sexta-feira, 7 de junho de 2019

Saiba como ajudar iniciativas que atendem pessoas em situação de rua

Com a proximidade do inverno, entidades se mobilizam para oferecer refeições a moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade

Tadeu Vilani / Agencia RBS

Um dos almoços existentes em Porto Alegre, no bairro Menino Deus
Tadeu Vilani / Agencia RBS
Quem circula cedo pela Avenida Getúlio Vargas, no bairro Menino Deus, na Capital, logo vê a movimentação em frente a Sociedade Espírita Ramiro D'Ávila. Isto porque de terça a sexta-feira, a entidade faz a distribuição de comida, das 8h30min às 10h30min, para pessoas em situação de vulnerabilidade, a grande maioria de moradores de rua. A ação ocorre há 87 anos e beneficia, diariamente, 350 pessoas. 
Assim como a Sociedade Espírita, muitas outras instituições que promovem ações semelhantes sobrevivem do apoio de voluntários e de doações. No inverno, algumas intensificam o trabalho com a distribuição de sopões. Em tempos de elevados índices de desemprego, o número de pessoas que precisam e procuram pelas refeições cresce cada vez mais. 
Há 18 anos, a estudante Rachel Bertagnolli de Moraes, 32 anos, trabalha com ações sociais. Começou verificando a pressão em asilos até criar o projeto que hoje beneficia centenas de pessoas: o Sopão da Solidariedade, servido aos sábados, no Viaduto da Conceição, para moradores de rua. Rachel construiu em casa — por meio de doações — uma cozinha industrial para produção da comida. A cada edição, cerca de 190 pessoas são atendidas, mas já houve oportunidades em que até 300 foram servidas.   
— Nos últimos anos, as doações foram diminuindo e o número de pessoas que precisam, crescendo. Mas alguém ajuda daqui ou dali e sempre se dá um jeito. Por incrível que pareça, as pessoas que têm menos condições são as que mais nos ajudam — relata.
A iniciativa também distribui agasalhos e kits higiene para os beneficiados, por isso, aceita este tipo de material (sabonete, creme dental, absorvente, shampoo) como donativo. Confira como auxiliar esta e outras instituições:

Conheça algumas iniciativas

Anjas de Batom

  • O grupo distribuirá sopa a moradores de rua uma vez por mês, em diferentes locais da Capital, sempre ao meio-dia de sábado durante os meses de junho e julho. Apenas no dia 20 de julho, a comida será oferecida na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. 
  • O grupo precisa de alimentos não perecíveis.
  • Contato: o grupo "Anjas de Batom" no Facebook ou com Vanessa Silveira no (51) 98265-8019.

Associação Amigos Voluntários Casa da Sopa

  • Serve cerca de 3 mil pratos de sopa às quartas-feiras, a partir 11h.
  • Estrada João Antônio da Silveira, 2.600, Restinga.
  • Precisa de doações de alimentos alimentos não perecíveis, verduras e legumes.
  • Contato: 99807-6333, com Marlene.

Associação Beneficente Casa da Sopa

  • Ao meio-dia de sábado, de junho a agosto, serve sopão a 120 famílias
  • Durante o ano, funciona da mesma forma, mas oferecendo outros tipos de refeições
  • As porções são entregues em frente a associação e os beneficiados levam para casa
  • Precisa da doação de verduras e legumes. Também recebe roupas e cobertores.
  • Fica na Rua PP19, casa 2, Nova Americana, em Alvorada.
  • Contatos: 3411-2525 e 99169-8355.

Centro Espiritual Boa Nova

  • Oferece sanduíches e café para moradores de rua nas noites de quinta-feira e sopa, no sábado ao meio-dia, para moradores das vilas Semae, Coréia, Anexo e Vicentina, em São Leopoldo.
  • Precisa de doações legumes e verduras para a sopa, pão, margarina, frios, café, leite, roupas e alimentos não perecíveis. 
  • Fica na Rua Santo Inácio, 133, bairro Cristo Rei, em São Leopoldo (local onde podem ser entregues os donativos). 
  • Contatos: 3572-7664 e 3589-7771.

Cozinheiros do Bem

  • Um grupo de 400 voluntários distribui almoço aos sábados, no Viaduto da Conceição, e no domingo (a partir de 16 de junho), no Viaduto Obirici, em Porto Alegre, para os moradores de rua.
  • Precisa doações de alimentos.
  • Contato: 98448-0325, com Patrícia.

PF das Ruas

  • Um grupo de 130 voluntários distribui almoço completo aos sábados, no Viaduto Imperatriz Leopoldina (Avenida João Pessoa - Farroupilha), em Porto Alegre, para os moradores de rua.
  • Precisa de alimentos em geral. Divulgação semanal do que necessitam no Facebook do grupo.
  • Contato: 98325-5744, com Cláudia.

Sociedade Espírita Paz e Luz

  • Sábados, ao meio-dia, distribui refeições para pessoas carentes das vilas Rica e Maria e do Loteamento Antônio Carlos Jobim, em Gravataí.
  • Precisa doações de roupas, calçados, tecidos, retalhos, fraldas, lãs, cobertores e alimentos. 
  • Fica na Rua Aldrovando Leão, 593, Morada do Vale I, em Gravataí.
  • Contato: 3423-0382 e 99556.1059, com Odiles.

Sociedade Espírita Ramiro D'Ávila

  • Distribui sopão às terças, quartas, quintas e sextas, das 8h30min às 10h30min. 
  • Aceita alimentos para a sopa. 
  • Fica na Avenida Getúlio Vargas, 497, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. 
  • Contato: 3233-4934 ou 3233-3926.

Sopa do Bairro Santo Inácio

  • Apesar de ser uma iniciativa de moradores de Esteio, ela atua em Porto Alegre, distribuindo refeições no Centro da Capital no último sábado de cada mês. 
  • Precisa de doações de alimentos perecíveis e não perecíveis, roupas, calçadas e colchões.
  • Contato: 99222-7524, com Maurício.

Sopão Comunitário da Igreja Missionária

  • Distribui sopão às sextas, a partir da 19h, apenas nos meses de junho, julho e agosto. 
  • Aceita doações de legumes, verduras e pães. 
  • Rua Ipiranga, 256, bairro Florescente, em Viamão. 
  • Contato: 3492-9371.

Sopão da Kombi

  • Nas noites de sábado, a partir 21h, distribui o alimento nas ruas de Canoas. 
  • Aceita doações de alimentos perecíveis e não perecíveis. 
  • Contato: 99208-4714.

Sopão da Solidariedade

  • Distribui carreteiro e feijão com massa para moradores de rua nas noites de sábado, no Centro da Capital. A iniciativa é de Rachel Bertagnolli de Moraes e de outros 15 voluntários.
  • Precisa doações de arroz, feijão, massa, latas de milho e ervilha, molho e extrato de tomate, óleo e salsicha. 
  • Contato: 99185-8773.

GaúchaZH

Senado aprova Marco Regulatório do Saneamento Básico

senador Tasso Jereissati

Mateus Benfatti


Nesta quinta-feira (6/6), o Senado aprovou o projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que atualiza o marco legal do saneamento básico para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta, aprovada em votação simbólica, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento. Caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) estabelecer normas de referência para o setor, e essas regras devem estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços, além de buscar a universalização e a modicidade tarifária.

A proposta foi aprovada graças a acordos que possibilitaram a aceitação de emendas por parte do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele informou que recebeu sugestões de diversos senadores e procurou atender, na medida do possível, a todos, de modo a assegurar o objetivo maior da proposição: ampliar a competição no setor e atrair investimentos, estabelecendo uma transição suave.

* Com informações de Agência Senado


Terça Livre

Fachin libera venda da TAG pela Petrobras

Com a decisão de hoje do plenário que dispensou licitação e autorização do Congresso para venda de subsidiárias de estatais, Edson Fachin liberou a venda da TAG pela Petrobras.

O negócio havia sido suspenso no mês passado pelo ministro.

A transportadora de gás será vendida por R$ 34 bilhões para o consórcio formado pela multinacional Engie e pelo fundo de pensão canadense CQPD.


O Antagonista

Vaso de cristal. Valor: R$ 250,00

A imagem pode conter: bebida e área interna

A imagem pode conter: bebida e área interna


Vaso de cristal
32 cm de altura
250 R$

Mais informações:

Lúcio Borges

(51) 9 9194 3742

ou através do e-mail:

luciomachadoborges@gmail.com


Link:

https://www.facebook.com/teiadearanhaantiguidade/posts/2207047326008492?__xts__%5B0%5D=68.ARA4jRYirzGAV14RInBShb1GtlaIanXFHbRPLB80IH_n3ArzH26wcBfzRz5Lf8MZBAJDmjXWzoqqKU8D59BYYIDUZ9XspvMQAEjAW0EllWYPZRj863jWvhkGeKdXas0qQyCTLovoplgdja8IhFsYmNdIaOOPK5XdHTKt7uyUadvyR3C27-oPLl_vvroxMSXjgjUUX2jCTljfU9ILqBATxHRNM1uFe5ibNFogSVc9soFV7_jWKIj4HwFwUs8C2ptrLI-Vx4kmB0o8_8EWR6TlV_OUaxYNm2aJnL_RwNnZFiF0dnyIqwCsNQQYMvpDljpx8ITaN2yD2GBOEjFa48ebnYKe9A&__tn__=-R

Vagas de emprego em Porto Alegre–07.06.2019

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Auxiliar de Cozinha
Salário: R$ 1082.40
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Selecionar a matéria prima adequada para garantir a qualidade da refeição.
Realizar o pré-preparo dos alimentos, de acordo com a ordem de produção.
Realizar a reposição das preparações, utensílios e louças no buffet.
Seguir o manual de boas práticas para garantir a qualidade de refeições servidas aos clientes.
Auxiliar no preparo de alimentos, lavando, cortando hortaliças e legumes para saladas ou acompanhamentos.
Realizar a limpeza na cozinha, no salão, de utensílios e equipamentos.

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1300.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Net Combo
Descrição: O auxiliar administrativo oferece suporte em todas as tarefas administrativas, financeiras e logísticas. é o profissional que gerencia informações, auxilia na coordenação de tarefas em desenvolvimento, elabora e atualiza relatórios e planilhas, controla contas a pagar, emite notas fiscais, organiza arquivos, emite cópias de documentos, agenda reuniões e e-mails. Para exercer o cargo de auxiliar administrativo é necessário ter ensino médio completo e conhecimentos na área a partir de cursos de especialização. Pode atuar em empresas de diversos segmentos, seja no setor público ou privado, com ou sem fins exercer o cargo de auxiliar administrativo é necessário ter ensino médio completo e conhecimentos na área a partir de cursos de especialização. Pode atuar em empresas de diversos segmentos, seja no setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1384.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Si Telecomunicação
Descrição: Irá realizar atendimento a clientes, negociar preços, prazos, condições de pagamento e descontos da venda, orientar quanto às especificações dos produtos e serviços.

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar de Cozinha
Salário: R$ 1200.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Ação Social Dom Orione
Descrição: Escola de educação infantil

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar de Serviços Gerais
Salário: R$ 1170.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Ação Social Dom Orione
Descrição: Higienização de escola de educação infantil

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor
Salário: R$ 1379.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Daiane Portela De Sousa
Descrição: Estamos selecionando vendedora para atacado de lingerie com experiência em ctps em vendasresidente de porto alegre

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 2000.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Venda e agenciamento de imóveis.
Divulgação de imóveis, negociação, visita a clientes.
Trabalho autônomo.
Caso não possua o registro no creci, pagamos o curso de tti.

EU QUERO ESSA VAGA

Atendente
Salário: R$ 1750.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Acesee
Descrição: Atividades:
Atuar com atendimento ao cliente, recepcionar, apresentar os produtos, realizar a organização de prateleiras, estocagem e organização do local. Fazer a recepção de mercadorias e esclarecimento de dúvidas.

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar de Serviços Gerais
Salário: R$ 1239.46
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Lavagem de louças, cubas e utensílios de cozinha
Limpeza de mesas, chão, vidros e etc..
Horário: 07:15 às 17:03 (segunda a sexta)
Benefícios: Alimentação no local, vt e plano de saúde unimed
20 % insalubridade

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor
Salário: R$ 1285.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Venda de móveis, atendimento ao cliente presencial, telefone e whatsapp; Contatos com transportadoras e emissão de notas fiscais.
Preferencialmente experiência em vendas.
Ensino médio completo.
Benefícios: Vale transporte, assistência médica, assistência odontológica, refeitório no local.
Comissionamento mensal.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1500.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Local de trabalho: Centro - Porto alegre, rs
Atividades:
Operacionalizar o site da empresa, participar da implantação de vendas via site, efetivar campanhas de marketing digital, participar na catalogação de produtos.
Exigências
Escolaridade : Superior em marketing / publicidade (pode ser em andamento, após terceiro semestre)
experiência em implantação e-commerce.
Conhecimento em: Google ads, google shop, google analysticsseo, inbound marketing.
Desejável conhecimento em criação de artes.
Benefícios adicionais
Assistência médica (após 3 meses), refeição no local, vale-transporte
Tipo de vaga: Horário comercial de segunda a sexta-feira, clt

EU QUERO ESSA VAGA

Lançada consulta pública sobre patinete em Porto Alegre

População poderá manifestar opinião sobre o assunto pelos próximos 15 dias

População terá 15 dias para poder se manifestar sobre serviço

População terá 15 dias para poder se manifestar sobre serviço | Foto: Alina Souza

Após muitas polêmicas e acidentes, a Prefeitura de Porto Alegre abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o serviço de transporte compartilhado pelo sistema Dockless, que não tem estações físicas definidas. O modelo se diferencia do utilizado pelo BikePOA (bicicletas compartilhadas), que conta com estações fixas. Desenvolvida pela Procempa, com apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a ferramenta de consulta (aqui) estará disponível durante os próximos 15 dias, para receber sugestões, contribuições e prestar esclarecimentos. Após 30 dias, será apresentada uma proposta de regulamentação do serviço. Atualmente, ele está em fase de testes, que foram prorrogados por mais 90 dias pelo decreto 19.701/17.

Integram o sistema Dockless qualquer serviço de aluguel de meios de mobilidade ativa ou motorizada (bicicletas convencionais, elétricas e patinetes, por exemplo). Eles chegaram em fevereiro à Capital. O secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, que participou da elaboração da consulta pública, esclarece que o objetivo é criar uma regulamentação que respeite o Código de Trânsito e a Lei Orgânica do Município e viabilize o serviço.

“O mais importante, neste momento em que diversas cidades passam pela mesma situação, é não inviabilizar esse tipo de transporte compartilhado, que é uma realidade, mas estabelecer regramentos para a segurança das pessoas e a qualificação da mobilidade no município”, afirma Tortoriello. “O decreto 19.701 é um diferencial da cidade de Porto Alegre, que possibilitou todo o processo e vai resultar em uma legislação mais coerente com a realidade atual”, complementa.

Cidades como São Paulo, Brasília, Washington, Nova York e Paris também trabalham na construção de normas e condutas para esse novo tipo de transporte. Além do questionário, o site da consulta pública da Prefeitura de Porto Alegre traz a legislação vigente sobre transporte compartilhado, as regras de circulação e a situação em outras cidades.


Correio do Povo


MUNDO

Após 50 anos, polícia de NY pede desculpas por repressão de Stonewall

PORTO ALEGRE

Cinemateca Capitólio oferece sessão acessível com longa "Diamantino"

DANÇA

Festival Internacional de Dança de Porto Alegre começa nesta sexta

MÚSICA

Jornal inglês classifica como "bizarro" o novo álbum de Madonna

GENTE

Chris Evans critica idealizadores de parada do "Orgulho Hetero"
Robert Downey Jr. planeja limpar o planeta com uso de tecnologia

TEATRO

"Os Saltimbancos - Em Busca da Liberdade" estreia em Viamão

SÉRIE

Protagonista de "O Código da Vinci" vai ganhar série de TV em 2020

LITERATURA

Nanda Pertile lança romance "Princípio" neste sábado

Japão doa US$ 3,6 milhões para ONU atender venezuelanos no Brasil

Brasil recebeu 70 mil solicitações de residência temporária desde janeiro de 2017

Japão fez doação para ser usada com venezuelanos

Japão fez doação para ser usada com venezuelanos | Foto: Juan Barreto / AFP

O governo do Japão vai financiar quatro agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para atender cidadãos venezuelanos que tenham pedido residência no Brasil ou estejam refugiados.

No total, serão doados US$ 3,6 milhões para Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Agência das Nações Unidas para Migrações (OIM), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Conforme termo assinado em Brasília nesta quinta-feira pelo embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, e pelo coordenador residente das Nações Unidas no país, Niky Fabiancic, os recursos serão usados para “registro e documentação dos imigrantes, assistência nas comunidades de acolhida, apoio psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças em Roraima, Amazonas e Pará”.

De acordo com controle da Polícia Federal, em 28 meses (de janeiro de 2017 a abril de 2019), o Brasil recebeu cerca de 100 mil pedidos de refúgio de venezuelanos e 70 mil solicitações de residência temporária.


Agência Brasil e Correio do Povo

No Senado, ministro Ricardo Salles é vaiado e chamado de "fujão"

Ministro negou que esteja promovendo um "desmonte" em órgãos como o Ibama e o ICMBio

Ministro argumentou que

Ministro argumentou que "desmonte foi herdado" | Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / Divulgação / CP

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado no Senado durante sessão para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e ainda deixou o local sob gritos de "fujão". Ao discursar, ele negou que a pasta esteja promovendo um "desmonte" em órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Com relação aos nossos órgãos que desempenham um papel importante nesse trabalho, o Ibama e o ICMBio, a frase que tem sido dita, do desmonte, é absolutamente inverídica. Ao contrário, o desmonte foi herdado", declarou o ministro, sendo vaiado por algumas pessoas que estavam no plenário. "Pode se manifestar à vontade", reagiu Salles.

"O desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu, quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu. Portanto, se houve desmonte, desmonte houve antes e não agora", declarou.

O ministro afirmou que, durante a sua gestão, há uma tentativa de se fazer uma boa administração. Ao finalizar o discurso, Salles defendeu uma gestão com "eficiência e resultados concretos", respeitando os recursos humanos e financeiros destinados para o setor, sendo aplaudido por alguns e novamente vaiado por outras pessoas da plateia. Ele deixou o local antes do término da sessão para viajar ao Rio, onde faria uma palestra no Clube Militar.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que era uma "pena" que Salles estivesse saindo sem debater com ele. A plateia, enquanto Salles deixava o plenário, começou a soltar gritos de "fica!" e "fujão". "A democracia é assim, cada um pode ter a reação que quiser", declarou Salles, na saída.


Agência Estado e Correio do Povo


PORTO ALEGRE

Lançada consulta pública sobre patinetes na Capital

Di Bento - Construtora Pavei

  • Em Obras
  • 2, e 3 Dormitórios
  • 2 Vagas
  • 61,59 a 80,07 m²


Mais informações:
Luis Borges
e-mail:
luisaugustoborges@gmail.com
Fone: (51) 9 8039-0049

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas também determinam o fortalecimento das comunidades terapêuticas

Proposto pelo atual ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) em 2013 e aprovado pelo Senado em maio de 2019, o texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União

Proposto pelo atual ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) em 2013 e aprovado pelo Senado em maio de 2019, o texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União | Foto: Isac Nóbrega / PR / CP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei n 13.8040, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e permite a internação involuntária de usuários ou dependentes de drogas para tratamento. Proposto pelo atual ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) em 2013 e aprovado pelo Senado em maio de 2019, o texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ele modifica a Lei de Drogas de 2006 e outras 12 leis, fortalecendo as comunidades terapêuticas.

De acordo com o texto, a internação involuntária, é "aquela que se dá, sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida". Ela só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais.

A internação involuntária deve ser realizada após a formalização da decisão por médico responsável e será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde. O tratamento perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de noventa dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável. Contudo, a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento.

A nova lei estabelece que fica vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras e que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único, na forma do regulamento desta Lei.

Além disso, também fica considerada a forma voluntária de internação, que se dá com o consentimento do dependente. Ela deverá ser precedida de declaração escrita da pessoa solicitante de que optou por este regime de tratamento. Seu término dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.

Acolhimento em Comunidade Terapêutica Acolhedora

A lei inclui as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Sisnad. O acolhimento do usuário ou dependente de drogas neste locais ocorre apenas por avaliação médica prévia e adesão e permanência voluntárias, formalizadas por escrito, entendida como uma etapa transitória para a reinserção social e econômica da pessoa. Não são elegíveis para tratamento nesses espaços indivíduos com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede de saúde.

Apreensão de drogas

A destruição das drogas apreendidas sem a ocorrência de prisão em flagrante será feita por incineração, no prazo máximo de 30 dias contados da data da apreensão, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Conforme o Art. 60 da lei, "O juiz, a requerimento do Ministério Público ou do assistente de acusação, ou mediante representação da autoridade de polícia judiciária, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, a apreensão e outras medidas assecuratórias nos casos em que haja suspeita de que os bens, direitos ou valores sejam produto do crime ou constituam proveito dos crimes".

Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

A lei também cria a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, a ser comemorada anualmente, na quarta semana de junho. Neste período, serão intensificadas as ações de difusão de informações sobre os problemas decorrentes do uso de drogas, a promoção de eventos para o debate público sobre as políticas sobre drogas, e a difusão de boas práticas de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social e econômica de usuários de drogas.

Além disso, haverá a divulgação de iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso indevido de drogas, mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento às drogas. Ainda, a semana contará com a mobilização dos sistemas de ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na realização de atividades de prevenção ao uso de drogas.

Vetos

O presidente vetou quatro itens que haviam sido aprovados pelo Congresso. O primeiro deles permitia que pessoas que não são médicos avaliassem o risco de morte de um dependente, para que o acolhimento pudesse ser feito de imediato nas comunidades terapêuticas, enquanto o segundo dispunha que fosse dada prioridade absoluta no SUS para as pessoas que passam por atendimento em comunidades terapêuticas. O terceiro estipulava que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) definisse as regras de funcionamento das comunidades terapêuticas. Por último, previa que as comunidades não fossem caracterizadas como equipamentos de saúde.


Correio do Povo


MINISTROS CELEBRAM E OPOSIÇÃO CONDENA NOVA LEI

POLÍTICA

Mãe de vítima no trânsito, aliada de Bolsonaro pede relatoria para derrubar mudanças no CTB