu não tenho dúvida nenhuma, espero não estar errado, que o resultado de 379 não é apenas fruto da articulação dos deputados, da minha, ou de qualquer pessoa.


Ex-Blog do Cesar Maia



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Reforma Tributária: Luiz Carlos Hauly comenta pontos-chave de proposta de sua autoria

Você sabe o que pode mudar caso a PEC 293/2004 seja aprovada?



Ex-deputado Luiz Carlos Hauly, criador da PEC 293/2004 (Foto: Reprodução)

Nem bem passou o clima de comemoração da aprovação da primeira etapa da reforma da Previdência, os brasileiros já estão ávidos em busca da próxima fase rumo ao crescimento econômico: a reforma Tributária.


Muito tem-se especulado sobre o teor da reforma que será apresentada pela equipe do ministro Paulo Guedes. Entretanto, nem a Câmara dos Deputados, nem o Senado, parecem dispostos à esperar.

Enquanto a turma de deputados federais, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia, articula a aprovação do projeto relatado por Baleia Rossi; o Senado, com apoio do presidente Davi Alcolumbre, pretende dar seguimento à proposta criada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi aprovada pela comissão especial da Câmara.

A PEC 293 de Hauly foi criada ainda em 2004, quando a grande maioria dos políticos sequer cogitava realizar uma reforma com teor de alta rejeição pública, como é a tributária.


Felizmente, os tempos de crise econômica parecem ter ampliado o campo de visão dos brasileiros, que não apenas toleram, mas demandam reformas antes impopulares. Mas será que entendemos a complexidade envolvida em uma reforma Tributária?

A proposta defendida por Hauly é baseada no sistema europeu clássico de tributação, e implica na criação do nosso próprio Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será chamado de IBS – Imposto de Bens e Serviços, e irá agregar 9 impostos cobrados atualmente: ISS, ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, CIDE, IOF e Salário Educação.

Segundo o ex-deputado, a proposta tem como regra de ouro não aumentar a carga tributária, e sim simplificar, desburocratizar através da tecnologia e promover justiça social.


Confira alguns pontos-chave da reforma explicados por Hauly com exclusividade para o MBL News.

MBL News: Além da unificação de tributos pela criação do IVA/IBS, a proposta prevê a criação do Imposto Seletivo (ISE). Qual será o mecanismo deste tributo?

Hauly: “O imposto seletivo é monofásico cobrado uma vez só na cadeia e complementar ao IBS e tem o objetivo de tributar adicional apenas de 6 itens selecionados para permitir uma alíquota mais baixa dos demais itens tributados exclusivamente pelo IBS (+- 1 milhão de itens segundo o IBGE). Não há aumento da burocracia tributária uma vez que todo o novo sistema será cobrado eletronicamente através da tecnologia a ser implantado que estamos chamando de IVA 5.0. O modelo idealizado e desenvolvido por Miguel Abuhab retém no ato da transação bancária empresarial o valor do tributo (ou dos tributos nos casos dos 6 itens do ISE: energia, combustível, telecom, veículos, cigarros e bebidas).”

A forma de fiscalização também será alterada. “Para administrar o IVA, será criado um Comitê Gestor Estadual/Municipal, que terão a incumbência de Tributar, Arrecadar e Fiscalizar. Os Auditores Estaduais e Municipais serão convocados na medida da necessidade, sendo que os demais ficarão nas suas origens, até que se conclua toda transição e não fique nenhuma pendência Tributária e burocrática, que acredito leve mais de 15 anos para concluírem“, afirmou o ex-deputado.


MBL News: Cada estado terá uma alíquota distinta para o IVA/IBS? Qual será o critério de flutuação do percentual? Existirá necessidade de criação de projetos de lei para efetuar reajustes?

As alíquotas serão padronizadas Nacionalmente, podendo ter alíquotas Nacionais reduzidas ou zeradas de ítens essenciais, tais como:

  • Remédios e comidas para reduzir os preços e aumentar o poder aquisitivo das classes C, D e E;
  • Previsão de devolução impostos para as pessoas/famílias de baixa renda = Aumento do poder aquisitivo das classes C, D e E;
  • Transporte urbano, saneamento básico e educação também terão alíquotas reduzidas.

O ex-deputado emendou: “Nosso IVA não terá alíquotas flutuantes e será necessário ter Leis complementares regulamentando o IVA/IBS”.


MBL News: O projeto prevê a criação de uma contribuição sobre movimentação financeira, como uma “nova CPMF”?

Hauly: Nosso Projeto não contempla a criação de uma CPMF, pelo contrário, ela possibilita que a contribuição Patronal ao INSS, seja cobrada adicionalmente no IVA/IBS. Nosso modelo de cobrança será totalmente tecnológico e eletrônico, com o Imposto sendo retido no ato da transação de compra e venda de Bens e Serviços, e repassados diariamente para a União, Estados e Municípios.

MBL News: Qual será o critério de repasse para os diferentes estados brasileiros?

Hauly: Nos primeiros 5 anos, os repasses serão feitos com base na arrecadação dos últimos 3 anos, do 6º ano ao 15°será feita uma transição suave da origem para o destino, onde é consumido o Bem ou o Serviço.


MBL News: De que forma a reforma Tributária promoverá o crescimento econômico no país?

Hauly: Com a implantação do nosso Projeto, a economia vai crescer de forma vigorosa, porque ela vai diminuir o custo de produção, da folha de pagamentos, aumentando a competitividade das empresas, mais empregos, melhores salários e menor carga tributária, sobre milhões de famílias de baixa renda.

MBL News: Quais serão os maiores desafios encontrados no processo de aprovação da reforma?

Hauly: Os maiores desafios são: tirar os medos de perder ou aumentar arrecadação; e tirar as vaidades e optar pelo Projeto que seja mais eficiente e harmônico a legislação do IVA/IBS Europeu.


MBL News

FRASE DO DIA–16.07.2019

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Arthur Hisoka