Com projeção de déficit de R$ 4,3 bilhões, LDO para 2020 é aprovada

Por 37 votos a 13, Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na tarde desta terça-feira

Votação ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira | Foto: Celso Bender / Agência ALRS / Divulgação / CP

* Com informações do repórter Lucas Rivas

Por 37 votos a 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada. A matéria foi votada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. A Casa aprovou a LDO encaminhada pelo Executivo sem emendas. Pela primeira vez, texto congelou até os 3% relativos ao aumento vegetativo da folha dos servidores dos demais Poderes.

A LDO de 2020 prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa que chegará a R$ 66,4 bilhões, projetando déficit de R$ 4,3 bilhões. Na semana passada, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle promoveu audiência pública sobre o tema, com a presença da secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e aprovou, por nove votos a três, o parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB).

Antes, por 33 votos a 15, o requerimento do líder do governo, Frederico Antunes (PP), da preferência à votação da LDO, foi aprovado. Com isso, as emendas da oposição ficaram prejudicadas.

A Ordem do Dia foi encerrada logo após a votação. Isso porque não havia mais quórum para deliberações, com apenas 22 parlamentares no Plenário.

LDO é alvo de críticas no Plenário

A LDO foi alvo de críticas por parte da oposição, na tarde desta terça-feira. Os deputados citaram pontos negativos da proposta, apontando "falta de diálogo" e "desrespeito" com servidores públicos. A oposição citou a necessidade de apreciação de emendas ligadas à LDO.

A deputada Juliana Brizola (PDT) apresentou a posição contrária do partido à LDO. Frisou que não houve diálogo ou espaço para debater emendas propostas pela Casa. "Trata-se de mais um movimento do governo, querendo transformar o parlamento em um chancelador apenas", declarou.

No mesmo sentido, deputado Zé Nunes (PT) destacou que a LDO apresentada pelo governo Eduardo Leite expressa imenso rigor fiscal, nenhuma criatividade e que "não tem conexão" com nenhum projeto de desenvolvimento. "Um mero cumprimento de formalidade, que vem com a visão do arrocho. É um projeto extremamente limitado", criticou.

Como votaram os deputados:

Por 37 votos a 13, LDO foi aprovada. Foto: Lucas Rivas / Especial

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Delegados de Maduro e da oposição se reuniram em Barbados

Publicado em 9 de jul de 2019

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se declarou "otimista" após a retomada do diálogo entre delegados de seu governo a oposição em Barbados.
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Em áudio vazado, Deltan Dallagnol comemora proibição de entrevista de Lula em 2018

Em mensagem divulgada pelo The Intercept Brasil, procurador diz que notícia é boa "para terminar bem a semana”

Procurador da República pediu discrição sobre a informação | Foto: Fernando Frazão / Arquivo / Agência Brasil / CP

Em um áudio inédito divulgado pelo The Intercept Brasil nesta terça-feira, o procurador da República Deltan Dallagnol celebra a proibição de entrevista do ex-presidente Lula ao jornal Folha de São Paulo. Em 28 de setembro de 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski havia autorizado o petista a conversar com jornalistas, mas, horas depois, outro magistrado da Suprema Corte, Luiz Fux, emitiu uma liminar suspendendo a decisão do colega. Em um grupo no Telegram, Dallagnol dá a “notícia boa para terminar bem a semana”.

“Caros, o Fux deu uma liminar suspendendo a decisão do Lewandowski que autorizava a entrevista, dizendo que vai ter que esperar a decisão no plenário. Agora, não, não, não vamos alardear isso aí. Não vamos falar para ninguém. Vamos manter, ficar quieto, para evitar a divulgação o quanto for possível, porque, quanto antes divulgar isso, antes vai ter recurso do outro lado, antes isso aí vai para o plenário”, diz o procurador.

Ele também fala sobre instruções passadas sobre como agir em relação à medida de Fux. “O pessoal pediu para a gente não comentar aí publicamente e deixar que a notícia surja por outros canais para evitar precipitar recursos de quem é… tem uma posição contrária a nossa”, afirma, sem especificar quem é o "pessoal". “Mas a notícia é boa para começar, terminar a semana depois de tantas coisas ruins, e começar bem a semana. Abraços! Falou.”, concluiu.

Correio do Povo

Guedes nega ter ordenado investigação sobre Glenn Greenwald

Alegando sigilo, Coaf não esclareceu se investiga jornalista

Ministro negou ter ordenado investigações | Foto: José Cruz / Agência Brasil / Divulgação / CP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ter ordenado qualquer investigação por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. O ministro respondeu a requerimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu esclarecimentos à pasta sobre possíveis investigações da situação financeira do jornalista.

Em ofício encaminhado ao TCU, Guedes informou não ter conhecimento sobre “os fatos noticiados nos autos”, referindo-se à investigação do jornalista. O ministro informou que o Coaf tem autonomia técnica para abrir investigações sem seu conhecimento, mas negou ter emitido qualquer ordem nesse sentido.

“[O signatário] não tomou parte de nenhuma questão relacionada aos fatos e situações ali descritos [possível investigação de Greenwald], não havendo, por conseguinte, orientado ou determinado nenhuma providência por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras em eventuais investigações levadas a efeito, atinentes à representação citada”, destacou Guedes no ofício.

Em ofício separado assinado eletronicamente, o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, informou que o órgão não se pronuncia sobre “casos concretos”, sob a alegação de manutenção de sigilo fiscal. Ele não respondeu se a Polícia Federal chegou a pedir investigação nem se o Coaf começou a monitorar as movimentações financeiras de Greenwald.

“Na hipótese ora figurada, é importante reiterar que tanto intercâmbio porventura iniciado pela Polícia Federal quanto eventual RIF [Relatório de Inteligência Financeira] disseminado seguiriam cobertos pelo sigilo imposto pela Constituição Federal e pelas leis do País, ressalvadas as estritas hipóteses de quebra de sigilo. Por essa razão ao longo de vinte anos de existência, o Coaf não se pronuncia sobre caso concreto, tampouco acerca de matérias e especulações jornalísticas ou de qualquer natureza”, escreveu Caetano.

Entenda o caso

Na noite de sexta-feira, o ministro do TCU Bruno Dantas deu prazo de 24 horas para que o ministro da Economia prestasse esclarecimentos ao órgão, porém só hoje chegaram as notificações. Segundo o ministério, o primeiro pedido foi enviado diretamente ao Coaf e foi entregue ontem (8) às 15h, enquanto o segundo pedido, endereçado ao ministro Paulo Guedes, foi recebido também ontem (8) às 15h25. A pasta tinha se comprometido a responder aos dois requerimentos em 24 horas.

O Intercept Brasil tem divulgado trocas de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, então juiz que comandava as ações da operação em Curitiba.

O despacho de Dantas foi baseado na representação do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, para apurar supostas irregularidades no Coaf, que estaria verificando, a pedido da Polícia Federal, movimentações atípicas que poderiam estar relacionadas à invasão dos celulares de agentes públicos envolvidos com trabalhos da Lava Jato. “A motivação dessa investigação teria sido, mediante perseguição e abuso de poder, intimidar o jornalista”, diz o documento.

Conforme a argumentação do Ministério Público de Contas e do ministro do TCU, se confirmada, a investigação do Coaf poderia caracterizar "grave desvio de finalidade" no dispêndio de recursos públicos. “Por óbvio, isso nada tem a ver com a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, diz Bruno Dantas. No despacho, o ministro também tinha pedido esclarecimentos ao presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira.

Agência Brasil e Correio do Povo

PT vai acionar PGR e STF contra governo por emendas a deputados pró-Previdência

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, acaba de anunciar que o partido vai acionar a PGR e o STF contra a decisão do... [leia mais]

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40 advogados para Verdevaldo

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Entre eles, os lulistas Geraldo Prado, Aury Lopes, Juarez... [leia mais]

Cresce movimento de passageiros no aeroporto Hugo Cantergiani em Caxias do Sul (RS)

Publicado em 8 de jul de 2019

O Aeroporto Hugo Cantergiani oferece quatro voos regulares das companhias aéreas Gol e Azul, com destino aos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Campinas.
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Giro Veja: Texto-base da Previdência começa a ser votado na Câmara

Stream ao vivo realizado há 15 horas

O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar nesta quarta-feira 10, o texto da reforma da Previdência. Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e ter o apoio de três quintos dos deputados. Ou seja, 308 votos favoráveis dos 531 parlamentares. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria.
A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício. O presidente da casa, Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro dizem estar confiantes com uma aprovação até o fim desta semana. Mas as discussões na Câmara já passam de sete horas. Por volta das 17 horas, os deputados começaram a votar o texto-base, aprovado pela comissão especial na semana passada, apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Maia projeta "melhora na aposentadoria" para as mulheres

Presidente destacou acordo com a bancada feminina que garantiu mais votos à nova Previdência

Presidente da Casa teve reunião com Onyx e o governador Eduardo Leite, mais cedo | Foto: Fabio Rodriguez Pozzebon / ABr / Divulgação CP

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres, afirmou nesta terça-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele anunciou a novidade após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A proposta de Reforma da Previdência aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Com o acordo, o relator da emenda constitucional da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aceitou alterar o texto para que o benefício comece a subir no 16º ano de contribuição.

Segundo Maia, a reivindicação da bancada feminina aumentou o número de votos favoráveis. “Estão todos compreendendo que há uma maioria sólida e na hora que for colocar em votação, essa maioria vai garantir o resultado que foi aprovado na comissão, apenas com a mudança de um erro de interpretação nosso com relação ao texto da bancada feminina, mas que já está acertado e esse assunto está resolvido”, declarou.

O presidente da Câmara acrescentou que o acordo prevê a votação de dois destaques supressivos (que retira pontos) e uma emenda aglutinativa (que aglutina pontos) para melhorar o valor do benefício para as trabalhadoras da iniciativa privada. “Das mulheres, são três textos, dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa, recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20 anos. Está tudo certo. Conquistamos até votos que nós não tínhamos”, disse.

Policiais

Em relação às negociações para retirar da reforma os policiais e agentes de segurança que servem à União, Maia disse não acreditar que haverá espaço para a Câmara exclui-los das mudanças nas aposentadorias. Na semana passada, a comissão especial derrubou destaque que pretendia criar condições diferenciadas de aposentadorias para a categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários federais, entre outros.

Agência Brasil e Correio do Povo

Câmara encerra discussão e deve votar Reforma da Previdência nesta quarta

Discussão do texto principal foi até o começo da madrugada

Oposição usou manobra de obstrução em alguns momentos | Foto: Luis Macedo - Agência Câmara - CP

A Câmara dos Deputados encerrou, já no início da madrugada desta quarta-feira, as discussões sobre o texto principal da Reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, marcou para a manhã de hoje a sessão que deverá votar a nova regulamentação para aposentadorias. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.

A discussão foi encerrada após mais de 3 horas de obstrução. O governo, no entanto, demonstrou força ao arregimentar 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, placar superior ao mínimo necessário para a aprovação. Para encerrar a discussão, foram 353 votos favoráveis.

A bancada feminina em peso foi ao Plenário pedir apoio para mudanças em três pontos: pensão por morte, proteção à maternidade e regras de cálculo de aposentadoria mais favoráveis às mulheres. Deputados demonstraram intenção de apoiar o pleito das deputadas e Maia projetou "melhoras" para as mulheres no texto final.

Maia avalia que não haverá espaço para retirar, por exemplo, os agentes de segurança do texto aprovado na comissão especial. Segundo o parlamentar, até o momento, há acordo para o ajuste nas regras para mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece a idade mínima de 62 anos, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A bancada feminina, no entanto, trabalha para que a elevação de dois pontos percentuais da média de contribuição comece a valer a partir dos 15 anos, não dos 20 anos de contribuição.

Correio do Povo

Três pessoas morrem em acidente na ERS 239 em Novo Hamburgo (RS)

Publicado em 9 de jul de 2019

A colisão ocorreu entre uma carreta e uma caminhonete Ford EcoSport na manhã desta terça-feira.
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RS terá nono dia seguido com mínimas abaixo de 0°C

Amanhecer terá temperaturas mais altas, mas frio se mantém e há chance de geada

Amanhecer será menos frio em comparação a dias anteriores | Foto: Alina Souza

O Rio Grande do Sul terá o nono dia seguido com mínimas abaixo de 0°C. Mesmo com amanhecer com temperatura mais alta em comparação aos dias anteriores, dia ainda será frio e há chance de geada em diversas regiões do Estado. Haverá neblina e nevoeiro entre a madrugada e o começo da manhã, especialmente no Centro, Leste e Sul gaúcho.

De acordo com a MetSul Meteorologia, no entanto, tarde será agradável. O sol aparece acompanhado de nuvens, com maior intensidade de nebulosidade nas regiões Oeste e Sul. Há, inclusive, chance de chuva em cidades mais ao Sul do Estado.

Em Porto Alegre, sol também aparece entre nuvens. Mínima na Capital fica na casa dos 6°C, enquanto máxima deve chegar aos 23°C.

Mínimas e máximas no RS

São José dos Ausentes -2°C / 19°C
Vacaria -1°C / 20°C
Caxias do Sul 4°C / 22°C
Erechim 5°C / 22°C
Bagé 8°C / 19°C
Santa Maria 7°C / 24°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo