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Votação terá 49 parlamentares nesta etapa e texto precisa de 25 votos para ser aprovado

Parlamentares devem ter “consultoria” à disposição durante trâmite | Foto: Cleia Viana / Agência Câmara / CP

O acompanhamento do governo sobre a aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial mostra que a maioria concorda com a aprovação na comissão, desde que sejam feitas alterações no texto. Levantamento interno aponta que há 19 membros da comissão favoráveis à reforma e 13 que condicionam o voto a mudanças como a retirada das regras da aposentadoria rural.

A Comissão Especial é formada por 49 deputados e são necessários 25 votos para aprovar a proposta. Pela pesquisa do governo, 7 deputados são contrários ao texto e 3 se dizem parcialmente contrários, enquanto 4 se mantêm neutros. O levantamento não leva em consideração as três cadeiras na comissão destinadas ao PSB, que o partido ainda não preencheu.

Além da aposentadoria rural, os parlamentares questionam também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, a retirada da Constituição de regras de acesso aos benefícios e a introdução do regime de capitalização, no qual a aposentadoria é resultado do que cada trabalhador poupou individualmente ao longo da vida. Deputados também defendem retirar a vinculação das regras para Estados e municípios.

Nesta quinta-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo vai defender a integralidade do texto, o que garante economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Marinho disse que a questão atualmente não é mais se a proposta será aprovada, o que para ele é tido como certo, mas sim qual será o “tamanho” da reforma.

Para tentar conquistar mais votos e esclarecer dúvidas, técnicos da equipe econômica passarão a dar plantão no Legislativo na próxima semana. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), criou o que ela chamou de “gabinete de inteligência” da Previdência. De acordo com a deputada, a ideia é manter sempre um técnico do Ministério da Economia à disposição dos parlamentares, em sua sala na Câmara. Serão três ou quatro especialistas que vão se revezar na função, disse, sempre com dados disponíveis, inclusive regionalizados. Interessados não precisarão marcar hora para serem atendidos.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo