terça-feira, 2 de julho de 2019

Contribuição sindical deve ter autorização individual de empregado, decide Barroso

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro

Reforma Trabalhista definiu necessidade de autorização

Reforma Trabalhista definiu necessidade de autorização | Foto: Nelson Jr. / STF / Divulgação CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão valeria somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações daquele estado. No entanto, o mesmo entendimento poderia ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista.

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. "O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF", decidiu o ministro.


Agência Brasil e Correio do Povo

Leite defende privatizações para quitar dívidas: "Não adianta forçar investimentos sendo caloteiro"

Governador explicou que verba recebida com venda de estatais será usada para cobrir passivos

Governador disse que medida também vai garantir modernização do Estado

Governador disse que medida também vai garantir modernização do Estado | Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / CP

O governador Eduardo Leite defendeu que as privatizações de empresas dos setores de energia e de saneamento vão possibilitar a modernização do Rio Grande do Sul e o encaminhamento de “resoluções para os problemas do passado”. Neste sentido, o tucano defendeu que os recursos não serão utilizados para custeios, mas para a quitação de passivos, conforme o Plano de Recuperação Fiscal. "Você não pode vender um patrimônio para colocar no custeio. Não adianta forçar investimentos sendo caloteiro. Tem que quitar as dívidas com quem oferece serviços ao Estado", argumentou nesta segunda em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.

“Tenho o compromisso de que recursos de privatizações não sejam colocados no presente. Isso já aconteceu no passado e foi uma fórmula que deu errado. Estamos defendendo que as privatizações sejam feitas pela oportunidade de encaminhar resolução do nosso passado para que possamos investir recursos no futuro. É fundamental nos desprendermos no passado. Há um fantasma nos assombrando que nos impede de ir para frente”, avaliou.

Citando a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) como exemplo, Leite argumentou que, no momento em que ela foi criada, o Rio Grande do Sul vivia outra conjuntura. “Era outro momento, com outras leis e dinâmicas. Então, fazia sentido ingressar nesse setor”, disse, avaliando que a privatização é necessária para a maior eficiência dos serviços prestados. Como foram protocoladas com regime de urgência, as propostas estarão aptas para votação a partir desta terça-feira e a apreciação pode seguir pelas duas sessões seguintes. Caso haja atraso e os parlamentares não terminem de votar os projetos no dia 2, a pauta permanecerá trancada até o dia 9.

O governador considerou que, “com o Estado no vermelho”, não é simples manter uma política de investimento com a velocidade necessária com a modernização desses setores. “Há diversos fatores: como instabilidade nos serviços públicos, que geram ineficiência e que fazem com o povo pague a conta. Já são mais de R$ 1 bilhão de dívidas em ICMS para o Estado”, considerou. “É difícil ser bem administrada quando trocam os seus administradores a cada quatro anos. Além de benefício fiscal, (a privatização) conduzirá a uma política que gerará empregos", ressaltou.

Questionado sobre essa promessa de novas vagas de trabalho, o governador afirmou que não existe uma solução mágica nem será uma atitude de governo que resolverá a questão. “É uma série de medidas articuladas em termos de modernização da economia que gera ambiente para desenvolvimento econômico. Observamos investidores aguardando se haverá reforma da Previdência ou não que anime esses investimentos privados. Se o Brasil manter um quadro de déficit fiscal, de desequilíbrio nas contas, isso significa mau pagamento por parte dos Estados. E a União mantendo ou buscando juros elevados para conter o risco do país quebrar e buscar recursos. Tudo isso interfere na economia de uma empresa estatal”, avaliou.

Solidariedade dos Poderes para enfrentar a crise

Em maio, o governo encaminhou à Assembleia a Lei de Diretrizes Orçamentária 2020, com orçamento limitado a R$ 44,7 bilhões, sem prever aumento de gastos com recursos para os outros poderes. Leite considerou que o déficit no Rio Grande do Sul não é do Executivo, mas do Estado, e, por isso, “deve ser suportado por todos os poderes”. “Estamos assumindo com transparência o déficit no Rio Grande do Sul. Chega de dizermos que teremos tal receita, vamos colocar o que é de fato a condição Estado. Vamos terminar o ano com uma dívida de R$ 4,5 bilhões”, falou.

O tucano disse que confia na solidariedade dos outros poderes, mas alertou que, se ela não existir, não garante a manutenção de uma “relação mantida sem conflitos à base de dinheiro do povo gaúcho”. “Objetivamente, se for para manter relações cordiais a cerca de R$ 200 milhões, é melhor não manter as relações adequadas. Há, na nossa visão, jurisprudência que apoia nossa decisão”, explicou, observando que estudos da gestão apontam que há realocação de recursos com rubrica de despesa pessoal para outra área, porque não têm sido utilizados integralmente.

“Então, há espaço para suportarem o crescimento vegetativo sem que haja aumentos dos repasses para eles. O Estado precisa do esforço de cada um no sentido de construirmos a solução para o Rio Grande do Sul”, concluiu.


Correio do Povo

Incêndio florestal ameaça detonar munições da Segunda Guerra na Alemanha

O desastre está sendo considerado um dos maiores incêndios florestais já registrados no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. (Foto: Picture-alliance/dpa/J. Büttner/Reprodução Deutsche Welle)

1 de julho de 2019 Capa – Caderno 1, Capa – Coluna Direita, Geral, Mundo, Notícias

Um grande incêndio está tomando uma área florestal na Alemanha. Até o início da tarde, o fogo já havia afetado 430 hectares de floresta, que fica aproximadamente 50 quilômetros a sudoeste da cidade de Schwerin. O município fica a 200 quilômetros da capital alemã. Cerca de 400 bombeiros e soldados das Forças Armadas da Alemanha trabalham, nesta segunda-feira (1º), para combatê-lo.

O desastre está sendo considerado um dos maiores incêndios florestais já registrados no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, no leste do país. Agora as autoridades temem que as chamas invadam uma antiga área militar onde estão enterradas toneladas de antigas munições, muitas delas da época da Segunda Guerra Mundial. As autoridades estimam que 45 toneladas de explosivos e munições ainda estejam enterrados na área, que abrigou um antigo paiol da Kriegsmarine (marinha de guerra da Alemanha nazista) até 1945.

As autoridades suspeitam que a origem do incêndio é criminosa.


O Sul

Vanazzi: crise econômica e carga tributária afastaram Deca de São Leopoldo (RS)

Fábrica tinha 480 funcionários, além de empregar cerca de mil pessoas indiretamente

Por Samantha Klein / Rádio Guaíba

Prefeito destacou que fechamento da unidade fabril, nessa manhã, pegou Executivo de surpresa

Prefeito destacou que fechamento da unidade fabril, nessa manhã, pegou Executivo de surpresa | Foto: Deca / Divulgação / CP

O fechamento da fábrica de louças e materiais sanitários da Deca em São Leopoldo guarda relação direta com o aumento da carga tributária no Rio Grande do Sul e a estagnação da economia brasileira. A planta teve as atividades encerradas nesta segunda-feira, sem aviso prévio. Foram dispensadas 480 pessoas. Outros mil empregos indiretos foram afetados, conforme a empresa.

O prefeito Ary Vanazzi destacou que o fechamento da unidade fabril, nessa manhã, pegou o Executivo de surpresa. Ele disse só ter sido chamado pela empresa após o desligamento repentino dos funcionários e a confirmação do encerramento das atividades. “Diretores da Deca estiveram aqui [na Prefeitura] e disseram que a decisão de matriz levou em consideração um crescimento econômico [anual] de 6,5%, que não aconteceu. Além disso, explicaram que foi projetada uma demanda que não se consolidou”.

Segundo Vanazzi, a empresa informou que a carga tributária no Rio Grande do Sul também se tornou um fator decisivo. “Houve aumento do combustível que eles utilizavam em uma grande caldeira, e eles argumentaram também que os impostos aqui cobrados pesaram muito na decisão”, finaliza.

No fim do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a manutenção da majoração das alíquotas de ICMS até o final de 2020. A tarifa básica, de 17%, ficou mantida em 18%. Em nota, a Duratex, empresa que engloba a Deca, informou que o volume produtivo vai ser redistribuído a três unidades fabris localizadas em outras regiões do País

A fábrica fechada, com 33 mil metros quadrados, deve ser oferecida pela Deca e o município a outros empreendedores.


Rádio Guaíba e Correio do Povo


SANTA CRUZ DO SUL

Homens assaltam banco e fazem cordão humano com clientes

Bolsonaro só decidirá sobre ministro do Turismo ao fim de investigação da PF

Porta-voz informou que presidente deverá se encontrar com Marcelo Álvaro Antônio nesta semana

Ministro do Turismo é alvo de polêmicas desde que assumiu mandato

Ministro do Turismo é alvo de polêmicas desde que assumiu mandato | Foto: Valter Campanato / ABr / Divulgação CP

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro só vai tomar uma decisão sobre a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após a conclusão das investigações por parte da Polícia Federal. "Eu acabei de conversar com nosso presidente e, dentre outros assuntos, ele demonstrou o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro do Turismo e, especialmente sobre o caso citado, ele aguarda as investigações da Polícia Federal para, após analisá-las, tomar as decisões que sejam necessárias de manutenção ou não, mas esse é um tema que não está perpassando pelo presidente no momento", frisou.

Bolsonaro deverá se reunir com o próprio ministro do Turismo na quarta-feira ou na quinta-feira desta semana. A Polícia Federal soltou, por volta de 15h desta segunda, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Ele foi sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades se encerraram em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo. Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.

Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos na quinta-feira passada em caráter temporário na mesma operação. Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula foram assessores de gabinete do atual ministro, quando ele era deputado federal, entre 2015 e 2019.


Agência Brasil e Correio do Povo


Estabilização da fachada da Casa Azul, no Centro, deve seguir até outubro

Medida ocorrerá devido à indicação geográfica

Inter segue na busca por dois reforços

GRÊMIO

Grêmio é goleado pelo São José em jogo-treino

GRÊMIO

Alisson exalta grupo completo: “Grêmio vem muito forte”

SÉRIE C

Juventude bate o Luverdense e segue na liderança

Em casa, time da Serra venceu pelo placar de 2 a 0, e é primeiro colocado do grupo B da competição

COPA AMÉRICA

Tite admite não poder anular Messi: "Podemos diminuir suas ações"

ESPORTES

Trauco exalta "clássico do continente" enquanto Peru treina no Beira Rio

ESPORTES

Conmebol detalha como será Copa América com sede dupla em 2020

Parada receberá obras de remodelação em Novo Hamburgo (RS)

Publicado em 30 de jun de 2019

O paradão faz parte do projeto do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado que está revitalizando todo o centro de Novo Hamburgo.
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PP marca reunião sobre possível saída do governo Marchezan

Partido questiona falta de participação na administração tucana

Por Lucas Rivas / Rádio Guaíba

PP pode desembarcar do governo Marchezan

PP pode desembarcar do governo Marchezan | Foto: Débora Ercolani / CMPA

Na próxima semana, o PP de Porto Alegre se reúne para discutir o desembarque ou a permanência no governo de Nelson Marchezan Junior (PSDB). Considerado essencial para viabilizar a candidatura tucana, o PP já lançou o vice-prefeito Gustavo Paim como pré-candidato ao Paço Municipal em 2020. O encontro que definirá a permanência ou não na base ocorrerá no dia 9.

O racha deflagrado entre as legendas do prefeito e do vice ganhou novo episódio nesta segunda-feira. Em nota, o PP reitera que vem buscando diálogo com o prefeito, porém sem sucesso. “O Sr. Prefeito, que se elegeu com o decisivo apoio do PP, optou por isolar-se e governar sozinho, afastado da sua coligação e da própria sociedade”, cita o comunicado.

“Nesse contexto, estamos convocando o Diretório Municipal do Partido Progressista para, em reunião extraordinária no dia 09.07, avaliar os termos da relação do PP com o Sr. Prefeito e adotar as medidas que, como partido, entendermos cabíveis para preservar o compromisso que assumimos com a sociedade Porto-Alegrense, que nos elegeu como coalizão e programa”, pontua a legenda.

A bancada progressista justifica, ainda, que os votos contrários ao aumento do IPTU na Câmara Municipal ocorreram porque a promessa de campanha era não aumentar impostos em Porto Alegre. Dos quatro vereadores, apenas João Carlos Nedel (PP) vem votando com o governo. Como retaliação, baixas foram computadas em nomes indicados pela legenda.

“Na imprensa, tentou o Paço atribuir as dispensas ao desempenho dos profissionais, o que contraria o dito pelo Sr. Prefeito aos suplentes do partido, e nunca foi demonstrado pelo nebuloso ‘Banco de Talentos’ que age sem critérios transparentes”, descreve a nota.

De 15 a 20 demissões foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre, na última sexta-feira. No fim de semana, alas do PP classificaram como “insustentável” a relação com a Prefeitura de Porto Alegre, defendendo o desembarque da gestão tucana.

Ao rebater as críticas, o PSDB municipal assegurou que Marchezan marcou reuniões para aparar as arestas entre as partes que, por motivos distintos, não saíram do papel. Em nota, o presidente do PSDB na Capital, vereador Moisés Barboza, também sustentou que o descontentamento dos progressistas está atrelado à falta de fidelidade com o próprio governo.

Nota do PP

Esclarecimento à sociedade Porto-Alegrense

Tendo em vista as recentes manifestações, através da imprensa, do líder do governo na Câmara Municipal (Vereador Mauro Pinheiro), do Presidente Municipal do PSDB (Vereador Moises Barbosa), e do Assessor de Imprensa da Prefeitura (Orestes Andrade Junior), que no silêncio do Sr. Prefeito, entendemos que falam em seu nome, temos a dizer o seguinte:

1. Desde o ano passado buscamos ser ouvidos pelo Sr. Prefeito para contribuir com a Administração, que enfrenta graves problemas sentidos pela população no dia-a-dia. Tentamos apresentar ao Sr. Prefeito nossas convicções sobre melhorias que precisam ocorrer na Prefeitura, em especial no tocante a Reforma Administrativa e aos serviços ao cidadão. Não fomos ouvidos, o que lamentavelmente virou praxe. O Sr. Prefeito, que se elegeu com o decisivo apoio do PP, optou por isolar-se e governar sozinho, afastado da sua coligação e da própria sociedade;
2. Assumimos, em campanha, compromisso de não aumentar impostos. Quando a maioria da nossa bancada votou contra o aumento do IPTU proposto pelo Sr. Prefeito, fomos retaliados por ele, sem sermos ouvidos. A retaliação política foi comunicada aos suplentes do PP em reunião convocada à revelia do Partido. Posteriormente, na imprensa, tentou o o Paço atribuir as dispensas ao desempenho dos profissionais, o que contraria o dito pelo Sr. Prefeito aos suplentes do partido, e nunca foi demonstrado pelo nebuloso “Banco de Talentos” que age sem critérios transparentes.
3. Nesse contexto, estamos convocando o Diretório Municipal do Partido Progressista para, em reunião extraordinária no dia 09.07, avaliar os termos da relação do PP com o Sr. Prefeito e adotar as medidas que, como partido, entendermos cabíveis para preservar o compromisso que assumimos com a sociedade Porto-Alegrense, que nos elegeu como coalizão e programa.

Porto Alegre, 1º de Julho de 2019

Comissão Executiva do Partido Progressista de Porto Alegre


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Câmara nega terceiro pedido de abertura de impeachment contra Marchezan

Com 26 votos contra e oito abstenções, documento foi descartado

Pedido foi assinado por cobrador de ônibus filiado ao PCdoB

Pedido foi assinado por cobrador de ônibus filiado ao PCdoB | Foto: Camila Diesel / Rádio Guaíba / CP

Por 26 votos contra e oito abstenções, a Câmara Municipal de Porto Alegre negou o terceiro pedido de abertura de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB). O documento foi assinado pelo cobrador de ônibus Gerson Luis de Avila Assis, que alegou descumprimento da legislação referente à tripulação do transporte coletivo.

"É um pedido sem pé, nem cabeça", disse o vereador Mauro Pinheiro (Rede), ao votar contra a denúncia, que elenca ações da Prefeitura que, segundo Assis, impactaram no transporte coletivo e no trabalho dos rodoviários, como a suposta liberação de cobradores, durante os domingos e feriados, das linhas Petrópolis e São Manoel. Já Roberto Robaina (PSol) defendeu sua abstenção. "Não vamos acompanhar o discurso do governo, há muito que ser questionado. Mas achamos que fazer um movimento sem debate com a população não faz sentido", falou.

O autor do pedido concorreu ao cargo de vereador de Porto Alegre pelo PPS em 2008. Atualmente, Assis é filiado ao PCdoB.

Arquivamentos anteriores

Em 2018, com placar de 18 votos a 16, o plenário da Câmara rejeitou um pedido de impeachment contra Marchezan movido pelo taxista Paulo Adir Ferreira, ex-filiado ao PSDB e PPS. Ele alegou que o prefeito cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Já em 2017, a Câmara arquivou, por 28 a sete, pedido protocolado por um grupo de taxistas sob a alegação de que o Executivo vinha abrindo mão de receitas ao não cobrar dos motoristas de aplicativos como Cabify e Uber a taxa de gerenciamento operacional (TGO).



Rádio Guaíba e Correio do Povo

Papo com Luiz Gonzaga Lopes: Honraria para Maria Bethânia

Publicado em 28 de jun de 2019

Uma das maiores cantoras do Brasil, Maria Bethânia, será homenageada com a entrega do Mérito Cultural PUCRS, no dia 5 de novembro, no Salão de Atos da Universidade.
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Amanhecer frio traz geada ao RS nesta terça-feira

Mínimas na região Sul e na Fronteira Oeste ficarão próximas a 0°C

Frio se mantém no Estado nesta terça-feira

Frio se mantém no Estado nesta terça-feira | Foto: Alina Souza

A terça-feira terá amanhecer frio mais uma vez no Estado. O início de dia gelado traz geada ao Sul e ao Oeste do Rio Grande do Sul. Na metade Sul, apesar disso, o sol predomina ao longo do dia. Em Porto Alegre e região metropolitana, amanhecer também será de sol, com aumento de nuvens à tarde e céu encoberto a noite, com possibilidade de chuvas esparsas.

De acordo com a MetSul Meteorologia, uma frente fria semi-estacionária entre Santa Catarina e Paraná recua para a metade Norte gaúcha. Sol aparece na maioria das regiões, com nebulosidade aumentando ao longo do dia.

Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens ao longo do dia. Mínima será de 6°C na Capital, enquanto máxima não passa dos 18°C.

Mínimas e máximas no RS

Torres 10°C / 15°C
Caxias do Sul 3°C / 15°C
Vacaria 5°C / 13°C
Santa Rosa 3°C / 16°C
Santiago 3°C / 17°C
Pelotas 2°C / 18°


MetSul Meteorologia e Correio do Povo