sexta-feira, 7 de junho de 2019

STF libera venda de subsidiárias de estatais sem aval do legislativo

Corte definiu por maioria que Petrobras e Eletrobras possam vender suas controladas


  • Ministros entenderam que jurisprudência já dispensou aval de parlamentares

    Ministros entenderam que jurisprudência já dispensou aval de parlamentares | Foto: Rosinei Coutinho / STF / Divulgação CP

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam vender suas controladas. 

    Por unanimidade, contudo, o plenário decidiu que a dispensa de aval legislativo e de licitação somente se aplica às subsidiárias, não valendo para empresas matrizes, que continuam precisando de autorização do Congresso para serem privatizadas. 

    Nesta quinta-feira, o plenário derrubou em parte decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, que em junho do ano passado havia suspendido a venda do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas caso não houvesse prévia autorização legislativa.

    A maioria dos ministros entendeu que a jurisprudência do Supremo já dispensou a necessidade de aprovação de lei específica para autorizar a criação ou compra de cada uma das subsidiárias ou controladas, sendo preciso somente que a lei que criou a própria estatal matriz permita que ela tenha subsidiárias no geral. Dessa maneira, por paralelismo, também a venda do controle acionário de cada uma dessas subsidiárias não precisa de aval legislativo, decidiu a maioria.


    Agência Brasil e Correio do Povo


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    quinta-feira, 6 de junho de 2019

    Giro Veja: O novo encontro entre Bolsonaro e Mauricio Macri

    Stream ao vivo realizado há 101 minutos

    O presidente Jair Bolsonaro chegou na Argentina nesta quinta-feira e se encontrou com o presidente do país, Mauricio Macri, na Casa Rosada, a sede da presidência da república, localizada em Buenos Aires. Durante o discurso, que aconteceu após a reunião entre os líderes, eles criticaram a Venezuela, sob o comando de Nicolás Maduro: “Toda a América está preocupada para que não tenhamos novas Venezuelas na região”, declarou Bolsonaro. O brasileiro chamou Macri de “irmão” e afirmou que ambos possuem “praticamente” os mesmos ideais.
    Sem citar nomes, Bolsonaro comentou sobre as eleições argentinas, que acontecem em outubro deste ano. “Todos tem que ter, assim como no Brasil grande parte teve, muita responsabilidade, muita razão e menos emoção para decidir o futuro desse país maravilhoso que é a Argentina”, ressaltou o presidente. Durante uma viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não apoiará a candidatura da ex-presidente argentina Cristina Kirchner. Macri também tenta se reeleger.
    Brasil e Argentina assinaram um acordo na área energética, que não foi detalhado. Bolsonaro volta na manhã desta sexta-feira para Brasília.00

    Para dançar e para amar

    Publicado em 6 de jun de 2019

    No VEJA Música, Duda Beat apresenta 'Bixinho'. A canção faz parte do álbum 'Sinto Muito', lançado em 2018, mas recentemente ganhou uma versão remix. Duda confessa que ela iria ser uma das últimas canções do álbum. Mas tinha tanta fé no ritmo dela que acabou a transformando na terceira faixa a ser escutada. Deu certo. 'Bixinho' é uma adorável mistura de reggae com xote e uma das raras letras em que ela não sofre tanto por amor.
    “Ô bixinho
    Eu te conheço de outra vida
    Meu sentimento é repartido
    Um pedaço é pra você”, diz a canção.
    Ela é um dos destaques da apresentação de Duda Beat no festival da Cultura Inglesa, a ser realizado nesse domingo. Além do repertório de Sinto Muito, a cantora pernambucana irá mostrar releituras todas bem originais para sucessos de George Michael, The Police, Spice Girls e Dido.

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    Mastercard suspende publicidade com Neymar

    O Mastercard suspendeu a publicidade com Neymar.

    Prevista para ser divulgada durante a Copa América, a campanha talvez seja retomada depois que a denúncia por estupro for esclarecida.

    A empresa soltou a seguinte nota:

    “Nós temos uma série de ativações de marketing planejadas para o decorrer do campeonato que são focadas em promover o uso do pagamento por aproximação. Nós tomamos a decisão de parar aquelas ativações que incluem o embaixador da marca até que o assunto seja resolvido.”


    O Antagonista

    Sem dinheiro para aposentadorias e Bolsa Família

    Por Claudio Dantas

    Caso o Congresso Nacional não aprove o PLN4, que abre crédito suplementar de R$ 249 bilhões, o governo não poderá arcar  com o pagamento das aposentadorias, de benefícios como o BPC e até do Bolsa Família.

    O Antagonista levantou os números que estão sendo questionados por parlamentares – alguns dispostos a aprovar a liberação de apenas parte do valor.

    Confira:

    – R$ 201,7 bilhões de benefícios previdenciários urbanos;

    – R$ 30 bilhões em benefícios de prestação continuada (BPC);

    – R$ 8,1 bilhão em subvenções econômicas, especialmente Proagro e PSI;

    – R$ 6,4 bilhões do Bolsa Família, e

    – R$ 2,5 bilhões de compensação ao fundo do Regime Geral da Previdência.


    O Antagonista

    Whatsapp Marketing - Como Utilizar o Whatsapp como Ferramenta de Marketing e Vendas?

    Publicado em 6 de jun de 2019

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    ▸ O Whatsapp também é o 3º aplicativo Android mais baixado no mundo.
    ▸ Existem 3 milhões de empresas usando o aplicativo Whatsapp Business.
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    ▸ O Brasil é o país que tem mais usuários no mundo.
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