sábado, 6 de julho de 2019

Moro: “Repudia-se a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens”

Ainda na nota sobre a reportagem da Veja, Sergio Moro volta a repudiar a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos e a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos.

Leia este trecho:

“O ministro da Justiça e da Segurança Publica sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas.”

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Porto Alegre terá dois novos albergues a partir de agosto

Unidades serão instaladas na zona norte e na região central; Albergue Municipal, porém, será fechado

Locais serão mantidos em colaboração com a Associação Beneficente Projeto Restaurar

Locais serão mantidos em colaboração com a Associação Beneficente Projeto Restaurar | Foto: Prefeitura de Porto Alegre / Divulgação / CP

Prefeitura de Porto Alegre assinou na tarde desta sexta-feira o Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Projeto Restaurar para dois novos albergues de acolhimento a pessoas em situação de rua. As unidades serão instaladas na zona norte e na região central da Capital, com abertura prevista para agosto de 2019. Serão atendidas 75 pessoas em cada novo local, das 19h às 7h, todos os dias, inclusive em finais de semana.

O investimento será de R$ 3.642.733,64 por ano. A instalações funcionarão em espaços adaptados para o serviço e terão o mesmo modelo de atendimento oferecido nos outros três albergues disponíveis em Porto Alegre: Municipal (Rua Comendador Azevedo, 215), Felipe Diel (Praça Navegantes, 41) e Dias da Cruz (Av. Azenha, 366), que atendem, em média, 350 pessoas por noite.

Contudo, com a inauguração, o Municipal será fechado. Conforme a prefeitura, a transição vai gerar aumento de 30 vagas no total, região Norte passa a ter uma unidade e melhora no atendimento e no serviço oferecido. Os acessos acontecerão através da busca espontânea – quando o próprio usuário vai até a unidade.

Nesses espaços, serão ofertados pernoite, cuidados de higiene e alimentação, oficinas e encaminhamento para serviços da rede socioassistencial e demais políticas públicas. A Capital hoje tem cerca de 4 mil pessoas em situação de rua.


Correio do Povo


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Bolsonaro recebe lista tríplice da PGR, mas não se compromete a segui-la

Escolha do presidente da República não precisa respeitar a lista tríplice e deve ser feita até o início

Presidente da República durante encontro com Fábio George Cruz da Nobrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Presidente da República durante encontro com Fábio George Cruz da Nobrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República | Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação / CP

A dois meses do fim do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira a lista com os nomes dos três procuradores mais votados na eleição da categoria para sucedê-la. Em audiência de 30 minutos com o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, Bolsonaro não se comprometeu a indicar um nome da lista tríplice, tradição que vem sendo mantida pelos três últimos presidentes da República, mas reconheceu o valor da eleição interna, feita após debates em diversas cidades no país.

Os três mais bem colocados na votação interna foram: o subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia (478 votos); a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen (423 votos); e Blal Dalloul (422 votos, um a menos que Luiza), secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

A escolha do presidente da República não precisa respeitar a lista tríplice e deve ser feita até o início de setembro. Os nomes apontados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul, que não estiveram no encontro. Também estão no páreo, por fora da lista, nomes como o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Ele (presidente Bolsonaro) falou que está analisando o currículo e perfil de todos aqueles que querem exercer a função e que decidirá sem pressa e com a cautela necessária, para definir esse que é um dos cargos mais importantes da República”, disse Nóbrega, após o encontro, que teve a presença do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

O presidente da ANPR fez uma longa exposição sobre os motivos pelo qual a lista tríplice representa os melhores nomes para indicação do presidente. Ao final, disse à imprensa que está confiante de que Bolsonaro indicará um dos três nomes. “O Ministério Público Federal (MPF) tem papel essencial na otimização do sistema de justiça, nós temos ações que envolvem segurança pública, combate a corrupção e defesa de direitos fundamentais. Nossa expectativa, por ouvir durante muito tempo manifestações dele (Bolsonaro) no sentido de reconhecer a atuação e a importância da nossa instituição, sempre foi a de que irá respeitar a lista”, disse.

Na audiência, o presidente da ANPR procurou desconstruir um discurso de que a eleição da categoria é corporativista, o que foi alegado por um supbrocurador-geral que se candidatou ao cargo sem se submeter à votação entre os colegas, Augusto Aras.

Diante do presidente Bolsonaro, Nóbrega também reforçou que as forças-tarefa de combate à corrupção, como da Lava Jato, Zelotes e Greenfield, demonstraram apoio à lista tríplice da categoria. A manifestação desses grupos de procuradores, indiretamente, representa a desaprovação a uma possível recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, que não concorreu na eleição interna mas já se disse disposta a permanecer, se escolhida por Bolsonaro.

“Para nós foi uma surpresa que a Dra. Raquel Dodge não tenha feito a inscrição no prazo indicado. O que eu posso dizer é que nossa instituição está completamente mobilizada em torno daqueles que se inscreveram e que de maneira clara pública e transparente viajaram o país, participaram de debates públicos”, disse o presidente da ANPR. O presidente Bolsonaro e o Planalto ainda não se manifestaram sobre a audiência com o presidente da ANPR.


Agência Estado  e Correio do Povo


POLÍCIA

Criminosos assaltam agência do Sicredi em Arroio do Padre

Ibovespa renova recorde e avança 3,09% na semana

Dólar volta a superar R$ 3,80

Ibovespa termina dia aos 104.089,47 pontos

Ibovespa termina dia aos 104.089,47 pontos | Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil / CP

O otimismo com o andamento da reforma da Previdência se sobrepôs ao ambiente externo negativo e garantiu mais um dia de ganhos do Ibovespa. Afora uma pequena realização de lucros pela manhã, quando acompanhou as bolsas americanas, o Ibovespa passou o restante do dia em terreno positivo e encerrou os negócios em alta de 0,44%, aos 104.089,47 pontos, registrando novo recorde. Depois de subir 4,06% no mês passado, o principal índice da B3 acumulou alta de 3,09% nos cinco primeiros pregões de julho.

Declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta sexta-feira reforçaram a crença dos investidores de que é possível aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, em 18 de julho. Em entrevista a um programa de rádio, Maia disse que vai começar a trabalhar pela apreciação do texto em plenário a partir de amanhã. Segundo ele, para que não haja risco de derrota, é preciso ter um quórum de 495 a 500 deputados na sessão de votação.

Em uma contagem prévia, Maia espera um placar de mais de 340 votos favoráveis à reforma, o que traz uma margem de segurança para a votação, já que são necessários 308 votos para aprovar uma emenda constitucional. Maia alertou, porém, que o abrandamento da regra de aposentadoria para policiais que servem à União é um dos que tem o maior risco de gerar polêmicas na votação da reforma da Previdência no plenário da Casa, e, inclusive, de causar mais desidratações à proposta.

A analista-chefe da Coinvalores, Sandra Peres, observa que, na ausência de indicadores domésticos, o Ibovespa foi sustentado hoje pela expectativa de sucesso da reforma da Previdência. Ela lembra que comentários de ontem de Guedes dando conta de que haverá uma série de medidas para reanimar a economia após a aprovação da reforma animaram os investidores. A ideia de avanço das reformas, estímulos e privatização abriria espaço para retomada da economia", diz Sandra, ressaltando que ainda há possibilidade de redução da taxa Selic, o que reforça o apelo da renda variável.

No exterior, os principais índices acionários recuaram em meio à redução das apostas em corte mais agudo de juros nos Estados Unidos, após o relatório de emprego mostrar geração de 224 mil vagas em junho, bem superior ao previsto (160 mil). Para a estrategista-chefe da Coinvalores, mesmo que o Federal Reserve seja menos incisivo, a manutenção da perspectiva de corte de juros nos EUA também é um ponto positivo para o mercado local, já que aumenta a atratividade dos emergentes. "Houve uma realização pontual da bolsa pela manhã, com o payroll forte, mas o otimismo prevaleceu", diz Sandra. "Por enquanto, a alta do Ibovespa é sustentada pelo investidor local. Mas com a aprovação da Previdência, podemos ver entrada de recursos externos."

Além do setor externo representar um entrave para uma valorização maior do Ibovespa, contribuiu para reduzir os ganhos a queda de 2,54% da ações da Vale, em razão da baixa de 6% do preço do minério de ferro no porto de Qingdao, na China. Entre as outras blue chips, Petrobras ON caiu 0,43%, ao passo que o papel PN da petroleira ficou perto da estabilidade (+0,04%). Já as ações do setor bancário, à exceção do Banco do Brasil, fecharam em alta moderada.

Dólar

O dólar voltou a operar nesta sexta acima do nível de R$ 3,80, acompanhando o fortalecimento da moeda americana no exterior e a prudência dos investidores antes do feriado prolongado em São Paulo, que optaram por buscar proteção na moeda americana. A divisa subiu 0,49% hoje, mas acumulou queda de 0,58% na semana, encerrando o dia em R$ 3,8181. As atenções agora se voltam para a possível votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, na semana que vem.

O dólar subiu fortemente hoje ante moedas de países desenvolvidos, como o euro e a libra, em ritmo até maior que a valorização perante emergentes. A razão é que o relatório mensal de emprego dos Estados Unidos veio melhor que o esperado e reduziu a aposta de corte mais intenso de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Aqui, na máxima, o dólar à vista foi a R$ 3,83, mas a alta perdeu um pouco de fôlego na parte da tarde.

Para o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, após o dólar cair ontem para os menores níveis desde março, era esperado um ajuste hoje no câmbio. O relatório de emprego nos EUA contribuiu para este movimento ao fortalecer o dólar no exterior. Além disso, o feriado em São Paulo, principal praça para negócios no câmbio do Brasil, enquanto o exterior funciona normalmente, deixa os agentes mais cautelosos. "Muitos preferem não participar do mercado, outros participam, mas tomam menos risco", diz ele.

Sobre a Previdência, Arbetman observa que o mercado aposta na aprovação no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar. Caso a votação fique para agosto, o mercado pode ficar estressado, ressalta ele. Mas, mesmo com o avanço, o espaço para queda da moeda americana não é muito grande, avalia o analista da Ativa Investimentos, ressaltando que o exterior tem ambiente desafiador: desaceleração nas economias da zona do euro, na China e ainda dúvidas sobre a relação comercial entre EUA e Pequim. Os analistas da consultoria MCM também destacam que enquanto o mercado doméstico pode abrir "mais algum espaço" para valorização do real nos próximos meses, o exterior parece apontar na direção oposta.

O Bradesco manteve hoje a projeção do dólar para o final do ano em R$ 3,80, mas vê chance de "certa apreciação nos próximos meses". Em relatório, o banco destaca que a consolidação de um cenário de maior liquidez internacional, por conta da perspectiva de cortes de juros nos países desenvolvidos, permitiu que o real apresentasse uma "trajetória alinhada com o movimento médio de seus pares". Do lado doméstico, houve "avanço relevante" na tramitação da Previdência. "Como o crescimento segue frustrando e os juros estão em queda, o potencial de apreciação é limitado no curto prazo."

Juros

A curva de juros preservou durante a tarde o desenho com o qual tinha encerrado a manhã, com a ponta curta em queda moderada e um viés de alta nos vencimentos longos. As taxas curtas e intermediárias continuaram reverberando o aumento das apostas na queda da Selic a partir de julho, após aprovada a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara ontem. As demais encerraram o dia entre a estabilidade e viés de alta, influenciadas pelo fortalecimento do dólar e impulso no rendimento dos Treasuries, por sua vez, amparados na leitura do relatório de emprego norte-americano.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2020, que capta as apostas para a Selic em 2019, encerrou em 5,835%, de 5,871% ontem no ajuste, e a do DI para janeiro de 2021 caiu de 5,718% para 5,670%. A taxa do DI para janeiro de 2023 ficou estável em 6,48% e a do DI para janeiro de 2025 subiu de 6,980% para 7,03%.

Segundo a Quantitas Asset, os contratos futuros fecharam o dia precificando 25,2 pontos-base de queda para Selic na reunião do Copom deste mês, ante 22 pontos ontem. Com isso, enquanto as apostas de manutenção da taxa nos atuais 6,50% foram apagadas, a curva já mostra chance marginal (1%) de corte de 0,50 ponto na Selic e 99% de possibilidade de redução de 0,25 ponto.

"Está muito 'na cara' que a Selic vai para baixo, e, desta vez, de forma racional. Dado que o cronograma da reforma, ainda que com um pouco de atraso, está sendo relativamente cumprido e que as expectativas de inflação estão abaixo da meta, já temos as condições para cortar", afirmou o estrategista de renda fixa da Coinvalores, Paulo Nepomuceno.

A aprovação da reforma na comissão especial aumenta as chances de o Copom abrir o ciclo de afrouxamento da Selic já na reunião deste mês, especialmente se concretizado o desejo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aprovar a proposta em plenário na próxima semana. "Vamos começar a trabalhar amanhã para aprovar a reforma na semana que vem", disse hoje, em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan. Para o texto passar na Câmara, são necessários 380 votos, em dois turnos de votação.

Em documentos recentes, o Copom afirmou que "o avanço concreto" nas reformas é fundamental para consolidação do cenário benigno para a inflação. Em entrevista exclusiva ao Broadcast publicada nesta sexta-feira, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, avaliou a aprovação da reforma na comissão especial como "a primeira vitória". Ele procurou, no entanto, não vincular a reforma a qualquer decisão sobre a Selic. "Não há relação mecânica entre reformas e juros", disse Campos Neto, para depois acrescentar: "Nosso cenário é de aprovação da reforma da Previdência".


Agência Estado e Correio do Povo

Mais uma vez, a Veja força a mão contra Moro

O texto da matéria da Veja sobre as mensagens atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol força a mão várias vezes, como na parte em que afirma que “Dallagnol dá dicas ao ‘chefe’ sobre argumento para garantir uma prisão”.

A frase se refere ao procurador ter supostamente dito, a fim de que José Carlos Bumlai permanecesse preso: “Seguem algumas decisões boas para mencionar quando precisar prender alguém”.

Em primeiro lugar, é risível imaginar que um juiz com a experiência de Moro precisasse de dicas  sobre jurisprudência.

Em segundo lugar, um procurador encaminhar exemplos de jurisprudência a um juiz não é, como diz a Veja, “à luz do direito, tão constrangedor quando se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro argumentos para embasar um habeas-corpus a favor de Lula”. Isso ocorre diariamente na prática forense. E, ao que consta, não houve um recorta e cola da parte de Moro.

Na verdade, constrangedor seria o contrário: o juiz passando argumentos ao procurador e ao advogado. Argumentos, enfatize-se, e não a lembrança de um ou outro documento a ser incluído no processo, para que ele forme uma peça jurídica perfeita.


O Antagonista

OAB quer explicações sobre relatório de atividades financeiras de Greenwald

A OAB entregou hoje um ofício ao Coaf pedindo informações sobre a produção de um relatório das atividades financeiras de Glenn Greenwald.

A ação de inteligência foi solicitada pela Polícia Federal, como antecipamos.

Para a OAB, a “especulação tem suscitado a preocupação acerca do risco de violação ao direito fundamental à liberdade de expressão, o qual foi consagrado na Constituição”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, na condição de defensora do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos compreende que a manutenção da democracia só é possível com a possibilidade de a mídia atuar livremente.”


O Antagonista

Deputado do PSOL volta a chamar Moro de “juiz ladrão”

Depois de ofender Sergio Moro na CCJ da Câmara e ser responsável pelo showzinho que fez a sessão ser encerrada, na última terça-feira, Glauber Braga voltou ao Twitter há pouco e, mais uma vez, chamou o ministro da Justiça de “ladrão”.

“Os atos corruptos de Moro eram contínuos”, tuitou o deputado do PSOL do Rio.

Ladrão, na verdade, é quem roubou as supostas mensagens da Lava Jato.

Esse sujeitinho é um desclassificado.


O Antagonista

Maia quer quórum de 495 a 500 deputados para evitar risco de não aprovar reforma

Objetivo é garantir a aprovação da proposta, que deverá ser votada em dois turnos na semana que vem

Pressa para garantir a votação é justificada porque o Congresso iniciará um recesso no dia 18 de julho

Pressa para garantir a votação é justificada porque o Congresso iniciará um recesso no dia 18 de julho | Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados / CP

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que a Casa deverá ter um quórum de 495 a 500 deputados, do total de 513, para a votação da reforma da Previdência em plenário. O objetivo é garantir a aprovação da proposta, que deverá ser votada em dois turnos na semana que vem. "Vamos começar a trabalhar amanhã (sábado) para aprovar a reforma na semana que vem. Eu ordenei aos deputados em Brasília nesta semana", disse em entrevista ao programa de rádio Pânico. De acordo com ele, as reuniões para tratar da questão começarão já neste sábado, quando deverá reunir alguns líderes partidários para contar quantos votos favoráveis a matéria deverá ter.

A pressa para garantir a votação é justificada porque o Congresso iniciará um recesso no dia 18 de julho. Se a reforma não for votada pela Câmara até lá, os deputados só voltarão a analisá-la em agosto. Numa contagem prévia, Maia espera um placar de mais de 340 votos favoráveis à reforma, o que daria segurança para garantir a aprovação. São necessários 308 votos a favor para a matéria ser aprovada.

Maia afirmou também que instalará nesta semana a comissão especial para analisar a reforma tributária. O projeto em análise foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base nas propostas do economista Bernard Appy. O governo, no entanto, também elabora uma proposta própria e deve encaminhá-la ao Congresso em breve. Segundo Maia, quando o texto da equipe econômica chegar à Câmara, ele poderá ser apensado ao de Rossi para que as duas propostas tramitem em conjunto, desde que ele não trate da criação de um imposto nos moldes da CPMF.

Para Maia, é necessário reduzir a carga tributária do País. Maia também afirmou que a Casa dará início à análise do pacote anticrime patrocinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em agosto. O deputado voltou a elogiar Moro pela relação próxima que ele tem desenvolvido com o Congresso e considerou que ele é um dos poucos ministros que têm interlocução com o Legislativo. Sobre a proposta de prisão após condenação em segunda instância, incluída no pacote de Moro, Maia disse achar que é necessário que essa questão seja resolvida por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não por um projeto de lei. Por isso, a Casa deve apresentar uma PEC sobre isso.

Já a PEC que acaba com o foro privilegiado deverá ser pautada após a aprovação da reforma da Previdência, segundo Maia. Outra proposta que deve entrar no radar da Câmara é a do abuso de autoridade, que foi aprovado recentemente pelo Senado, mas, como foi modificado, deverá voltar à análise dos deputados. Maia disse que ainda não viu o teor final do texto chancelado pelos senadores.

Aécio Neves

Durante a conversa, os apresentadores lembraram o apoio de Maia à candidatura do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) às eleições presidenciais de 2014, quando ele foi derrotado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre sua relação com o tucano, Maia afirmou que os dois são amigos até hoje e que Aécio, embora pareça não ter protagonismo, está atuando nos bastidores. Questionado sobre a possibilidade de disputar o governo do Rio de Janeiro em 2022 ou até mesmo a prefeitura da capital no ano que vem, Maia afirmou que primeiro é preciso organizar as contas públicas porque, caso contrário, como gestor só ficaria administrando despesa.

"Se antes como deputado eu não ajudar a organizar a despesa pública, como eu vou ser governador ou prefeito? Só vale a pena assumir uma prefeitura, governo estadual ou até mesmo federal depois de organizar as contas públicas", disse. Copa América Maia também negou que irá aceitar eventual convite de Bolsonaro para acompanhá-lo no jogo da final da Copa América, no domingo, em que o Brasil enfrentará o Peru. "O Maracanã vaia até minuto de silêncio, vou ficar em Brasília trabalhando a reforma da Previdência", disse.


Agência Estado  e Correio do Povo



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