Plenário da Câmara começa a discutir Reforma da Previdência

Texto precisa de voto favorável de 308 deputados em dois turnos para ir ao Senado

Texto aprovado em comissão prevê impacto fiscal de R$ 1,074 trilhão em 10 anos | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça pela manhã, será realizada uma reunião do colégio de líderes.
Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir desta terça-feira se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso. “Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo, após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chã, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário (a quebra). Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar (o interstício) e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra (do interstício) do primeiro para o segundo (turno)". Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Oposição

Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.
“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira. Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

PSB

Nessa segunda-feira, o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.
Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Inadimplência entre idosos é a que mais cresce no País

por Felipe Siqueira

Dados de Serasa Experian e SPC Brasil mostram que a população acima de 60 anos tem se endividado mais que outras faixas etárias

A inadimplência entre idosos é a que mais cresce no País. Dados levantados pela Serasa Experian e divulgados com exclusividade pelo Estado mostram que, enquanto o número de inadimplentes no Brasil aumentou 2,2% entre maio de 2018 e o mesmo mês de 2019, quando se fala em pessoas acima de 60 anos o número é bem maior: 9,3% - saiu de 8,7 milhões para 9,5 milhões de pessoas.

A Serasa mostra que na comparação de maio de 2018 a maio 2019 mais 809 mil idosos ficaram inadimplentes dentro de um universo de 1,4 milhão de novos inadimplentes. Isto significa que quase 60% dos novos maus pagadores têm mais de 60 anos. Ao mesmo tempo, os idosos, de acordo com a instituição, representam apenas 18% da população brasileira.

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) confirmam esse cenário. No mesmo recorte de período, na comparação entre maio de 2019 e maio de 2018, a população idosa inadimplente cresceu 9,2%. No geral, o aumento no número de inadimplentes foi de 2,3%. A faixa de idade considerada pelo SPC é entre 65 e 84 anos.

Segundo especialistas, muitos idosos passam a integrar esta estatística após tomarem empréstimos consignados. Mas a inadimplência não ocorre por causa do empréstimo especificamente: como o consignado já é descontado no holerite da aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a renda disponível diminui e o aposentado ficam sem dinheiro para pagar as contas do dia a dia, como as de água e luz e cartões de crédito.

Segundo o Banco Central, a taxa de juros ao ano para empréstimos consignados com desconto direto no benefício do INSS ficou, em maio passado, no patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2011: 24,34%.

O professor dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Mauro Rochlin explica que, nessa situação a tendência é que o aposentado veja mais vantagens em pegar o consignado. “Crédito mais barato favorece a tomada de empréstimo, independentemente da inadimplência. As pessoas compram as coisas quando ficam mais baratas. Com o crédito não é diferente.”

A afirmação de Rochlin é reforçada por outro dado do BC: maio de 2019 teve o maior saldo de volume de crédito da série histórica, que existe desde 2007, com mais de R$ 133 bilhões emprestados a aposentados do INSS.

Especialistas consultados pelo Estado dizem que também contribuem para o aumento da inadimplência entre pessoas com mais de 60 anos o cenário econômico do País – com 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e a inflação alta em produtos comprados mais frequentemente por idosos, como remédios e alimentos. O índice de preços para idosos, IPC-3i, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 5,37% em abril de 2019 ante o mesmo mês de 2018, enquanto o IPC-Br, da FGV, que mede a inflação nacional, foi de 4,88%.

“A crise econômica aumenta o desemprego, afetando as famílias brasileiras. Isso fez com que chefes de famílias recorressem aos idosos como fonte adicional de crédito e de renda. Crédito consignado, principalmente. Um pai de família que perdeu emprego que tem pai, mãe, sogro, sogra que podem pegar crédito pedem ajuda. Isso aumentou o endividamento dos idosos”, diz o economista da Serasa Luiz Rabi.

Esse é o caso do aposentado João Timóteo, de 79 anos, que nos últimos cinco anos acumulou nove empréstimos no INSS, principalmente por causa de necessidade de parentes. “(Peguei empréstimo) Por causa dos gastos, tem filho, neto, e um precisa de uma coisa, outro precisa de outra. A gente sempre ajuda. Além de (contas de) água, luz e telefone, o ‘ranguinho’ do dia a dia. Precisa comprar remédio”, diz. As últimas parcelas dos empréstimos de Timóteo só vencem em 2022.

Ele diz que tem se “ancorado” em cartões de crédito: quando faz o pagamento do mês, já aguarda a liberação do limite para poder utilizá-lo novamente para despesas do dia a dia, como alimentação. Segundo o aposentado, não é possível cobrir esses gastos com o dinheiro da aposentadoria, que está em boa parte comprometida com os empréstimos. Além disso, Timóteo não aceita que os parentes paguem seus empréstimos, mesmo quando eles mesmos usam o dinheiro. “Dou um jeito. Se eles precisam, é porque também não podem pagar para a gente.”

Respondendo ao pedido da família

O educador financeiro do SPC Brasil José Vignoli explica que situações em que parentes pedem que o idoso faça um empréstimo para pagar suas contas precisam ser pensadas com calma. “O grande ponto, que é o mais difícil, é ter frieza, dar tempo para a cabeça, ‘pensar no travesseiro’. Quem vai pedir o dinheiro está preparado, montou o discurso, mas quem recebe o pedido é pego de surpresa e sente obrigação de dar a resposta. Não responda na hora. Isso é você pensar o dinheiro de forma mais racional, mais consciente”, diz.

Para o idoso não entrar em desarranjo financeiro, Vignoli orienta o aposentado a avaliar se é, de fato, necessário fazer o empréstimo para “se sentir tranquilo e feliz ou se sentir mais útil”.

Para quem se sente mais pressionado, por desemprego de um parente, por exemplo, o educador financeiro recomenda que o idoso avalie se o consignado vai ajudar mesmo ou se apenas vai fazer ambos, pai/mãe e filho quebrarem juntos. “Tem que ter a experiência de tentar entender a situação. Esse esforço vai resolver ou vamos afundar juntos? Tem que entender o que está acontecendo.”

Fonte: Estadão - 05/07/2019 e SOS Consumidor

Os pontos polêmicos da reforma da Previdência

Publicado em 8 de jul de 2019

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da reforma da Previdência por 36 votos a 13. Agora o texto vai para o plenário da Casa.
Todos precisam ceder um pouco para que o sistema sobreviva. A questão é saber quem vai perder mais, quem vai perder menos e como vai ser a divisão desse prejuízo.
O jornalista Thomas Traumann analisa o caso neste episódio do podcast Traumann Traduz.

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Mais informações:

Lúcio Borges

(51) 9 9194 3742 ou

através do e-mail:

luciomachadoborges@gmail.com

FRASE DO DIA (2)–08.07.2019

O homem não é livre, a menos que o governo seja limitado.

Ronald Reagan

ESPAÇO PENSAR+

Eis o texto do pensador Percival Puggina, -  O GRITO DOS MAUS E O SILÊNCIO DOS BONS - :

Atribui-se a Martin Luther King o mérito de haver resumido o sentimento de tantos ao afirmar que o silêncio dos bons o preocupava mais do que o grito dos maus. Não obstante, criei-me ouvindo que o bem não faz alarde e isso me parecia, de fato, adequado à bondade, à virtude, à caridade.

Foi muito a contragosto, então, que, enquanto as décadas se sucediam, fui vendo o mal, travestido de bem e fazendo toda a gritaria possível, ampliar seus espaços, avançar e tomar posições indicativas de consistente hegemonia. Há 34 anos, quando comecei a escrever e a gritar contra isso, éramos poucos, dispersos e mal vistos.
O grito dos maus fez o Brasil afundar em complexo de inferioridade. Ensinaram-se alunos a desprezar nossa história e raízes e a afirmar que nossos males correspondem a culpas alheias. Ao mesmo tempo, foram sendo destruídos os valores morais, incentivado um conceito libertino de liberdade e promovida uma decadência estética. Bandidos foram mitificados, os crimes tolerados e a criminalidade expandida. Agigantou-se o Estado e o valor do indivíduo foi reduzido a dimensões liliputianas. Propagou-se tanta mentira e pós-verdade que os fatos ficaram irreconhecíveis. Tudo gritado e difundido como essência do Bem.
O silêncio dos bons aplainava a estrada e fornecia água ao longo do caminho para a gritaria dos maus que avançavam. Não me diga o leitor destas linhas que pode ser o contrário. Não me diga que o bem para uns pode ser o mal para outros e vice-versa, pois tal é o relativismo moral, árvore má bem conhecida por seus péssimos frutos. Para vê-los basta abrir a janela.
Foram as redes sociais que deram potência sonora à voz dos bons. É verdade que elas democratizaram o direito de dizer besteira, de mentir e de promover o mal, que sempre foi privilégio de alguns grandes veículos de comunicação. Mas democratizaram, também, a busca e difusão da verdade, da sabedoria, dos valores. Lembro-me que inúmeras vezes ouvi de cientistas políticos advertências no sentido de que, nas redes sociais, “falávamos para nós mesmos” porque elas agregavam as pessoas por afinidades. Não deveríamos, portanto, nos deixar iludir em meio às concordâncias que colhíamos àquilo que escrevíamos ou falávamos. Bendita agregação por afinidade! Foi dela que, mesmo no ambiente caótico e babélico das redes sociais, a voz dos bons começou a mudar o Brasil.
Resumindo: as redes sociais agregam por afinidade; agregam bons e agregam maus. Sendo aqueles muito mais numerosos do que estes, as redes se revelaram preciosas à democracia, tanto por reduzirem a influência de certos veículos e formadores de opinião quanto por, dando voz à maioria, estarem alterando peças no tabuleiro da política. Martin Luther King, se vivo fosse, estaria muito satisfeito.

Canaldotempo.com

Pleno do TJRS aplica pena de advertência a juíza que agiu com negligência

Leitores atentos do Diário da Justiça On Line do TJRS tiveram uma surpresa ontem com a publicação da tira de um julgamento de um caso de fraude cartorária que não teve qualquer divulgação na imprensa gaúcha, nem mesmo no saite da corte.

É assim:

TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 44/2019 - ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0010-17/000874-3 / COMARCA DE ALVORADA

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA x DOUTORA E. L. P. S.

(Advogados: ALEXANDRE VALENTE SELISTRE, RODRIGO ALVES SELISTRE, TAEL JOAO SELISTRE, TALAI DJALMA SELISTRE.

DECISÃO: JULGARAM PROCEDENTE EM PARTE A PORTARIA INSTAURADORA, RECONHECENDO A NEGLIGÊNCIA DA MAGISTRADA NO CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE SEU CARGO RELATIVAMENTE AOS FATOS DE 1 A 6 ALI NARRADOS, COM A CONSEQUENTE IMPOSIÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA, COM BASE NOS ARTS. 35, I, E 43, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79.

VENCIDOS OS DESEMBARGADORES ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, PEDRO LUIZ POZZA, O PRESIDENTE E JOÃO BATISTA MARQUES TOVO.

PRESENTES A MAGISTRADA E SEU PROCURADOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 3 DE JULHO DE 2019.

ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

Repercussões

Na comarca de Alvorada e suas vizinhas de Cachoeirinha e Gravataí, as respectivas “rádio-corredores” difundiram ontem mesmo os detalhes principais:

1. A magistrada punida com advertência é Evelise Leite Pâncaro da Silva, da comarca de Alvorada; ela é uma das mais antigas juízas na entrância intermediária. Mantinha uma ficha funcional sem qualquer apontamento negativo.

2. A negligência decorre de ter a magistrada – sem fiscalizar ou conferir - deixado iludir-se por um servidor cartorário. Este proferia despachos que não se referiam a um determinado processo, liberando a expedição de alvarás. A juíza assinava o despacho; o servidor fazia o alvará, que era assinado pela magistrada; o funcionário sacava o dinheiro que estava depositado nos autos de outras ações.

3. A realização de atos de correição constatou que a sucessão de ilícitos chegou a alcances que totalizaram aproximadamente R$ 500 mil.

4. Não há trânsito em julgado.

Informações do TJRS

Na manhã desta sexta-feira, até o fechamento desta edição, o Espaço Vital não conseguiu contato com a presidência do TJRS, nem com a assessoria de imprensa da corte.

Delas se pretende obter detalhes sobre a apuração do ilícito penal; a situação atual do servidor autor dos alcances ilícitos; o eventual reembolso; e a nominata das partes prejudicadas.

Alvarás falsificados em Caxias do Sul

Caso com alguma semelhança que envolve um servidor público (já exonerado), três advogados e um estagiário - que se beneficiavam com a movimentação de alvarás falsificados em Caxias do Sul - ainda não tem decisão de segundo grau. A ação penal tramita desde setembro de 2012.

A sentença condenou, em março do ano passado, cinco pessoas. Em grau recursal, os autos estão – ainda sem julgamento das apelações – na 4ª Câmara Criminal do TJRS – desde agosto de 2018. (Proc. nº 70078658648).

Leia na base de dados do Espaço Vital a notícia sobre a fraude dos alvarás em Caxias do Sul.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 05/07/2019 e SOS Consumidor

A SAGA DO DESEMPREGO
XVIII- 184/18 - 08.07.2019

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CAUSAS DO DESEMPREGO

Não são poucas as CAUSAS que levaram o nosso empobrecido Brasil a atingir, no primeiro semestre de 2019, a fantástica TAXA DE DESOCUPADOS, que segundo cálculos que estão sendo finalizados pelo IBGE, deve ficar em torno de 12,5%, ou, em números absolutos, algo como 13 milhões de brasileiros.

MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA

É certo que um dos grandes motivos que levaram ao fechamento de milhares de empresas e milhões de postos de trabalho foi a MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, emplacada com pompa e circunstância durante o destruidor governo Dilma. Quanto a isso, não há a menor dúvida.

RECUPERAÇÃO

Com o festejado afastamento da péssima presidente Dilma, em 31 de agosto de 2016, o Brasil, sob o comando de Michel Temer, conseguiu se livrar da trágica MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA. Como a situação econômica do País já estava à beira da morte, já era mais do que sabido que a possibilidade de recuperação das empresas e dos empregos não seria tarefa fácil.

NR-12 E E-SOCIAL

Pois, como se isto já não bastasse como forma inquestionável de ANIQUILAÇÃO DE EMPREGO, eis que, em dezembro de 2108, surge uma complicada -atualização- da NR-12 (norma regulatória) e no E-SOCIAL, que tem dado enorme dor de cabeça a TODOS OS EMPRESÁRIOS deste nada simples País.

PROPOSTAS

Ainda que possa existir alguém que consiga enxergar alguma vantagem na NR-12 e no E-Social, o fato é que ambos já se transformaram numa grande e efetiva CAUSA de desemprego. Tanto é verdade que o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, esteve na última sexta-feira, 5, na FIERGS -Federação das Indústrias do Estado do RS - para ouvir as propostas para ajustes nas Normas Regulamentadoras (NRs) e simplificação do e-Social.

APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O que se sabe, felizmente, é que  governo segue com a intenção de iniciar o corte de 90% das NORMAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO, que deve ocorrer ainda neste mês de julho, após a votação da REFORMA DA PREVIDÊNCIA. São 37 normas regulamentadoras, conhecidas como NRs, que reúnem 6,8 mil regras distintas sobre segurança e medicina do trabalho.

O fato é que esse absurdo ARCABOUÇO REGULATÓRIO representa um grande potencial de multas a empresas por fiscais do trabalho e uma carga que impacta a competitividade dos produtos brasileiros.

MARKET PLACE

MOVIMENTO PARLAMENTARISTA- O MPB - Movimento Parlamentarista Brasileiro-, realizará hoje, 8/7, às 18:45, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa do RS, a palestra sobre A ATUALIZAÇÃO DO PODER MODERADOR PARA A REPÚBLICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI, sob a batuta do pensador Vinicius Boeira, presidente do MPB.

ESPAÇO PENSAR+

Eis o texto do pensador Percival Puggina, -  O GRITO DOS MAUS E O SILÊNCIO DOS BONS - :

Atribui-se a Martin Luther King o mérito de haver resumido o sentimento de tantos ao afirmar que o silêncio dos bons o preocupava mais do que o grito dos maus. Não obstante, criei-me ouvindo que o bem não faz alarde e isso me parecia, de fato, adequado à bondade, à virtude, à caridade.

Foi muito a contragosto, então, que, enquanto as décadas se sucediam, fui vendo o mal, travestido de bem e fazendo toda a gritaria possível, ampliar seus espaços, avançar e tomar posições indicativas de consistente hegemonia. Há 34 anos, quando comecei a escrever e a gritar contra isso, éramos poucos, dispersos e mal vistos.
O grito dos maus fez o Brasil afundar em complexo de inferioridade. Ensinaram-se alunos a desprezar nossa história e raízes e a afirmar que nossos males correspondem a culpas alheias. Ao mesmo tempo, foram sendo destruídos os valores morais, incentivado um conceito libertino de liberdade e promovida uma decadência estética. Bandidos foram mitificados, os crimes tolerados e a criminalidade expandida. Agigantou-se o Estado e o valor do indivíduo foi reduzido a dimensões liliputianas. Propagou-se tanta mentira e pós-verdade que os fatos ficaram irreconhecíveis. Tudo gritado e difundido como essência do Bem.
O silêncio dos bons aplainava a estrada e fornecia água ao longo do caminho para a gritaria dos maus que avançavam. Não me diga o leitor destas linhas que pode ser o contrário. Não me diga que o bem para uns pode ser o mal para outros e vice-versa, pois tal é o relativismo moral, árvore má bem conhecida por seus péssimos frutos. Para vê-los basta abrir a janela.
Foram as redes sociais que deram potência sonora à voz dos bons. É verdade que elas democratizaram o direito de dizer besteira, de mentir e de promover o mal, que sempre foi privilégio de alguns grandes veículos de comunicação. Mas democratizaram, também, a busca e difusão da verdade, da sabedoria, dos valores. Lembro-me que inúmeras vezes ouvi de cientistas políticos advertências no sentido de que, nas redes sociais, “falávamos para nós mesmos” porque elas agregavam as pessoas por afinidades. Não deveríamos, portanto, nos deixar iludir em meio às concordâncias que colhíamos àquilo que escrevíamos ou falávamos. Bendita agregação por afinidade! Foi dela que, mesmo no ambiente caótico e babélico das redes sociais, a voz dos bons começou a mudar o Brasil.
Resumindo: as redes sociais agregam por afinidade; agregam bons e agregam maus. Sendo aqueles muito mais numerosos do que estes, as redes se revelaram preciosas à democracia, tanto por reduzirem a influência de certos veículos e formadores de opinião quanto por, dando voz à maioria, estarem alterando peças no tabuleiro da política. Martin Luther King, se vivo fosse, estaria muito satisfeito.

FRASE DO DIA
O homem não é livre, a menos que o governo seja limitado.

Ronald Reagan

FRASE DO DIA–08.07.2019

As reformas não conseguirão piorar nosso manicômio fiscal. Mas como dizia um engraxate da Câmara, não há perigo de melhorar.

Roberto Campos

ESPAÇO PENSAR+

A propósito, eis o texto do pensador Percival Puggina -OS MUTILADOS DA GUERRA CULTURAL-:
A expressão guerra cultural suscita, em muitas pessoas, um sentimento de aversão por evocar perda das conexões entre grupos sociais, esfacelamento da ordem, fim da política, e, não raro, violência.

O leitor destas linhas talvez se surpreenda com o que vou dizer, mas guerra cultural tem, mesmo, tudo a ver com isso. Essa guerra começou a ser empreendida há muitos anos, desde que os marxistas ocidentais começaram a ler Gramsci e Luckács. Durante décadas, foi uma guerra travada unilateralmente entre a esquerda e a cultura do Ocidente cristão. O Brasil foi e continua sendo um dos cenários dessa guerra.

Aqui, nas últimas décadas, bem antes, mesmo, da redemocratização, ela se travou entre um polo ativo e um polo passivo. Um polo combatente e um polo combatido. Um lado que gradualmente conquistava “território” e outro que gradualmente o cedia sem resistência. O polo combatente agia com plena consciência de seus objetivos, dispunha de intensa produção e reprodução bibliográfica e tinha cartilha a seguir. Conhecia as “cabeças de praia” (para usar a linguagem militar) de onde deveria partir para a conquista do território. E as tomou sem resistência, naquela que talvez tenha sido a mais assimétrica de todas as guerras. Assim, avançou sobre o sistema de ensino, notadamente nas graduações em humanidades, expandindo-se daí para os níveis médio e fundamental.

Neste território, o resultado foi avassalador, tornando a universidade, e, em especial, a universidade pública, uma espécie de “cosa nostra”, impenetrável por qualquer possível divergência. Partindo de outras cabeças de praia, dominou os meios de comunicação, hegemonizou a área da produção cultural, invadiu os seminários e o clero católico, conseguindo controlar a CNBB, mediante uma teologia travestida de “libertadora” – a Teologia da Libertação, conhecida como TL.

A partir daí, o resto veio por natural acréscimo, naquela fatalidade que, com palavras de Marx, preside as transformações da natureza. Veio o controle dos sindicatos, a miríade de movimentos sociais e suas violências, as primeiras vitórias eleitorais nos fronts locais e, por fim, a hegemonia do poder político associado ao poder financeiro pelos mecanismos que se tornaram conhecidos de todos.
Quando o projeto vazou – e vazou com energia das forças da Natureza quando longamente contidas –, sobreveio a derrota política e o fim dessa hegemonia. Dessa hegemonia, repiso. Mas se a derrota abalou a força política, não reduziu o ímpeto da guerra cultural. A diferença no ambiente dessa guerra foi o surgimento das redes sociais para aglutinar e dar voz ao polo até então passivo, que despertou para a necessidade de se defender nos espaços em que ela era travada.

A guerra cultural, agora, tem dois lados em confronto. Vem daí a sensação de que a sociedade está dividida e muitos que a levavam de roldão, agora reclamam da resistência que passam a encontrar. Era impossível que ela não emergisse quando a sociedade começou a contabilizar suas vítimas civis. A guerra cultural fez vítimas em proporções demográficas. Deixou milhões de crianças mentalmente mutiladas. Crianças que se tornaram adultos tolhidos em suas potencialidades. Mutilados em sua fé. Professores ocupados com formar quadros e não indivíduos livres; preocupados com hegemonia e não com harmonia; dedicados a um projeto que prescinde do livre pensar e que nunca, em parte alguma, conviveu bem com o contraditório. Uma guerra que precisa produzir mutilados.

Pontocritico.com

Consulta ao 2º lote do IR começa na segunda

por Cristiane Gercina e Ana Paula Branco

Pagamento está programado pela Receita para ser realizado no dia 15

São Paulo A Receita Federal abrirá, a partir das 9h de segunda-feira (8), a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2019. O pagamento está previsto para ser feito no dia 15 de julho, na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a sua declaração. Assim como o primeiro, este lote contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 3,1 milhões de contribuintes ocorrerá no dia 15 de julho. Ao todo, serão pagos R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões são destinados aos contribuintes prioritários.

Ao todo, são 15.489 idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 1,251 milhão de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no telefone 146.

Também é possível checar pelo aplicativo Pessoa Física, disponível para os sistemas Android e iOS.
O valor da restituição do IR é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção para o segundo lote é de 2,01%.

Caso tenha direito e o valor não tenha sido creditado, o contribuinte poderá pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos). Se caiu na malha fina, será preciso corrigir o IR para receber.

Fonte: Folha Online - 06/07/2019 e SOS Consumidor

MUDANÇAS PONTUAIS, NÃO REFORMA!
XVIII- 183/18 - 05.07.2019

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MENSAGEM BEM-HUMORADA

Ontem, já tarde da noite, um leitor bem-humorado enviou uma mensagem perguntando se eu estava feliz com a aprovação, por 36 votos a favor e 13 contra, do decantado relatório PEC da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

OPINIÃO SOBRE O TEXTO APROVADO

Como se trata de um leitor que tem se revelado bastante interessado na REFORMA DA PREVIDÊNCIA, achei por bem que deveria responder a mensagem através deste Editorial. Assim, todos os leitores do Ponto Critico  saberão qual a minha opinião sobre o texto que resultou aprovado ontem.

NEM REFORMA NEM NOVA PREVIDÊNCIA

Em primeiro lugar é importante registrar que o texto eleito pela Comissão Especial, por mais que contemple uma economia (redução do rombo previdenciário) de R$ 990 bilhões para os próximos anos, está muito longe daquilo que o Brasil necessita. Acreditem: o que foi aprovado ontem, gostem ou não, está longe ser considerado -REFORMA-. Muito menos -NOVA PREVIDÊNCIA-, como o governo propôs originalmente. 

PRIVILÉGIOS NOJENTOS

Mais: a Comissão Especial, ao garantir os nojentos privilégios, deixou bem claro que não tem compromisso com o Artigo 1º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, que diz: -  Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Também ignoraram, mais uma vez, o Art. 5º da Constituição Federal, que diz: - Todos (homens e mulheres) são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Atenção: - DIREITOS que não podem ser oferecidos a todos faz dos privilegiados seres mais iguais do que os outros. Detalhe: os privilégios são pagos por quem não é contemplado. Isto é justo????

SEM EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Mais: o texto DESCUMPRE por completo o Art. 201 da Constituição Federal, que determina o seguinte:  - A PREVIDÊNCIA SOCIAL será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. Pode?

SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO IGNORADO POR COMPLETO

Ora, ainda que o texto aprovado esteja sendo considerado por muitos como um grande avanço, o fato é que a PREVIDÊNCIA SOCIAL, por manter o FRACASSADO SISTEMA DE REPARTIÇÃO, e ignorar por  completo o FANTÁSTICO  SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, seguirá sendo DEFICITÁRIA.  Isto, definitivamente,  não é REFORMA e muito menos uma NOVA PREVIDÊNCIA!

Espero que o leitor fique satisfeito com a minha clara e direta resposta!

MARKET PLACE

A TRAGÉDIA DA UTOPIA - Na próxima terça feira, 9/7, às 18h, no Variettá Bistrô do Shopping Praia de Belas de Porto Alegre, será lançado, pela Editoria Armada, o livro "A TRAGÉDIA DA UTOPIA", do pensador Percival Puggina, que lá estará para autografar exemplares. O prefácio do livro é do jurista e também pensador Ives Gandra Martins.

A obra trata de uma avaliação da história recente de Cuba e seus desdobramentos pelas Américas, justamente no 60º aniversário da tenebrosa tragédia apelidada de "Revolução Cubana".

ESPAÇO PENSAR+

A propósito, eis o texto do pensador Percival Puggina -OS MUTILADOS DA GUERRA CULTURAL-:
A expressão guerra cultural suscita, em muitas pessoas, um sentimento de aversão por evocar perda das conexões entre grupos sociais, esfacelamento da ordem, fim da política, e, não raro, violência.

O leitor destas linhas talvez se surpreenda com o que vou dizer, mas guerra cultural tem, mesmo, tudo a ver com isso. Essa guerra começou a ser empreendida há muitos anos, desde que os marxistas ocidentais começaram a ler Gramsci e Luckács. Durante décadas, foi uma guerra travada unilateralmente entre a esquerda e a cultura do Ocidente cristão. O Brasil foi e continua sendo um dos cenários dessa guerra.

Aqui, nas últimas décadas, bem antes, mesmo, da redemocratização, ela se travou entre um polo ativo e um polo passivo. Um polo combatente e um polo combatido. Um lado que gradualmente conquistava “território” e outro que gradualmente o cedia sem resistência. O polo combatente agia com plena consciência de seus objetivos, dispunha de intensa produção e reprodução bibliográfica e tinha cartilha a seguir. Conhecia as “cabeças de praia” (para usar a linguagem militar) de onde deveria partir para a conquista do território. E as tomou sem resistência, naquela que talvez tenha sido a mais assimétrica de todas as guerras. Assim, avançou sobre o sistema de ensino, notadamente nas graduações em humanidades, expandindo-se daí para os níveis médio e fundamental.

Neste território, o resultado foi avassalador, tornando a universidade, e, em especial, a universidade pública, uma espécie de “cosa nostra”, impenetrável por qualquer possível divergência. Partindo de outras cabeças de praia, dominou os meios de comunicação, hegemonizou a área da produção cultural, invadiu os seminários e o clero católico, conseguindo controlar a CNBB, mediante uma teologia travestida de “libertadora” – a Teologia da Libertação, conhecida como TL.

A partir daí, o resto veio por natural acréscimo, naquela fatalidade que, com palavras de Marx, preside as transformações da natureza. Veio o controle dos sindicatos, a miríade de movimentos sociais e suas violências, as primeiras vitórias eleitorais nos fronts locais e, por fim, a hegemonia do poder político associado ao poder financeiro pelos mecanismos que se tornaram conhecidos de todos.
Quando o projeto vazou – e vazou com energia das forças da Natureza quando longamente contidas –, sobreveio a derrota política e o fim dessa hegemonia. Dessa hegemonia, repiso. Mas se a derrota abalou a força política, não reduziu o ímpeto da guerra cultural. A diferença no ambiente dessa guerra foi o surgimento das redes sociais para aglutinar e dar voz ao polo até então passivo, que despertou para a necessidade de se defender nos espaços em que ela era travada.

A guerra cultural, agora, tem dois lados em confronto. Vem daí a sensação de que a sociedade está dividida e muitos que a levavam de roldão, agora reclamam da resistência que passam a encontrar. Era impossível que ela não emergisse quando a sociedade começou a contabilizar suas vítimas civis. A guerra cultural fez vítimas em proporções demográficas. Deixou milhões de crianças mentalmente mutiladas. Crianças que se tornaram adultos tolhidos em suas potencialidades. Mutilados em sua fé. Professores ocupados com formar quadros e não indivíduos livres; preocupados com hegemonia e não com harmonia; dedicados a um projeto que prescinde do livre pensar e que nunca, em parte alguma, conviveu bem com o contraditório. Uma guerra que precisa produzir mutilados.

Roberto Campos