sexta-feira, 1 de março de 2019

Municipários aprovam suspensão da greve em Porto Alegre | Clic Noticias

Paralisação encerra-se a partir das 7h desta sexta
Municipários realizaram uma caminhada na manhã desta quinta
Municipários realizaram uma caminhada na manhã desta quinta | Foto: Guilherme Testa
Os municipários aprovaram a supensão da greve após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira em Porto Alegre. De acordo com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a paralisação encerra-se a partir das 7h desta sexta-feira.
Conforme o diretor do Simpa, Alberto Terres, uma nova assembleia está marcada para 15 de março, com possibilidade do Conselho de Representantes de antecipar a data caso algum projeto contra os servidores passe a tramitar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Os municipários protestam contra o Projeto de Lei Complementar (PLCE) 02 de 2019. O PLCE implica no corte de vantagens na prestação de serviços em regimes especiais de trabalho e na retirada do adicional por tempo de serviço para novos servidores e mudança nas regras para a incorporação dos valores recebidos por quem ocupa as Funções Gratificadas.
O adicional por tempo de serviço, que hoje é de 25% – sendo 15% quando o servidor completa 15 anos de serviço e 10% quando completa 25 anos de trabalho – seria extinto. Dentro da proposta do Executivo, os avanços, que hoje são de 5% a cada três anos trabalhados, passariam a ser de 3% a cada cinco anos de serviço.  Segundo a prefeitura, a medida pode acarretar em uma economia inicial de cerca de R$ 16 milhões ao município.
Nesta quinta, a Câmara acatou liminar e suspendeu a sessão extraordinária do PLCE enquanto não for realizada uma audiência pública para debater a medida, que altera o estatuto dos servidores municipais. O Simpa moveu uma ação que resultou na liminar que se baseia no artigo 103 da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 382/1996, que falam sobre a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre projetos, obras e outras matérias relativas à administração.
O município, por sua vez, argumentava que a legislação não impõe e obrigatoriedade de audiência pública para discussão de projeto de lei e que tal obrigação seria inconstitucional. A sessão extraordinária havia sido aprovada em reunião do colegiado da Câmara nessa quarta-feira.
A categoria manterá estado de greve e definiu a audiência pública para o dia 21 de março.
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Câmara de Vereadores de Porto Alegre acata liminar e suspende votação de projeto que muda estatuto dos municipários | Clic Noticias

Tramitação vai ocorrer somente após audiência pública marcada para 21 de março
Por
Henrique Massaro
De acordo com a presidente do Legislativo municipal, Mônica Leal (PP), não houve possibilidade de liminar não ser acatada
De acordo com a presidente do Legislativo municipal, Mônica Leal (PP), não houve possibilidade de liminar não ser acatada | Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / CP
A Câmara de Vereadores decidiu acatar a liminar judicial que suspendeu a sessão extraordinária votação do Projeto de Lei Complementar (PLCE) 02 de 2019 enquanto não for realizada uma audiência pública para debater a medida, que altera o estatuto dos servidores municipais. A decisão foi divulgada no final da manhã desta quinta pela presidente do Legislativo municipal, Mônica Leal, que marcou a audiência para o dia 21 de março, às 19h, no plenário Otávio Rocha. A continuidade ou não da greve da categoria, iniciada na terça-feira passada, ainda não foi definida.
A vereadora disse que a reunião, na presença do vice-presidente Reginaldo Pujol e da direção do Legislativo, foi apenas para formalizar o cumprimento da decisão e que não houve a possibilidade de não acatá-la. “Determinação judicial a gente cumpre. Nós que somos legisladores, fazemos as leis, somos os primeiros a querer sempre cumprir a lei”, afirmou. Na madrugada de quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) havia entrado com um recurso contra a liminar e afirmou que analisava outras possibilidades jurídicas para manter a votação.
A ação movida pelo Simpa e que resultou na liminar se baseia no artigo 103 da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 382/1996, que falam sobre a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre projetos, obras e outras matérias relativas à administração. O município, por sua vez, argumentava que a legislação não impõe e obrigatoriedade de audiência pública para discussão de projeto de lei e que tal obrigação seria inconstitucional. A sessão extraordinária havia sido aprovada em reunião do colegiado da Câmara na quarta-feira.
O PLCE implica no corte de vantagens na prestação de serviços em regimes especiais de trabalho e na retirada do adicional por tempo de serviço para novos servidores e mudança nas regras para a incorporação dos valores recebidos por quem ocupa as Funções Gratificadas. O adicional por tempo de serviço, que hoje é de 25% – sendo 15% quando o servidor completa 15 anos de serviço e 10% quando completa 25 anos de trabalho – seria extinto. Dentro da proposta do Executivo, os avanços, que hoje são de 5% a cada três anos trabalhados, passariam a ser de 3% a cada cinco anos de serviço.  Segundo a prefeitura, a medida pode acarretar em uma economia inicial de cerca de R$ 16 milhões ao município.
Localizados em frente a Câmara durante a manhã, os servidores municipais comemoraram a suspensão da votação, mas não querem a audiência pública do dia 21 de março no Legislativo. De acordo com o diretor-geral do Simpa, Jonas Tarcísio Reis, a categoria vai propor um espaço maior, como os ginásios Gigantinho e Tesourinha. A presidente da Casa, no entanto, diz que não há motivo para o encontro não ocorrer no plenário Otávio Rocha.
Correio do Povo

O MAL DAS IDEOLOGIAS PARA A NAÇÃO BRASILEIRA | Clic Noticias

General de Brigada R1 Luiz Eduardo Rocha Paiva
Começo o texto com o trecho de um livro de Russell Kirk, “A Era de T S Eliot – A Imaginação Moral do século XX”, tradução editada pela É-Realizações. Segundo o autor:
Ideologia não significa teoria política ou princípio, embora muitos jornalistas e alguns professores, comumente, empreguem o termo nesse sentido. Ideologia realmente significa fanatismo político – e, mais precisamente, a crença de que este mundo pode ser convertido num Paraíso terrestre pela ação da lei positiva e do planejamento seguro. O ideólogo – comunista, nazista ou de qualquer afiliação – sustenta que a natureza humana e a sociedade devem ser aperfeiçoadas por meios mundanos, seculares, embora tais meios impliquem uma violenta revolução social. O ideólogo imanentiza símbolos religiosos e inverte as doutrinas da religião.[-] O que a religião promete ao fiel numa esfera além do tempo e do espaço, a ideologia promete a todos na sociedade exceto aos que forem ‘liquidados’ no processo.”
No Brasil, a ascensão da ideologia socialista foi como a pancada de um machado na coesão nacional e o país não terá desenvolvimento, segurança e paz social prolongadas, enquanto essa ideologia que se enraizou na sociedade continuar forte em seu seio.
Por outro lado, a sua contraparte, o ultra capitalismo (capitalismo libertário), onde o ser humano é apenas uma máquina de fazer dinheiro, também tem que ser contida pois os resultados são tão perniciosos quanto a ideologia oposta. Aqui o rei é o mercado, E estado é mínimo e o ser humano indefeso diante do poder do capital.
Ver as Imagens 1 e 2 (ao final do texto) e suas observações no próprio texto.
Imagem1
Observações da Imagem 1: LEI NATURAL (LN) e LEI POSITIVA (LP)
  1. Lei Natural (razão humana): preceitos morais e direitos fundamentais, algo abstrato.
  2. Lei Positiva (legisladores): explica e determina as aplicações da LN, a tornando concreta.
  3. LN garante o valor objetivo da LP.
  4. Não havendo LN, para nortear a vontade dos legisladores, a sociedade cai sob a arbitrariedade de líderes e partidos. Fins sempre justificam os meios? Não!
imagem2
Observações da Imagem 2: Nossa liderança e a sociedade devem buscar o Centro Democrático, que se pauta por princípios e valores.
A seguir minha visão da reconstrução do Estado e da Nação:
1. Constituir um Estado de porte adequado (atuar dentro de limites razoáveis), de pensamento econômico liberal moderado, aplicando políticas sociais, cujo custo não impeça o desenvolvimento sustentável, isto é, capaz de mantê-las e ainda gerar saldos para ampliar o progresso; que aplique um choque de valores morais tradicionais e cívicos, a fim de reverter a crise moral brasileira; reforme a maneira de fazer política no país; e transforme o Brasil em uma Federação, de fato, com o aumento da autonomia dos estados e municípios, responsabilidade fiscal e liberdade para empreender.
2. Elaborar um Projeto Nacional, de longo prazo, o que depende de permanência da liderança de centro democrático, liberal moderada.
3. Neutralizar o poder da liderança patrimonialista corrupta.
4. Enfraquecer em muito o poder da esquerda socialista radical e manter a direita radical politicamente neutralizada. Depende de forçar o debate político em todos os setores da nação. Os discursos da esquerda socialista e dos ultras capitalistas não resistem ao contraditório.
As Imagens 3 e 4 permitem compreender que, direita e esquerda no campo econômico, não têm o mesmo significado no campo psicossocial.
imagem3
No campo psicossocial, os Liberais são de esquerda, pois se refere à “liberalização” no campo dos valores.
imagem4
Observação sobre a Imagem 4: o termo progressista é uma designação ilusória, de puro marketing esquerdista, para estigmatizar os conservadores como avessos ao progresso, o que é uma falácia (voltar ao final da Imagem 2).
O fundamentalismo pode atacar os dois lados. Há os fundamentalistas tanto na esquerda quanto na direita.

Feriadão de Carnaval inicia com tempo ensolarado no RS | Clic Noticias

Chuva isolada pode atingir alguns pontos no Estado
Litoral gaúcho pode ter tempo bom nesta sexta
Litoral gaúcho pode ter tempo bom nesta sexta | Foto: Alina Souza / CP Memória
O início do feriadão do Carnaval terá tempo ensolarado no Rio Grande do Sul. De acordo com a MetSul Meteorologia, quem for pegar a estrada nesta sexta-feira poderá contar com a presença do sol e ampla visibilidade, a despeito de bancos localizados de nevoeiro entre a madrugada e começo da manhã.
Apesar do sol aparecer em todo o Estado, entre os Aparados e áreas do Litoral Norte a Leste da Serra gaúcha ainda terá nuvens com chance de chuva isolada.
A temperatura será amena no início do dia, mas aquece rápido logo nas primeiras horas da manhã com calor no período da tarde.
Em Porto Alegre, a sexta-feira será de tempo seco e ensolarado. Na Capital, as marcas ficam entre 16°C e 31°C.
Mínima e Máxima 
Capão da Canoa 19°C | 24°C
Passo Fundo 13°C | 28°C
Erechim 13°C | 28°C
Rio Grande 15°C | 29°C
Santiago 15°C | 30°C
Santa Cruz 15°C | 31°C
Pelotas 15°C | 31°C
Uruguaiana 16°C | 32°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo