Ação busca a comprovação da permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício das 10.037 mulheres que constam na folha
Por Christian Bueller
Anúncio foi feito pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann | Foto: Alina Souza
Em entrevista coletiva em Porto Alegre, o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, anunciou que o órgão vai recadastrar pensionistas do grau de dependência filha solteira até 7 de outubro. A ação busca a comprovação da permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício das 10.037 mulheres que atualmente constam na folha. De 2015 a julho de 2019, 118 pensões foram canceladas por irregularidades, evitando um prejuízo de R$ 15,4 milhões.
A Lei Complementar que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do RS (RPPS/RS), de 2018, determinou a realização do recadastramento, que o IPE disponibilizou a partir de fevereiro deste ano. “É um benefício que se encerrou em 2000. Mas há um contingente necessário de administrar. As pensionistas filhas solteiras representam 22% do quadro”, explica Kliemann. A folha média mensal com este tipo de dependente é de R$ 41 milhões. “Tendo por base o ano passado, o gasto total, incluindo o 13º salário, passa de R$ 0,5 bilhão”, informou o presidente.
O recadastramento é 100% digital, disponível no site, por meio de preenchimento de formulário eletrônico. “Desde maio, não utilizamos mais emissão de documentos impressos, nem guias, nem contracheques. É uma inovação para o IPE Prev. Temos computadores no térreo do nosso prédio, na Borges de Medeiros, 1.945. Sem sair de casa, com os celulares, notebooks e tablets, também é possível fazer o serviço”, destacou Kliemann. Do total de pensionistas ativas, 8.049 se recadastraram, ou seja, menos de 20% ainda precisam se manifestar, muitas delas entre os 18,93% de mulheres que não residem no RS.
O presidente do IPE ressaltou que a Comissão de Sindicância da instituição trabalha de forma permanente para garantir o controle dos mecanismos que evitam as possíveis fraudes. “Temos, também, convênio com o Sindicato dos Registradores do RS, que nos informam prontamente sobre os óbitos”, frisou Kliemann, que divulgou a implantação do novo site da instituição até setembro deste ano. “Queremos o IPE dentro das casas das pessoas. Lá, poderá ser feito tudo, desde consultas até impressões, se assim o beneficiário preferir”. Quem não se recadastrar até o dia 7 de outubro, não necessariamente terá o benefício cortado, assegura o presidente. “Ainda não há um prazo determinado para a suspensão, por isso conclamamos àquelas não se recadastraram que o façam.
Presente à entrevista, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (Sinapers), Kátia Terraciano Moraes, apoia o recadastramento, mas lembra que o prazo para a ação era até o mês de maio e foi a liminar judicial, solicitada pela entidade, que prorrogou para outubro. “Na nossa sede, conseguimos 200 recadastramentos, inclusive. Mas a lei que a determinava o prazo de até um ano da publicação, que foi em abril do ano passado. O IPE se atrasou. Agora, foi mais corrido e, ao contrário do que se pensa, tem muitas mulheres, principalmente idosas, que não têm acesso facilitado à internet. Tememos que percam o benefício injustamente”, alerta. “Filhas solteiras beneficiárias têm a pecha da fraude e não é assim”, conclui Kátia.
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